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Resultados para: comentarios do codigo penal

45 produtos
  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Comentários ao Código Penal Militar - 9ª Ed....

    Assis,Jorge Cesar de
    (9740389)

    Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial doDireito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar – sua principal destinatária – é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

  • Comentários ao Projeto do Novo Código Penal -...

    Greco,Rogério
    (5796700)

    No ano de 2012 foi formada uma comissão de juristas, a pedido do senador José Sarney, cuja finalidade era a reforma do atual Código Penal, tanto em sua parte geral, como na parte especial, a qual culminou com a criação do Projeto de Lei do Senado...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (8751743)

    Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma...

  • Comentários Ao Código Penal - À Luz da...

    Mossin,Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O. G.
    (4040296)

    Esta obra jurídica procurou examinar, de maneira bastante ampla e objetiva, todos os aspectos científicos que se encontram inseridos nos dispositivos compreendidos na Parte Geral e Especial do Código Penal em vigor. Procurou-se utilizar uma...

  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan

    (1)

    (8023578)

    O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica...

  • Comentários ao Código de Processo Penal - À...

    Mossin,Heráclito Antônio
    (4631868)

    'Comentários ao Código de Processo Penal' à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal.A principal preocupação do autor é trazer ao...

  • e-book

    Comentários ao Código de Processo Penal e sua...

    Pacelli ,Eugênio
    (10121673)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Comentários ao Código de Processo Penal Vol....

    Cupello,Leonardo P. Faria
    (465273)

    Esta obra compõe o primeiro volume de uma coleção, a ser desenvolvida pelo autor. Ele faz uma breve abordagem histórica do direito, concatenando-a com o sistema processual penal. Apresenta comentários, pautados na doutrina, jurisprudência e...

  • Comentários Às Recentes Reformas do Código de...

    Neto,Arthur da Motta Trigueiros
    (2636422)

    A obra procura alinhar e esclarecer, de maneira objetiva e didática, as recentes alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008. Os comentários e críticas às novas leis são acompanhados de...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentários...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo

    (1)

    (9382925)

    O código de trânsito brasileiro, nascido em 1997, já foi alterado por vinte e nove vezes à presente data.Em seis dessas ocasiões sofreu modificações relativas a tipos criminais.Apesar das alterações operadas o código continua apresentando falhas,...

  • Edição antiga - Alterações do Código de...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (3532022)

    Edição antiga - Alterações do Código de Processo Penal - Comentários a Lei Nº 12.403, de Maio de 2011

  • Comentário do Codigo Penal - 3ª Ed. 2015

    Albuquerque,Paulo Pinto
    (9391897)

    A obra consiste na anotação do Código Penal e pretende conciliar as necessidades da prática judiciária com a exigência de uma fundamentação sólida das soluções de Direito. Trata-se de uma obra de discussão e síntese do estado atual do Direito...

    sob encomenda
  • e-book

    Código de processo penal : comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (8281231)

    Analisando quase 2000 acórdãos dos Tribunais brasileiros e com sustentação teórica em mais de 350 obras doutrinárias, a 6ª. Edição do Código de Processo Penal – Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial , agora publicada pela Editora Saraiva...

  • e-book

    Crimes de Trânsito e Crimes de Circulação...

    Mitidiero,Nei Pires
    (8953661)

    Crimes de Trânsito e Crimes de Circulação Extratrânsito - Comentários à parte penal do código de trâ

  • Comentários ao Código Penal - Tomo 2 - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9348408)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

    Produto indisponível

  • Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua...

    Pacelli ,Eugênio; Douglas Fischer
    (9969785)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dosautores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - Tomo I - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9738561)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - 11ª Ed. 2017

    Prado,Luiz Regis

    (1)

    (9421344)

    É Nesta 11ª edição do Comentários ao Código Penal, de 2017, é mantido o tratamento jurídico das questões fundamentais atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro; Em texto fluido e com especificidade própria são trazidos à baila...

    Produto indisponível

  • Comentários Ao Código Penal Militar - Vol. 1...

    Lobao,Celio
    (3713296)

    A obra é direcionada aos que almejam aproximar-se do Direito Penal Militar, e de modo particular aos que desejam adquirir algum conhecimento da matéria incluída em programas de concursos realizados pela União Federal, pelos Estados e pelo Distrito...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9340804)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - 9ª Ed. 2014

    Prado,Luiz Regis
    (7330808)

    Apresenta-se esta nova edição de Comentários ao Código Penal atualizada, ampliada e detalhadamente revisada. Como nas edições anteriores e no contexto do seguimento editorial próprio de códigos comentados, discorre-se sobre as Partes Geral e Especial...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - 10ª Ed. 2015

    Prado,Luiz Regis

    (1)

    (8689284)

    Esta 10ª edição do Comentários ao Código Penal assinala uma nova etapa no tratamento das inúmeras questões atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro, com absoluta fidelidade às suas origens e propostas. Trata – se, assim, de texto...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - 7 Edição 2002

    Costa Jr.,Paulo José da
    (388407)

    Este estudo reúne comentários ao estatuto penal em um único volume, apresentando respostas às mais variadas dúvidas encontradas por profissionais e estudantes do Direito. Cada artigo é analisado isoladamente e de forma didática e objetiva,...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - Parte Geral -...

    Oliveira,Edmundo
    (181259)

    A obra aborda temas como: bela visão histórica do Direito Penal, fundamentos filosóficos, análise do relacionamento com outras ciências, com destaque para a Criminologia e a Vitimologia, modernos estudos médicos sobre distúrbios mentais,...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - 4ª Ed. 2007

    Prado,Luiz Regis
    (1969344)

    Os presentes Comentários têm como objetivo primordial oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto sintético, objetivo e atualizado da doutrina e da jurisprudência relativas ao Código Penal.Esta edição encontra-se completamente atualizada,...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - 5ª Ed. 2010

    Prado,Luiz Regis
    (3093753)

    Os presentes Comentários têm como objetivo primordial oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto sintético, objetivo e atualizado da doutrina e da jurisprudência relativas ao Código Penal.Esta edição encontra-se completamente atualizada,...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal Militar Vol. 2 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (167576)

    Este volume apresenta:Livro I - Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: ArtigosTítulo I - Dos crimes contra a segurança externa do país..............(136 a 148);Título II - Dos crimes contra a autoridade ou disciplina...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal Militar V1 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (1640643)

    Esta obra discorre sobre os seguintes temas:* Decreto-lei 1.001, de 21.10.1969;* Código penal militar;* Da aplicação da lei penal militar;* Do crime;* Da imputabilidade penal;* Do concurso de agentes;* Das penas;* Das medidas de segurança;* Da ação...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - 8ª Ed. 2013

    Prado,Luiz Regis
    (4897590)

    Apresenta-se esta nova edição do Comentários ao Código Penal atualizada, ampliada e detalhadamente revisada.Como nas edições anteriores e no contexto do seguimento editorial próprio de códigos comentados, discorre-se sobre as Partes Geral e Especial...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal Militar - 5ª...

    Assis,Jorge Cesar de
    (168603)

    Com esta obra, o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do direito penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui 'modus operandi' próprio, mas submete-se ao ordenamento...

    Produto indisponível

  • Comentários ao código Penal Militar V1 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (408969)

    Neste volume: * Decreto-lei 1.001, de 21.10.1969* Código penal militar* Da aplicação da lei penal militar* Do crime* Da imputabilidade penal* Do concurso de agentes* Das penas* Das medidas de segurança* Da ação penal* da extinção da pinibilidade* A...

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  • Comentários Às Reformas do Código de Processo...

    Gomes,Luiz Flavio; Pinto,Ronaldo Batista; Cunha,Rogério Sanches
    (2595709)

    O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si.Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos...

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  • Comentários Ao Código De Processo Penal - À...

    Mossin,Heráclito Antônio
    (3686907)

    'Comentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência' é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal. Procurou-se fazer uma junção entre...

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  • Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (3444611)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (4888632)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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  • Comentários ao Código de Processo Penal -...

    Nogueira,Carlos Frederico Coelho
    (105441)

    Entre os vários objetivos desta obra, os principais são a analisar profundamente dos dispositivos do Código de Processo Penal; relacionar os dispositivos analisados àqueles constantes na farta legislação processual penal especial; apresentar...

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  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (1915266)

    Esta obra aborda os seguintes temas: Do inquérito policial; Da ação penal; Da ação civil; Da competência; Das questões e processos incidentes; Da prova; Do juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e dos Auxiliares da...

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  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (184478)

    Esta obra aborda os seguintes temas: Do inquérito policial; Da ação penal; Da ação civil; Da competência; Das questões e processos incidentes; Da prova; Do juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e dos Auxiliares da...

    Produto indisponível

  • Comentários Às Recentes Reformas do Código de...

    Neto,Arthur da Motta Trigueiros
    (2600544)

    A obra procura alinhar e esclarecer, de maneira objetiva e didática, as recentes alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008. Os comentários e críticas às novas leis são acompanhados de...

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  • Comentarios ao Codigo Penal

    Costa Junior,Paulo Jose da
    (2547773)

    Comentarios ao Codigo Penal

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  • Edição antiga - Comentários ao Código Penal...

    Assis,Jorge Cesar de
    (8266004)

    Com os “Comentários ao Código Penal Militar” o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do Direito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

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  • Comentário Conimbricense do Código Penal -...

    Dias,Jorge de Figueiredo
    (2966414)

    Foram várias e de vária índole as razões que levaram o director e os colaboradores da presente obra a meter ombros à sua realização. A primeira e mais importante residiu na convicção de ser um dever indeclinável da doutrina e da práxis portuguesas...

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  • Edição antiga - Comentários ao Código de...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (7115873)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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