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Resultados para: competencia-da-justica-do-trabalho

18 produtos
  • Competência da Justica do Trabalho para...

    Colnago, Lorena de Mello Rezende
    (2656307)

    Competência da Justica do Trabalho para Julgamento de Lides de Natureza Juridica Penal Trabalhista

  • Competência da Justiça do Trabalho - da...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (4051453)

    “(...) Pelos vários atributos acima se conhece Gustavo, pela sua seriedade e competência em tudo que se propõe a fazer, examinando os temas que se dedica a estudar com profundidade. Isso merece a confiança de que seus trabalhos são sempre muito bem...

  • Competência Material da Justiça do Trabalho...

    Schiavi,Mauro
    (1983423)

    A presente obra apresenta estudo crítico da Competência Material da Justiça do Trabalho após a EC 45/04. Oriunda de dissertação de mestrado apresentada e defendida perante a PUC/SP, o texto analisa de forma crítica o artigo 114 da Constituição...

  • Jurisdição e Competência da Justiça do...

    Araújo, Francisco Rossal De
    (1461046)

    A ampliação da competência da Justiça do Trabalho é um dos acontecimentos jurídicos mais relevantes dos últimos anos. O Direito do Trabalho abre suas fronteiras, interagindo com outros ramos do Direito Público e Privado, a partir da ótica de um fato...

  • Nova Competência da Justiça do Trabalho Ec N....

    Herkenhoff Filho,Helio Estellita
    (197613)

    O livro trata da ampliação da competência da Justiça do Trabalho promovida pela EC 45/04, nos termos dos incisos introduzidos no artigo 114, da CF/88, de modo claro e com profundidade, citando-se doutrina e jurisprudência atuais. Além disso, são...

  • O Que Estão Fazendo Da Nova Competência Da...

    Coutinho Fernandes,Grijalbo; Fava,Marcos Neves
    (3667516)

    Após a promulgação da Emenda Constitucional n. 45, de 2004, alterou-se radicalmente a competência da Justiça do Trabalho. A emenda já vigora há quase sete anos e este livro pretende rever o que se tem feito, no âmbito da jurisprudência dos tribunais...

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    Nova Competência Material da Justiça do...

    Odlavi Arrezeb
    (4929257)

    O presente resumo aborda de uma maneira breve a temática sobre a nova competência material da Justiça do Trabalho, com ênfase, principalmente, na análise da nova redação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal de 1988, que foi alterado pela...

  • e-book

    Nova Competência Material da Justiça do...

    Odlavi Arrezeb
    (4943658)

    O presente resumo aborda de uma maneira breve a temática sobre a nova competência material da Justiça do Trabalho, com ênfase, principalmente, na análise da nova redação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal de 1988, que foi alterado pela...

  • Competência da Justiça do Trabalho À Luz da...

    Tupinambá,Carolina
    (191650)

    Este livro é prova do empenho da jovem e talentosa autora, que estabelece como proposta não se limitar apenas a dar notícia daquilo que mudou com a EC nº 45/04 e, sim, estudar o instituto da competência partindo de seus conceitos gerais em direção ao...

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  • Competência da Justiça Federal do Trabalho e...

    Morais,Océlio de Jesús C.
    (7965086)

    Esse livro – fruto da tese de doutorado em Efetividade do Direito das Relações Sociais (subárea em Direito Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – completa, por certa medida, a trilogia do autor sobre a jurisdição...

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  • Competência da Justiça do Trabalho para...

    Souza, Rodrigo Trindade de
    (1981292)

    Competência da Justiça do Trabalho para Relações de Trabalho

    Produto indisponível

  • Competência na Justiça do Trabalho e Ec Nº...

    Manus,Pedro Paulo Teixeira; Romar, Carla Teresa Martins; Gitelman,Suely Ester
    (1419936)

    Este livro aborda a ampliação da competência material da Justiça do Trabalho, modificada pelo art. 114 da Constituição Federal com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.

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  • A Competencia da Justica do Trabalho e Danos

    Junior,Celso Leal da Veiga
    (442942)

    A matéria Competência da Justiça do Trabalho e os Danos Morais, é complexa, dinâmica e relacionada ao cotidiano de quem presta serviço assalariado. Com a instituição das Comissões de Conciliação Prévia, ditas demandas poderão encontrar solução...

    Produto indisponível

  • Ampliação da Competência da Justiça do...

    Chaves,Luciano Athayde; Coêlho,Maria de Fátima
    (2865601)

    Este é um trabalho inovador, que trata de um tema bastante discutido no âmbito de todos os operadores do Direito do Trabalho: a competência da Justiça do Trabalho, cinco anos depois da Emenda Constitucional n. 45.A obra coletiva foi organizada a...

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  • Competência e Procedimento na Justiça do...

    Meireles,Edilton
    (175814)

    A Reforma do Judiciário, implantada pela Emenda Constitucional n. 45/04, a par de introduzir outras alterações na estrutura dos órgãos judiciais, ampliou, de forma significativa, a competência da Justiça do Trabalho. E, neste aspecto, rompeu...

    Produto indisponível

  • Meio Ambiente do Trabalho - Competência da...

    Belfort,Fernando Jose Cunha
    (131257)

    Traz o autor nesta obra um aspecto inovador sobre a competência da Justiça do Trabalho, em matéria de meio ambiente do trabalho. Demonstra que é esta Justiça especializada a competente para conciliar e julgar os dissídios individuais que tenham como...

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  • Relação de Trabalho - Fundamentos...

    Delgado, Mauricio Godinho; Teodoro, Maria Cecília Máximo; Pereira,Vanessa dos Reis
    (186930)

    Obra imprescindível ao atualizado profissional do Direito examina, com minúcia, as diversas possibilidades interpretativas acerca do critério fixado de competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional N. 45/2004 – a expressão relação de...

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  • O Contrato de Empreitada e a Nova Competência...

    Neto,Manoel Severo
    (192654)

    Ocontrato de empreitada é um instituto que se aproxima da prestação de serviço e do contrato de trabalho, porém lato sensu, trata-se, também, de uma rela-ção jurídica de trabalho. O Autor oferece solução para as indagações relacionadas com os...

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