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12 produtos
  • Código De Processo Penal Para Concursos - 7ª...

    Távora,Nestor; Araújo,Fábio Roque
    (9260895)

    Conforme as Leis:- 13.254/2016 (repatriação de valores)- 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado)- 13.239/2015 (oferta e realização, no âmbito do SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões...

  • Código Penal Para Concursos - 11ª Ed. 2018

    Cunha,Rogério Sanches
    (10025818)

    CONFORME - Lei 13.606, de 09.01.2018 – Alteração no crime de Apropriação indébita previdenciária - Lei 13.531/17 - Altera as majorantes nos delitos de dano e receptação- Lei 13.491/17 - Altera o Código Penal Militar- Lei 13.445/17 - Lei de Migração-...

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  • Código De Processo Penal Para Concursos - 9ª...

    Távora,Nestor; Araújo,Fábio Roque
    (10025828)

    CONFORME- 13.367/2016 - Altera a Lei 1.579/1952 - Comissões Parlamentares de Inquérito- 13.344/2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas- 13.285/2016 - Prioridade de tramitação aos processos que apurem a prática de...

    Produto indisponível

  • Código Penal Para Concursos - 9ª Ed. 2016

    Cunha,Rogério Sanches
    (9260885)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursosConforme:- Novo CPC- Lei 13.228/2015 - Causa de aumento de pena - Estelionato contra idoso- LC 153/2015 - Dispõe sobre recursos do Fundo Penitenciário Nacional- Lei 13.188/2015 - Direito de resposta-...

    Produto indisponível

  • Código Penal Para Concursos - 7ª Ed. 2014

    Cunha,Rogério Sanches
    (6968996)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursos. Conforme Leis: 12.846/13 - Responsabiliza administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. 12.850/13 - Nova Lei das...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Para Concursos - 3ª...

    Távora,Nestor; Roque,Fábio
    (4039526)

    A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Para Concursos - 5ª...

    Távora,Nestor; Roque,Fábio
    (6968440)

    A coleção Códigos E Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Para Concursos - 4ª...

    Távora,Nestor; Roque,Fábio
    (4703643)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursosConforme:- Lei n.º 12.736/2012 - Lei da Detração- Lei n.º 12.694/2012 -  Lei do “Juiz sem Rosto” – julgamento colegiado em primeiro grau nos crimes praticados por organizações criminosas- Lei n.º...

    Produto indisponível

  • Codigo Penal Codigo de Processo Penal...

    Editora Iglu
    (2531176)

    Codigo Penal Codigo de Processo Penal Constituicao Federal

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal Para Polícia -...

    Brene,Cleyson
    (9346094)

    É com imensa satisfação que apresentamos aos leitores a obra “Manual de Processo Penal para Polícia – teoria e prática”. A obra aborda os tópicos dos editais de todos os concursos de delegado de polícia do Brasil, trazendo questões objetivas ao final...

    Produto indisponível

  • Codigo Penal

    Oliveira,Juarez Cordeiro de
    (2551525)

    Codigo Penal

    Produto indisponível

  • Criminalidade, Doutrina Penal e Filosofia...

    Maia Neto,Candido Furtado; Lenchoff,Carlos
    (178398)

    A presente obra traz os Direitos ou Problemas Humanos; Perdão Judicial e/ ou da Vítima; Arrependimento e Reparação Eficaz; Ressocialização Penal ou Reeducação Moral; Indenização às Vítimas de Delitos; Justiça e Injustiças Criminais.

    Produto indisponível

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