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    (3)

    (9744096)

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    Homero Batista Mateus da Silva
    (9930486)

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    (9871625)

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    (9931733)

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    (9914564)

    'A consulta rápida e direta dos comentários, artigo por ar­tigo, da Lei 10.259/2001, é uma relevante ferramenta, prin­cipalmente nos dias atuais, em face da alta produtividade mesclada com exigências de qualidade do trabalho jurídico.Os autores desde...

  • Comentários À Lei de Mandado de Segurança -...

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    (8646168)

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  • Comentários À Lei dos Juizados Especiais...

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    (2016168)

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    (1629300)

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    Atheniense,Alexandre
    (3048698)

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    (2848502)

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  • Comentários À Nova Lei do Mandado de...

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    (2735847)

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  • Comentários À Nova Lei do Agravo ( Lei Nº...

    Albuquerque,J. B. Torres de
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    Barbi,Celso Agricola
    (2883985)

    Professor Celso Agrícola Barbi se dedicou a esta obra com carinho e com ardor, no desejo de completar seu trabalho, sabendo que, mais do que nunca, era precioso o tempo que fluia. Ele deixou concluída a obra, toda ela fruto de seu incansável e...

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    Alvim,J.e. Carreira
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    Redondo,Bruno Garcia; Peresde Oliveira,Guilherme; Ronaldo Cramer
    (2798275)

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    (4236266)

    Aspectos Biológicos - Criminais - Históricos e Psicológicos, atualizado com a nova Resolução 2012 do STF, com os temas: Violência Doméstica; Lei Maria Da Penha; Texto E Comentários À Lei; Espécies De Violência Contra A Mulher; Tribunais E A Legítima...

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    Oliveira,Carlos Alberto A. De
    (1387634)

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    Carvalhosa,Modesto
    (6832412)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 2 trata dos...

    sob encomenda
  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (7304893)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 3 examina os...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (7607697)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 4, tomo II,...

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  • Comentários À Lei De Benefícios da...

    Rocha,Daniel Machado da
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    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

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    Heinen,Juliano
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  • Comentários À Lei de Locações

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9429450)

    Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis n°s. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As...

  • Comentários À Lei Anticorrupção - Lei 12.846...

    Bittencourt,Sidney
    (8874638)

    Nesta 2ª edição, direcionada não só para a comunidade jurídica - especialmente para os profissionais militantes no âmbito do Direito Administrativo -, como para gestores públicos e empresários que contratam com a Administração Pública, o Prof. Sidney...

  • Comentários À Lei De Direitos Autorais e...

    Abrão,Eliane Y.
    (9919353)

    Livro pioneiro e obrigatório para estudantes de direito e advogados, conhecedores da matéria ou não, que desejem adquirir o verdadeiro conhecimento sobre a disciplina jurídica dos direitos autorais, de modo claro e objetivo, com comentários pontuais...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa,Modesto
    (7579390)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 1 examina os...

  • Comentários À Lei das Contravenções Penais

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (1462468)

    'O sistema vigente, destarte, não oferece mais espaço para a norma contravencional, haja vista a natureza completamente distinta da pena restritiva de direito, com a finalidade precípua de buscar meios mais eficazes de reinserção social e, ao mesmo...

  • Comentários À Lei de Combate ao Crime...

    Mendroni,Marcelo Batlouni
    (9093021)

    A lei nº 12.850/13 trouxe inovações ao ordenamento jurídico nacional em matéria de criminalidade organizada, definindo-a e estabelecendo conceitos e regras às medidas de colaboração premiada, ação controlada e infiltrações de agentes. Naturalmente,...

  • Comentários À Lei do Inquilinato - 10ª Ed....

    Slaibi Filho,Nagib; Sá,Romar Navarro de

    (1)

    (3042104)

    Milhões de brasileiros dependem diretamente das relações locatícias, como inquilinos, locadores, fiadores; outros são interessados imediatos no assunto, como síndicos, administradores de imóveis, empreendedores e demais participantes do mercado...

  • Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (2598116)

    O presente volume hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças...

  • Comentários À Lei 12.846 - Lei Anticorrupção...

    Bertoncini,Mateus; José Anacleto Abduch Santos; Ubirajara Costódio Filho
    (8892697)

    A comunidade internacional, nos anos 2000, promoveu a celebração de vários acordos de cooperação e convenções internacionais sobre o tema, três das quais contaram com a adesão do Brasil, a saber: a “Convençãosobre o Combate à Corrupção de...

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