Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Não localizamos nenhum resultado para: "comentarios-a-lei-7492"

Veja abaixo alguns resultados semelhantes...

Refinar por
304 produtos
  • Comentários À Reforma Trabalhista - De Acordo...

    Vólia Bomfim Cassar; Leonardo Dias Borges
    (9989505)

    'A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislaçãotrabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos.O conteúdo da Lei...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS...

    MARIA ADELAIDE DE CAMPOS FRANÇ
    (6459874)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

  • Comentários À Reforma Trabalhista - Quadro...

    Tuckmantel Habermann,Raíra; Miglioranzi,Juliana Migot

    (3)

    (9749403)

    A presente obra é resultado de uma análise crítica da reforma trabalhista e é destinada à atualização dos profissionais da área jurídica, aos trabalhadores e empregadores. Apresentada ao leitor não só por meio dos comentários às alterações, mas...

  • Estatuto da Cidade ( Comentários À Lei...

    Dallari,Adilson de Abreu; Ferraz,Sergio
    (8040996)

    Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do Estatuto da Cidade. Comentando...

  • Nova Lei Seca - Comentários À Lei n. 12.760,...

    Bem,Leonardo Schmitt de; FLÁVIO GOMES,LUIZ
    (4887069)

    Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (5239095)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 1 examina os...

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Franca,Maria Adelaide de C.
    (6090665)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

  • Comentários À Lei de Falências e de...

    Coelho,Fábio Ulhoa
    (9269918)

    A crise na empresa na preocupa somente o empresário. Se não for solucionada, muitos outros interesses serão afetados: empregados perderão empregos; consumidores deixarão de ser atendidos; o disco arrecadará menos; fornecedores amargarão a redução de...

  • Comentários À Lei das Licitações e...

    Pereira Jr,Jesse Torres
    (2803588)

    A lógica das licitações e contratações, a sua principiologia e a interpretação teológica de suas normas constituem a nota dominante destes ´Comentários´, que se apresentam em sua sexta edição, revista e atualizada, de acordo com as modificações...

  • Comentários À Lei das Parcerias...

    Cretella Neto,José
    (2985130)

    Comentar a Lei das PPPs foi o grande desafio a que se lançou o autor da obra, o advogado empresarial, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Os Comentários, posiciona-se na vanguarda do meio editorial, certa...

  • Comentários À Lei De Direitos Autorais e...

    Abrão,Eliane Y.
    (9919353)

    Livro pioneiro e obrigatório para estudantes de direito e advogados, conhecedores da matéria ou não, que desejem adquirir o verdadeiro conhecimento sobre a disciplina jurídica dos direitos autorais, de modo claro e objetivo, com comentários pontuais...

  • Comentários À Lei Anticorrupção - Lei 12.846...

    Bittencourt,Sidney
    (8874638)

    Nesta 2ª edição, direcionada não só para a comunidade jurídica - especialmente para os profissionais militantes no âmbito do Direito Administrativo -, como para gestores públicos e empresários que contratam com a Administração Pública, o Prof. Sidney...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (6832412)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 2 trata dos...

    sob encomenda
  • Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8023492)

    Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentando cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (7607697)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 4, tomo II,...

  • Comentários À Lei de Violência Doméstica e...

    Mello,Adriana Ramos de
    (2848879)

    Há quase meio século, na fecunda conjuntura dos anos sessenta, germinaram nas ruas e na academia alguns movimentos, dos quais nos interessa destacar três. O mais importante desses três, pelas repercussões sociais que produziria, foi o feminismo (caso...

  • Comentários À Lei de Acesso À Informação -...

    Heinen,Juliano
    (8982496)

    Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.257/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um intenso câmbio na relação jurídico-administrativa estabelecida entre o administrado e a Administração Pública. É a típica 'lei viva', no sentido mais...

  • Comentários À Lei de Locações

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9429450)

    Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis n°s. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As...

  • Comentários À Lei do Bullying Nº 13.185/2015

    Mesquita ,Ana Paula Siqueira Lazzareschi De
    (9635436)

    Quem nunca sofreu agressões no colégio ou ao menos passou por situações constrangedoras causadas por um colega de escola ou de trabalho? As “brincadeiras” presenciais e virtuais violentas, sem limite e rotineiras entre as pessoas geram consequências...

  • Comentários À Lei Dos Resíduos Sólidos - Lei...

    Mara Vaz Guimarães de Araújo,Suely; Da Ascenção Garrido Martins Juras,Ilidia
    (3648984)

    'Ao aprovar a lei da política Nacional de Resíduos sólidos, o Congresso Nacional cumpriu sua missão no sentido de prover a sociedade brasileira com uma ferramenta legal indispensável para se promover uma adequada gestão dos resíduos no país....

  • Comentários À Lei do Inquilinato - 10ª Ed....

    Slaibi Filho,Nagib; Sá,Romar Navarro de

    (1)

    (3042104)

    Milhões de brasileiros dependem diretamente das relações locatícias, como inquilinos, locadores, fiadores; outros são interessados imediatos no assunto, como síndicos, administradores de imóveis, empreendedores e demais participantes do mercado...

  • Comentários À Lei 12.846 - Lei Anticorrupção...

    Bertoncini,Mateus; José Anacleto Abduch Santos; Ubirajara Costódio Filho
    (8892697)

    A comunidade internacional, nos anos 2000, promoveu a celebração de vários acordos de cooperação e convenções internacionais sobre o tema, três das quais contaram com a adesão do Brasil, a saber: a “Convençãosobre o Combate à Corrupção de...

  • Comentários À Lei do Processo Administrativo...

    Nobre Jr,Edilson Pereira
    (9378557)

    Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública Brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos...

  • Comentários À Lei Federal do Processo...

    Maffini,Rafael; Heinen,Juliano; Sparapani ,Priscilia

    (1)

    (8185581)

    Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela...

  • Comentários À Lei Anticorrupção - Lei...

    Heinen,Juliano

    (1)

    (9187691)

    Comentários à Lei Anticorrupção é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, os...

  • Comentários À Lei de Crimes Contra o Meio...

    Bittencourt,Sidney
    (9261375)

    Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente - a famosa Lei de Crimes Ambientais - o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9.605/1998 (atualizada) com a invariável exatidão e...

  • Comentários À Lei Federal de Processo...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (2590075)

    'Comentários À Lei Federal de Processo Administrativo (lei Nº 9.784/99)' traz ao público leitor debates sobre importante tema de Direito Público: o processo administrativo. Trata-se de trabalho científico visando a ampla análise sobre o tema,...

  • Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (2598116)

    O presente volume hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças...

  • Comentários À Lei dos Consórcios Públicos -...

    Alves,Vladimir
    (1461648)

    As experiências de compartilhamento da gestão pública no Brasil antecederam a apontaram para a necessidade de reconhecimento da associação permanente de entes federados em uma pessoa jurídica com um regime específico. A Lei Federal nº 11.107, de 6 de...

  • Comentários À Lei Sobre A Reforma Trabalhista

    Pretti,Gleibe
    (9751428)

    Prezado leitor, agradeço demais pela escolha desta obra para o seu estudo sobre o texto da reforma trabalhista. Saliento que a presente obra é a primeira impressão da lei. Óbvio que os julgados das ações trabalhistas darão o Norte para o entendimento...

  • Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (1998085)

    O presente volume hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças...

  • Comentários À Lei das Contravenções Penais

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (1462468)

    'O sistema vigente, destarte, não oferece mais espaço para a norma contravencional, haja vista a natureza completamente distinta da pena restritiva de direito, com a finalidade precípua de buscar meios mais eficazes de reinserção social e, ao mesmo...

  • Comentários À Lei de Combate ao Crime...

    Mendroni,Marcelo Batlouni
    (9093021)

    A lei nº 12.850/13 trouxe inovações ao ordenamento jurídico nacional em matéria de criminalidade organizada, definindo-a e estabelecendo conceitos e regras às medidas de colaboração premiada, ação controlada e infiltrações de agentes. Naturalmente,...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (7304893)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 3 examina os...

  • Comentários À Lei de Crimes Ambientais

    Vários; Salvador Netto,Alamiro Velludo; Souza,Luciano Anderson de
    (2614497)

    'Grande parte dos delitos é de mera desobediência, pois se recorre à lei penal para impor comportamentos de respeito e regulamentos, como se dá, por exemplo, no art. 56, que incrimina a ação de 'usar substância tóxica em desacordo com as exigências...

  • Comentários À Lei De Benefícios da...

    Rocha,Daniel Machado da
    (10084266)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

  • Comentários À Lei Nacional da Adoção - Lei...

    Figueiredo,Luiz Carlos de Barros
    (2862246)

    A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.Após longos 06 (seis) anos de tramitação no...

  • Comentários À Lei de Imprensa - 2ª Ed. 2008

    Cretella Neto,José
    (2523964)

    Esta obra é indicada aos estudantes, aos advogados e demais interessados, na realidade o primeiro livro brasileiro completo sobre a Lei nº 5.250, de 09.02.1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda...

  • Comentários À Lei de Recuperação de Empresas...

    Abrão,Carlos Henrique; Toledo,Paulo F. Campos Salles
    (9362787)

    Este livro chega à sexta edição em um momento preocupante para a atividade empresarial. Um número impensável de empresas, de todos os portes, enfrenta situações de crise. Muitas têm recorrido às soluções da Lei de Recuperação de Empresas e Falência....

  • Comentários a Lei das Sociedades Anônimas -...

    Martins,Fran
    (3096972)

    A obra Comentários à Lei das Sociedades Anônimas - Artigo por Artigo de autoria de um dos ícones do Direito Comercial brasileiro, o saudoso Professor Fran Martins, em razão da sua inegável consistência doutrinária, permanece válida como instrumento...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (7579390)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 1 examina os...

  • Comentários À Lei De Execução Fiscal

    Correia,Jonas Ricardo; Leite,Gisele
    (10109887)

    Este livro contém a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que trata da execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com comentários a cada artigo e parágrafo, e ementas de decisões judiciais pertinentes a cada dispositivo ou aspecto abordado no...

  • Comentarios a Nova Lei de Respons Fiscal 2ed

    Tolosa F,Benedicto de
    (446688)

    'Comentários à Nova Lei de Responsabilidade Fiscal', estudo auspicioso e pioneiro do administrativista Prof. Benedicto de Tolosa Filho, tecendo comentários precisos sobre este novíssimo diploma legal que, certamente dará novos rumos na Administração...

Busca por