Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: confianca legitima

2 produtos
  • Responsabilidade do Estado e o Princípio da...

    Sousa,Guilherme Carvalho E
    (8271300)

    A Teoria sobre a Responsabilidade Do Estado não é algo9 estanque e vem sofrendo, nos últimos anos, profundas modificações. A Administração Pública pode ocasionar lesões aos particulares por meio de seus atos; sendo assim, em decorrência desses fatos...

    Produto indisponível

  • A Segurança Jurídica do Contribuinte -...

    Ribeiro,Ricardo Lodi
    (1999476)

    A obra objetiva analisar os reflexos da imprevisibilidade, da ambivalência e do pluralismo político, que marcam a sociedade de risco, sobre o valor da segurança jurídica do contribuinte, com base na construção da idéia de segurança plural, baseada na...

    Produto indisponível

Busca por