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    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

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    Flores,Andréa; Arruda,Rejane Alves de
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    (2636422)

    A obra procura alinhar e esclarecer, de maneira objetiva e didática, as recentes alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008. Os comentários e críticas às novas leis são acompanhados de...

  • Vade Mécum - Dos Remédios Jurídicos de Defesa...

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  • A Fase da Investigação na Perspectiva do...

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    Aprovado no âmbito do Senado Federal (PLS 156/2009) e agora em discussão na Câmara dos Deputados (PL 8.045/90), as inovações trazidas pelo possível Novo Código de Processo Penal mexem com a comunidade jurídica nacional. O texto já aprovado no âmbito...

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    Nesta Edição do livro, incluímos novos modelos e novos temas, de acordo com o novo Código de Processo Civil. O autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em...

  • Execução Civil Da Sentença Penal E O Novo CPC

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    Esta edição reúne o Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal, além de uma legislação complementar. Conta com índice numérico. Inclui a Emenda Constitucional n° 57. Alterações do Código destacadas em outra cor para facilitar a...

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    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
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    Esta segunda edição é resultado do trabalho de 14 estudiosos do Direito, sob a coordenação de Alberto Silva Franco e Rui Stoco. Dividida em cinco volumes, com mais de 9.200 páginas, a obra esmiuça toda a matéria processual penal pela análise integral...

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    A obra é composta pelo 'Código Penal Anotado' e do 'Código de Processo Penal Anotado', com índices remissivos e diversos outros mecanismos que facilitam e agilizam a consulta.As anotações contidas nos principais dispositivos dos Códigos são completas...

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    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (8751743)

    Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma...

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  • Código Penal - Código de Processo Penal -...

    Aufiero,Aniello
    (2884530)

    Aniello Aufiero é advogado, militante há 20 anos na advocacia criminal. Professor do centro preparatório Aufiero, curso de maior tradição para exame de ordem no Estado do Amazonas, onde ministra aulas de Direito Penal, Processual Penal e Prática...

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  • Código Penal Militar e Código de Processo...

    Figueiredo,Ricardo Vergueiro
    (2532930)

    Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - 6ª Edição 2008

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  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242720)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

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  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (3736184)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior . A Legislação Complementar...

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  • Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (4039823)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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    Editora Saraiva
    (8586619)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é...

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    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (7115873)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (4888632)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (3444611)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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    Mossin,Heráclito Antônio
    (3686907)

    'Comentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência' é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal. Procurou-se fazer uma junção entre...

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  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (184478)

    Esta obra aborda os seguintes temas: Do inquérito policial; Da ação penal; Da ação civil; Da competência; Das questões e processos incidentes; Da prova; Do juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e dos Auxiliares da...

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  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
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    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta sua consagrada 'Coleção de Códigos', aumentada e atualizada. Organizar o produto...

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