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Resultados para: conceito de direito

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  • O Conceito de Direito

    Hart,H.l.a.
    (2649322)

    Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também pode ser útil àqueles cujos...

  • Conceito e A Natureza do Direito - Col....

    Alexy, Robert
    (8405362)

    A explicação da natureza do direito e a consequente configuração de seu conceito tem sido, desde a Antiguidade, um problema central na filosofia jurídica. Ao responder a este problema, a filosofia do direito se refere à pergunta sobre a essência e as...

  • Um Conceito de Fraternidade Para o Direito

    Veronese,Eduardo Rafael Petry
    (9110184)

    A Presente Monografia visa responder à seguinte questão: o que representa o princípio da fraternidade para o direito? Partindo da plurissignificação de fraternidade e aparando -se no pensamento de diversos teóricos( de entre os quais, Baggio, Haberle...

  • Teoria do Direito - Um Conceito Em Evolução

    Carli,Vilma Maria Inocêncio
    (8179370)

    A Teoria do Direito depende atualmente do sentido que lhe atribui, desde a concepção de Filosofia do Direito, e as idéias metafísicas com vistas para o Direito Natural. Existe no Direito Moderno até uma corrente que mostra que a Terra do Direito está...

  • Conceito de Norma Jurídica Como Problema de...

    Diniz, Maria Helena
    (125877)

    A obra é um roteiro completo sobre o conceito de norma jurídica, analisada como parte de uma realidade cultural, de acordo com os postulados fundamentais da Ontologia Jurídica e dos dados mais recentes fornecidos pela moderna investigação científica.

  • O Conceito Interpretativo da Dignidade Humana

    Viana, Lorena Mesquita Silva
    (9730739)

    Este livro busca apresentar, com apoio na teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin, a possibilidade de conferir uma abordagem interpretativa ao conceito de dignidade da pessoa humana. Trata-se de demonstrar a importância de se compreender...

  • Tipicidade e Conceito Jurídico Abstrato - Um...

    Castro, Daniel Guimarães Medrado De
    (9474845)

    A modernidade confere centralidade a um indivíduo que se descobre racional e autônomo, o que opera, cum grano salis, a cisão entre natureza e cultura. Assim, maravilhado pelas potencialidades da razão, o homem busca, de forma neutra e objetiva,...

  • Personalidade Jurídica da Pessoa Humana - Uma...

    Galvani,Leonardo
    (2908921)

    A pessoa em Direito, uma vez traduzida como centro de imputação de normas jurídicas, estará apta a captar a incidência de enunciados normativos, constitucionais ou ordinários que lhe sejam essenciais, de acordo com o que revela de si mesma no...

  • Curso de Direito Tributário e Finanças...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (2000739)

    Este livro é resultado de quatro anos de estudos e debates coletivos entre várias disciplinas sobre pesquisa e metodologia de ensino do Direito, que se deram no fervor intelectual do berço da criação da DireitoGV: a Escola de Direito de São Paulo da...

  • Ifamily - Um Novo Conceito de Família

    Paulino da Rosa, Conrado
    (5023389)

    A partir da analogia com nomes de aplicativos eletrônicos famosos – iPod, iPad, iPhone –, o autor criou o termo iFamily para designar relações de afeto cada vez mais mediadas por ambientes virtuais. A distância física e a proximidade digital...

  • O Conceito de Identidade e a Redesignação...

    Choeri,Raul Cleber da Silva
    (153971)

    O Conceito de Identidade e a Redesignação Sexual

  • Conceito de Renda e Compensação de Prejuizos...

    Ávila, Humberto
    (3418132)

    O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma. Norma não é texto nem conjunto deles, mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação...

  • Conceito e Natureza da Responsabilidade...

    (9440263)

    'É Uma Verdadeira Honra Prefaciar Uma Obra Escrita Pelo Desembargador Ricardo Dip, Magistrado De Carreira Que Engrandece O Corpo Do Egrégio Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo Há Mais De 35 Anos, Especialmente Considerando O Tema Tão Árduo Que...

  • Direitos Humanos - Conceito, Significados e...

    Silveira,Vladmir Oliveira da; Rocasolano,Maria Mendez
    (3043479)

    Fala sobre direitos humanos em qualquer lugar e a qualquer tempo é falar na defesa da humanidade, é entender o ser humano num constante caminhar do imperfeito para o perfeito.

  • O Conceito de Constituição

    Alberto de Moraes Papaléo Paes
    (9730844)

    O livro é a demonstração dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. Naquele período cumulava o início da carreira advocatícia com um curso de especialização na Pontifícia...

  • Finalidades da Pena - Conceito Material de...

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (2616023)

    Finalidades da Pena - Conceito Material de Delito e Sistema Penal Integral

  • Do Contrato - Conceito Pós - Moderno - 2ª Ed....

    Nalin,Paulo
    (1573752)

    Do Contrato - Conceito Pós - Moderno - 2ª Ed. 2006

  • Mutação do Conceito Constitucional de...

    Costa Barreto,Simone Rodrigues
    (9247137)

    Simone Rodrigues Costa Barreto circunscreveu o objeto de sua obra precisamente neste tema: existe um conceito constitucional de mercadoria, pois a palavra compõe a outorga de competência que o constituinte fez aos Estados membros e ao Distrito...

  • Constituição - Conceito, Direitos...

    Ribeiro Jr,Joao
    (433754)

    Este livro traz comentários sobre os artigos 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, sendo um estudo conciso e prático, com a finalidade de contribuir, em termos acadêmicos, no melhor entendimento de Direito Constitucional e Administrativo. É uma...

  • Os Princípios Unidroit, o Conceito do Direito...

    Schilf,Sven
    (9209655)

    Este livro é a tradução para a língua portuguesa do segundo Capítulo da tese de doutorado apresentada pelo autor e aprovada pela Universidade de Kiel, em 2004. O título da tese Allgemeine Vertragsgrundregeln als Vertragsstatut ('Regras gerais...

  • O Conceito de Revitalização e As Mudanças...

    Bandeira, Octávio Morgado De Souza; Veiga, Pedro Reis Da Motta
    (9375178)

    A presente pesquisa tem por finalidade demonstrar um pouco da riqueza histórica da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro e a importância para sua evolução não só econômica como também cultural. Perpassando brevemente pela história do porto...

  • Pis e Cofins - A Ampliação do Conceito de...

    Goldschmidt,Guilherme
    (5058127)

    “Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo...

  • e-book

    Curso de Direito Tributário e Finanças...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (7447159)

    Este livro é resultado de quatro anos de estudos e debates coletivos entre várias disciplinas sobre pesquisa e metodologia de ensino do Direito, que se deram no fervor intelectual do berço da criação da DireitoGV: a Escola de Direito de São Paulo da...

  • A Prova Civil - Parte Geral - o Conceito...

    Carnelutti, Francesco
    (9319597)

    Uma nova leitura da obra à luz das sucessivas contribuições reforça a convicção de que na época em que foi escrita, a Prova Civil representava, para a doutrina italiana, um momento fundamental, centralizado sobre o enquadramento dos institutos...

  • O Tribunal do Juri - Origem, Conceito, Teoria...

    Júnior, José Dos Santos Villela
    (9524116)

    O presente trabalho retrata a paixão que o autor tem pelo Tribunal do Júri e refere-se, principalmente, 'a sua origem, o seu conceito à teoria e à sua prática. Exalta a figura do defensor e de sua importância constitucional, oportunidade em que...

  • Curso Modular de Direito Previdenciário -...

    Vaz,Paulo Afonso Brum; Savaris,José Antonio
    (3048794)

    Curso Modular de Direito Previdenciário - Vol. 2

  • O Conceito de Insumo No Pis/Cofins

    Murayama, Janssen
    (8343486)

    Janssen Murayama integra a nova geração de juristas da Escola de Direito Tributário da Universidade do Estado de Rio de Janeiro, projeto iniciado pelos professores Flávio Bauer Novelli, Ricardo Lobo Torres e José Marcos Domingos de Oliveira e...

  • Conceito e Natureza Jurídica do Recurso...

    Manuel Freire Barros
    (1643309)

    Conceito e Natureza Jurídica do Recurso Contencioso Eleitoral

  • Licitações : Instruções Diretas

    Capella,Eduardo Goeldner
    (2609140)

    Licitações : Instruções Diretas

  • Teoria e Prática Das Obrigações

    Tomaszewski,Adauto de Almeida
    (3540278)

    A PRESENTE OBRA É FRUTO DE UM CONJUNTO DE REFLEXÕES, DA PRÁTICA DOCENTE E DAS LIÇÕES QUE O DIREITO ROMANO NOS LEGOU. A REFLEXÃO CRÍTICA FAZ PARTE DO ESPÍRITO DE TODO E QUALQUER OPERADOR DO DIREITO, RAZÃO PELA QUAL A PARTIR DA ASSOCIAÇÃO DESTES...

  • Governança Corporativa e o Conceito Fiscal

    Escuder,Sergio Antonio Loureiro
    (2538530)

    Este livro mostra aspectos da Governança Corporativa, transitando pela história do Conselho Fiscal e, finalmente, apresenta uma pesquisa feita junto aos conselheiros fiscais das empresas listadas no nível 1, 2 e novo mercado da Bovespa - 2004, em que...

  • Gestão Empresarial - Casos e Resenhas

    Amboni,Nério; Hawerroth,Jolmar Luis; Hékis
    (2110547)

    Gestão Empresarial - Casos e Resenhas

  • e-book

    A constitucionalidade do conceito de família...

    Lara Cintia de Oliveira Santos
    (7420892)

    A afetividade não vem de forma aleatória fundamentar as relações familiares. Tem ligação intrínseca com o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil, e com o princípio da igualdade. Justamente por isso, vem...

  • A Justiça na Constituição - Conceito e Sua...

    Marques,Franciane de Fátima
    (2626606)

    O trabalho “situa a Constituição como o ponto de partida e de chegada da construção do ordenamento jurídico, tarefa essa que envolve necessariamente criatividade, vislumbrada pela autora não apenas no plano da atividade legiferante, porém, igualmente...

  • Pis/Pasep e Cofins Não-Cumulativos

    Valente, Christiano Mendes Wolney
    (9442470)

    Verifica a legalidade e constitucionalidade da Instrução Normativa SRF n. 358, de 09 de setembro de 2003 e da instrução Normativa SRF n. 404, de 12 de março de 2004 que fixaram o conceito de insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à...

  • Disponibilidade do Servidor Público - a...

    Antonio Marcos Gavazzoni
    (4054972)

    A qualificação da fundamentalidade em direitos dos servidores modifica a visão plasmada na vulnerabilidade do regime jurídico que o vincula com o Estado. Ocorre que os direitos fundamentais são considerados indestrutíveis pelo Poder Constituinte...

  • e-book

    Separata - Coisa Julgada Constitucional e o...

    Soares,Carlos Henrique
    (7245983)

    O presente texto, é fruto das reflexões acadêmicas do Professor Carlos Henrique Soares e de sua tese de doutorado, no qual trabalhou especificamente com o tema Coisa Julgada Constitucional. Assim, o presente livro, se constitui de parte da tese de...

  • Direito Previdenciário Acadêmico

    Lazzari, João Batista; Pereira de Castro, Carlos Alberto
    (4070312)

    Trata-se de uma obra que contempla de forma objetiva o conteúdo programático das ementas e planos de ensino da disciplina nos cursos de graduação em Direito.A obra contém:> Os aspectos históricos da formação da Previdência Social, seus princípios,...

  • Interesses Difusos - Conceito e Legitimação...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (5743195)

    A presente obra apresenta de forma global e sistemática, os interesses metaindividuais, especialmente os interesses difusos. Dividida em três capítulos principais: no primeiro o autor aborda os interesses em geral relacionando-os com o Direito, no...

  • Comentários Às Leis de Licitações e...

    Capella,Eduardo Goeldner
    (6206373)

    A presente obra “Comentários às Leis de Licitação e Legislação Extravagante”, analisa, com singular agudez, o acervo legislativo regulador das licitações públicas. Fazendo ótimo uso da experiência angariada na advocacia militante, o autor esquadrinha...

  • Segurança Pública e Jurisprudência do STF

    Matos, José Walter Da Mota
    (9360202)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • Constituição, Estado e Garantismo Jurídico -...

    Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.
    (4054955)

    Este livro reúne artigos escritos por alunos e pesquisadores do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em conta o Seminário 'Garantismo Jurídico', ministrado pelo Professor Doutor Sérgio Cademartori no...

  • Direito de Preferência Para A Aquisição de...

    Waisberg, Ivo
    (9281611)

    Devem ser muito pouco os acordos de acionistas e outros contratos entre sócios em que não esteja pactuada a cláusula de preferência na alienação das ações. A significativa presença desta cláusula na generalidade dos negócios jurídico-societários pode...

  • e-book

    Formação do conceito de soberania: história...

    Magalhães ,Juliana Neuenschwander
    (9257729)

    Esta obra trata da função desempenhada pelo conceito de Soberania do início da modernidade aos dias de hoje.A autora conduz a uma leitura extremamente atual da definição de democracia como “o governo do povo, pelo povo e para o povo,” em que,...

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