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Resultados para: coisa julgada

96 produtos
  • Sentença, Coisa Julgada e Recursos Cíveis...

    Torres,Artur
    (9415244)

    O CPC/2015, bem compreendido, acena tentativa de reestruturação sistêmica que visa a, de um lado, desburocratizar o trâmite das ações judiciais, dando ao fenômeno processual maior eficiência (prática); de outro, afeiçoá-lo aos ditames constitucionais...

  • Sentença e Coisa Julgada - Ensaios e...

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (129407)

    Esta edição tornou-se um pouco mais ampliada e flexível, de modo que, embora esteja preservado o sentido temático original, o conjunto dos ensaios acaba tendo um espectro mais abrangente, para envolver temas que se tornaram atuais, superando a visão...

  • Coisa Julgada e Precedente - Limites...

    Paulo Mendes de Oliveira; Luiz Guilherme Marinoni
    (8888810)

    O problema central investigado está, portanto, em saber se a definição ou a alteração dos precedentes judiciais podem ser identificadas como mutação das circunstâncias jurídicas, aptas a fazer cessar prospectivamente a eficácia da coisa julgada que...

  • Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros...

    Liebman,Enrico Tullio
    (1416443)

    Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escritos S/a - Coisa Julgada

  • Coisa Julgada Sobre A Sentença Genérica...

    Perez De Oliveira,Marco Antonio
    (7857278)

    Nesta obra, o autor demonstra que a coisa julgada coletiva tem perfil sui generis, diferenciando-se, em importantes, aspectos tanto da preclusão, como da coisa julgada material. A coisa julgada coletiva guarda, nessa proposta, afinidades estruturais...

  • Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada - Col....

    Sá,Renato Montans de
    (3587634)

    Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelevante (conforme a doutrina) para posteriores discussões. Desta forma, o estudo da eficácia preclusiva da coisa julgada tem na teoria da tríplice...

  • Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva da...

    Lopes,Bruno Vasconcelos Carrilho
    (4257602)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • Coisa Julgada

    Brandão,Fabricio dos Reis
    (170024)

    O presente estudo enfrenta um dos temas mais atuais e palpitantes do Direito Constitucional em matéria de processo: a formação de uma 'Coisa Julgada' em sentido contrário a norma ou princípio da Constituição. É por demais consagrado o papel da 'Coisa...

  • Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da...

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (125454)

    Para expor suas conclusões, o autor trata da evolução social que levou ao reconhecimento dos novos interesses pela ordem jurídica e de seus efeitos em relação ao processos, não descuidando, de igual sorte, da análise da função jurisdicional do Estado...

  • Preclusão e Coisa Julgada

    Silva,Adailson Lima e
    (2602352)

    O presente trabalho é fruto de nossa inquietação científica, visto que nos deparávamos com matérias que atormentavam nossos alunos dos cursos de especialização em Direito Processual Civil, razão pela qual resolvemos sistematizar a matéria e tentar...

  • Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial...

    HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (1992995)

    A obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfrentar aspectos como a efetividade do processo, as reformas...

  • Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de...

    Dellore,Luiz
    (4888464)

    Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca...

  • Segurança Jurídica e Coisa Julgada

    Mascaro,Alex Antonio
    (2883686)

    Segurança Jurídica e Coisa Julgada

  • Técnicas de Direito Processual - Coisa...

    Zufelato,Camilo
    (3649015)

    O tema da coisa julgada é sempre difícil e atual, dadas a evolução do instituto ao longo do tempo e a necessidade de atualizá-lo à luz da visão contemporânea do processo. E, embora o fulcro do trabalho seja a coisa julgada coletiva, o autor não...

  • Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada

    Sousa,José Franklin de
    (1986817)

    O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da...

  • Os Aspectos Polêmicos Da Coisa Julgada Em...

    Souza,Fernanda Donabella Camano de
    (10134348)

    O trabalho objetiva apresentar as principais teses de defesa dos contribuintes a respeito da manutenção dos efeitos da coisa julgada no tempo, quando aqueles obtiveram decisões definitivas eximindo-lhes do pagamento da CSL. Tais teses de defesa serão...

  • A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro...

    Rangel,Paulo
    (4068810)

    Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo penal, rompendo com a dogmática do processo civil. O autor confere ao processo penal sua verdadeira independência e inicia a obra com os princípios e...

  • Coisa Julgada Versus Inconstitucionalidade...

    Esperança Borba,Rodrigo
    (3677303)

    É hoje muito comum vozes se levantarem contra a coisa julgada por uma suposta valorização da justiça. Diz-se que se deve fazer justiça sem as pregas de dogmas processuais, como o seria a coisa julgada, pois os institutos processuais não constituem um...

  • Coisa Julgada Inconstitucional - a Questão da...

    Theodoro Júnior,Humberto; Cordeiro de Faria,Juliana
    (3648680)

    O tema justiça x segurança jurídica tem sido recorrente, reacendendo, assim, o debate no campo da coisa julgada inconstitucional. Dois estudos reunidos nesta obra despertam maior atenção, na medida em que a matéria chegou ao STF, a quem competirá dar...

  • e-book

    A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PELO SUPREMO...

    Thamay,Rennan Faria Krüger
    (4591689)

    O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de...

  • Controle Difuso de Constitucionalidade

    Appio,Eduardo Fernando
    (2592192)

    'Ao autorizar a extensão dos efeitos de suas decisões no controle difuso em relação aos terceiros (erga omnes), ficou claro que surgiriam, no mínimo, três situações jurídicas distintas no Supremo, ou seja, (1) a dos litigantes em outros processos...

  • Coisa Julgada Inconstitucional - Teoria e...

    Branco,Janaina Soares Noleto Castelo
    (2658701)

    Coisa Julgada Inconstitucional - Teoria e Prática

  • e-book

    Estudos sobre coisa Julgada e Controle de...

    Dellore,Luiz
    (6356940)

    Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca...

  • Coisa Julgada Constitucional - Col. Teses

    Soares,Carlos Henrique
    (2651605)

    1. A presente obra Coisa Julgada Constitucional: Teoria Tridimensional da Coisa Julgada - Justiça, Segurança Jurídica e Verdade corresponde, com pequenas alterações, à dissertação de doutoramento que o Doutor Carlos Henrique Soares defendeu...

  • Coisa Julgada da Investigação de Paternidade...

    Welter,Belmiro Pedro
    (3045782)

    Na terceira edição, o autor concluiu a tese sobre coisa julgada na investigação de paternidade, acrescentando que, como o ser humano é um ser tridimensional, genético, afetivo e ontológico, devem ser reconhecidas, ao mesmo tempo, as paternidades...

  • Coisa Julgada em Matéria Tributária

    Valverde,Gustavo Sampaio
    (152356)

    'Coisa Julgada em Matéria Tributária', obra de Gustavo Sampaio Valverde, é dividida em duas partes, a saber: O Direito como um Sistema Comunicativo e A Segurança Jurídica e a Coisa Julgada como Comunicações Fundamentais do Direito. Apresenta, em...

  • e-book

    COISA JULGADA À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL

    Ferreira,Simone Rodrigues
    (5018613)

    “O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a...

  • A Coisa Julgada nas Ações Coletivas

    Baziloni,Nilton Luiz de Freitas
    (149589)

    Na presente obra, o autor aborda o intrincado tema da coisa julgada, com atenção especial para as ações coletivas. Sustenta que nelas, tal como nas ações individuais, não é possível que uma decisão proferida em determinado feito possa atingir a...

  • A Relativização da Coisa Julgada Pelo Supremo...

    Thamay,Rennan Faria Krüger
    (4643603)

    O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de...

  • Cognição Sumária, Cognição Exaustiva e Coisa...

    Araújo,José Aurélio De
    (9711013)

    Num sistema de interação cooperativa entre os sujeitos do processo, como recomenda o artigo 6° do Código de Processo Civil de 2015, o contraditório efetivo desempenha importante função epistêmica, especialmente se gerador do protagonismo e da...

  • Cumprimento de Sentença - Coisa Julgada e...

    Chacon,Luis Fernando Rabelo
    (2595719)

    Cumprimento de Sentença - Coisa Julgada e Liquidação - Vol. 12 - Col. Prática do Direito

  • e-book

    FORMAÇÃO DA COISA JULGADA E PROVA PRODUZIDA

    Porto,Guilherme Athayde
    (8176546)

    O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente...

  • e-book

    Separata - Coisa Julgada Constitucional e o...

    Soares,Carlos Henrique
    (7245983)

    O presente texto, é fruto das reflexões acadêmicas do Professor Carlos Henrique Soares e de sua tese de doutorado, no qual trabalhou especificamente com o tema Coisa Julgada Constitucional. Assim, o presente livro, se constitui de parte da tese de...

  • Desconsideração da Coisa Julgada na...

    Crivelaro,Paulo César
    (2639380)

    Desconsideração da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade

  • A Coisa Julgada na Exceção de Executividade

    Kuhn,Joao Lace
    (1461337)

    A obra parte da análise dos pressupostos processuais transpassando as condições da ação para 'in excelsis' aportar no mérito. A diferença está em que estes institutos, especialmente o do mérito, foram exaustivamente trabalhados desde a perspectiva do...

  • e-book

    Comentários ao Código de Processo Civil - Da...

    JOÃO FRANCISCO N. DA FONSECA
    (9772136)

    Comentários ao Código de Processo Civil - Da Sentença a Coisa Julgada

  • Direito Adquirido Ato Jurídico Per e Coisa...

    Borges, Nelson
    (444303)

    Direito Adquirido Ato Jurídico Per e Coisa julgada

  • Paternidade e Coisa Julgada - Limites e...

    Nicolau Júnior,Mauro
    (1573775)

    A Constituição Federal de 1988 valorizou os direitos fundamentais do ser humano como essenciais ao Estado Democrático de Direito, revolucionando o Direito Privado e, principalmente, o Direito Civil, e promoveu a sensível significação da pessoa como...

  • e-book

    LIMITES OBJETIVOS E EFICÁCIA PRECLUSIVA DA...

    Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho; Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
    (4263593)

    O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em firmes e atualizadíssimos conhecimentos sobre os limites objetivos daquela. Sobre esse eixo sistemático é construída toda a tese, passando pela motivação...

  • e-book

    COL. DIREITO E PROCESSO - EFICÁCIA DA COISA...

    RENATO MONTANS DE SÁ
    (3979333)

    A coleção Direito e Processo: técnicas de direito processual quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito...

  • A Tutela Processual Ambiental e a Coisa...

    Bacal,Eduardo Braga
    (4361566)

    O tema é instigante, pleno de controvérsias e de questões que devem ser objeto de reflexão da academia e da prática diuturna dos tribunais. A obra alcança, com louvor, os objetivos apontados em sua introdução, dentre os quais destacamos a análise...

  • Os Limites Objetivos e ''temporais'' Da Coisa...

    Souza,Fernando Donnabella Camano de
    (1564927)

    Os Limites Objetivos e ''temporais'' Da Coisa Julgada em Ação Declaratória no Direito Tributário

  • O CPC - 2015 e A Revitalização da Coisa...

    Madureira,Cláudio
    (9417943)

    Este livro aborda a doutrina da relativização da coisa julgada. Seu objetivo é examinar se é possível compatibilizar essa singular proposição teórica, concebida para a afirmação do valor justiça, com o imperativo de segurança na aplicação do Direito,...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada - Col. Liebman

    Nieva-Fenoll,Jordi
    (9335176)

    É um dos mais importantes trabalhos já escritos a respeito da coisa julgada. Trata-se de uma pesquisa muito aprofundada que, ao mesmo tempo em que passa em revista a literatura clássica, desconstrói muitas das premissas irrefletidas da doutrina....

    Produto indisponível

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