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  • Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9269677)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo CPC.Elaborado a...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9426458)

    Necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação...

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (9416287)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Código Civil - Legislação Saraiva de Bolso

    Editora Saraiva
    (9424587)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de...

    sob encomenda
  • O Código Bro

    Kuhn,Matt; Stinson,Barney
    (6489865)

    O que é um Bro? Um Bro é um companheiro em quem você poda confiar eternamente e que estará sempre pronto para ajudá-lo — a menos que tenha coisa melhor para fazer. Agora imagine um livro que ensine os Bros a viver em harmonia, ter casos de uma noite...

  • O Código Civil Brasileiro Em Inglês - 2ª Ed.

    Leslie,Rosella M.
    (4051445)

    O Código Civil Brasileiro em inglês é uma obra de referência imprescindível para os profissionais jurídicos que assessorem clientes estrangeiros. A tradução transplanta os conceitos e princípios fundamentais do direito privado brasileiro para o...

  • Código Penal Comentado - 11ª Ed. 2017

    Greco,Rogerio
    (9416330)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o “Código Penal Comentado”, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados - Civil,...

    Editora Saraiva
    (9428215)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil. Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 3ª...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Arenhart,Sérgio Cruz; Mitidiero,Daniel
    (9412247)

    Nessa nova edição há atualização de acordo com a Lei dos Recursos –Lei 13.256/2016, licença da advogada gestante e as jurisprudências atualizadas desde quando o CPC/2015 entrou em vigor.

  • Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso

    Editora Saraiva
    (9424588)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848...

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9416315)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente...

  • Código Penal Comentado - 5ª Ed. 2017

    Masson,Cleber
    (9417168)

    Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal....

    sob encomenda
  • Código Civil Comentado - 12ª Ed. 2017

    Nery,Rosa Maria de Andrade; Nery Junior,Nelson
    (9429493)

    Essa nova edição foi atualizada, acrescida e retrabalhada com a legislação superveniente e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (STF e STJ);Inserção de novos comentários em face das modificações sofridas pelo Direito Civil desde a 11.ª...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2016

    Delmanto,Celso; Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto
    (9267291)

    Este “Código Penal Comentado” tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais...

  • Código Penal Comentado

    Júnior, Miguel Reale
    (9719738)

    Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal. Para...

  • Código Civil e Constituição Federal - 68ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9417934)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9059519)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico...

  • Código de Processo Civil Comentado - 16ª Ed....

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (9341741)

    Em 2016 continuará como 16ª Edição, além do público processualista o código está voltado para atender todos da área trabalhista, muitos artigos já haviam sido comentados no ano passado, mas foram reformuladas algumas ideias após um ano de discussão....

  • Código Civil Anotado - 18ª Ed. 2017

    Diniz,Maria Helena
    (9732311)

    O Código Civil Anotado apresenta explicações indispensáveis à compreensão da matéria, seguidas de remissões legislativas, judisprudenciais e indicações bibliográficas.

  • Código Civil e Legislação Civil Em Vigor -...

    Negrão, Theotonio; Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9429940)

    A nova edição desta consagrada obra está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (7510230)

    O “Código do Direito Penal Militar comentado” divide-se em Parte Geral e Parte Especial, constando da primeira os elementos pertinentes ao direito penal fundamental: aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade. A segunda divide-se em dois...

  • Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2016

    Capez,Fernando; Prado, Stela
    (9373248)

    O “Código Penal Comentado” de Fernando Capez e Stela Prado é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada na notável vivência profissional e acadêmica de seus autores. O livro contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com a...

  • Código de Ética Do/a Assistente Social...

    Sylvia Helena Terra
    (4064738)

    'Este livro preenche uma lacuna. Não havia até agora um texto acadêmico destinado a comentar o Código de Ética em vigor, de 1993, na sua totalidade. As autoras comentam o Código em seus fundamentos sócio-históricos e ontológicos, bem como em suas...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo 2 - Vol. 1...

    Hungria, Nélson; Dotti , René Ariel
    (9348408)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Código De Defesa Do Consumidor

    Atlas
    (9887966)

    Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, é entregue ao público um material consistente, funcional e...

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias, Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr., Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas
    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Código de Processo Penal - Legislação Saraiva...

    Editora Saraiva
    (9424589)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo...

  • Código Penal Anotado - 23ª Ed. 2016

    Jesus,Damásio E. De
    (9243051)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações,...

  • Código Civil Comentado - Contratos Em Geral...

    Lotufo, Renan
    (9379673)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Saraiva,Alexandre
    (7456200)

    O autor, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Procurador da Justiça Militar. Neste livro, analisa todos os artigos da Parte Geral do Código...

  • Código Penal Comentado

    Greco Filho,Vicente; Jalil,Maurício Schaun
    (9262582)

    Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina,...

  • Código de Processo Penal - Comentado - 2...

    Tourinho Filho,Fernando da Costa
    (8068119)

    A Editora Saraiva tem o prazer de apresentar a 15ª edição da obra “Código de Processo Penal comentado”, do Professor Fernando da Costa Tourinho Filho. O renomado jurista, baseando-se em sua vasta experiência adquirida no Direito Penal e Processual...

  • Código Penal Comentado - 4ª Ed. 2016

    Masson,Cleber
    (9320159)

    Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal....

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Código de Processo Civil Anotado - 2ª Ed....

    Tucci, José Rogerio Cruz E
    (9437771)

    A Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015, vem provocando intenso debate doutrinário e grande expectativa na comunidade jurídica brasileira. Nesse novo contexto e cientes de sua missão institucional, a Associação dos Advogados de São Paulo e...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentários...

    Lima Filho, Altamiro de Araújo
    (9382925)

    O código de trânsito brasileiro, nascido em 1997, já foi alterado por vinte e nove vezes à presente data.Em seis dessas ocasiões sofreu modificações relativas a tipos criminais.Apesar das alterações operadas o código continua apresentando falhas,...

  • Código De Processo Penal Para Concursos - 7ª...

    Távora,Nestor; Roque Araújo,Fábio
    (9260895)

    Conforme as Leis:- 13.254/2016 (repatriação de valores)- 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado)- 13.239/2015 (oferta e realização, no âmbito do SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões...

  • Código Penal Comentado e Leis Penais...

    (9348038)

    Aproveitamos nesta 5ª edição, revisada, ampliada e atualizada, para inserir temas e reflexões que julgamos imprescindíveis. A TPM – Tensão Pré-Menstrual e suas influências no comportamento da mulher para que, dentro do estudo da medicina, explique eu...

  • Código Penal Comentado - 6ª Ed. 2015

    Capez,Fernando; Prado, Stela
    (8884124)

    O “Código Penal Comentado” de Fernando Capez e Stela Prado é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada na notável vivência profissional e acadêmica de seus autores. O livro contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com a...

  • Código Penal Comentado Artigo Por Artigo

    Pierangeli, José Henrique
    (5413596)

    “O Código Penal comentado artigo por artigo é mais uma contribuição doutrinária magnífica que traz a marca de qualidade de seu autor, o mestre José Henrique Pierangeli. A distribuição dos assuntos é feita com a indicação de verbetes que resumem o...

  • Código de Defesa do Consumidor - 4ª Ed. 2015

    Vieira,Inácio Conceição
    (9105013)

    Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

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