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Resultados para: codigo penal lei

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    Bueno,Manoel Carlos
    (10119802)

    O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade. Ele foi encontrado por uma expedição francesa praticamente intacto, já que trata-se de um monumento monolítico talhado em rocha, sobre...

  • Edição antiga - Alterações do Código de...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (3532022)

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  • Novo Código de Processo Civil Comentado - Lei...

    Santos,Ozeias J.
    (8892316)

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  • Delitos Publicitários - No Código De Defesa...

    Ticianelli, Marcos Daniel V.
    (1800425)

    A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da...

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    Editora Jurídica da Editora Manole
    (10119459)

    A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 13.445/2017 e 13.531/2017.Esta edição está...

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  • Código De Processo Penal - Decreto-Lei N...

    Editora Jurídica da Editora Manole
    (10119457)

    A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com a Lei n. 13.434/2017.Esta edição...

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  • Código de Hamurabi Lei das X I I Tábuas...

    Prado,Antônio Orlando de Almeida
    (1967366)

    Código de Hamurabi Lei das X I I Tábuas Manual dos Inquisidores Lei do Talião

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  • Comentários Às Reformas do Código de Processo...

    Gomes,Luiz Flavio; Pinto,Ronaldo Batista; Cunha,Rogério Sanches
    (2595709)

    O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si.Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos...

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  • O Código Penal de 1852 - Nos 150 Anos do...

    Texto da Lei
    (1644297)

    O Código Penal de 1852 - Nos 150 Anos do Primeiro Código Penal Português [1852 - 2002]

    Produto indisponível

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