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Resultados para: codjerj claudio brandao de oliveira

8 produtos
  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (174387)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (3532577)

    A Constituição Federal atribui aos Estados competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (146097)

    Codjerj - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - 6ª Edição 2004

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1992042)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

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  • Codjerj - Codigo de Org. Divisao Judic Est Rj

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (417207)

    Codjerj - Codigo de Org. Divisao Judic Est Rj

    Produto indisponível

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1389079)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

    Produto indisponível

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1800852)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

    Produto indisponível

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (133989)

    ´O Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro´ regula a administração e funcionamento da justiça e seus serviços auxiliares do Estado. abrange os seguintes códigos: Tribunal de Justiça, Tribunal do Juri, Conselho de...

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