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Resultados para: col o novo processo civil

14 produtos
  • Iura Novit Curia e Causa de Pedir - Col. o...

    Domit,Otávio Augusto
    (9372966)

    O Código de Processo Civil de 2015 atribui mais poderes ao juiz. Cabe ao autor o ônus de indicar na petição inicial a causa de pedir, formada pelos fatos e os fundamentos jurídicos do pedido (art. 319, III), e ao juiz o dever de decidir o mérito nos...

  • Negócios Processuais e Desjudicialização da...

    Müller,Julio Guilherme
    (9713812)

    A escassez de tempo dos juízes e dos recursos orçamentários do Judiciário, o desequilíbrio entre a oferta e a demanda e a ineficiência preventiva, temporal e qualitativa de parte da prestação jurisdicional estimula reflexões. Com este pano de fundo a...

  • Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito...

    Neto,José De Andrade; Santana ,Alexandre Ávalo

    (2)

    (9196494)

    Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio...

  • Ônus da Prova No Novo CPC - do Estático ao...

    Carpes,Arthur Thompsen
    (9756733)

    A obra traz as reflexões sobre a prova desde a aprovação do novo CPC.Dividido em 3 partes: Primeira apresenta o conceito de prova, teorias e a relação com os poderes instrutórios do juiz. A segunda parte é voltada para a dinâmica do ônus da prova no...

  • Perspectiva Sobre A Justiças do Sistema Civil...

    Mitidiero, Daniel
    (9717181)

    Estão aqui reunidas seis lições magistrais que o Professor Loïc Cadiet – do direito francês aplicadas ao processo civil; A eficiência da justiça francesa, as garantias jurídicas, acordos possíveis dentro do contrato.

  • As Cortes Supremas Diante Da Prova - Col. O...

    Trento,Simone
    (10141513)

    O livro trata do papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas questões que tratam da prova de fatos nos processos jurisdicionais.Explica em que medida e em quais situações poderiam os tribunais acolherem um...

  • As Funções Da Eficiência No Processo Civil...

    Jobim,Marco Félix
    (10141512)

    O livro trata do princípio da eficiência em todos os seus aspectos, princípio esse que além de estar disposto na Constituição Federal também está disposto no novo Código de Processo Civil.Importante para o desempenho do profissional já que traz a...

  • Direitos Individuais Homogêneos - Col. o Novo...

    Gustavo Osna
    (8064169)

    Diante do protagonismo dos “Direitos Individuais Homogêneos” na academia jurídica, é incomum que algum estudante de graduação conclua os cinco anos de curso sem ter noticias a seu respeito. Por outro lado, transferindo o foco das salas de aula para...

  • Reclamação Constitucional e Precedentes...

    Carlos Eduardo Rangel Xavier
    (9342303)

    A fim de demonstrar que não há qualquer necessidade – ou mesmo coerência – em atrelar-se a observância de precedentes judiciais à possibilidade de ajuizamento de reclamação pelo seu descumprimento, a presente obra realiza uma abordagem ampla e...

  • A Prova do Nexo de Causalidade na...

    Carpes,Artur Thompsen
    (9358070)

    O reconhecimento da obrigação de indenizar depende da prova do nexo de causalidade. O que é, no entanto, o nexo de causalidade? Como prova-lo em juízo?Para demonstrar que o consumo de certa substância causou determinada doença não basta provar que a...

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  • Ônus Da Prova No Processo Civil - do Ônus ao...

    Vitor de Paula Ramos
    (8888812)

    O ônus da prova, apesar de antigo nas discussões processuais, recebeu ao longo da história poucas tratativas monográficas na doutrina estrangeira e, principalmente, na nacional, sendo a maioria dessas datadas do século passado; O resultado, após...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada e Precedente - Limites...

    Paulo Mendes de Oliveira; Luiz Guilherme Marinoni
    (8888810)

    O problema central investigado está, portanto, em saber se a definição ou a alteração dos precedentes judiciais podem ser identificadas como mutação das circunstâncias jurídicas, aptas a fazer cessar prospectivamente a eficácia da coisa julgada que...

    Produto indisponível

  • Prova E Verdade No Direito - Col. O Novo...

    Jordi Ferrer Beltràn

    (1)

    (9862242)

    Obra pertencente a Coleção “O novo processo civil”. Autor espanhol, de renome. Apresenta os problemas vinculados à prova jurídica, regras para apreciação da prova e os limites processuais; Faz distinção entre a verdade formal e material.

    Produto indisponível

  • Legitimidade Dos Precedentes - Col. o Novo...

    Perreira,Paula Pessoa
    (8065229)

    O presente livro investiga a função que o Superior tribunal de justiça deve efetivamente desempenhar enquanto Corte Suprema, mais que isso, qual papel estaria em conformidade com a nossa ordem normativa institucional, desenhada sob o princípio do...

    Produto indisponível

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