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Resultados para: conceito de direito

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  • Conceito de Norma Jurídica Como Problema de...

    Diniz, Maria Helena
    (125877)

    A obra é um roteiro completo sobre o conceito de norma jurídica, analisada como parte de uma realidade cultural, de acordo com os postulados fundamentais da Ontologia Jurídica e dos dados mais recentes fornecidos pela moderna investigação científica.

  • Teoria do Direito - Um Conceito Em Evolução

    Carli, Vilma Maria Inocêncio
    (8179370)

    A Teoria do Direito depende atualmente do sentido que lhe atribui, desde a concepção de Filosofia do Direito, e as idéias metafísicas com vistas para o Direito Natural. Existe no Direito Moderno até uma corrente que mostra que a Terra do Direito está...

  • Um Conceito de Fraternidade Para o Direito

    Veronese,Eduardo Rafael Petry
    (9110184)

    A Presente Monografia visa responder à seguinte questão: o que representa o princípio da fraternidade para o direito? Partindo da plurissignificação de fraternidade e aparando -se no pensamento de diversos teóricos( de entre os quais, Baggio, Haberle...

  • O Conceito Interpretativo da Dignidade Humana

    Viana, Lorena Mesquita Silva
    (9730739)

    Este livro busca apresentar, com apoio na teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin, a possibilidade de conferir uma abordagem interpretativa ao conceito de dignidade da pessoa humana. Trata-se de demonstrar a importância de se compreender...

  • Tipicidade e Conceito Jurídico Abstrato - Um...

    Castro, Daniel Guimarães Medrado De
    (9474845)

    A modernidade confere centralidade a um indivíduo que se descobre racional e autônomo, o que opera, cum grano salis, a cisão entre natureza e cultura. Assim, maravilhado pelas potencialidades da razão, o homem busca, de forma neutra e objetiva,...

  • Personalidade Jurídica da Pessoa Humana - Uma...

    Galvani,Leonardo
    (2908921)

    A pessoa em Direito, uma vez traduzida como centro de imputação de normas jurídicas, estará apta a captar a incidência de enunciados normativos, constitucionais ou ordinários que lhe sejam essenciais, de acordo com o que revela de si mesma no...

  • Ifamily - Um Novo Conceito de Família

    Paulino da Rosa, Conrado
    (5023389)

    A partir da analogia com nomes de aplicativos eletrônicos famosos – iPod, iPad, iPhone –, o autor criou o termo iFamily para designar relações de afeto cada vez mais mediadas por ambientes virtuais. A distância física e a proximidade digital...

  • Direitos Humanos - Conceito, Significados e...

    Silveira,Vladmir Oliveira da; Rocasolano,Maria Mendez
    (3043479)

    Fala sobre direitos humanos em qualquer lugar e a qualquer tempo é falar na defesa da humanidade, é entender o ser humano num constante caminhar do imperfeito para o perfeito.

  • Legislação de Transito Descomplicada - 2ª Ed.

    Macedo,Leandro
    (2688663)

    Este trabalho está pautado nas experiências adquiridas em salas de aula e na necessidade de explicitar os pontos obscuros da legislação . A reflexão sobre a necessidade de separar a legislação de trânsito em tópicos, assim como a de acabar com a...

  • O Conceito de Constituição

    Alberto de Moraes Papaléo Paes
    (9730844)

    O livro é a demonstração dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. Naquele período cumulava o início da carreira advocatícia com um curso de especialização na Pontifícia...

  • O Conceito de Identidade e a Redesignação...

    Choeri,Raul Cleber da Silva
    (153971)

    O Conceito de Identidade e a Redesignação Sexual

  • Conceito Jurídico De Invalidez No Direito...

    Neto, Raul Lopes de Araújo
    (9900858)

    A doutrina previdenciária brasileira ganha a partir de agora um novo trabalho referente ao difícil e talvez por isso mesmo ainda incompreensivelmente escasso tema da aposentadoria por invalidez, com este “O conceito jurídico de invalidez no direito...

  • Curso de Direito Tributário e Finanças...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (2000739)

    Este livro é resultado de quatro anos de estudos e debates coletivos entre várias disciplinas sobre pesquisa e metodologia de ensino do Direito, que se deram no fervor intelectual do berço da criação da DireitoGV: a Escola de Direito de São Paulo da...

  • O Conceito de Insumo No Pis/Cofins

    Murayama,Janssen
    (8343486)

    Janssen Murayama integra a nova geração de juristas da Escola de Direito Tributário da Universidade do Estado de Rio de Janeiro, projeto iniciado pelos professores Flávio Bauer Novelli, Ricardo Lobo Torres e José Marcos Domingos de Oliveira e...

  • A Prova Civil - Parte Geral - o Conceito...

    Carnelutti, Francesco
    (9319597)

    Uma nova leitura da obra à luz das sucessivas contribuições reforça a convicção de que na época em que foi escrita, a Prova Civil representava, para a doutrina italiana, um momento fundamental, centralizado sobre o enquadramento dos institutos...

  • Os Princípios Unidroit, o Conceito do Direito...

    Schilf,Sven
    (9209655)

    Este livro é a tradução para a língua portuguesa do segundo Capítulo da tese de doutorado apresentada pelo autor e aprovada pela Universidade de Kiel, em 2004. O título da tese Allgemeine Vertragsgrundregeln als Vertragsstatut ('Regras gerais...

  • Interesses Difusos - Conceito e Legitimação...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (5743195)

    A presente obra apresenta de forma global e sistemática, os interesses metaindividuais, especialmente os interesses difusos. Dividida em três capítulos principais: no primeiro o autor aborda os interesses em geral relacionando-os com o Direito, no...

  • Extrafiscalidade - Conceito, Interpretação,...

    Valter de Souza Lobato
    (9894592)

    A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre Alkmim Teixeira, Heitor Ribeiro FelipeA SELETIVIDADE COMO INSTRUMENTO EXTRAFISCAL E SEUS LIMITESAndré Mendes Moreira, Thelson Barros MottaPODER...

  • Conceito de Renda e Compensação de Prejuizos...

    Ávila,Humberto
    (3418132)

    O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma. Norma não é texto nem conjunto deles, mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação...

  • O Conceito de Revitalização e As Mudanças...

    Bandeira, Octávio Morgado De Souza; Veiga, Pedro Reis Da Motta
    (9375178)

    A presente pesquisa tem por finalidade demonstrar um pouco da riqueza histórica da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro e a importância para sua evolução não só econômica como também cultural. Perpassando brevemente pela história do porto...

  • Salário Conceito & Proteção

    Nascimento,Amauri Mascaro
    (2227682)

    O salário, no ordenamento jurídico, apresenta-se como uma figura poliédrica, mas é o eixo de todo um sistema de medidas legais de alcance, finalidades e natureza jurídica distintas, as quais correspondem, por sua vez, diversos aspectos que integram e...

  • Do Contrato - Conceito Pós - Moderno - 2ª Ed....

    Nalin,Paulo
    (1573752)

    Do Contrato - Conceito Pós - Moderno - 2ª Ed. 2006

  • Disponibilidade do Servidor Público - a...

    Antonio Marcos Gavazzoni
    (4054972)

    A qualificação da fundamentalidade em direitos dos servidores modifica a visão plasmada na vulnerabilidade do regime jurídico que o vincula com o Estado. Ocorre que os direitos fundamentais são considerados indestrutíveis pelo Poder Constituinte...

  • Constituição - Conceito, Direitos...

    Ribeiro Jr,Joao
    (433754)

    Este livro traz comentários sobre os artigos 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, sendo um estudo conciso e prático, com a finalidade de contribuir, em termos acadêmicos, no melhor entendimento de Direito Constitucional e Administrativo. É uma...

  • Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras...

    Dempsey Pereira Ramos Jr.
    (4065896)

    Este livro apresenta o conceito jurídico de futuras gerações, inexistente no artigo 225 da Constituição Federal brasileira. O autor constrói referido conceito a partir do Direito Constitucional, fazendo uma ampla análise das decisões do Supremo...

  • O Tribunal do Juri - Origem, Conceito, Teoria...

    Júnior, José Dos Santos Villela
    (9524116)

    O presente trabalho retrata a paixão que o autor tem pelo Tribunal do Júri e refere-se, principalmente, 'a sua origem, o seu conceito à teoria e à sua prática. Exalta a figura do defensor e de sua importância constitucional, oportunidade em que...

  • Direito de Preferência Para A Aquisição de...

    Waisberg, Ivo
    (9281611)

    Devem ser muito pouco os acordos de acionistas e outros contratos entre sócios em que não esteja pactuada a cláusula de preferência na alienação das ações. A significativa presença desta cláusula na generalidade dos negócios jurídico-societários pode...

  • e-book

    Curso de Direito Tributário e Finanças...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (7447159)

    Este livro é resultado de quatro anos de estudos e debates coletivos entre várias disciplinas sobre pesquisa e metodologia de ensino do Direito, que se deram no fervor intelectual do berço da criação da DireitoGV: a Escola de Direito de São Paulo da...

  • Definição do Conceito de Tributo

    Gomes Favacho,Fernando
    (3696991)

    Toda atividade crítica é metalinguagem. Na medida em que qualquer análise das teorias até então produzidas sobre um objeto de investigação tem o seu aspecto metalinguagem, o que Favacho produziu tem um caráter semiótico de crítica. Se a excelência de...

  • Constituição, Estado e Garantismo Jurídico -...

    Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.
    (4054955)

    Este livro reúne artigos escritos por alunos e pesquisadores do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em conta o Seminário 'Garantismo Jurídico', ministrado pelo Professor Doutor Sérgio Cademartori no...

  • Conceito e Natureza Jurídica do Recurso...

    Manuel Freire Barros
    (1643309)

    Conceito e Natureza Jurídica do Recurso Contencioso Eleitoral

  • Mutação do Conceito Constitucional de...

    Costa Barreto,Simone Rodrigues
    (9247137)

    Simone Rodrigues Costa Barreto circunscreveu o objeto de sua obra precisamente neste tema: existe um conceito constitucional de mercadoria, pois a palavra compõe a outorga de competência que o constituinte fez aos Estados membros e ao Distrito...

  • Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

    Diogo Freitas do Amaral
    (1644016)

    Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

    sob encomenda
  • Segurança Pública e Jurisprudência do STF

    Matos, José Walter Da Mota
    (9360202)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • Conceito de Prestação e Destino da...

    Maria de Lurdes Pereira
    (1643462)

    Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

    sob encomenda
  • Curso Modular de Direito Previdenciário -...

    Vaz,Paulo Afonso Brum; Savaris,José Antonio
    (3048794)

    Curso Modular de Direito Previdenciário - Vol. 2

  • Teoria e Prática Das Obrigações

    Tomaszewski,Adauto de Almeida
    (3540278)

    A PRESENTE OBRA É FRUTO DE UM CONJUNTO DE REFLEXÕES, DA PRÁTICA DOCENTE E DAS LIÇÕES QUE O DIREITO ROMANO NOS LEGOU. A REFLEXÃO CRÍTICA FAZ PARTE DO ESPÍRITO DE TODO E QUALQUER OPERADOR DO DIREITO, RAZÃO PELA QUAL A PARTIR DA ASSOCIAÇÃO DESTES...

  • Governança Corporativa e o Conceito Fiscal

    Escuder,Sergio Antonio Loureiro
    (2538530)

    Este livro mostra aspectos da Governança Corporativa, transitando pela história do Conselho Fiscal e, finalmente, apresenta uma pesquisa feita junto aos conselheiros fiscais das empresas listadas no nível 1, 2 e novo mercado da Bovespa - 2004, em que...

  • Gestão Empresarial - Casos e Resenhas

    Amboni,Nério; Hawerroth,Jolmar Luis; Hékis
    (2110547)

    Gestão Empresarial - Casos e Resenhas

  • A Justiça na Constituição - Conceito e Sua...

    Marques,Franciane de Fátima
    (2626606)

    O trabalho “situa a Constituição como o ponto de partida e de chegada da construção do ordenamento jurídico, tarefa essa que envolve necessariamente criatividade, vislumbrada pela autora não apenas no plano da atividade legiferante, porém, igualmente...

  • e-book

    A constitucionalidade do conceito de família...

    Lara Cintia de Oliveira Santos
    (7420892)

    A afetividade não vem de forma aleatória fundamentar as relações familiares. Tem ligação intrínseca com o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil, e com o princípio da igualdade. Justamente por isso, vem...

  • O Conceito de Receita na Constituição- Método...

    Knopfelmacher,Marcelo
    (1852506)

    'Marcelo Knopfelmacher enfrenta, em seu trabalho, o desafio de descortinar o conteúdo e o alcance do conceito constitucional de receita. Revela as diversas facetas do tratamento que a lei maior lhe atribui, com apoio na jurisprudência pretoriana...

  • Direito Penal - Releitura À Luz do Conceito...

    Odoné Serrano Júnior
    (2867181)

    Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva. Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o...

  • Finalidades da Pena - Conceito Material de...

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (2616023)

    Finalidades da Pena - Conceito Material de Delito e Sistema Penal Integral

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