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  • Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9269677)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo CPC.Elaborado a...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados - Civil,...

    Editora Saraiva
    (9428215)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil. Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9426458)

    Necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação...

    sob encomenda
  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi, Jose Luiz; Honesko, Vitor Hugo Nicastro; Honesko, Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • O Código Bro

    Kuhn,Matt; Stinson,Barney
    (6489865)

    O que é um Bro? Um Bro é um companheiro em quem você poda confiar eternamente e que estará sempre pronto para ajudá-lo — a menos que tenha coisa melhor para fazer. Agora imagine um livro que ensine os Bros a viver em harmonia, ter casos de uma noite...

  • Código Civil - Legislação Saraiva de Bolso

    Editora Saraiva
    (9424587)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de...

    sob encomenda
  • Código Civil e Legislação Civil Em Vigor -...

    Negrão, Theotonio; Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9429940)

    A nova edição desta consagrada obra está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram...

  • Código Civil e Constituição Federal - 68ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9417934)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Código Civil Comentado - 12ª Ed. 2017

    Nery, Rosa Maria de Andrade; Nery Junior, Nelson
    (9429493)

    Essa nova edição foi atualizada, acrescida e retrabalhada com a legislação superveniente e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (STF e STJ);Inserção de novos comentários em face das modificações sofridas pelo Direito Civil desde a 11.ª...

  • Código de Processo Civil Comentado - 16ª Ed....

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (9341741)

    Em 2016 continuará como 16ª Edição, além do público processualista o código está voltado para atender todos da área trabalhista, muitos artigos já haviam sido comentados no ano passado, mas foram reformuladas algumas ideias após um ano de discussão....

  • Código de Processo Penal - Legislação Saraiva...

    Editora Saraiva
    (9424589)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo...

    sob encomenda
  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 3ª...

    Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel
    (9412247)

    Nessa nova edição há atualização de acordo com a Lei dos Recursos –Lei 13.256/2016, licença da advogada gestante e as jurisprudências atualizadas desde quando o CPC/2015 entrou em vigor.

  • Código Penal Comentado - 11ª Ed. 2017

    Greco, Rogerio
    (9416330)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o “Código Penal Comentado”, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

  • Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso

    Editora Saraiva
    (9424588)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848...

    sob encomenda
  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Código Civil Comentado - Doutrina e...

    (9479291)

    Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com...

  • Código Civil Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado, Costa; Chinellato, Silmara Juny
    (9430189)

    'Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 10ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

  • Código Civil Anotado - 18ª Ed. 2017

    Diniz, Maria Helena
    (9732311)

    O Código Civil Anotado apresenta explicações indispensáveis à compreensão da matéria, seguidas de remissões legislativas, judisprudenciais e indicações bibliográficas.

  • Código de Processo Civil e Legislação...

    Negrão, Theotonio; Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9429943)

    Na nova edição desta consagrada obra foram introduzidas relevantes emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas justamente para adaptar as disposições...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Código Civil Comentado - 7ª Ed. 2017

    Matiello, Fabrício Zamprogna
    (9429639)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias, Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr., Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas
    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Versão de...

    Araujo, Julyver Modesto de; Freire, Cláudio P.
    (9376364)

    O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e uma leis...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. de...

    Equipe Tecnica Lex
    (9008818)

    Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará:Lei nº 8.078, DOU 12/09/1990Lei nº 12.291, DOU 21/07/2010Legislação Complementar-...

  • Código Civil Comentado - 10ª Ed. 2016

    Fiuza, Ricardo; Tavares da Silva, Regina Beatriz
    (9377969)

    Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários...

  • Codigo de Processo Civil (c. De Leis Rideel)

    Angher, Anne Joyce
    (2532923)

    Codigo de Processo Civil (c. De Leis Rideel)

  • Código Civil Comentado - Contratos Em Geral...

    Lotufo, Renan
    (9379673)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Codigo Civil (c. De Leis Rideel)

    Angher, Anne Joyce
    (2532922)

    Codigo Civil (c. De Leis Rideel)

  • Código de Defesa do Consumidor Interpretado -...

    Junior, Vidal Serrano Nunes; Serrano,Yolanda Alves Pinto
    (7032723)

    Este Código de Defesa do consumidor interpretado: doutrina e jurisprudência, de maneira clara e objetiva, traduz a essência da lei e comenta, com base na doutrina e na jurisprudência, seus dispositivos legais, representando contribuição decisiva para...

  • Código Civil Comentado - 9ª Ed. 2013

    Fiuza, Ricardo; Tavares da Silva, Regina Beatriz
    (4959208)

    'O Código Civil Comentado', coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva, é dividido em tópicos, o que facilita sua consulta: histórico, doutrina, enunciados das jornadas do Conselho da Justiça Federal, súmulas, julgados e direito projetado. Nesta...

  • Código Civil Comentado - Parte Geral - Vol. 1...

    Lotufo, Renan
    (9379624)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • Código Civil Comentado XII

    Venosa, Silvio de Salvo
    (140667)

    Este livro comenta os artigos referentes à posse (1.196 a 1.224); aos direitos reais e à propriedade em geral (1.225 a 1.237); à aquisição da propriedade imóvel (1.238 a 1.259); à aquisição da propriedade móvel (1.260 a 1.274); à perda da propriedade...

  • Código Civil Comentado XVII - Artigos 1.694 A...

    Veloso, Zeno
    (131521)

    Este volume aborda cinco dos temas mais importantes do Direito de Família: alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. Além da análise de cada dispositivo, foi indicado, quando cabia, o artigo correspondente da legislação anterior, a...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. Leis...

    Moura,Wilson De Deus
    (9314540)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Código de Ética Médica e Normas...

    Vieira,Jair Lor
    (7238459)

    Atualizado com o: novo código de processo ético-profissional Resolução nº 2.023, de 20.8.2013 Inclui: Legislação Complementar; Resoluções CFM; Crimes Médicos; Segredo Médico; Publicidade Médica; Transplantes; Direito de Internação Resolução ANVISA...

  • Codigo Civil Comentado - 4ª Ed. 2011

    Loures,José Costa
    (3540259)

    O desembargador José Costa Loures, ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em parceria com a advogada Taís Loures Dolabela Guimarães, analisa e comenta os artigos do Código Civil ( Lei n. 10.406/2002) e suas mais recentes alterações. Com...

  • Código Civil Comentado - Das Pessoas e Dos...

    Azevedo,Alvaro Villaça; Nicolau,Gustavo Rene
    (1972829)

    Este volume comenta os artigos referentes aos Livros I (Das Pessoas) e II (Dos Bens) da Parte Geral do Código Civil, que lança as bases de toda a estrutura da disciplina civilista a ser erguida na Parte Especial. É nessa oportunidade que o Código...

  • Código Civil Interpretado - 3ª Ed. - 2013

    Venosa, Silvio de Salvo
    (5323760)

    Autor da Coleção Direito Civil, em oito volumes, e de tantos outros livros, Sílvio de Salvo Venosa apresenta nesta obra uma visão dos 2.046 artigos do Código Civil de 2002, abordando de forma didática cada um de seus institutos, mas sem prejuízo da...

  • Código Civil Comentado - Compra e Venda Troca...

    Junior,Otavio Luiz Rodrigues
    (2589305)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (8596176)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas...

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