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Resultados para: comentarios ao novo codigo

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74 produtos
  • Comentários ao Novo Código de Ética Dos...

    Coelho,Marcus Vinicius Furtado
    (9349842)

    “Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados” é obra inédita, que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade e partícipe da concepção, do estudo e da votação das...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Cabral,Antonio do Passo; Cramer,Ronaldo
    (9346714)

    Um NCPC exige novas ideias, novas teorias e novas soluções. Essa obra analisa artigo para apresentar soluções de interpretação e aplicação do novo texto normativo. Seus autores são pesquisadores dedicados da jovem geração de processualistas.

  • Primeiros Comentários Ao Novo Código De...

    Teresa Arruda Alvim Wambier; Rogério Licastro Torres de Mello; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
    (9281857)

    Trata-se de comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático;São textos curtos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo;O livro é enxuto e coeso, escrito por quatro professores de...

  • Comentários Ao Novo Código De Processo Civil...

    J. E. Carreira Alvim
    (9399320)

    Livro II - Do Processo De ExecuçãoTítulo II - Das Diversas Espécies De ExecuçãoCapítulo Iv - Da Execução Por Quantia CertaSeção IV - Da Expropriação de BensSubseção I - Da AdjudicaçãoArt. 876. Requerimento de adjudicação de bens penhorados; intimação...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Das...

    Teixeira,Sálvio de Figueiredo; Monteiro,Raphael de Barros; Monteiro,Ralpho Waldo de Barros; Monteiro,Ronaldo de Barros; Monteiro,Ruy Carlos de Barros
    (4058365)

    O primeiro volume dos 'Comentários ao novo código civil' contém o resultado dos estudos sobre a Parte I e seus 78 artigos referentes às Pessoas. Os comentários abrangem as normas sobre as pessoas naturais e as jurídicas. Estendem-se, assim, sobre a...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Dos...

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (5171500)

    O Código Civil de 2002 acolheu com rara felicidade a nova visão do direito de propriedade, o que desemboca, necessariamente, em um novo direito das coisas. Ao acolher os princípios da sociedade, da operalidade e da eticidade, a Comissão de 1969...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Do Direito...

    Leite,Eduardo de Oliveira
    (2662405)

    Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos unilaterais e nos títulos de crédito, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa destes temas, alterados pelas mudanças dos padrões...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Arts....

    Pereira,Rodrigo da Cunha
    (4888411)

    A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do amor, do afeto e do companheirismo. Sabemos que a família descrita nos tradicionais manuais de Direito não retrata mais a realidade do Direito de...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Volume...

    Nalini,Jose Renato
    (1975149)

    Os comentários aos artigos 2.028 a 2.046 do Novo Código Civil Brasileiro encerram a coleção coordenada pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e, por recomendação do coordenador, este volume contém dois acréscimos: a Lei de Introdução ao Código...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII...

    Fachin,Luiz Edson
    (4319612)

    A presente obra se destina a ofertar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os temas concernentes à filiação, ao reconhecimento de...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil

    Cabral,Antonio do Passo; Cramer,Ronaldo
    (9229782)

    O Código de Processo Civil é a principal lei civil do país. Regula o processo judicial para todas as matérias, com exceção apenas do direito penal e do direito trabalhista. Ainda assim, aplica-se subsidiariamente ao processo trabalhista e, até mesmo,...

    sob encomenda
  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. II :...

    Andrade Jr.,Attila de Souza Leão
    (116134)

    Esta é mais uma grande obra a respeito do novo direito, e, nomeadamente, do Direito das Obrigações inserido no texto do Novo Código Civil Brasileiro. O seu autor é jurista ilustre, detentor de aguçada inteligência e sagacidade, aliada a uma enorme...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. III -...

    Theodoro Jr,Humberto
    (2579922)

    A presente obra vem preencher uma lacuna surgida coma a alteração do Código Civil. Centrando-se nos defeitos do negócio jurídico, em Comentários ao Novo Código Civil faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas mudanças dos padrões culturais,...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. III...

    Teixeira,Sálvio de Figueiredo
    (2588955)

    Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição, decadência e prova, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas...

  • Comentários ao Novo Código Civil Vol. Xvii -...

    Coltro,Antonio Carlos Mathias; Figueiredo,Sálvio de; Mafra,Tereza Cristina Monteiro
    (177192)

    Os comentários que são objeto deste volume, destinado ao Direito de Família, procura apresentar com apoio nos princípios próprios e na doutrina, sem desconsiderar a jurisprudência aplicável, ainda que anterior ao Código Civil de 2002 ou a ele...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9474239)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro III – Dos Processos Nos Tribunais E Dos Meios De Impugnação Das Decisões JudiciaisTítulo II – Dos RecursosCapítulo I – Disposições GeraisArts. 994 Ao 1.008Capítulo Ii – Da ApelaçãoArts. 1.009 Ao 1.014Capítulo Iii...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. Xiv -...

    Wald,Arnoldo
    (3054559)

    O Novo Código Civil altera, de forma substancial, a disciplina das sociedades, revogando toda a primeira parte do Código Comercial de 1850. A grande inovação do livro II - Do Direito de Empresa - foi promover a unificação do Direito Provado,...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. Xi -...

    Delgado,José Augusto
    (147207)

    Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nas várias espécies de contrato, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas mudanças de padrões culturais, das...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. II -...

    Oliveira,Eduardo Ribeiro de
    (4078502)

    A elaboração de um novo Código Civil supõe o propósito de proceder-se à atualização do sistema jurídico, atendendo às exigências da sociedade do século XXI e integrando nessa codificação os institutos que figurassem em leis extravagantes.No que diz...

  • Comentários ao Novo Código de Ética Dos...

    Coelho,Marcus Vinicius Furtado
    (9706040)

    Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade e partícipe da concepção, do estudo e da votação das novas regras do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. Xxii...

    Nalini,José Renato
    (5156971)

    Os comentários aos artigos 2.028 a 2.046 do Novo Código Civil Brasileiro encerram a coleção coordenada pelo Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA e, por recomendação do coordenador, este volume contém dois acréscimos: a Lei de Introdução às Normas...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XX

    Pereira,Rodrigo da Cunha
    (139310)

    Esta obra traz uma análise minuciosa dos arts. 1.723 até 1.783, Da União Estável, Da Tutela e Da Curatela.O autor é Mestre, doutor, livre-docente e Professor Adjunto da Faculdade de direito da Universidade de São Paulo.Este livro, assim como os...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XIII...

    Direito,Carlos Alberto Menezes
    (4898679)

    A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Concentrando-se na parte relativa à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema,...

  • Comentários ao Novo Código Processo Civil -...

    Teixeira Filho, Manoel Antonio; Costa, Manoel Casimiro
    (9348192)

    No período de vacatio da Lei n. 13.105, de 16-3-2015, que instituiu o novo CPC, algumas de suas disposições foram alteradas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016. Além disso, o TST, por seu Pleno, baixou, em 15-3-2016, as Resoluções ns. 203, 204 e 205. A...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9752266)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro IV – Dos Atos ProcessuaisTítulo II – Da Comunicação Dos Atos ProcessuaisCapítulo ILL – Das Cartas; Arts. 260 A 268Capítulo IV – Das IntimaçõesArts. 269 A 275Título ILL – Das Nulidades; Arts. 276 A 283Título IV –...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil

    Teixeira Filho,Manoel Antonio
    (9238558)

    Manoel Antonio Teixeira Filho transcreveu os artigos do novo CPC e, com sua reconhecida autoridade, comentou-os sob a perspectiva do processo do trabalho. Os artigos que versam sobre matérias que não são da competência da Justiça do Trabalho foram,...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. III...

    Andrade Jr.,Attila de Souza Leão
    (1538588)

    Este é o tipo de livro que interessa a quem busca soluções práticas e descomplicadas a respeito do Direito dos Contratos no Brasil. No exame da parte do Direito dos Contratos do novo Código Civil, o Prof. Attila, baseado na sua enorme experiência...

  • Comentarios ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva,José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9712710)

    Esta obra representa o segundo volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam com...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim, J. E. Carreira
    (9358150)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro I – Do Processo De Conhecimento E Do Cumprimento De SentençaTítulo Iii – Dos Procedimentos EspeciaisCapítulo Xv – Dos Procedimentos De Jurisdição VoluntáriaSeção Vii – Dos Bens Dos AusentesArts. 744 E 745Seção...

  • Comentários ao Novo Código de Ética e...

    Garcia,Ismar Estulano; Pimenta,Ismara Estulano
    (9334121)

    O Livro Comentários ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB é imprescindível aos profissionais da Advocacia no exercício de suas atividades, além de ser útil aos estudantes de direito, candidatos a Exame de Ordem e aos Advogados recém-formados....

  • Comentários ao Novo CPC - Vol. 4

    Alvim,J. E. Carreira
    (8915302)

    Você irá encontrar neste volume:LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAISTÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO III – DAS CARTASArts. 260 a 268CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕESArts. 269 a 275TÍTULO III – DAS NULIDADESArts. 276 a 283TÍTULO IV – DA...

  • Comentários ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva,José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9280814)

    Esta obra representa o primeiro volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam...

  • Comentários ao Novo Código Florestal - 2ª Ed....

    Antunes,Paulo de Bessa
    (7913477)

    'O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise. A lei tem sido considerada como um instrumento que afirma várias “conquistas da agricultura”.O presente...

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    Comentários ao Novo Código de Ética dos...

    Coelho,Marcus Vinicius Furtado
    (9351373)

    Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados é obra inédita, que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade e partícipe da concepção, do estudo e da votação das novas...

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    Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XIII

    Direito,Carlos Alberto Menezes; CAVALIERI FILHO,Sergio
    (6959218)

    A presente obra, em sua 3ª edição, vem tratar dos principais temas afeitos à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, destacando a matéria referente à responsabilidade civil, que, ao longo do tempo, sofreu grande...

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    Comentários ao Novo Código de Processo Civil

    Filho,Manoel Antonio Teixeira
    (9520690)

    No período de vacatio da Lei n. 13.105, de 16-3-2015, que instituiu o novo CPC, algumas de suas disposições foram alteradas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016. Além disso, o TST, por seu Pleno, baixou, em 15-3-2016, as Resoluções ns. 203, 204 e 205. A...

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    Comentários ao Novo Código de Ética dos...

    Coelho,Marcus Vinicius Furtado
    (9772057)

    Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e doalcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade epartícipe da concepção, do estudo e da votação das novas regras do Código deÉtica e Disciplina da Ordem dos...

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    Comentários ao Novo CPC e sua Aplicação ao...

    Silva,José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9727325)

    Esta obra representa o segundo volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam com...

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    Comentários ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva,José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9342438)

    Esta obra representa o primeiro volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam...

  • Comentários ao Projeto do Novo Código Penal -...

    Greco,Rogério
    (5796700)

    No ano de 2012 foi formada uma comissão de juristas, a pedido do senador José Sarney, cuja finalidade era a reforma do atual Código Penal, tanto em sua parte geral, como na parte especial, a qual culminou com a criação do Projeto de Lei do Senado...

  • Comentários ao Novo Código de Disciplina da...

    Nicolau ,Jean Eduardo
    (8868878)

    Não temos mais a desculpa do desconhecimento. Lendo as explicações do Dr. Jean Nicolau por certo entenderemos um pouco de tudo a que as associações se sujeitam, no dia a dia, sem conhecer seus direitos e deveres. Não há mais motivo para esperamos os...

  • Comentários ao Novo Código Florestal

    Antunes,Paulo de Bessa
    (4844206)

    O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise. A lei tem sido considerada como um instrumento que afirma várias “conquistas da agricultura”. O presente...

    sob encomenda
  • Ação Monitória - Primeiros Comentários ao...

    José Gomes da Silva
    (9187055)

    O presente trabalho versa sobre o procedimento monitório com ênfase no conceito de prova escrita, contemplado no Código de Processo Civil brasileiro pela Lei n. 9.079, de 14 de julho de 1995.Não é um novo instrumento processual; já é bastante vetusto...

  • Inovações No Processo Civil Brasileiro -...

    Artur Barbosa Da Silveira
    (9343065)

    A presente obra tem por objetivo destacar as principais alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016).Trata-se de um livro de linguagem objetiva e de fácil com¬preensão,...

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