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  • Breves Comentários ao Código de Processo...

    Eduardo Talamini; Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier
    (9372936)

    Os comentários foram atualizados tendo em vista as transformações promovidas pelas novas Leis Federais 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem), 13.140/2015 (Lei de Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.300/2016 (Mandado...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos
    (9876246)

    Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9719716)

    O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Bueno,Cassio Scarpinella

    (1)

    (9719717)

    O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao...

  • Comentários ao Código Penal Militar - 9ª Ed....

    Assis,Jorge Cesar de
    (9740389)

    Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial doDireito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar – sua principal destinatária – é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

  • Comentários ao Código De Processo Civil - 2ª...

    Streck, Lenio Luiz; Cunha, Leonardo Carneiro da; Nunes,Dierle
    (9860787)

    Envolvidos com o NCPC desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaboradores para construir esta obra, que proporciona à...

  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite,Flávia Piva Almeida; Ribeiro,Lauro Luiz Gomes; Costa Filho ,Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes,Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Primeiros Comentários Ao Novo Código De...

    Teresa Arruda Alvim Wambier; Rogério Licastro Torres de Mello; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
    (9281857)

    Trata-se de comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático;São textos curtos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo;O livro é enxuto e coeso, escrito por quatro professores de...

  • Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua...

    Pacelli , Eugênio; Douglas Fischer
    (9969785)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dosautores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (9719718)

    O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (9719720)

    O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil – Da...

    HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
    (9664229)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo 2 - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9348408)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De; Roque,Andre Vascocelos
    (9353715)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dentro da mesma...

  • Comentários Ao Estatuto Da Advocacia E Da OAB...

    Lôbo,Paulo
    (9923174)

    Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil - Dos...

    Marcelo Pacheco Machado
    (9748142)

    A coleção 'Comentários ao Código de Processo Civil', em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela...

  • Comentários ao Código De Processo Civil - 2ª...

    Assis,Araken de; Leite,George Salomão; Alvim,Angélica Arruda
    (9860789)

    Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense. A divisão dos comentários...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Fonseca,João Francisco N. Da
    (9441637)

    “Comentários ao Código de Processo Civil” constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas....

  • Comentários ao Código Penal - Tomo I - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9738561)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Cabral,Antonio do Passo; Cramer,Ronaldo
    (9346714)

    Um NCPC exige novas ideias, novas teorias e novas soluções. Essa obra analisa artigo para apresentar soluções de interpretação e aplicação do novo texto normativo. Seus autores são pesquisadores dedicados da jovem geração de processualistas.

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Roque, Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • O Evangelho Por Emmanuel - Comentários Ao...

    Francisco Cândido Xavier
    (9201203)

    Com o objetivo de proporcionar nova e ampliada visão sobre o Novo Testamento, a FEB Editora traz a público O Evangelho por Emmanuel, uma coletânea com os comentários presentes no trabalho amoroso desenvolvido pelos benfeitores que, durante mais de...

  • Comentários ao Código de Processo Civil - Dos...

    Bondioli,Luis Guilherme Aidar; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Fonseca,João Francisco Naves Da
    (9441648)

    “Comentários ao Código de Processo Civil” constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas....

  • COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA e DO...

    Paulo Henrique Aranda Fuller
    (9922113)

    A obra Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, de autoria do professor  Paulo Henrique Aranda Fuller, sob a coordenação dos professores Marco Antonio de Araujo e Darlan Barroso, comenta ponto a ponto todo o texto desta importante...

    sob encomenda
  • Comentários Ao Código De Processo Civil -...

    Fernando Fontoura Da Silva Cais
    (9664234)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil -...

    Miranda, Pontes de
    (10064529)

    A atualização legislativa, de que foi incumbido o processualista e advogado Sergio Bermudes, da PUC/RJ, cuidou dos dispositivos introduzidos no Código depois da edição anterior, explicando-os, em toda a sua extensão, como no caso da separação e do...

    sob encomenda
  • O Evangelho Por Emmanuel - Comentários Ao...

    Francisco Cândido Xavier
    (9201201)

    Com o objetivo de proporcionar nova e ampliada visão sobre o Novo Testamento, a FEB Editora traz a público O Evangelho por Emmanuel, uma coletânea com os comentários presentes no trabalho amoroso desenvolvido pelos benfeitores que, durante mais de...

  • Comentários ao Código de Ética e Disciplina...

    Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
    (9357209)

    O novo Código de Ética e Disciplina da OAB rege a conduta dos advogados no exercício da profissão, no desempenho de mandatos e encargos corporativos, bem como na representação da classe junto a órgãos colegiados em que esta tem assento. É a Carta...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil – Das...

    Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
    (9664230)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • Comentários ao Código Civil - Vol. 5 - Dos...

    Azevedo,Antonio Junqueira de; Da Piedade Ubaldino Miranda,Custodio
    (4895051)

    A presente obra, “Comentários ao Código Civil”, escrita por alguns dos mais renomados autores do direito privado brasileiro, tem o alto objetivo procurar colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas concretos do século XXI.

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (4265282)

    A obra traz a análise sistemática dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual é explicado de forma simples e direta. Procura-se, neste trabalho, propiciar aos profissionais envolvidos com a problemática da criança e do...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Tucci,José Rogerio Cruz E
    (9441641)

    “Comentários ao Código de Processo Civil” constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas....

  • Comentário ao Código Tributário Nacional

    Ataliba,Geraldo; Carvalho,Paulo de Barros; Sousa,Rubens Gomes de
    (1630756)

    'Comentário ao Código Tributário Nacional' apresenta no seu conteúdo: o fundamento jurídico do código tributário nacional; competência tributária; limitações da competência; entre outros.

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

  • Comentários ao Código Civil - Vol. 13 - 2ª Ed...

    Carvalhosa,Modesto
    (190124)

    A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil...

  • Comentários ao Código de Processo Civil - 3ª...

    Alvim,Arruda; Assis,Araken de; Alvim,Eduardo Arruda
    (8008388)

    Os presentes Comentários ao Código de Processo Civil foram elaborados com o intuito de poder levar aos leitores amplo material doutrinário de forma a expressar a opinião dos autores a respeito das mais intricadas questões que envolvem a aplicação do...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos
    (8892837)

    Este trabalho tem o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, a parte geral do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), potencializando suas novidades, sem desconsiderar o passado, mas também não ficando a ele amar-rado. O...

  • Comentários ao Código Civil - Vol. 19

    Azevedo,Alvaro Villaça
    (126037)

    A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil...

  • Comentários Ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (3047768)

    “Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 5ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4869663)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 ? o Estatuto da Cidade ? regulamentou os mandamentos...

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