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Resultados para: concessao de servicos publicos

20 produtos
  • Serviço Público e Concessão de Serviço...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (9733440)

    Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou materialAcepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço PúblicoTitularidade exclusiva...

  • Concessão de Serviço Público - 2ª Ed. 2014

    Guimarães, Fernando Vernalha
    (8099282)

    “Os acertos e desacertos da prática das concessões vêm formando um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória. (...) As abordagens dedicam-se a não apenas tentar decifrar a nova roupagem jurídica da...

  • Concessões , Permissões e Privatizações de...

    Mukai,Toshio
    (1981337)

    Este trabalho analisa as leis que regulamentam o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos e discute a inconstitucionalidade de alguns preceitos normativos. Para tanto, a obra nos traz o conceito de serviço público e...

  • Concessão de Serviços Públicos - Novas...

    Amaral,Antonio Carlos Cintra do
    (4080007)

    '(...) se o poder concedente optar por indenizar a concessionária, como determina a lei, deverá fazê-lo no momento do término do prazo e consequente reversão dos bens. Caso isto não ocorra, não é razoável que se exija da concessionária a entrega dos...

  • Concessao De Servicos Publicos

    Azevedo, Eurico de Andrade
    (419772)

    Concessao De Servicos Publicos

  • Concessão de Serviço Público - 2ª Edição 2002

    Amaral,Antônio Carlos Cintra
    (117360)

    Esta obra aborda os seguintes capítulos:- regime constitucional e legal da concessão de serviço público;- noções preliminares e distinções básicas;- tipos legais de concessão de serviço público;- princípios da licitação;- planejamento da concessão;-...

  • Concessoes e Permissoes De Servicos Publicos

    (388273)

    Concessoes e Permissoes De Servicos Publicos

  • Concessão e Permissão no Serviço Público

    Silva,Edson Jacinto da
    (148600)

    Esta obra localiza os institutos da Concessão e Permissão sob os mais variados ângulos, pois, parte de uma configuração histórica para se chegar aos nossos dias, apontando, analisando e comparando os mais diversos conceitos e definições formados...

  • Revisão na Concessão Comum de Serviço Público...

    Harb,Karina Houat
    (4089431)

    Em 'A Revisão na Concessão Comum de Serviço Público' a autora Karina Houat Harb que é Mestre e Doutora em Direito, nos presenteia com uma obra que será de muita utilidade para pesquisadores, pareceristas e também para advogados. Abordando a garantia...

  • Teoria Das Relações Jurídicas da Pretação de...

    Andrade,Letícia Queiroz de
    (8832404)

    Com este trabalho a autora obteve o título de Doutor na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica de São Paulo, alcançando nota dez, à qual certamente não foi atribuído o qualificativo “com louvor”, apenas por não mais existir esta...

  • e-book

    CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (8140980)

    A obra oferece uma visão atualizada da concessão de serviço público ao realizar aprofundado exame dos fundamentos e dos novos moldes do regime jurídico concessório, sem deixar de tratar dos aspectos práticos deste importante tema do direito...

  • Teoria Geral das Concessões de Serviço...

    Justen Filho,Marçal
    (132284)

    Este livro é orientado ao exame da ´nova´ concessão de serviço público, em que a participação da sociedade civil é fundamental. Defende ser a concessão orientada pelo princípio da associação, significando que o Estado, o concessionário e a Sociedade...

    Produto indisponível

  • Direito Das Concessões De Serviço Público -...

    Moreira,Egon Bockmann
    (3092758)

    Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles (concessões e permissões num...

    Produto indisponível

  • Concessões de Serviço Público - a Equação...

    Cristina Cleto Marolla,Eugenia
    (3362832)

    Embora a concessão para a prestação dos serviços públicos tenha merecido,em diferentes épocas, e pelos mais diversos ângulos, a atenção profunda dos juristas, nacionais e estrangeiros, com a presente obra, Eugenia Cristina Cleto Marolla revisita a...

    Produto indisponível

  • Parcerias Público-privadas e Suas Garantias...

    Caldas,Roberto
    (3546187)

    Parcerias Público-privadas e Suas Garantias Inovadoras Nos Contratos Administrativos e Concessões de Serviços Públicos

    Produto indisponível

  • Concessão de Serviço Público

    Guimarães, Fernando Vernalha
    (3692838)

    “Os acertos e desacertos da prática das concessões vêm formando um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória. (...) As abordagens dedicam-se a não apenas tentar decifrar a nova roupagem jurídica da...

    Produto indisponível

  • Concessão de Serviços Públicos de energia...

    Blanchet,Luiz Alberto
    (427459)

    Concessão de Serviços Públicos de energia elétrica - 2ed

    Produto indisponível

  • Concessao de Servico Publico

    Amaral,Antônio Carlos Cintra
    (380249)

    Concessao de Servico Publico

    Produto indisponível

  • Concessao de Servico Publico

    Amaral,Antonio Carlos Cintra do
    (2543769)

    Concessao de Servico Publico

    Produto indisponível

  • Contratos de Concessão de Serviços Públicos

    Santos,José Anacleto Abduch
    (132360)

    Contratos de Concessão de Serviços Públicos

    Produto indisponível

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