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12 produtos
  • Coisa Julgada e Precedente - Limites...

    Paulo Mendes de Oliveira; Luiz Guilherme Marinoni
    (8888810)

    O problema central investigado está, portanto, em saber se a definição ou a alteração dos precedentes judiciais podem ser identificadas como mutação das circunstâncias jurídicas, aptas a fazer cessar prospectivamente a eficácia da coisa julgada que...

  • Ônus da Prova No Novo CPC - do Estático ao...

    Carpes,Arthur Thompsen
    (9756733)

    A obra traz as reflexões sobre a prova desde a aprovação do novo CPC.Dividido em 3 partes: Primeira apresenta o conceito de prova, teorias e a relação com os poderes instrutórios do juiz. A segunda parte é voltada para a dinâmica do ônus da prova no...

  • Negócios Processuais e Desjudicialização da...

    (9713812)

    A escassez de tempo dos juízes e dos recursos orçamentários do Judiciário, o desequilíbrio entre a oferta e a demanda e a ineficiência preventiva, temporal e qualitativa de parte da prestação jurisdicional estimula reflexões. Com este pano de fundo a...

  • Iura Novit Curia e Causa de Pedir - Col. o...

    Domit,Otávio Augusto
    (9372966)

    O Código de Processo Civil de 2015 atribui mais poderes ao juiz. Cabe ao autor o ônus de indicar na petição inicial a causa de pedir, formada pelos fatos e os fundamentos jurídicos do pedido (art. 319, III), e ao juiz o dever de decidir o mérito nos...

  • Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito...

    Neto,José De Andrade; Santana ,Alexandre Ávalo

    (2)

    (9196494)

    Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio...

  • A Prova do Nexo de Causalidade na...

    (9358070)

    O reconhecimento da obrigação de indenizar depende da prova do nexo de causalidade. O que é, no entanto, o nexo de causalidade? Como prova-lo em juízo?Para demonstrar que o consumo de certa substância causou determinada doença não basta provar que a...

  • Legitimidade Dos Precedentes - Col. o Novo...

    Perreira,Paula Pessoa
    (8065229)

    O presente livro investiga a função que o Superior tribunal de justiça deve efetivamente desempenhar enquanto Corte Suprema, mais que isso, qual papel estaria em conformidade com a nossa ordem normativa institucional, desenhada sob o princípio do...

  • Prova E Verdade No Direito - Col. O Novo...

    Jordi Ferrer Beltràn

    (1)

    (9862242)

    Obra pertencente a Coleção “O novo processo civil”. Autor espanhol, de renome. Apresenta os problemas vinculados à prova jurídica, regras para apreciação da prova e os limites processuais; Faz distinção entre a verdade formal e material.

  • Reclamação Constitucional e Precedentes...

    Carlos Eduardo Rangel Xavier
    (9342303)

    A fim de demonstrar que não há qualquer necessidade – ou mesmo coerência – em atrelar-se a observância de precedentes judiciais à possibilidade de ajuizamento de reclamação pelo seu descumprimento, a presente obra realiza uma abordagem ampla e...

  • Perspectiva Sobre A Justiças do Sistema Civil...

    Mitidiero, Daniel
    (9717181)

    Estão aqui reunidas seis lições magistrais que o Professor Loïc Cadiet – do direito francês aplicadas ao processo civil; A eficiência da justiça francesa, as garantias jurídicas, acordos possíveis dentro do contrato.

  • Direitos Individuais Homogêneos - Col. o Novo...

    Gustavo Osna
    (8064169)

    Diante do protagonismo dos “Direitos Individuais Homogêneos” na academia jurídica, é incomum que algum estudante de graduação conclua os cinco anos de curso sem ter noticias a seu respeito. Por outro lado, transferindo o foco das salas de aula para...

  • Ônus Da Prova No Processo Civil - do Ônus ao...

    Vitor de Paula Ramos
    (8888812)

    O ônus da prova, apesar de antigo nas discussões processuais, recebeu ao longo da história poucas tratativas monográficas na doutrina estrangeira e, principalmente, na nacional, sendo a maioria dessas datadas do século passado; O resultado, após...

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