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Resultados para: comissoes parlamentares de inquerito

10 produtos
  • Comissões Parlamentares De Inquérito

    Carajelescov, Yuri
    (1992294)

    A dicotomia do antigo recurso extraordinário, pela Constituição Federal de 1988, importou em alterações profundas na âmbito dos recursos excepcionais, que vão desde as conseqüências da interposição simultânea do recurso extraordinário (stricto sensu)...

  • Limites ao Âmbito de Atuação Das Comissões...

    Knopfholz,Alexandre
    (6364269)

    Nos últimos anos, muito se ouviu falar das CPI’s, que ganharam especial destaque no cenário político-jurídico nacional. Assim, o estudo das Comissões Parlamentares de Inquérito ganha especial relevância na atualidade, em que se observa a profusão –...

  • Comissões Parlamentares de Inquérito no...

    Alencar,Jessé Claudio Franco de
    (171503)

    O autor considera a criação de CPIs como uma possibilidade de deliberação minoritária, e a importância deste espaço para a democracia legislativa. São abordados os mecanismos judiciais de controle das atividades das Comissões Parlamentares de...

  • Comissões Parlamentares de Inquérito

    Schier,Paulo Ricardo
    (1641599)

    O tema, que trata das Comissões Parlamentares de Inquérito, sempre chamou atenção, seja pelas potencialidades democratizantes e moralizadoras que concretiza, ou seja, por outro lado, pelas constantes distorções e desvios na manipulação de seus amplos...

  • Comissões Parlamentares de Inquérito - Cpi -...

    Faria,Cássio Juvenal
    (115677)

    Dentro do espírito empreendedor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, as obras englobam diversas áreas do Direito e exercem papel fundamental no processo de aprendizagem. Além de possibilitar a assimilação das informações e ajudar na fixação dos...

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  • Comissoes Parlamentares de Inquerito - Cpi

    Salgado,Plinio
    (463654)

    Esta obra traz: Comissões Parlamentares; Fundamentos das Comissões Parlamentares de Inquérito; Aspectos Históricos das Comissões Parlamentares de Inquérito; Bases das Comissões Parlamentares de Inquérito; Comissões Parlamentares de Inquérito nas...

    Produto indisponível

  • Comissões Parlamentares de Inquérito e...

    Santos,Margaret de Oliveira Valle dos
    (154772)

    A obra trata, inicialmente de examinar os direitos fundamentais da pessoa humana, sua relatividade histórica e as garantias postas ao seu exercício, sempre com vistas ao contexto histórico-social brasileiro, marca fundamental deste trabalho.

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  • Quebra de Sigilo - Pelas Comissões...

    Porto Filho,Pedro Paulo de Rezende
    (2590064)

    O tema em questão é atual e tornou-se uma preocupação constante dos estudiosos e operadores do direito.O autor trata do tema de forma clara e objetiva, buscando identificar o meio de conciliar o interesse coletivo e as garantias individuais frente...

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  • Comissões Parlamentares de Inquérito - 2ª...

    Peixinho,Manoel Messias
    (199725)

    'Nexte contexto histórico, institucional e jurídico insere-se o trabalho cuja apresentação aqui encerro. A pesquisa minuciosa a arrumação das idéias, a clareza das opiniões, além dos terxtos normativos incluídos no anexo que se simplificam a vida de...

    Produto indisponível

  • Comissoes Parlamentares de Inquerito

    Silva,Jose Luiz Mônaco da
    (429753)

    Comissoes Parlamentares de Inquerito

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