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3 produtos
  • Código Penal Para Concursos - 11ª Ed. 2018

    Cunha, Rogério Sanches
    (10025818)

    CONFORME - Lei 13.606, de 09.01.2018 – Alteração no crime de Apropriação indébita previdenciária - Lei 13.531/17 - Altera as majorantes nos delitos de dano e receptação- Lei 13.491/17 - Altera o Código Penal Militar- Lei 13.445/17 - Lei de Migração-...

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  • Código Penal Para Concursos - 9ª Ed. 2016

    SANCHES CUNHA,ROGÉRIO
    (9260885)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursosConforme:- Novo CPC- Lei 13.228/2015 - Causa de aumento de pena - Estelionato contra idoso- LC 153/2015 - Dispõe sobre recursos do Fundo Penitenciário Nacional- Lei 13.188/2015 - Direito de resposta-...

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  • Código Penal Para Concursos - 7ª Ed. 2014

    Cunha,Rogério Sanches
    (6968996)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursos. Conforme Leis: 12.846/13 - Responsabiliza administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. 12.850/13 - Nova Lei das...

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