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Não localizamos nenhum resultado para: "comentarios a lei das sa"

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11 produtos
  • Comentários À Lei das Parcerias...

    Cretella Neto, José
    (2985130)

    Comentar a Lei das PPPs foi o grande desafio a que se lançou o autor da obra, o advogado empresarial, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Os Comentários, posiciona-se na vanguarda do meio editorial, certa...

  • Comentários a Lei das Sociedades Anônimas -...

    Martins,Fran
    (3096972)

    A obra Comentários à Lei das Sociedades Anônimas - Artigo por Artigo de autoria de um dos ícones do Direito Comercial brasileiro, o saudoso Professor Fran Martins, em razão da sua inegável consistência doutrinária, permanece válida como instrumento...

  • Manual do Supersimples - Comentários À Lei...

    Silva,Renaldo Limiro da
    (1977122)

    Simplificação das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias. Com esta receita, a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 123/2006), pretende assegurar plena competitividade ao setor que mais gera...

  • Comentários À Lei das Contravenções Penais

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (1462468)

    'O sistema vigente, destarte, não oferece mais espaço para a norma contravencional, haja vista a natureza completamente distinta da pena restritiva de direito, com a finalidade precípua de buscar meios mais eficazes de reinserção social e, ao mesmo...

  • Comentarios a Lei das Sociedades Por Acoes

    Campiglia,Americo Oswaldo
    (442258)

    Comentarios a Lei das Sociedades Por Acoes

  • Das Sociedades Anônimas - Comentários À Lei -...

    Lucena,Jose Waldecy
    (4051460)

    A lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como Lei de Sociedades Anônimas, compõe-se de trezentos artigos, distribuídos em vinte e seis capítulos. Planejamos...

  • Comentários À Lei Das Eleições - Lei Nº...

    FREITAS,Juliana Rodrigues; Pinheiro,Célia Regina De Lima; Sales , José Edvaldo Pereira
    (9358368)

    Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal...

  • Comentarios a Lei das Eleicoes

    Barretto,Lauro
    (447308)

    Feita sob encomenda para melhor garantir a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998, a Lei º 9.504/97 é que também regulamenta as eleições em geral. Por isso, mais do que nunca é necessário um estudo aprofundado e constante da...

  • Comentários À Lei das Licitações e...

    Pereira Jr,Jesse Torres
    (2803588)

    A lógica das licitações e contratações, a sua principiologia e a interpretação teológica de suas normas constituem a nota dominante destes ´Comentários´, que se apresentam em sua sexta edição, revista e atualizada, de acordo com as modificações...

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  • Comentarios a Lei das Sociedades Por Acoes

    Vidigal,Geraldo Camargo
    (427301)

    Comentarios a Lei das Sociedades Por Acoes

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  • Comentarios a Lei das Licit.contr.da Adm.pub

    Pereira Jr,Jesse Torres
    (341060)

    A lógica das licitações e contratações, a sua principiologia e a interpretação teleológica de suas normas constituem a nota dominante destes Comentários, que se apresentam em sua Quinta edição, revista e atualizada, de acordo com as modificações...

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