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Resultados para: coisa julgada coletiva

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  • Coisa Julgada Sobre A Sentença Genérica...

    Perez De Oliveira,Marco Antonio
    (7857278)

    Nesta obra, o autor demonstra que a coisa julgada coletiva tem perfil sui generis, diferenciando-se, em importantes, aspectos tanto da preclusão, como da coisa julgada material. A coisa julgada coletiva guarda, nessa proposta, afinidades estruturais...

  • Técnicas de Direito Processual - Coisa...

    Zufelato,Camilo
    (3649015)

    O tema da coisa julgada é sempre difícil e atual, dadas a evolução do instituto ao longo do tempo e a necessidade de atualizá-lo à luz da visão contemporânea do processo. E, embora o fulcro do trabalho seja a coisa julgada coletiva, o autor não...

  • Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada - Teoria...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (1997249)

    O processo como um dos instrumentos para a composição justa dos conflitos é parte das preocupações da reforma levada a efeito em 2006 e continuada em 2007, que, para tanto, se dirigiu, entre outras orientações, a combater a excessiva duração do...

    Produto indisponível

  • Litisconsórcio, Efeitos da Sentença e Coisa...

    Rocha,Ibraim Jose das Merces
    (116108)

    O presente trabalho a partir da compreensão do fenômeno jurídico como Sistema de Inclusão procura demonstrar como o regular da tutela dos interesses coletivos ou metaindividuais pode e deve ser percebido sob o prisma de pressupostos próprios e...

    Produto indisponível

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