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Resultados para: competencia ambiental

5 produtos
  • Competência Para o Licenciamento Ambiental na...

    Nascimento,Sílvia Helena Nogueira
    (8868804)

    Em razão da competência comum atribuída pela Constituição de 1988 a todas as entidades federativas para o exercício das ações de comando e controle na área ambiental, a responsabilidade pela condução do licenciamento no âmbito do Sistema Nacional do...

  • Competência Ambiental

    Silveira,Patricia Azevedo da
    (121705)

    Esta obra atem lugar certo na biblioteca de todos que se interessam pelo novo e cativante ramo do Direito, que é o Ambiental. Advogados, agentes do ministérios público, magistrados, procuradores de órgãos de defesa ambiental, estudantes autores de...

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  • Critérios Definidores da Competência...

    Amado,Frederico Augusto Di Trindade
    (3716213)

    Este trabalho foi apresentado como monografia de conclusão do Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador que cursei a partir do ano de 2009, tendo sido aprovado no dia 01.03.2011 com recomendação para...

    Produto indisponível

  • Legislação Florestal e Competência e...

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (4288583)

    Esta obra trata de duas leis recentes - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011. O autor e a Malheiros Editores querem dar maior acessibilidade a essas duas matérias, que são interligadas,...

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  • Meio Ambiente do Trabalho - Competência da...

    Belfort,Fernando Jose Cunha
    (131257)

    Traz o autor nesta obra um aspecto inovador sobre a competência da Justiça do Trabalho, em matéria de meio ambiente do trabalho. Demonstra que é esta Justiça especializada a competente para conciliar e julgar os dissídios individuais que tenham como...

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