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  • Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9269677)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo CPC.Elaborado a...

  • O Código Bro

    Kuhn,Matt; Stinson,Barney
    (6489865)

    O que é um Bro? Um Bro é um companheiro em quem você poda confiar eternamente e que estará sempre pronto para ajudá-lo — a menos que tenha coisa melhor para fazer. Agora imagine um livro que ensine os Bros a viver em harmonia, ter casos de uma noite...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados - Civil,...

    Editora Saraiva
    (9428215)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil. Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Código de Processo Penal - Legislação Saraiva...

    Editora Saraiva
    (9424589)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo...

  • Código de Processo Civil Comentado - 16ª Ed....

    Nery Jr, Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (9341741)

    Em 2016 continuará como 16ª Edição, além do público processualista o código está voltado para atender todos da área trabalhista, muitos artigos já haviam sido comentados no ano passado, mas foram reformuladas algumas ideias após um ano de discussão....

  • Novo Código de Processo Civil Anotado - 20ª...

    Junior,Humberto Theodoro
    (9280698)

    O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado como...

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias,Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr., Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas
    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Código Civil e Constituição Federal - 68ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9417934)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Código de Processo Penal Comentado - 2ª Ed....

    Capez, Fernando
    (9721989)

    O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com...

  • Código Penal Comentado - 5ª Ed. 2017

    Masson,Cleber
    (9417168)

    Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal....

  • O Código da Vinci

    Brown,Dan
    (149433)

    Um assassinato dentro do Museu do Louvre, em Paris, traz à tona uma sinistra conspiração para revelar um segredo que foi protegido por uma sociedade secreta desde os tempos de Jesus Cristo. A vítima é o respeitado curador do museu, Jacques Saunière,...

  • Etiquetas para Códigos Jurídicos Marca Fácil...

    (185139)

    Cada embalagem contém 30 etiquetas medindo 24x18 mm, com as seguintes inscrições: Artigos da CLT: 2º, 13, 58, 129, 189, 402, 442, 457, 511, 611, 625A, 651, 852A e 893. Leis esparsas: 605, 4090, 5859, 6019, 7418, 7783, 8036, 10101 e 11788, CRFB,...

  • Código Civil Comentado

    Medina, José Miguel Garcia; Araújo,Fábio Caldas de
    (6498189)

    Esse estudo reúne em suas mais de 1.200 páginas, os dispositivos do Código seguidos por notas com a legislação pertinente, extratos de julgados mais significativos proferidos pelos Tribunais Superiores e enunciados das Jornadas de direito civil...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos ,Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Código Penal Comentado - 17ª Ed. 2017

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416240)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Código Civil Anotado - 18ª Ed. 2017

    Diniz,Maria Helena
    (9732311)

    O Código Civil Anotado apresenta explicações indispensáveis à compreensão da matéria, seguidas de remissões legislativas, judisprudenciais e indicações bibliográficas.

  • Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva...

    Editora Saraiva
    (9269667)

    A Editora Saraiva, ciente da repercussão do novo Código e com o objetivo de proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo do diploma processual, preparou o Códigos de Processo Civil Comparados.A obra é composta por dois livros em um...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Código de Processo Civil e Legislação...

    Negrão,Theotonio; Bondioli,Luis Guilherme Aidar; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Fonseca,João Francisco Naves Da
    (9429943)

    Na nova edição desta consagrada obra foram introduzidas relevantes emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas justamente para adaptar as disposições...

  • Código Civil e Legislação Civil Em Vigor -...

    Negrão,Theotonio; Bondioli,Luis Guilherme Aidar; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Fonseca,João Francisco Naves Da
    (9429940)

    A nova edição desta consagrada obra está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram...

  • Código Civil - Edição Especial

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto F.; Fonseca,João Francisco N. Da; Bondioli,Luis Guilherme A.
    (9865734)

    A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Código Civil (Lei 10.406, de 10.1.02) é objeto de minuciosas notas a seus artigos...

  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Medina, José Miguel Garcia
    (9281725)

    Contém ampla análise da jurisprudência com foco nos entendimentos que restaram fortalecidos e nos que restaram sem aplicação à luz do novo Código;Expõe sua opinião crítica a respeito de assuntos polêmicos, orientando para a aplicação da lei em...

  • Código de Processo Penal Comentado - 16ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416524)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Código Civil Interpretado Conforme A...

    Tepedino,Gustavo; Barboza,Heloisa Helena; Moraes,Maria Celina Bodin de
    (8118277)

    A interpretação do Código Civil à luz da Constituição da República pretende oferecer soluções hermenêuticas a partir dos problemas identificados na jurisprudência, tendo-se em conta o conteúdo e a técnica legislativa do Código Civil, na perspectiva...

  • Código Civil Comentado - 10ª Ed. 2016

    Fiuza, Ricardo; Tavares da Silva,Regina Beatriz
    (9377969)

    Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Versão de...

    Araujo, Julyver Modesto de; Freire, Cláudio P.
    (9376364)

    O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e uma leis...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ª...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Arenhart,Sérgio Cruz; Mitidiero,Daniel
    (9281727)

    O presente trabalho reconstrói o Código a partir dos direitos fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua função no Estado Constitucional; Uma nova edição atualizada de um clássico que se transformou em uma referência no âmbito...

  • Código de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9416313)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal.

  • Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078....

    Equipe Atlas
    (9736405)

    Esta obra consolida décadas de experiência do Grupo GEN | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Apresentamos aos estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento o Código de Defesa do Consumidor,...

  • Código Civil Comentado - Contratos Em Geral...

    Lotufo,Renan
    (9379673)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código Civil Comentado - 7ª Ed. 2017

    Matiello,Fabrício Zamprogna
    (9429639)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ª...

    Donizetti,Elpídio
    (9391406)

    Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil. Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de...

  • Código de Processo Civil Anotado - 2ª Ed....

    Tucci, José Rogerio Cruz E
    (9437771)

    A Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015, vem provocando intenso debate doutrinário e grande expectativa na comunidade jurídica brasileira. Nesse novo contexto e cientes de sua missão institucional, a Associação dos Advogados de São Paulo e...

  • Código Civil Comentado XIII - Artigos 1.369 A...

    Gagliano,Pablo Stolze
    (148451)

    Este volume apresenta mais uma seqüência de artigos sobre os Direitos Reais. Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Código Civil Interpretado - 3ª Ed. - 2013

    Venosa,Silvio de Salvo
    (5323760)

    Autor da Coleção Direito Civil, em oito volumes, e de tantos outros livros, Sílvio de Salvo Venosa apresenta nesta obra uma visão dos 2.046 artigos do Código Civil de 2002, abordando de forma didática cada um de seus institutos, mas sem prejuízo da...

  • Comentários ao Código De Processo Civil - 2ª...

    Streck,Lenio Luiz; Cunha,Leonardo Carneiro da; Nunes,Dierle
    (9860787)

    Envolvidos com o NCPC desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaboradores para construir esta obra, que proporciona à...

  • Código Civil Comentado - Parte Geral - Vol. 1...

    Lotufo, Renan
    (9379624)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código de Processo Civil - Comentado - Versão...

    Montenegro Filho,Misael
    (4931464)

    O trabalho de comentar o Código de Processo Civil artigo por artigo é hercúleo. Afinal, são mais de mil e duzentos artigos, muitos deles com parágrafos, incisos e alíneas. Além disso, as sucessivas reformas a que vem sendo submetido nosso Código de...

  • Código de Ética Médica e Normas...

    Vieira,Jair Lor
    (7238459)

    Atualizado com o: novo código de processo ético-profissional Resolução nº 2.023, de 20.8.2013 Inclui: Legislação Complementar; Resoluções CFM; Crimes Médicos; Segredo Médico; Publicidade Médica; Transplantes; Direito de Internação Resolução ANVISA...

  • Código de Obras e Edificações de Município de...

    Botelho,Manuel Henrique Campos; Freitas,Sylvio Alves de
    (2526691)

    Código de Obras e Edificações de Município de São Paulo - Comentado e Criticado

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

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