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  • Comentários ao Código Penal Militar - 9ª Ed....

    Assis,Jorge Cesar de
    (9740389)

    Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial doDireito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar – sua principal destinatária – é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

  • Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt...

    Lazzarini, Alvaro
    (1915687)

    Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt Mini Código - 8ª Ed. 2007

  • Edição antiga - Comentários ao Código Penal...

    Assis,Jorge Cesar de
    (8266004)

    Com os “Comentários ao Código Penal Militar” o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do Direito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

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    CÓDIGO PENAL MILITAR & CÓDIGO DE PROCESSO...

    Editora Edmond
    (3701126)

    Apresenta a Legislação Brasileira em vigor em uma só publicação. Textos com consulta offline.Formato Tela Cheia. Produzido para Tablet, Notebook, Netbook, Smartphone.

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    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO PENAL MILITAR

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (7957734)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código Penal Militar, com mais de 26.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

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    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (7979335)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código de Processo Penal Militar, com mais de 40.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

  • Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Saraiva,Alexandre
    (7456200)

    O autor, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Procurador da Justiça Militar. Neste livro, analisa todos os artigos da Parte Geral do Código...

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  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Rossetto,Enio Luiz
    (8612055)

    O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte especial do código Penal Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais dos Conselhos de Justiça e encarregados de IPM, bem como todos aqueles...

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  • Código Penal Militar & Código de Processo...

    Guimaraes,Ricardo Gil de Oliveira
    (1462366)

    Nesta obra, que se pontua pela atualização do Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, em virtude do alargamento da competência da Justiça Militar, que trouxe maiores responsabilidades e desafios para todos os operadores do Direito...

    Produto indisponível

  • Código Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Rosa,Paulo Tadeu Rodrigues
    (7463231)

    Código Penal Militar Comentado Artigo por Artigo teve duas edições anteriores, onde o primeiro volume cuidava da parte geral, arts. l- a 130, e o segundo volume da parte especial, arts. 131 a 408. Na busca de uma complernentação da obra, surge uma...

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  • Mini Código Penal Militar , Código de...

    Lazzarini,Alvaro
    (2630114)

    Constituição FederalÍndice Sistemático da Constituição da República Federativa do BrasilÍndice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilAto das Disposições Constitucionais...

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  • Militar - Código Processo Penal Militar,...

    Lazzarini,Alvaro
    (8586358)

    16ª edição revista e atualizada até 10/12/2014.- Constituição Federal na íntegra- Notas remissivas abrangentes- Índices completos- Projeto gráfico diferenciado com cabeçalhos que indicam normas e artigos- Papel e tipo de letras especial- Fita...

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  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Nucci, Guilherme de Souza
    (7510230)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição do Código...

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  • Código Penal Militar - Parte Especial - Série...

    Ferreira,Roberto Carlos Do Vale
    (8720945)

    Ao ler os originais desta obra, Volume II, do seu Direito Militar Aplicado. CPM. Parte Especial. Casos Recorrentes, de autoria do professor Roberto Carlos do Vale Ferreira, vejo completa a série a que se propôs comentando muitos dos tipos penais...

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  • Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    B.l.saraiva,Alexandre Jose de
    (2656382)

    Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por Artigo - Parte Geral - 2ª Ed.

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  • Código Penal Militar Comentado - Artigo Por...

    Rosa,Paulo Tadeu Rodrigues
    (3425633)

    Código Penal Militar Comentado - Artigo Por Artigo - Parte Especial

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  • Código Penal Militar e Código de Processo...

    Figueiredo,Ricardo Vergueiro
    (2532930)

    Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - 6ª Edição 2008

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  • Código Penal Militar - Comentado

    Rossetto,Enio Luiz
    (4258907)

    O livro reúne em um único volume comentários à Parte Geral e Especial do Código Penal Militar e Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de inquérito policial militar (IPM), bem como a todos aqueles que desejam estudar o Direito Penal...

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  • Codigo Penal Militar

    Ramayana,Marcos
    (437652)

    Codigo Penal Militar

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  • Codigo Penal Militar

    Vieira,Jair Lot
    (424778)

    Codigo Penal Militar

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  • Comentários Ao Código Penal Militar - Vol. 1...

    Lobao,Celio
    (3713296)

    A obra é direcionada aos que almejam aproximar-se do Direito Penal Militar, e de modo particular aos que desejam adquirir algum conhecimento da matéria incluída em programas de concursos realizados pela União Federal, pelos Estados e pelo Distrito...

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  • Mini Códigos Penal Militar, Código de...

    Lazzarini,Alvaro
    (2869026)

    Devidamente consagrados nos meios acadêmico e profissional, os RT Mini Códigos são os originais 3 em 1 do mercado e os compactos mais completos do País. Sem anotações nem comentários, e graças à sua abrangência, são perfeitos para utilização em...

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  • Mini Códigos Penal Militar, Código de...

    Lazzarini,Alvaro
    (3409906)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

    Produto indisponível

  • Decifrando o Código Penal Militar

    Antunes,Leandro
    (3295535)

    Decifrando o Código Penal Militar

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  • Militar - Código Processo Penal Militar,...

    Lazzarini,Alvaro
    (4631440)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

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  • Comentários ao Código Penal Militar Vol. 2 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (167576)

    Este volume apresenta:Livro I - Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: ArtigosTítulo I - Dos crimes contra a segurança externa do país..............(136 a 148);Título II - Dos crimes contra a autoridade ou disciplina...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal Militar - 5ª...

    Assis,Jorge Cesar de
    (168603)

    Com esta obra, o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do direito penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui 'modus operandi' próprio, mas submete-se ao ordenamento...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal Militar V1 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (1640643)

    Esta obra discorre sobre os seguintes temas:* Decreto-lei 1.001, de 21.10.1969;* Código penal militar;* Da aplicação da lei penal militar;* Do crime;* Da imputabilidade penal;* Do concurso de agentes;* Das penas;* Das medidas de segurança;* Da ação...

    Produto indisponível

  • Comentários ao código Penal Militar V1 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (408969)

    Neste volume: * Decreto-lei 1.001, de 21.10.1969* Código penal militar* Da aplicação da lei penal militar* Do crime* Da imputabilidade penal* Do concurso de agentes* Das penas* Das medidas de segurança* Da ação penal* da extinção da pinibilidade* A...

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  • Código de Processo Penal Militar Comentado -...

    Nucci,Guilherme de Souza

    (1)

    (8117809)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição do Código de...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (3049564)

    Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Militar - Col....

    Editora Saraiva
    (129714)

    A presente edição do Decreto-lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar - atualizado pela legislação posterior, vem acompanhada da Lei n. 8.457, de 4 de setembro de1992 - Lei de Organização Judiciária Militar, da Lei...

    Produto indisponível

  • Código Penal & Processual Penal Militar - 3ª...

    Sabatovski,Emilio
    (3715844)

    Códigos Penal e de Processo Penal Militar.Legislação ComplementarLei 7.524/86 (Manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos)Lei 8.457/92 (Organiza a Justiça Militar da União)Índice Alfabético Unificado

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (4833705)

    O presente Código de Processo Penal Militar anotado é apresentado ao leitor em formato inédito no Brasil, suprindo uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Com comentários legislativos, artigo a artigo, ao percorrê-lo, o leitor irá...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (195836)

    O Código de Processo Penal Militar Anotado, da forma como o autor apresenta, artigo por artigo, é inédito no Brasil. Propõe-se, portanto, a suprir uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Este primeiro volume, de uma série de outros quatro,...

    Produto indisponível

  • Código Penal & Processual Penal Militar

    Sabatovski,Emilio
    (3044561)

    Códigos Penal e de Processo Penal Militar.Legislação ComplementarLei 7.524/86 (Manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos)Lei 8.457/92 (Organiza a Justiça Militar da União)Índice Alfabético Unificado

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  • Código Penal & Processual Penal Militar

    Sabatovski,Emilio
    (2639714)

    Códigos Penal e de Processo Penal Militar.Legislação ComplementarLei 7.524/86 (Manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos)Lei 8.457/92 (Organiza a Justiça Militar da União)Índice Alfabético Unificado

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  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (2590945)

    Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além...

    Produto indisponível

  • Codigo Penal Militar e Codigode Processo...

    Editora Icone
    (2548948)

    Codigo Penal Militar e Codigode Processo Penal Militar

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (147567)

    O Código de Processo Penal Militar Anotado, da forma como o autor apresenta, artigo por artigo, é inédito no Brasil. Propõe-se, portanto, a suprir uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Este primeiro volume, de uma série de outros quatro,...

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