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8 produtos
  • Conflito Entre Normas Constitucionais -...

    Garcia,Emerson
    (9125698)

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  • Conflito de Normas - 10ª Ed. 2014

    Diniz,Maria Helena
    (7374759)

    De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), esta obra traça considerações gerais sobre os conflitos normativos, procurando responder a questões sobre antinomia jurídica, contradição absoluta entre normas jurídicas, critérios para solução...

  • e-book

    Conflito entre normas constitucionais -...

    Garcia,Emerson
    (9166221)

    A temática do conflito entre normas constitucionais assume papel de grande destaque na dogmática contemporânea. É necessário compatibilizar normas potencialmente colidentesentre si, como a honra e a  liberdade de expressão, e de valores...

  • Conflito de Normas Ambientais na Federação

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    (9347572)

    O Direito Ambiental tem se tornado uma das disciplinas mais importantes do mundo jurídico, principalmente agora que vivemos uma crise na oferta de recursos naturais (água, madeira, alimentos) e uma crise climática. A doutrina muito tem debatido sobre...

  • Teoria do Conglobamento - Conflito de Normas...

    Longhi,Dânia Fiorin
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    Teoria do Conglobamento - Conflito de Normas no Contrato de Trabalho

  • Norma e Conflito

    Souza, Laura de Mello e
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  • Diálogo Das Fontes - do Conflito À...

    Marques,Claudia Lima
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    “A complexidade do ordenamento jurídico, nacional e internacional, a multiplicação de leis regulando amplos setores da vida em sociedade, e as próprias transformações da vida cotidiana, das relações econômicas e interpessoais nestes tempos que Erik...

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  • Conflito Entre Normas Constitucionais

    Roriz,Liliane
    (133273)

    Conflito Entre Normas Constitucionais

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