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    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 2 trata dos...

  • Comentários A Lei Das Empresas Estatais: Lei...

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    O estatuto das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº 13.303/2016 vem de veicular, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 19/1998, dedica grande parte de suas disposições a princípios e normas que...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (5239095)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 1 examina os...

  • Juizados Especiais Estaduais Cíveis e...

    Figueira Jr,Joel Dias; Tourinho Neto,Fernando Costa
    (9871625)

    A obra Juizados Cíveis e Criminais apresenta comentários à Lei n. 9.099/1995. Nesta 8ª edição publicada pela conceituadíssima Editora Saraiva, encontra-se devidamente revisada, atualizada e ampliada, oportunidade em que justificamos o tempo em que...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (7607697)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 4, tomo II,...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (7579390)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 1 examina os...

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    (1)

    (8099363)

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  • A Nova Lei do Mandado de Segurança -...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (3047129)

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  • Comentários À Lei Anticorrupção - Lei...

    Heinen,Juliano

    (1)

    (9187691)

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  • Comentário À Lei do Mandado de Segurança - 2ª...

    Vários
    (3540390)

    A Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca conferir maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente maior presteza na prestação jurisdicional. Sua edição revoga as Leis...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (7304893)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 3 examina os...

  • Comentários À Lei de Recuperação de Empresas...

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    (9362787)

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  • Comentários À Lei Federal do Processo...

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    (1)

    (8185581)

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    Há quase meio século, na fecunda conjuntura dos anos sessenta, germinaram nas ruas e na academia alguns movimentos, dos quais nos interessa destacar três. O mais importante desses três, pelas repercussões sociais que produziria, foi o feminismo (caso...

  • Comentários À Lei da Defensoria Pública

    Junqueira, Gustavo; Soares Dos Reis, Gustavo Augusto; Zveibil, Daniel
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    Coelho,Fábio Ulhoa
    (10119792)

    Neste livro, Fábio Ulhoa Coelho, Professor Titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, comenta os dispositivos da Lei 11.101/2005. Partindo da experiência, doutrina e jurisprudência geradas nestes mais de dez anos...

  • Comentários À Lei da Propriedade Industrial -...

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    Slaibi Filho,Nagib; Sá,Romar Navarro de

    (1)

    (3042104)

    Milhões de brasileiros dependem diretamente das relações locatícias, como inquilinos, locadores, fiadores; outros são interessados imediatos no assunto, como síndicos, administradores de imóveis, empreendedores e demais participantes do mercado...

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  • Comentários À Lei de Falências e de...

    Coelho,Fábio Ulhoa
    (7607804)

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  • Comentários À Lei Nº 8.212/91 - Custeio da...

    Martins, Sergio Pinto

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    (4891654)

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  • Comentários À Lei do Processo Administrativo...

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    Gomes Jr.,Luiz Manoel
    (1640435)

    Editada em 1967, durante o período da ditadura militar, a Lei de Imprensa continua em vigor no Brasil. Nesses 40 anos, houve muitas modificações no sistema jurídico brasileiro, e a lei, portanto, carece de reformulações urgentes para sua adequação....

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    Bittencourt,Sidney
    (7912646)

    Finalmente, depois de alguns anos tramitando no Congresso Nacional, numa flagrante resposta aos inúmeros protestos de rua ocorridos em julho de 2013 – que realçavam a corrupção generalizada em todos os planos federativos – veio á tona a Lei 12.846 /...

  • Comentários À Lei 12.850/2013

    Brito Júnior ,Antonio Wellington
    (9440266)

    “Esta obra registra, de modo simples e objetivo, as principais controvérsias que animaram a comunidade jurídica com a promulgação da Lei 12.850/2013. O objetivo maior não é sedimentar conceitos a respeito dos institutos que são analisados, mas...

  • Comentários À Lei Nº 8.213/91 - Benefícios da...

    Martins,Sergio Pinto

    (1)

    (4896483)

    Não obstante as dificuldades encontradas em explanar o assunto e a escassez de obras com essa análise serviram como desafio ao autor para elaborar mais este livro, que nasceu como fruto da sua experiência profissional tanto na área acadêmica quanto,...

  • Comentários À Lei De Execução Fiscal

    Correia,Jonas Ricardo; Leite,Gisele
    (10109887)

    Este livro contém a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que trata da execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com comentários a cada artigo e parágrafo, e ementas de decisões judiciais pertinentes a cada dispositivo ou aspecto abordado no...

  • Comentários À Lei das Contravenções Penais

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (1462468)

    'O sistema vigente, destarte, não oferece mais espaço para a norma contravencional, haja vista a natureza completamente distinta da pena restritiva de direito, com a finalidade precípua de buscar meios mais eficazes de reinserção social e, ao mesmo...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa, Modesto
    (2621435)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 4, tomo I,...

  • Comentários À Lei dos Juizados Especiais...

    Alvim,Luciana Contijo Carreira
    (3097414)

    A presente obra de autoria do consagrado autor J. E. Carreira Alvim, que dispensa apresentação, tem como característica, ou mais que isso, o zelo com que se descortina o tema '... do ponto de vista teórico sem se olvidar da realidade prática, ao se...

  • e-book

    Comentários à Lei de Organização Criminosa -...

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (8140975)

    Resenha.

  • Comentários À Lei de Falências e Recuperação...

    Araujo,Jose Francelino de
    (2720976)

    Enfatizando as alterações promovidas pela Lei n. 11.101/2005, o autor apresenta nesta obra uma profunda incursão pela Lei de Falências e Recuperação de Empresas, esquadrinhando o diploma em todos os seus aspectos.Trata-se de análise detalhada,...

  • Comentários Sobre A Lei Anticorrupção

    Garcia Dias,Ronaldo; De Castro Garcia Dias,Ronaldo Mayrink
    (9359573)

    “Este não é, nem pretende ser um trabalho acabado. Há muito ainda o que comentar a respeito das alterações trazidas pela Lei. n. 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos...

  • Comentários À Lei de Recuperação de Empresas...

    Toledo,Paulo F. Campos Salles
    (3046019)

    Coordenada pelos ilustres professores Paulo F. C. de Toledo e Carlos Henrique Abrão, a obra veio enriquecida com apresentação detalhada, esmiuçada e viva do próprio relator, Deputado Osvaldo Biolchi, que não se limitou a traçar um quadro frio, mas...

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