Resultados para: col-saraiva-de-bolso-direito
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Dos Delitos e Das Penas - Col. Saraiva de...
Beccaria,Cesare(3658539)“Dos delitos e das penas” é um dos livros precursores na defesa dos direitos humanos. Beccaria desestabiliza a tradição jurídica, opondo-se à postura violenta e arbitrária da justiça. A obra inspirou as reformas na legislação da época ao propor a...
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Constituição do Estado de São Paulo - Col....
Editora Saraiva(4090083)'Constituição do Estado de São Paulo - Col. Legislação de Bolso' - Consta o texto da Constituição do Estado de São Paulo na íntegra, atualizada até Emenda Constitucional n. 36 , de 17 de maio de 2012, e o Ato das Disposições Constitucionais...
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Estatuto da Microempresa - Col. Legislação...
Editora Saraiva(4089993)'Estatuto da Microempresa' e da Empresa de Pequeno Porte - instituído pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, tem como principal finalidade tirar da informalidade milhões de pessoas, como feirantes, pedreiros, cabeleireiros etc. , ao...
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Estatuto do Idoso - Col. Legislação De Bolso...
Editora Saraiva(10134336)A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto do Idoso – Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n....
sob encomenda -
Estatuto do Torcedor - Col. Legislação de...
Editora Saraiva(4090054)'Estatuto do Torcedor - Col. Legislação de Bolso' - instituído pela Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003, tem como principal finalidade disciplinar os direitos e deveres dos torcedores no Brasil. Trata-se de uma normatização das atividades...
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Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso...
Editora Saraiva(9855534)A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto do Idoso – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n....
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Dos Delitos e Das Penas - Col. Saraiva de...
Beccaria,Cesare(3649557)“Dos delitos e das penas” é um dos livros precursores na defesa dos direitos humanos. Beccaria desestabiliza a tradição jurídica, opondo-se à postura violenta e arbitrária da justiça. A obra inspirou as reformas na legislação da época ao propor a...
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Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso
Editora Saraiva(4090069)Trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. 'Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso' – instituído pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003, destinado a regular os direitos fundamentais, as medidas...
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Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso...
Editora Saraiva(8002636)Pioneira no desenvolvimento de Códigos e Legislação, com um avançado número de edições e versões, a Editora Saraiva tem o orgulho de apresentar sua “Legislação Saraiva de Bolso”.Composta por obras de temas variados, atuais e de oportunidades, tem a...