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Resultados para: conceito de direito

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292 produtos
  • O Conceito de Revitalização e As Mudanças...

    Veiga,Pedro Reis Da Motta
    (9375178)

    A presente pesquisa tem por finalidade demonstrar um pouco da riqueza histórica da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro e a importância para sua evolução não só econômica como também cultural. Perpassando brevemente pela história do porto...

  • Terceirizacao: Conceito Critica, Reflexos,...

    Serau Jr,Marco Aurelio
    (10133466)

    Este livro descortina as principais inovações trazidas ao tema da Terceirização a partir da edição da Lei n. 13.429/2017 e da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Investiga criticamente temas como o conceito e fundamentos do fenômeno da...

  • Pis e Cofins - A Ampliação do Conceito de...

    Goldschmidt,Guilherme
    (5058127)

    “Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo...

  • O Conceito de Direito

    Hart,H.l.a.
    (2649322)

    Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também pode ser útil àqueles cujos...

  • Conceito de Norma Jurídica Como Problema de...

    Diniz, Maria Helena
    (125877)

    A obra é um roteiro completo sobre o conceito de norma jurídica, analisada como parte de uma realidade cultural, de acordo com os postulados fundamentais da Ontologia Jurídica e dos dados mais recentes fornecidos pela moderna investigação científica.

  • Conceito e Natureza da Responsabilidade...

    Dip,Ricardo
    (9440263)

    'É Uma Verdadeira Honra Prefaciar Uma Obra Escrita Pelo Desembargador Ricardo Dip, Magistrado De Carreira Que Engrandece O Corpo Do Egrégio Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo Há Mais De 35 Anos, Especialmente Considerando O Tema Tão Árduo Que...

  • O Tribunal do Juri - Origem, Conceito, Teoria...

    Júnior,José Dos Santos Villela
    (9524116)

    O presente trabalho retrata a paixão que o autor tem pelo Tribunal do Júri e refere-se, principalmente, 'a sua origem, o seu conceito à teoria e à sua prática. Exalta a figura do defensor e de sua importância constitucional, oportunidade em que...

  • O Conceito de Insumo No Pis/Cofins

    Murayama,Janssen
    (8343486)

    Janssen Murayama integra a nova geração de juristas da Escola de Direito Tributário da Universidade do Estado de Rio de Janeiro, projeto iniciado pelos professores Flávio Bauer Novelli, Ricardo Lobo Torres e José Marcos Domingos de Oliveira e...

  • Ifamily - Um Novo Conceito de Família

    Paulino da Rosa, Conrado
    (5023389)

    A partir da analogia com nomes de aplicativos eletrônicos famosos – iPod, iPad, iPhone –, o autor criou o termo iFamily para designar relações de afeto cada vez mais mediadas por ambientes virtuais. A distância física e a proximidade digital...

  • Direitos Humanos - Conceito, Significados e...

    Silveira, Vladmir Oliveira da; Rocasolano,Maria Mendez
    (3043479)

    Fala sobre direitos humanos em qualquer lugar e a qualquer tempo é falar na defesa da humanidade, é entender o ser humano num constante caminhar do imperfeito para o perfeito.

  • Conceito Jurídico De Invalidez No Direito...

    Neto,Raul Lopes de Araújo
    (9900858)

    A doutrina previdenciária brasileira ganha a partir de agora um novo trabalho referente ao difícil e talvez por isso mesmo ainda incompreensivelmente escasso tema da aposentadoria por invalidez, com este “O conceito jurídico de invalidez no direito...

  • Constituição - Conceito, Direitos...

    Ribeiro Jr,Joao
    (433754)

    Este livro traz comentários sobre os artigos 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, sendo um estudo conciso e prático, com a finalidade de contribuir, em termos acadêmicos, no melhor entendimento de Direito Constitucional e Administrativo. É uma...

  • Interesses Difusos - Conceito e Legitimação...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (5743195)

    A presente obra apresenta de forma global e sistemática, os interesses metaindividuais, especialmente os interesses difusos. Dividida em três capítulos principais: no primeiro o autor aborda os interesses em geral relacionando-os com o Direito, no...

  • Um Conceito de Fraternidade Para o Direito

    Veronese,Eduardo Rafael Petry
    (9110184)

    A Presente Monografia visa responder à seguinte questão: o que representa o princípio da fraternidade para o direito? Partindo da plurissignificação de fraternidade e aparando -se no pensamento de diversos teóricos( de entre os quais, Baggio, Haberle...

  • Conceito De Renda Para Fins Tributários e...

    Lopes,Roberto Salles
    (9965120)

    “O autor apresenta uma análise contábil-fiscal que será de leitura mandatória para todos os que pretendem entender os pontos de partida da nova contabilidade brasileira e como ela interage com a legislação do Imposto de Renda. A facilidade com que...

  • Finalidades da Pena - Conceito Material de...

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (2616023)

    Finalidades da Pena - Conceito Material de Delito e Sistema Penal Integral

  • O Conceito de Identidade e a Redesignação...

    Choeri,Raul Cleber da Silva
    (153971)

    O Conceito de Identidade e a Redesignação Sexual

  • O Conceito de Constituição

    Paes,Alberto De Moraes Papaléo
    (9730844)

    O livro é a demonstração dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. Naquele período cumulava o início da carreira advocatícia com um curso de especialização na Pontifícia...

  • Teoria do Direito - Um Conceito Em Evolução

    Carli,Vilma Maria Inocêncio
    (8179370)

    A Teoria do Direito depende atualmente do sentido que lhe atribui, desde a concepção de Filosofia do Direito, e as idéias metafísicas com vistas para o Direito Natural. Existe no Direito Moderno até uma corrente que mostra que a Terra do Direito está...

  • Comentários Às Leis de Licitações e...

    Capella,Eduardo Goeldner
    (6206373)

    A presente obra “Comentários às Leis de Licitação e Legislação Extravagante”, analisa, com singular agudez, o acervo legislativo regulador das licitações públicas. Fazendo ótimo uso da experiência angariada na advocacia militante, o autor esquadrinha...

  • Definição do Conceito de Tributo

    Gomes Favacho,Fernando
    (3696991)

    Toda atividade crítica é metalinguagem. Na medida em que qualquer análise das teorias até então produzidas sobre um objeto de investigação tem o seu aspecto metalinguagem, o que Favacho produziu tem um caráter semiótico de crítica. Se a excelência de...

  • O Conceito de Direito - 5ª Edição

    Hart,Herbert L. A.
    (382550)

    Este livro revela um grande rigor de análise, encadeando-se os raciocínios e argumentações sobre a natureza do direito, sobre a distinção dos conceitos de leis, comandos e ordens, sobre as relações entre o soberano e o súbdito, sobre as relações...

  • O Conceito Interpretativo da Dignidade Humana

    Viana,Lorena Mesquita Silva
    (9730739)

    Este livro busca apresentar, com apoio na teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin, a possibilidade de conferir uma abordagem interpretativa ao conceito de dignidade da pessoa humana. Trata-se de demonstrar a importância de se compreender...

  • Os Princípios Unidroit, o Conceito do Direito...

    Schilf,Sven
    (9209655)

    Este livro é a tradução para a língua portuguesa do segundo Capítulo da tese de doutorado apresentada pelo autor e aprovada pela Universidade de Kiel, em 2004. O título da tese Allgemeine Vertragsgrundregeln als Vertragsstatut ('Regras gerais...

  • Salário Conceito & Proteção

    Nascimento,Amauri Mascaro
    (2227682)

    O salário, no ordenamento jurídico, apresenta-se como uma figura poliédrica, mas é o eixo de todo um sistema de medidas legais de alcance, finalidades e natureza jurídica distintas, as quais correspondem, por sua vez, diversos aspectos que integram e...

  • Conceito de Prestação e Destino da...

    Maria de Lurdes Pereira
    (1643462)

    Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

    sob encomenda
  • e-book

    Curso de Direito Tributário e Finanças...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (7447159)

    Este livro é resultado de quatro anos de estudos e debates coletivos entre várias disciplinas sobre pesquisa e metodologia de ensino do Direito, que se deram no fervor intelectual do berço da criação da DireitoGV: a Escola de Direito de São Paulo da...

  • Conceito e Natureza Jurídica do Recurso...

    Barros, Manuel Freire
    (1643309)

    Conceito e Natureza Jurídica do Recurso Contencioso Eleitoral

  • Mutação do Conceito Constitucional de...

    Costa Barreto,Simone Rodrigues
    (9247137)

    Simone Rodrigues Costa Barreto circunscreveu o objeto de sua obra precisamente neste tema: existe um conceito constitucional de mercadoria, pois a palavra compõe a outorga de competência que o constituinte fez aos Estados membros e ao Distrito...

  • Direito de Preferência Para A Aquisição de...

    Waisberg, Ivo
    (9281611)

    Devem ser muito pouco os acordos de acionistas e outros contratos entre sócios em que não esteja pactuada a cláusula de preferência na alienação das ações. A significativa presença desta cláusula na generalidade dos negócios jurídico-societários pode...

  • Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

    Diogo Freitas do Amaral
    (1644016)

    Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

    sob encomenda
  • Segurança Pública e Jurisprudência do STF

    Matos,José Walter Da Mota
    (9360202)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • Curso Modular de Direito Previdenciário -...

    Vaz,Paulo Afonso Brum; Savaris,José Antonio
    (3048794)

    Curso Modular de Direito Previdenciário - Vol. 2

  • e-book

    Ifamily - Um Novo Conceito de Família

    Paulino da Rosa,Conrado
    (5237773)

    A partir da analogia com nomes de aplicativos eletrônicos famosos – iPod, iPad, iPhone –, o autor criou o termo iFamily para designar relações de afeto cada vez mais mediadas por ambientes virtuais. A distância física e a proximidade digital...

  • Tipicidade e Conceito Jurídico Abstrato - Um...

    Castro,Daniel Guimarães Medrado De
    (9474845)

    A modernidade confere centralidade a um indivíduo que se descobre racional e autônomo, o que opera, cum grano salis, a cisão entre natureza e cultura. Assim, maravilhado pelas potencialidades da razão, o homem busca, de forma neutra e objetiva,...

  • Governança Corporativa e o Conceito Fiscal

    Escuder,Sergio Antonio Loureiro
    (2538530)

    Este livro mostra aspectos da Governança Corporativa, transitando pela história do Conselho Fiscal e, finalmente, apresenta uma pesquisa feita junto aos conselheiros fiscais das empresas listadas no nível 1, 2 e novo mercado da Bovespa - 2004, em que...

  • Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras...

    Jr.,Dempsey Pereira Ramos
    (4065896)

    Este livro apresenta o conceito jurídico de futuras gerações, inexistente no artigo 225 da Constituição Federal brasileira. O autor constrói referido conceito a partir do Direito Constitucional, fazendo uma ampla análise das decisões do Supremo...

  • A Justiça na Constituição - Conceito e Sua...

    Marques,Franciane de Fátima
    (2626606)

    O trabalho “situa a Constituição como o ponto de partida e de chegada da construção do ordenamento jurídico, tarefa essa que envolve necessariamente criatividade, vislumbrada pela autora não apenas no plano da atividade legiferante, porém, igualmente...

  • Constituição, Estado e Garantismo Jurídico -...

    Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.
    (4054955)

    Este livro reúne artigos escritos por alunos e pesquisadores do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em conta o Seminário 'Garantismo Jurídico', ministrado pelo Professor Doutor Sérgio Cademartori no...

  • O Conceito de Receita na Constituição- Método...

    Knopfelmacher,Marcelo
    (1852506)

    'Marcelo Knopfelmacher enfrenta, em seu trabalho, o desafio de descortinar o conteúdo e o alcance do conceito constitucional de receita. Revela as diversas facetas do tratamento que a lei maior lhe atribui, com apoio na jurisprudência pretoriana...

  • Direito Penal - Releitura À Luz do Conceito...

    Odoné Serrano Júnior
    (2867181)

    Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva. Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o...

  • Pis/Pasep e Cofins Não-Cumulativos

    Valente,Christiano Mendes Wolney
    (9442470)

    Verifica a legalidade e constitucionalidade da Instrução Normativa SRF n. 358, de 09 de setembro de 2003 e da instrução Normativa SRF n. 404, de 12 de março de 2004 que fixaram o conceito de insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à...

  • Medidas Cautelares - Prática, Conceito,...

    Henkin,Jayme
    (126333)

    Neste livro, os conceitos básicos, os modelos práticos para serem adaptados a cada caso, toda a legislação correlata, acompanhados de jurisprudência seleta e atual, são oferecidos de forma a dispensar a consulta mais demorada, se a ocasião assim o...

  • e-book

    Formação do conceito de soberania: história...

    Magalhães ,Juliana Neuenschwander
    (9257729)

    Esta obra trata da função desempenhada pelo conceito de Soberania do início da modernidade aos dias de hoje.A autora conduz a uma leitura extremamente atual da definição de democracia como “o governo do povo, pelo povo e para o povo,” em que,...

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