Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47ver-detalhesArtboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: coisa julgada civil

59 produtos
  • Sentença, Coisa Julgada e Recursos Cíveis...

    Torres,Artur
    (9415244)

    O CPC/2015, bem compreendido, acena tentativa de reestruturação sistêmica que visa a, de um lado, desburocratizar o trâmite das ações judiciais, dando ao fenômeno processual maior eficiência (prática); de outro, afeiçoá-lo aos ditames constitucionais...

  • Coisa Julgada

    Thamay, Rennan

    (1)

    (10223191)

    O livro coisa julgada trata de importante tema, que é quando de fato uma decisão e seu conteúdo não podem ser mais alterados mediante recursos ou de ofício e tornam-se definitivos. Em quais casos é possível rever uma decisão que já transitou em...

  • Coisa Julgada e Precedente - Limites...

    Paulo Mendes de Oliveira; Luiz Guilherme Marinoni
    (8888810)

    O problema central investigado está, portanto, em saber se a definição ou a alteração dos precedentes judiciais podem ser identificadas como mutação das circunstâncias jurídicas, aptas a fazer cessar prospectivamente a eficácia da coisa julgada que...

  • Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva da...

    Lopes,Bruno Vasconcelos Carrilho
    (4257602)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • Coisa Julgada - Col. Liebman

    Nieva-Fenoll,Jordi
    (9335176)

    É um dos mais importantes trabalhos já escritos a respeito da coisa julgada. Trata-se de uma pesquisa muito aprofundada que, ao mesmo tempo em que passa em revista a literatura clássica, desconstrói muitas das premissas irrefletidas da doutrina....

  • Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial...

    (1992995)

    A obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfrentar aspectos como a efetividade do processo, as reformas...

  • Desconsideração da Coisa Julgada na...

    Crivelaro,Paulo César
    (2639380)

    Desconsideração da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade

  • Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada - Col....

    Sá, Renato Montans de
    (3587634)

    Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelevante (conforme a doutrina) para posteriores discussões. Desta forma, o estudo da eficácia preclusiva da coisa julgada tem na teoria da tríplice...

  • Coisa Julgada da Investigação de Paternidade...

    Welter,Belmiro Pedro
    (3045782)

    Na terceira edição, o autor concluiu a tese sobre coisa julgada na investigação de paternidade, acrescentando que, como o ser humano é um ser tridimensional, genético, afetivo e ontológico, devem ser reconhecidas, ao mesmo tempo, as paternidades...

  • Segurança Jurídica e Coisa Julgada

    Mascaro,Alex Antonio
    (2883686)

    Segurança Jurídica e Coisa Julgada

  • Técnicas de Direito Processual - Coisa...

    Zufelato,Camilo
    (3649015)

    O tema da coisa julgada é sempre difícil e atual, dadas a evolução do instituto ao longo do tempo e a necessidade de atualizá-lo à luz da visão contemporânea do processo. E, embora o fulcro do trabalho seja a coisa julgada coletiva, o autor não...

  • Preclusão e Coisa Julgada

    Silva,Adailson Lima e
    (2602352)

    O presente trabalho é fruto de nossa inquietação científica, visto que nos deparávamos com matérias que atormentavam nossos alunos dos cursos de especialização em Direito Processual Civil, razão pela qual resolvemos sistematizar a matéria e tentar...

  • e-book

    LIMITES OBJETIVOS E EFICÁCIA PRECLUSIVA DA...

    BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOP
    (4263593)

    O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em firmes e atualizadíssimos conhecimentos sobre os limites objetivos daquela. Sobre esse eixo sistemático é construída toda a tese, passando pela motivação...

  • Os Aspectos Polêmicos Da Coisa Julgada Em...

    Souza,Fernanda Donabella Camano de
    (10134348)

    O trabalho objetiva apresentar as principais teses de defesa dos contribuintes a respeito da manutenção dos efeitos da coisa julgada no tempo, quando aqueles obtiveram decisões definitivas eximindo-lhes do pagamento da CSL. Tais teses de defesa serão...

  • e-book

    Estudos sobre coisa Julgada e Controle de...

    (6356940)

    Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca...

  • Paternidade e Coisa Julgada - Limites e...

    Nicolau Júnior, Mauro
    (1573775)

    A Constituição Federal de 1988 valorizou os direitos fundamentais do ser humano como essenciais ao Estado Democrático de Direito, revolucionando o Direito Privado e, principalmente, o Direito Civil, e promoveu a sensível significação da pessoa como...

  • e-book

    Comentários ao Código de Processo Civil - Da...

    JOÃO FRANCISCO N. DA FONSECA
    (9772136)

    Comentários ao Código de Processo Civil - Da Sentença a Coisa Julgada

  • Sentença e Coisa Julgada - Ensaios e...

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (129407)

    Esta edição tornou-se um pouco mais ampliada e flexível, de modo que, embora esteja preservado o sentido temático original, o conjunto dos ensaios acaba tendo um espectro mais abrangente, para envolver temas que se tornaram atuais, superando a visão...

    Produto indisponível

  • O Dogma da Coisa Julgada - Hipóteses de...

    Wambier,Teresa Arruda Alvim; Medina,Jose Miguel Garcia
    (129384)

    O presente estudo trata da ´relativização´ da coisa julgada, sendo de notória atualidade e inconteste relevância para o moderno direito processual brasileiro. Enfrenta não apenas o tema da sentença inconstitucional, mas também outros que, de certa...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Sobre A Sentença Genérica...

    Perez De Oliveira,Marco Antonio
    (7857278)

    Nesta obra, o autor demonstra que a coisa julgada coletiva tem perfil sui generis, diferenciando-se, em importantes, aspectos tanto da preclusão, como da coisa julgada material. A coisa julgada coletiva guarda, nessa proposta, afinidades estruturais...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Sobre Questão

    Marinoni, Luiz Guilherme
    (10501744)

    O que se entende por coisa julgada?Estudar o tema da coisa julgada é sempre difícil. Trata-se de garantia constitucional responsável por assegurar a imutabilidade do julgamento, no sentido de promover a segurança jurídica, a coerência de decisões e a...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada

    Brandão,Fabricio dos Reis
    (170024)

    O presente estudo enfrenta um dos temas mais atuais e palpitantes do Direito Constitucional em matéria de processo: a formação de uma 'Coisa Julgada' em sentido contrário a norma ou princípio da Constituição. É por demais consagrado o papel da 'Coisa...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Civil - 4ª Ed. 2011

    Porto,Sergio Gilberto
    (3719803)

    O estudo da presente obra tem por objetivo esclarecer algumas questões, ainda pendentes, a respeito do instituto da coisa julgada, carecendo de nova ordem de ponderações. Uma delas, por sua vez, denota-se pela atual polêmica criada em torno da...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Civil - 3ª Ed. 2006

    Porto,Sergio Gilberto
    (1392846)

    O estudo da presente obra tem por objetivo esclarecer algumas questões, ainda pendentes, a respeito do instituto da coisa julgada, carecendo de nova ordem de ponderações. Uma delas, por sua vez, denota-se pela atual polêmica criada em torno da...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas -...

    Batista,Roberto Carlos
    (188695)

    'O autor conseguiu produzir uma pequena e valiosa jóia sobre o tema tão difícil e controvertido da coisa julgada na ação civil pública.Posso afirmar que a obra é a mais completa que já tive oportunidade de ler no trato da coisa julgada em sede de...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada - Novos Enfoques

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (1640717)

    A obra concentra estudos e pesquisas sobre o polêmico instituto da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo Civil e Processo do Trabalho. O autor selecionou questões de maior relevância sobre o assunto, analisando...

    Produto indisponível

  • Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada - Teoria...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (1997249)

    O processo como um dos instrumentos para a composição justa dos conflitos é parte das preocupações da reforma levada a efeito em 2006 e continuada em 2007, que, para tanto, se dirigiu, entre outras orientações, a combater a excessiva duração do...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Parcial No Processo Civil

    Amorim,José Roberto Neves
    (3096535)

    Um dos princípios que guia a jurisdição é o da definitividade ou imutabilidade dos efeitos de uma sentença - uma vez ocorrido o trânsito em julgado, opera-se a coisajulgada.Este livro trata da coisa julgada parcial sob a ótica do processo civil, nas...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada

    Mesquita,José Ignacio Botelho de
    (160548)

    No momento em que as orientações processuais de cunho autoritário declararam aberta a caça à autoridade da coisa julgada, apostando firme no generalizado desconhecimento do instituto, tornam-se de leitura obrigatória os cinco estudos reunidos neste...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada - De Chiovenda a Fazzalari

    Leal,Rosemiro Pereira; Vários Autores
    (1800568)

    Coisa Julgada - De Chiovenda a Fazzalari

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada e Crítica À Sua "relativização"

    Horta Caldeira,Marcus Flávio
    (4393186)

    A escolha do tema se deu por sua inegável importância para os operadores do direito, para os jurisdicionados e para a sociedade, uma vez que o problema principal tratado (é possível a “relativização” da coisa julgada material?) diz respeito ao...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada e Ação Anulatória - 2ª Edição...

    Vitagliano,José Arnaldo
    (2595195)

    A nossa Magna Carta erigiu a coisa julgada ao status de dogma constitucional mas, essa mesma Constituição não concede poderes ilimitados à coisa julgada, pois faculta ao cidadão o amplo acesso ao judiciário, e a lei prevê casos em que, apesar de...

    Produto indisponível

  • Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da...

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (125454)

    Para expor suas conclusões, o autor trata da evolução social que levou ao reconhecimento dos novos interesses pela ordem jurídica e de seus efeitos em relação ao processos, não descuidando, de igual sorte, da análise da função jurisdicional do Estado...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Em Direitos Coletivos

    Isaac,David Borges
    (10500371)

    As ações coletivas ainda carecem de grande reflexão entre os estudiosos do Direito. Com efeito, se diferenciam das ações individuais, às vezes pelo simples nome que carregam, como se a fixação da natureza jurídica dependesse de forma e não de...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada e Ação Anulatória

    Vitagliano,José Arnaldo
    (154855)

    Coisa Julgada e Ação Anulatória

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada nas Demandas Coletivas & A...

    Buffara,Júlia Maria Milanese
    (153066)

    A presente obra analisa as mudanças ocorridas nos conceitos tradicionais de vários institutos de Direito Processual Civil, quando o objeto a ser tutelado faz parte dos interesses ou direitos transindividuais, especialmente no que diz respeito ao...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada À Luz da Ordem Constitucional

    Ferreira,Simone Rodrigues
    (4991538)

    “O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a...

    Produto indisponível

  • Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros...

    Liebman,Enrico Tullio
    (1416443)

    Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escritos S/a - Coisa Julgada

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada e Súmula Vinculante -...

    Iurk,Cassiano Luiz
    (2582046)

    Coisa Julgada e Súmula Vinculante - Inter-relações Entre o Clássico e o Novo

    Produto indisponível

  • A Coisa Julgada No Controle de...

    Thamay,Rennan Faria Krüger
    (8915827)

    O livro enfoca de modo corajoso e inédito o problema da coisa julgada no controle de constitucionalidade e sua inexistência no controle concentrado de constitucionalidade. No Capítulo 1 aborda com profundidade o controle abstrato de...

    Produto indisponível

  • Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida...

    Porto,Guilherme Athayde
    (8187641)

    O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente...

    Produto indisponível

  • A Relativização da Coisa Julgada no Processo...

    Parente,Mônique Soares
    (2645575)

    A Relativização da Coisa Julgada no Processo Civil Brasileiro

    Produto indisponível

  • Sentenca e Coisa Julgada

    Aragao,Egas Dirceu Moniz de
    (372908)

    Sentenca e Coisa Julgada

    Produto indisponível

  • Cumprimento de Sentença - Coisa Julgada e...

    Chacon,Luis Fernando Rabelo
    (2595719)

    Cumprimento de Sentença - Coisa Julgada e Liquidação - Vol. 12 - Col. Prática do Direito

    Produto indisponível

Busca por