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Resultados para: comentarios ao estatuto

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  • Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB...

    Lobo, Paulo
    (9416265)

    Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive...

    sob encomenda
  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite, Flávia Piva Almeida; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Costa Filho , Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • e-book

    Comentários ao Estatuto da Pessoa com...

    Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Flavia Piva Almeida Leite; Costa Filho , Waldir Macieira Da
    (9380564)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 5ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (4869663)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati, Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • Comentários Ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (3047768)

    “Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....

  • Comentários ao Estatuto do Torcedor

    Jordão,Milton; Souza,Gustavo Lopes Pires de
    (5287965)

    A chegada da Copa do Mundo de 2014, e com ela a inauguração de novas praças esportivas em algumas das principais brasileiras, pode marcar uma nova era de tratamento ao torcedor. Para isso, não basta apenas ter novos estádios. É preciso também...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (4265282)

    A obra traz a análise sistemática dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual é explicado de forma simples e direta. Procura-se, neste trabalho, propiciar aos profissionais envolvidos com a problemática da criança e do...

  • Comentários ao Estatuto do Idoso

    Garcia, Maria; Leite, Flávia Piva Almeida; Borba,Carla Matuck
    (9251229)

    O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma...

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    Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB

    Paulo Lôbo
    (9511281)

    Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (2525241)

    A adoção deste diploma legal foi um advento inovador, derivado da Constituição de 1988. A análise de seus dispositivos faz-se essencial para a compreensão de sua importância na legislação brasileira. Nesta obra nos deparamos com os comentários aos...

  • Comentários ao Estatuto do Servidor Público...

    Brandão,Júlio Cezar Lima
    (9319789)

    A presente obra é fruto de minuciosa pesquisa – doutrinária e jurisprudencial – elaborada ao longo de anos de magistério superior e de intensa atividade advocatícia, pública e privada. Ao escrevê-la utilizei linguagem clara e acessível, sem abandonar...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (170524)

    A obra está toda revista, ampliada e atualizada, num esforço conjunto para corresponder às expectativas do público que lhe tem dado a satisfação da boa acolhida. Foram revistos pontos afetados pela evolução legislativa, como o do trabalho...

  • Comentários ao Estatuto da Advocacia da Oab -...

    Correa,Orlando de Assis
    (375630)

    Este livro traz comentários elaborados de forma didática, em linguagem simples, e se destinam a auxiliar advogados e acadêmicos de Direito que desejem uma interpretação autêntica e dinâmica do Estatuto.De grande utilidade também, para os dirigentes...

  • Comentários ao Estatuto do Idoso – Efetivação...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Baptista,Fernando Pavan; Pinto Filho,Ariovaldo De Souza
    (9257372)

    É notório o envelhecimento da população e especialmente no Brasil, onde é ainda lenta a adequação do poder público e da própria sociedade para essa realidade urgente, nos mais variados aspectos, e não apenas em questões relacionadas à saúde e à...

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 2ª Edição

    Oliveira,Regis Fernandes de
    (171137)

    Esta obra traz: Considerações Iniciais; Fundamento Constitucional; Do Direito de Propriedade; Diretrizes Gerais da Lei; Competência Legislativa; Instrumentos da Política Urbana; Do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios; Do Imposto sobre...

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    COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA...

    Almeida, Amador Paes De; Cortez, Julpiano Chaves; Santos,Cairon Ribeiro dos; Amador Paes de Almeida; GERMANO CAMPOS SILVA
    (4259435)

    A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado. Objetivando cumprir este mandamento Constitucional, foi editada a Lei Complementar n. 123/2006, que estabeleceu normas...

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    COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB...

    Paulo Lôbo
    (3536405)

    Revista e ampliada, esta obra se tornou leitura obrigatória para aplicação do Estatuto, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e Seccionais da OAB. A análise da matéria é acompanhada de notas e referências a decisões dos...

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    COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

    Paulo Lôbo
    (9337559)

    Revista e ampliada, esta obra se tornou leitura obrigatória para aplicação do Estatuto, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e Seccionais da OAB. A análise da matéria é acompanhada de notas e referências a decisões dos...

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    Comentários ao Estatuto do Idoso

    Garcia, Maria; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Miguel Horvath Júnior; Flavia Piva Almeida Leite; Carla Matuck Borba Seraphin; Greice Patrícia Fuller; Juliana do Val Ribeiro
    (9257730)

    O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma...

  • e-book

    Comentários ao Estatuto da Cidade

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (3099723)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (Arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos...

  • Comentários ao Estatuto da Microempresa e da...

    (2598310)

    Trata-se de uma análise abrangente em que os autores analisam não apenas as questões tributárias e a simplificação no cálculo e no recolhimento de tributos, mas também a teoria da empresa no Direito brasileiro e as regras empresariais contempladas na...

  • Comentários Ao Estatuto da Cidade

    Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf,Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
    (3414489)

    Com o advento da formação das cidades e sua evolução, tendo em vista a dinâmica que alcançou a formação dos conglomerados urbanos, mister se fez a promulgação de uma lei específica que viesse regular a administração do espaço urbano. Visa nesse...

  • Comentários ao Estatuto da Cidade

    Flores,Patrícia Teixeira de Rezende; Dos Santos,Bernadete Schleder
    (102039)

    Esta obra é um comentário à Lei n.º 10.257, de 10/07/2001, que regulamentou os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, que tratam da política urbana.O trabalho pretende dar uma visão geral dos institutos jurídicos disciplinados pelo Estado da Cidade...

  • e-book

    Comentários ao Estatuto Geral das Guardas...

    J. R. Caires
    (9401575)

    Esta obra traz breves comentários acerca do Estatuto Geral das Guardas Municipais (lei 13.022/14).

  • Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB...

    Lobo, Paulo
    (9280069)

    “Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB” tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive...

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  • Comentários Ao Estatuto e Regime Jurídico...

    Schneider,Yuri
    (3409742)

    A Lei n° 10.098/94 é presença obrigatória nas mesas e bibliotecas daqueles que trabalham com servidores públicos no Estado, visto ser ela a referência normativa para os cargos públicos efetivos e em comissão. Mesmo quando esses possuam alguma outra...

    Produto indisponível

  • Comentário Ao Estatuto Dos Militares do...

    Mendes Feres,Josan
    (3420864)

    O livro do Major da PMMG e professor da Academia da Polícia Militar, Josan Mendes Feres, é destinado ao candidato que pretende ingressar nas instituições militares e ao policial-militar ou bombeiro-militar que tem a intenção de progredir na carreira,...

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  • Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor

    Rodrigues,Sérgio Santos
    (2540085)

    Trata-se de uma das poucas obras disponíveis sobre o Direito desportivo, sendo trabalho doutrinário pioneiro a apresentar, comentar e analisar as principais normais pertinentes a esse novo ramo do Direito e que se encontram consolidadas no Estatuto...

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  • Comentários ao Estatuto Dos Militares do...

    Mendes Feres,Josan
    (7003990)

    Nesta segunda edição, a principal modificação estatutária refere se à Lei Complementar nº 125,de14 de dezembro de 2012, especialmente, no aspecto das promoções de oficiais e praças, sem deixar de mencionar os novos regulamentos de promoção: Decreto...

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  • Comentários ao Estatuto do Idoso - 3ª Ed.

    Martinez, Wladimir Novaes
    (4070799)

    Comentários ao Estatuto do Idoso - 3ª Ed.

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  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati, Wilson Donizeti
    (128072)

    O estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Com a análise do estatuto da...

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  • Comentários ao Estatuto do Idoso

    Junior,Celso Leal da Veiga; Pereira,Marcelo Henrique
    (198491)

    Este livro é hoje uma contribuição de dois operadores jurídicos para o deslinde das principais questões afetas à tutela dos interesses (individuais e coletivos) indisponíveis de uma parcela considerável de nossa população, cada vez mais crescente em...

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  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (151794)

    A adoção deste diploma legal foi um advento inovador, derivado da Constituição de 1988. A análise de seus dispositivos faz-se essencial para a compreensão de sua importância na legislação brasileira. Nesta obra nos deparamos com os comentários aos...

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  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati, Wilson Donizeti
    (159995)

    O estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Com a análise do estatuto da...

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  • Comentários ao Estatuto da Igualdade Racial -...

    Oliveira, Erival da Silva; Peixoto, Paulo Henrique Lêdo
    (4068686)

    O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) visa à proteção dos direitos fundamentais da população negra, mediante a adoção de políticas públicas e ações afirmativas. A presente obra traz uma análise de natureza técnico-jurídica do Estatuto com...

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  • Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB...

    Lobo, Paulo
    (8621098)

    A análise doutrinária do Estatuto da Advocacia e da OAB é acompanhada didaticamente de notas e referência à legislação correlata, ao Regulamento Geral, ao Código de Ética e Disciplina, aos Tribunais e do Conselho Federal da OAB.

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  • Comentários ao Estatuto dos Servidores de...

    Cordeiro,Carlos; Galindo,Paulo
    (1387846)

    Comentários ao Estatuto dos Servidores de Estado de Pernambuco

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  • Comentários ao Estatuto dos Funcionários do...

    José,Cláudio
    (1709381)

    Comentários ao Estatuto dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro

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  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 4ª Ed....

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (4072281)

    Cidade, direito e meio ambiente: perspectivas críticas é mais uma obra organizada por Ronaldo Coutinho e Flávio Ahmed, autores que se destacam por difundir o conhecimento do direito ambiental das cidades dentro do mais elevado espírito democrático,...

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  • Comentários ao Estatuto Nacional das...

    Mamede, Gladston; Segundo, Hugo de Brito Machado; Nohara,Irene Patícia
    (1977991)

    O novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar 123/06, criou grandes alterações no regime jurídico de tratamento favorecido às menores atividades negociais. Com efeito, o legislador decidiu...

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  • Apostila Comentários ao Estatuto da Pmdf

    Grancursos
    (4654830)

    Apostila Comentários ao Estatuto da Pmdf

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  • Comentários ao Estatuto da Cidade

    Rodrigues, Ruben Tedeschi
    (108194)

    Redigido em uma linguagem clara, incisiva e dinâmica, estes Comentários certamente servem de fonte às mais diversas autoridades envolvidas no processo de desenvolvimento urbanístico, sejam prefeitos, vereadores, associações civis, organizações...

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  • Comentários ao Estatuto Nacional das...

    Bomfim,Ana Paula Rocha do
    (1972997)

    A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas trata-se de uma norma jurídica de muitos pais e mães, em favor de inúmeros e desfavorecidos filhos, cuja semente nasceu das mãos da professora Mery Elbe Queiroz e de Ricardo Tortorella, então consultores...

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