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407 produtos
  • Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua...

    Pacelli ,Eugênio; Douglas Fischer
    (9969785)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dosautores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica...

  • Breves Comentários ao Código de Processo...

    Eduardo Talamini; Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier
    (9372936)

    Os comentários foram atualizados tendo em vista as transformações promovidas pelas novas Leis Federais 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem), 13.140/2015 (Lei de Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.300/2016 (Mandado...

  • Comentários ao Código de Processo Civil

    Streck,Lenio Luiz; Nunes,Dierle; CARNEIRO DA CUNHA,LEONARDO

    (4)

    (9281449)

    Envolvidos com o Novo Código de Processo Civil desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leornardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaboradores para construir esta...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9719716)

    O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao...

  • Comentários ao Código De Processo Civil - 2ª...

    Streck,Lenio Luiz; Nunes,Dierle; CARNEIRO DA CUNHA,LEONARDO
    (9860787)

    Envolvidos com o NCPC desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaboradores para construir esta obra, que proporciona à...

  • O Evangelho Por Emmanuel - Comentários Ao...

    Xavier, Francisco Candido

    (1)

    (9201203)

    Com o objetivo de proporcionar nova e ampliada visão sobre o Novo Testamento, a FEB Editora traz a público O Evangelho por Emmanuel, uma coletânea com os comentários presentes no trabalho amoroso desenvolvido pelos benfeitores que, durante mais de...

  • Comentários Ao Estatuto Da Advocacia E Da OAB...

    Lôbo,Paulo
    (9923174)

    Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Cabral,Antonio do Passo; Cramer,Ronaldo
    (9346714)

    Um NCPC exige novas ideias, novas teorias e novas soluções. Essa obra analisa artigo para apresentar soluções de interpretação e aplicação do novo texto normativo. Seus autores são pesquisadores dedicados da jovem geração de processualistas.

  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite,Flávia Piva Almeida; Ribeiro,Lauro Luiz Gomes; Costa Filho ,Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9719718)

    O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Bueno,Cassio Scarpinella

    (1)

    (9719717)

    O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao...

  • Comentários ao Código Civil - Vol. 13 - 2ª Ed...

    Carvalhosa, Modesto
    (190124)

    A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Das...

    Teixeira,Sálvio de Figueiredo; Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro,Raphael de Barros; Monteiro,Ralpho Waldo de Barros; Monteiro,Ronaldo de Barros; Monteiro,Ruy Carlos de Barros
    (4058365)

    O primeiro volume dos 'Comentários ao novo código civil' contém o resultado dos estudos sobre a Parte I e seus 78 artigos referentes às Pessoas. Os comentários abrangem as normas sobre as pessoas naturais e as jurídicas. Estendem-se, assim, sobre a...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9719720)

    O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo 2 - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9348408)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Primeiros Comentários Ao Novo Código De...

    Teresa Arruda Alvim Wambier; Rogério Licastro Torres de Mello; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
    (9281857)

    Trata-se de comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático;São textos curtos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo;O livro é enxuto e coeso, escrito por quatro professores de...

  • Comentários ao Código de Processo Civil

    Assis,Araken de; Leite,George Salomão; Alvim,Angélica Arruda

    (1)

    (9341276)

    Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense. A divisão dos comentários...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Do Direito...

    Leite,Eduardo de Oliveira
    (2662405)

    Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos unilaterais e nos títulos de crédito, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa destes temas, alterados pelas mudanças dos padrões...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Arts....

    Pereira,Rodrigo da Cunha
    (4888411)

    A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do amor, do afeto e do companheirismo. Sabemos que a família descrita nos tradicionais manuais de Direito não retrata mais a realidade do Direito de...

  • Comentários ao Código De Processo Civil - 2ª...

    Assis,Araken de; Leite,George Salomão; Alvim,Angélica Arruda
    (9860789)

    Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense. A divisão dos comentários...

  • Comentários ao Código de Processo Civil - Dos...

    Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar; Fonseca,João Francisco Naves Da
    (9441648)

    “Comentários ao Código de Processo Civil” constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas....

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO
    (9876246)

    Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil - Da...

    José Roberto F. Gouvêa; Luis Guilherme A. Bondioli; Cassio Scarpinella Bueno
    (10133970)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de...

  • O Evangelho Por Emmanuel - Comentários Ao...

    Xavier, Francisco Candido

    (1)

    (9201202)

    Com o objetivo de proporcionar nova e ampliada visão sobre o Novo Testamento, a FEB Editora traz a público O Evangelho por Emmanuel, uma coletânea com os comentários presentes no trabalho amoroso desenvolvido pelos benfeitores que, durante mais de...

  • Comentários ao Código Penal Militar - 9ª Ed....

    Assis,Jorge Cesar de
    (9740389)

    Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial doDireito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar – sua principal destinatária – é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

  • O Evangelho Por Emmanuel - Comentários Ao...

    Xavier, Francisco Candido
    (9201201)

    Com o objetivo de proporcionar nova e ampliada visão sobre o Novo Testamento, a FEB Editora traz a público O Evangelho por Emmanuel, uma coletânea com os comentários presentes no trabalho amoroso desenvolvido pelos benfeitores que, durante mais de...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes,Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA e DO...

    Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (9922113)

    A obra Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, de autoria do professor  Paulo Henrique Aranda Fuller, sob a coordenação dos professores Marco Antonio de Araujo e Darlan Barroso, comenta ponto a ponto todo o texto desta importante...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil – Da...

    HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
    (9664229)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil -...

    (10148336)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil - Da...

    Daniel Amorim Assumpção Neves; José Roberto F. Gouvêa; Luis Guilherme A. Bondioli
    (10133969)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

  • Comentários Ao Código De Processo Civil – Das...

    Lopes,Bruno Vasconcelos Carrilho
    (10128505)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Tucci,José Rogerio Cruz E
    (9441641)

    “Comentários ao Código de Processo Civil” constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas....

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil -...

    Fernando Fontoura Da Silva Cais
    (9664234)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

    sob encomenda
  • Comentários ao Código de Ética e Disciplina...

    Medina,Paulo Roberto de Gouvêa
    (9357209)

    O novo Código de Ética e Disciplina da OAB rege a conduta dos advogados no exercício da profissão, no desempenho de mandatos e encargos corporativos, bem como na representação da classe junto a órgãos colegiados em que esta tem assento. É a Carta...

  • e-book

    Comentários ao Estatuto da Pessoa com...

    Ribeiro,Lauro Luiz Gomes; Flavia Piva Almeida Leite; Costa Filho ,Waldir Macieira Da
    (9380564)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil - Dos...

    Marcelo Pacheco Machado
    (9748142)

    A coleção 'Comentários ao Código de Processo Civil', em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII...

    Fachin,Luiz Edson
    (4319612)

    A presente obra se destina a ofertar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os temas concernentes à filiação, ao reconhecimento de...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Fonseca,João Francisco N. Da
    (9441637)

    “Comentários ao Código de Processo Civil” constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas....

  • Comentários ao Código Tributário Nacional - 2...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (4687101)

    Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Alvim,Arruda; Alvim,Thereza
    (5525648)

    COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCoordenadores: Arruda Alvim e Thereza AlvimVOLUME ITexto introdutório à Parte Geral: Everaldo Augusto Cambler.Comentários aos artigos 1º a 103: Wanderlei de Paula Barreto, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Marcelo...

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