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Resultados para: codigo penal e codigo civil

20 produtos
  • O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais...

    Neves,José Roberto de Castro
    (1567010)

    Livro de denso conteúdo doutrinário, que vai fundo na análise da matéria, é também obra de grande interesse prático porque procede à correta exegese do direito positivo, dissecado nas suas normas e princípios. O rol das obras consultadas e...

  • Vade Mécum - Dos Remédios Jurídicos de Defesa...

    Martins,Joaquim de Campos
    (7879276)

    A atuação na advocacia criminal nos fez sentir a necessidade de ter, num mesmo manual, os rémedioa jurídicos próprios de defesa da liberdade individual de locomoção, acompanhados de orientação práticas e reflexões teóricas, inclusive sobre a prisão e...

  • e-book

    Vade Mecum Método - Penal

    Equipe Método
    (9743427)

    Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método Penal possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. O Vade Mecum Método Penal conta com: •...

  • Súmulas Criminais do STF e STJ Comentadas -...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (9348913)

    Esta obra visa não apenas a analisar o fundamento legal de súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mas notadamente para apontar aquelas que estão superadas em virtude da mudança de orientação jurisprudencial...

  • Execução Civil Da Sentença Penal E O Novo CPC

    Dorigon,Alessandro
    (9727848)

    A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. Estuda-se...

  • e-book

    CÓDIGO CIVIL/ CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/...

    Editora Edmond
    (3707944)

    EDIÇÃO ESPECIAL PROMOCIONALE-book contém os Códigos Civil, de Processo Civil, Penal e de Processo Penal.Acesso totalmente OFFLINE.Ergonomia visual, adequa;se perfeitamente a tela de Tablet, PC, Notebook, Netbook e Smartphone.Legislação atualizada.

  • Da Tutela Cível , Penal e Imobiliária - De...

    Junqueira,Gabriel José Pereira
    (1641668)

    O propósito da realização deste trabalho é enfocar a matéria do direito cível, penal e real imobiliário, referente a sua tutela, infelizmente de escassa divulgação no campo doutrinário.

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    CÓDIGO PENAL COMENTADO

    Prado,Stela; Capez, Fernando
    (9373576)

    O Código Penal Comentado de Fernando Capez e Stela Prado é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada na notável vivência profissional e acadêmica de seus autores. O livro contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com a...

  • e-book

    Crimes de Trânsito e Crimes de Circulação...

    Mitidiero,Nei Pires
    (8953661)

    Crimes de Trânsito e Crimes de Circulação Extratrânsito - Comentários à parte penal do código de trâ

  • Prescrição e Decadência No Código Civil,...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8838482)

    Nesta Edição do livro, incluímos novos modelos e novos temas, de acordo com o novo Código de Processo Civil. O autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Vade Mecum - Penal -...

    Cury, Rogério
    (9373757)

    Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área penal. Contém: CF, CP, CPP, Lei de Execução Penal, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estatuto do Torcedor, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além...

    Produto indisponível

  • Novo CPC e Seus Reflexos No Âmbito do...

    Pinto,Ronaldo Batista; Silvares,Ricardo
    (9319089)

    Com a entrada em vigor, neste ano, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), seus reflexos não se restringem ao âmbito do processo civil, mas, ao revés, se estendem a outros ramos do Direito e, sobretudo - naquilo que mais especialmente nos...

    Produto indisponível

  • Reflexos Penais e Processuais Penais do Novo...

    Jesus,Damásio E. De
    (143554)

    O livro aborda o assunto através dos seguintes textos: 'Reflexos da nova maioridade civil nos Códigos Penal e de Processo Penal' e 'Reflexos do novo Código Civil na Parte Especial do Código Penal e no Código de Processo Penal'. Os textos são frutos...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal Para Polícia -...

    Brene,Cleyson
    (9346094)

    É com imensa satisfação que apresentamos aos leitores a obra “Manual de Processo Penal para Polícia – teoria e prática”. A obra aborda os tópicos dos editais de todos os concursos de delegado de polícia do Brasil, trazendo questões objetivas ao final...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal - Edição de Bolso -...

    Organização: Clara Luzia - Impressão em Papel
    (1644251)

    Código de Processo Penal - Edição de Bolso - 2006

    Produto indisponível

  • Codigo Penal Militar e Codigode Processo...

    Editora Icone
    (2548948)

    Codigo Penal Militar e Codigode Processo Penal Militar

    Produto indisponível

  • A Função Coercitiva da Cláusula Penal e Uma...

    Salles,Pedro Amaral
    (10289198)

    A cláusula penal é um instituto de direito civil muito usado nos contratos que celebramos ? ou, para os operadores do direito, nos contratos que redigimos. A cláusula penal pode parecer algo simples, já que se trata de uma simples ?multa contratual?,...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal - 2005

    Organização De: Carlota Pizarro de Almeida; J
    (1644162)

    Código de Processo Penal - 2005

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal - Edição de Bolso -...

    Organização: Clara Luzia - Impressão em Papel
    (1644108)

    Código de Processo Penal - Edição de Bolso - 2005

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  • Código de Processo Penal - 2006 (11.ª Edição)

    Organização De: Carlota Pizarro de Almeida; J
    (1644261)

    Código de Processo Penal - 2006 (11.ª Edição)

    Produto indisponível

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