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Resultados para: condutas vedadas

6 produtos
  • Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos Em Ano...

    Igor Pereira Pinheiro
    (10197236)

    Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos Em Ano Eleitoral Aspectos Teóricos e Práticos

  • Edição antiga - Condutas Vedadas aos Agentes...

    Barretto,Lauro
    (1419507)

    As condutas vedadas pelo art. 73 e seguintes da Lei nº 9.504/1997 apesar de todas as suas falhas, omissões e péssima redação legislativa são os instrumentos de controle que dispomos para evitar/combater este desvirtuamento e desequilíbrio, que...

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    Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Ano...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9320519)

    Todos os comentários sobre as vedações impostas aos administradores públicos no ano de eleição.Dentre os assuntos que serão abordados, é importante adiantar o seguinte:Despesas com publicidadeCom a minirreforma eleitoral realizada em outubro de 2015,...

  • e-book

    ELEIÇÕES 2016: Condutas vedadas aos agentes...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9320715)

    Esta é a única obra atualizada sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no anoa de realização de eleições, pelas normas da Lei nº 9.504/97, Lei nº 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Diversos julgados do Tribunal Superior Eleitoral são...

  • As Condutas Vedadas de Acordo Com Os Artigos...

    Carvalho,Mateus Henrique De
    (7463927)

    Entre os institutos do Direito Eleitoral que merecerem destaque, observação e uma melhor análise e estudo estão as Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Estas vedações legais encontram-se consignadas e disciplinadas na Lei...

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  • Condutas Vedadas Aos Agentes Publ Em Campanha

    Niess, Pedro Henrique Tavora
    (417807)

    Condutas Vedadas Aos Agentes Publ Em Campanha

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