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Resultados para: coisa julgada inconstitucional

13 produtos
  • Coisa Julgada Inconstitucional - a Questão da...

    Theodoro Júnior,Humberto; Cordeiro de Faria,Juliana
    (3648680)

    O tema justiça x segurança jurídica tem sido recorrente, reacendendo, assim, o debate no campo da coisa julgada inconstitucional. Dois estudos reunidos nesta obra despertam maior atenção, na medida em que a matéria chegou ao STF, a quem competirá dar...

  • Coisa Julgada Inconstitucional - Teoria e...

    Branco,Janaina Soares Noleto Castelo
    (2658701)

    Coisa Julgada Inconstitucional - Teoria e Prática

  • Coisa Julgada Inconstitucional - Nova...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (4898786)

    Uma das questões mais difíceis da importante temática dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade está atrelada à coisa julgada material. Tal questão diz respeito à possibilidade de a declaração de inconstitucionalidade retroagir sobre a coisa...

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  • A Coisa Julgada Inconstitucional

    Pinheiro,Pedro Eduardo; Siqueira,Antunes
    (197865)

    'A Coisa Julgada Inconstitucional' submete-se, como qualquer outra norma jurídica, ao princípio da supremacia da Constituição. Para a retirada dos efeitos da coisa julgada inconstitucional, alguns instrumentos processuais são recomendados pela...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Inconstitucional - Hipóteses de...

    Araújo,Marcelo Cunha de
    (1911371)

    Atualmente, tanto na doutrina, como na jurisprudência, há uma tendência crescente em se mitigar os limites da conceituação clássica do instituto da coisa julgada. A presente obra tem o propósito de apresentar uma abordagem sistemática do instituto da...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Inconstitucional

    Nascimento,Carlos Valder do
    (1571818)

    Os estudos reunidos nesta obra sobressaem-se pela qualidade e pelo que têm de inovador, carregados de experiência e matizados pelo verniz, matéria-prima fornecida pelo conhecimento jurídico plural. Com efeito, transparece o toque da pena dos seus...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Inconstitucional - Em Matéria...

    Girotto,Luiz Eduardo de Castilho
    (2603698)

    O presente estudo visa, em breve síntese, demonstrar a necessidade de observância do princípio da segurança jurídica e da legalidade na delimitação e aplicação da coisa julgada em matéria tributária, procurando afastar as correntes doutrinárias e...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Inconstitucional - Nova...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (3059342)

    Coisa Julgada Inconstitucional - Nova Ortografia - 2ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Inconstitucional, a

    Machado,Daniel Carneiro
    (2530550)

    Coisa Julgada Inconstitucional, a

    Produto indisponível

  • Teoria da Relativização da Coisa Julgada...

    Santos,Joyce Araújo dos
    (2660497)

    Teoria da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional

    Produto indisponível

  • Por uma Teoria da Coisa Julgada...

    Nascimento,Carlos Valder do
    (164522)

    A idéia-força da coisa julgada material, jungida pelo sopro divino do absoluto, vem de longe e os seus mentores não fazem outra coisa senão repetir um refrão muitas vezes proclamado. Ressuscitam a velha fórmula do dar a cada um o que é seu: ao pobre,...

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  • Coisa Julgada Inconstitucional e a Prática...

    Batista,Deocleciano
    (166950)

    O senso comum nas ordens jurídicas de filiação romano-germânica tem a coisa julgada como instrumento de política legislativa indispensável para o esforço estatal de pacificação social. A estabilidade jurídica dela decorrente parece contribuir em...

    Produto indisponível

  • Relativização Inconstitucional da Coisa...

    Leal,Rosemiro Pereira
    (179532)

    A obra aborda temas como: A relativização inconstitucional da coisa julgada; O garantismo processual e direitos fundamentais líquidos e certos; Fundamentos de liquidez e certeza na constitucionalidade econômica; Teoria da defesa no processo civil; A...

    Produto indisponível

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