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    Proteção De Dados Pessoais - Comentários À Lei n. 13.709/2018 - Lgpd

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    (9871625)

    A obra Juizados Cíveis e Criminais apresenta comentários à Lei n. 9.099/1995. Nesta 8ª edição publicada pela conceituadíssima Editora Saraiva, encontra-se devidamente revisada, atualizada e ampliada, oportunidade em que justificamos o tempo em que...

  • Comentários À Lei das Licitações e...

    Pereira Jr,Jesse Torres
    (2803588)

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  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Franca,Maria Adelaide de C.
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  • Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
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    Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentando cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos...

  • Comentários À Lei De Recuperação De Empresas...

    Sacramone,Marcelo Barbosa
    (10281853)

    A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência tersido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicialdo empresário rural, a possibilidade de compensação decréditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveisa...

  • Comentários À Lei Anticorrupção - Lei 12.846...

    Bittencourt,Sidney
    (8874638)

    Nesta 2ª edição, direcionada não só para a comunidade jurídica - especialmente para os profissionais militantes no âmbito do Direito Administrativo -, como para gestores públicos e empresários que contratam com a Administração Pública, o Prof. Sidney...

  • Comentários À Lei de Acesso À Informação -...

    Heinen,Juliano
    (8982496)

    Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.257/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um intenso câmbio na relação jurídico-administrativa estabelecida entre o administrado e a Administração Pública. É a típica 'lei viva', no sentido mais...

  • Comentários À Lei do Inquilinato - 10ª Ed....

    Slaibi Filho,Nagib; Sá,Romar Navarro de

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    (3042104)

    Milhões de brasileiros dependem diretamente das relações locatícias, como inquilinos, locadores, fiadores; outros são interessados imediatos no assunto, como síndicos, administradores de imóveis, empreendedores e demais participantes do mercado...

  • Comentários À Lei do Processo Administrativo...

    Nobre Jr,Edilson Pereira
    (9378557)

    Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública Brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos...

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    Coelho,Fábio Ulhoa
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    Heinen, Juliano

    (1)

    (9187691)

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    Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela...

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  • Comentários À Lei 12.850/2013

    Brito Júnior ,Antonio Wellington
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  • Comentário À Lei do Mandado de Segurança - 2ª...

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  • Comentários Sobre A Lei Anticorrupção

    Garcia Dias,Ronaldo; De Castro Garcia Dias,Ronaldo Mayrink
    (9359573)

    “Este não é, nem pretende ser um trabalho acabado. Há muito ainda o que comentar a respeito das alterações trazidas pela Lei. n. 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos, Andre de Carvalho; Gramstrup, Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Comentários À Lei De Benefícios da...

    Rocha,Daniel Machado da
    (10084266)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

  • Lei de Crimes Ambientais - Comentários À Lei...

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    (9035368)

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    Steigleder,Annelise Monteiro; Marchesan, Ana Maria Moreira
    (4897489)

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  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa, Modesto
    (6832412)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 2 trata dos...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (7579390)

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    Carvalhosa,Modesto
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    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 3 examina os...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (2621435)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 4, tomo I,...

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  • Comentários a Lei das Sociedades Anônimas -...

    Martins,Fran
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  • Comentários À Lei de Falências e Recuperação...

    Araujo,Jose Francelino de
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  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (3457502)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 1 examina os...

  • Comentários À Lei de Recuperação de Empresas...

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    (3046019)

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    Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis n°s. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As...

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  • Comentários À Reforma Trabalhista Análise da...

    Homero Batista Mateus da Silva
    (9930486)

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    Comentários à Lei de Arbitragem

    Ferreira,Adriano Fernandes
    (10184045)

    O livro Comentários à Lei de Arbitragem é oriundo das discussões realizadas no Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, na disciplina Soluções Adequadas de Conflitos, na qual cada discente...

    Grátis
  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (8882140)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • Comentários À Lei de Imprensa - 2ª Ed. 2008

    Cretella Neto,José
    (2523964)

    Esta obra é indicada aos estudantes, aos advogados e demais interessados, na realidade o primeiro livro brasileiro completo sobre a Lei nº 5.250, de 09.02.1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda...

  • Comentários À Lei 12.850/2013 - 2ª Ed. 2018

    Brito Júnior,Antônio Wellington
    (10504329)

    Esta obra registra, de modo simples e objetivo, as principais controvérsias que animaram a comunidade jurídica com a promulgação da Lei 12.850/2013. O objetivo maior não é sedimentar conceitos a respeito dos institutos que são analisados, mas...

  • Comentários Sobre A Lei Anticorrupção - Série...

    Dipp,Gilson; Castilho,Manoel L. Volkmer De
    (9377777)

    A Lei nº 12.846 de 2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, elencou condutas das pessoas jurídicas privadas consideradas ilícitas, praticadas com este intento contra a administração pública nacional e estrangeira. Foram fixadas severas...

  • Comentários À Reforma Trabalhista – Análise...

    Silva,Homero Batista Mateus da

    (3)

    (9744096)

    • inclui comentários à lei do fundo de garantia, lei de custeio da previdência e lei do trabalho temporário, que também sofreram alterações na reforma;• Índice remissivo, por artigos e por súmulas do TST;• Tabelas de possíveis inconstitucionalidades...

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