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Resultados para: comentarios a lei de crimes ambientais

5 produtos
  • Lei de Crimes Ambientais - Comentários À Lei...

    Maciel,Silvio; Gomes, Luiz Flavio
    (9035368)

    O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões...

  • Comentários À Lei de Crimes Ambientais

    Vários; Salvador Netto,Alamiro Velludo; Souza,Luciano Anderson de
    (2614497)

    'Grande parte dos delitos é de mera desobediência, pois se recorre à lei penal para impor comportamentos de respeito e regulamentos, como se dá, por exemplo, no art. 56, que incrimina a ação de 'usar substância tóxica em desacordo com as exigências...

  • Crimes Ambientais - Comentários À Lei...

    Steigleder,Annelise Monteiro; Marchesan,Ana Maria Moreira
    (4897489)

    Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores,...

  • e-book

    CRIMES AMBIENTAIS COMENTÁRIOS À LEI 9.605/98

    Marchesan,Ana Maria Moreira; ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER
    (4897963)

    Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores,...

  • e-book

    Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei...

    LUIZ FLÁVIO GOMES; MACIEL,Silvio Luiz
    (9036018)

    O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões...

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