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Resultados para: competencia tributaria

12 produtos
  • Competência Tributária - Incidência e Limites...

    Uhdre,Dayana De Carvalho
    (9769956)

    Como todo o estudo autônomo, o presente nasceu de dúvidas. Deparamo-nos todos os dias com legislações estaduais que prescrevem inúmeras hipóteses de responsabilização pelo pagamento do ICMS. No entanto, será que os Estados-Membros deteriam...

  • Competência Tributária - Entre A Rigidez do...

    Machado,Raquel Cavalcanti Ramos
    (7965006)

    Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro:'A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade...

  • Competência Tributária e Conceitos...

    Pizolio,Reinaldo
    (205010)

    A obra 'Competência Tributária e Conceitos Constitucionais' aborda temas relacionados ao Direito Tributário, a partir dos seguintes capítulos: Postulado Científico Da Explicitude Das Premissas, Sistema Tributário Nacional E Conceitos Constitucionais,...

  • O Lugar e o Tributo

    Britto,Lucas Galvão De
    (8147061)

    A obra propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, ou seja, propõe uma reflexão sobre a referência ao espaço na tratativa do fenômeno da incidência tributária. O capítulo primeiro traz precisas...

  • Competência Tributária

    Mendonça,Cristiane
    (153713)

    Este livro pretende examinar o sistema jurídico positivo pátrio, mais especificamente o feixe normativo que estabelece a competência dos entes políticos que compõem o Estado Brasileiro para instituírem e alterarem normas jurídicas tributárias gerais...

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  • Competência Tributária - Fundamentos Para Uma...

    Gama,Tácio Lacerda
    (4039517)

    O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático. São tratados, dentro outros temas: O que é...

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  • Conflitos de Competência Tributária Entre o...

    Anderle ,Ricardo
    (9412863)

    A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes...

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  • Competência Tributária

    Vários
    (3662343)

    Competência Tributária

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  • Competência Tributária Residual e As...

    Delegne,Maysa De Sá Pittondo
    (8890961)

    Este livro se dedica ao estudo dos requisitos constitucionais para o exercício da competência tributária residual pela União Federal, especificamente em matéria de contribuições sociais destinadas à seguridade social, na forma do art. 195, §4º, da...

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  • A Competência Tributária do Estado Brasileiro

    Chiesa,Clelio
    (107713)

    No quadro de indagações sobre as imunidades, que o autor delimita e classifica com destreza expositiva, inscreve importantes notas a respeito das outorgas condicionadas, consignando ser impreterível que a ordem jurídica fixe com rigor as exigências a...

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  • Conflito de Competência Tributária - Icms e...

    Fonseca,Maria Juliana de Almeida
    (194712)

    Nesta obra a autora analisa as manifestações de consumo geradoras dos conflitos de competência tributária envolvendo o ICMS e ISSQN. Discorre sobre o caminho a ser trilhado para se buscar a solução desses conflitos, evidenciando que os mesmos são...

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  • Internet e Competencia Tributaria

    Oliveira,Julio Maria de
    (454332)

    Neste volume, busca-se previamente, desvendar o mecanismo de funcionamento da Internet, com vistas a esclarecer os conceitos que nortearão o trato da matéria, especialmente diante do ICMS e do ISS.

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