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Resultados para: comentarios leis

18 produtos
  • Comentários Às Leis das Ppps, dos Consórcios...

    Rigolin,Ivan Barbosa
    (1996663)

    Nesta obra o autor, administrativista com diversos outros livros publicados pela Editora Saraiva, oferece comentários a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito públicos e de administração pública, quais sejam, a lei das...

  • Manual do Simples Nacional - Me - Epp Leis...

    Azevedo,Osmar Reis
    (2522816)

    Esta obra publicada pela MP Editora tem por objetivo levar ao conhecimento dos profissionais comentários práticos sobre a unificação do pagamento dos impostos e contribuições no regime do SIMPLES NACIONAL, criado pela Lei Complementar nº 123/2006,...

  • Direito Eleitoral - Comentários Às Leis Nº...

    Lula,Carlos Eduardo de Oliveira
    (4061317)

    A obra, atualizada com as Resoluções do TSE para as Eleições de 2008, trata do Direito Eleitoral não só de forma teórica, mas também abordando as questões práticas, notadamente a farta e complexa jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral,...

  • Comentários À Consolidação Das Leis do...

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (5281785)

    O direito do trabalho e o processo do trabalho cresceram nestes últimos 70 anos e se modificaram acompanhando a realidade. São os ramos do direito que mais sofrem o impacto das transformações que se apresentam numa efervescência constante. A velha...

  • Comentarios as Novas Leis Trabalhis 2ed 2000

    Salem Neto, Jose
    (443676)

    A presente monografia, que já soma 45 obras de nossa autoria emergentes de 35 anos de exercícios profissionais e dedicação à literatura jurídica, visa esclarecer os pontos relevantes das normas jurídicas sobre a extinção da representação paritária...

  • Comentários Às Leis de Licitações e...

    Capella,Eduardo Goeldner
    (6206373)

    A presente obra “Comentários às Leis de Licitação e Legislação Extravagante”, analisa, com singular agudez, o acervo legislativo regulador das licitações públicas. Fazendo ótimo uso da experiência angariada na advocacia militante, o autor esquadrinha...

  • Comentários Às Leis Nºs 11.187 e 11.232, de...

    Pavan, Dorival Renato
    (1974389)

    Comentários Às Leis Nºs 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006

  • e-book

    COMENTÁRIOS ÀS LEIS DAS PPPS, DOS CONSÓRCIOS...

    IVAN BARBOSA RIGOLIN
    (4045882)

    Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito público e de administração pública, quais sejam,...

  • Comentários Tipos Penais Previstos Leis Crime

    (467149)

    Esta obra examina a legislação que trata dos crimes contra as finanças públicas e os novos tipos penais (infrações político-administrativas) da lei dos crimes de responsabilidade, centrando sua análise na Lei n. 10.028/00, optando por uma abordagem...

  • Direito Eleitoral - Comentários Às Leis Nº...

    Lula,Carlos Eduardo de Oliveira
    (7790300)

    A presente obra , ao tempo em que prepara o leitor para questões de ordem pragmática, não deixa de questionar o senso comum em que está imerso o estudo do Direito Eleitoral no Brasil.Essa quarta edição, portanto, não é uma mera reimpressão da...

  • Inovações no Processo Civil - Comentários Às...

    Cunha, Leonardo José Carneiro da
    (104095)

    Neste livro, o autor examina as mais recentes modificações levadas a efeito no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352 e 10.358/2001, especialmente na parte relativa ao reexame necessário, à sistemática recursal e ao processo de conhecimento. Os...

  • Comentários À Consolidação Das Leis do...

    Carrion, Valentin; Carrion, Eduardo
    (4855579)

    Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra é uma síntese de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária...

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  • Comentários À Consolidação das Leis do...

    Carrion, Valentin
    (2623504)

    Esta obra, que já se tornou leitura indispensável para profissionais e estudiosos da área trabalhista, é uma síntese atualizada de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o...

    Produto indisponível

  • Comentários À Consolidação das Leis do...

    Von Adamovich,Eduardo Henrique Raymundo
    (2884796)

    Os presentes Comentários pretendem reunir as qualidades de um manual prático de trabalho para estudantes e operadores do Direito, com informações acessíveis, sintéticas e essenciais de jurisprudência e da prática forense, sem renunciar às virtudes de...

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  • Comentários Às Leis Nºs 11.187 e 11.232, de...

    Pavan, Dorival Renato
    (1416551)

    O Código de Processo Civil passou por sucessivas alterações no final do ano de 2005 e começo deste 2006. O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou, as leis nºs 11.187, de 19 de outubro de 2005, que conferiu nova disciplina ao...

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  • Comentario Das Leis Penais Extravagantes ...

    Albuquerque, Paulo Pinto
    (3530083)

    'A ideia surgiu no seio de um grupo de juristas ligados à prática judicial e ao meio universitário. O projecto reúne, na sua configuração final, vinte e nove magistrados judiciais e do Ministério Público e um professor universitário. A recolha das...

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  • Direito Eleitoral - Comentários Às Leis Nº...

    Lula,Carlos Eduardo de Oliveira
    (3057564)

    A obra, atualizada com as Resoluções do TSE para as Eleições de 2008, trata do Direito Eleitoral não só de forma teórica, mas também abordando as questões práticas, notadamente a farta e complexa jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral,...

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  • Leis do Comércio Electrónico - Notas e...

    Carreiro,Henrique José
    (3047183)

    Leis do Comércio Electrónico - Notas e Comentários - 2ª Ed.

    Produto indisponível

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