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Resultados para: consorcios

14 produtos
  • Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (5647801)

    A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios públicos, atribuindo ao novo instituto uma conformação até então desconhecida em nosso sistema. Esse diploma, por sua vez, foi regulamentado pelo Decreto n0...

    sob encomenda
  • Comentários Às Leis das Ppps, dos Consórcios...

    Rigolin,Ivan Barbosa
    (1996663)

    Nesta obra o autor, administrativista com diversos outros livros publicados pela Editora Saraiva, oferece comentários a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito públicos e de administração pública, quais sejam, a lei das...

  • Consórcios de Empresas Aspectos Jurídicos...

    Silva,Fabiana Carsoni Alves Fernandes Da
    (8892637)

    “Neste ambiente, o livro ora lançado reveste – se primeiramente de uma utilidade impar, inclusive tendo – se em vista que os trabalhos pulicados em torno do tema – e não são - o têm enfrentado geralmente sob perspectivas apenas parciais, ao passo que...

  • Consórcios Públicos - Uma Nova Perspectiva...

    Galvão, Ciro Di Benatti
    (9412785)

    A racionalidade administrativa contemporânea está vinculada à análise e à contextualização da ideia de governança pública e de suas formas de manifestação nos diversos contextos estatais. Tanto em realidades constitucionais compostas, quanto nas...

  • Comentários À Lei dos Consórcios Públicos -...

    Alves,Vladimir
    (1461648)

    As experiências de compartilhamento da gestão pública no Brasil antecederam a apontaram para a necessidade de reconhecimento da associação permanente de entes federados em uma pessoa jurídica com um regime específico. A Lei Federal nº 11.107, de 6 de...

  • e-book

    Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho, José dos Santos; Carvalho Filho, José dos Santos
    (3099161)

    O traço marcante da federação, forma de Estado adotada no Brasil, se revela pela descentralização do poder político, por meio da qual se associa o poder central e soberano ao das unidades federativas reconhecidas pela Constituição Federal. Daí a...

  • Consórcios Versus Consorciados

    Gama,Carlos Frederico Guilherme
    (136913)

    Este livro tem como objetivo principal orientar os consorciados, além dos vários profissionais que militam no sistema de consórcios, para que o consorciado possa ser valorizado na defesa de seus direitos de forma coletiva e de maneira isolada quando...

  • Prevenção E Solução De Conflitos Em...

    Teixeira, Vanessa Ferrari
    (9732102)

    Este livro pretende demonstrar que os consórcios representam uma modalidade de contrato associativo que, em razão de sua escassa regulamentação, apresentam grande versatilidade, em especial no tocante às cláusulas que tratam de prevenção e solução de...

  • e-book

    COMENTÁRIOS ÀS LEIS DAS PPPS, DOS CONSÓRCIOS...

    IVAN BARBOSA RIGOLIN
    (4045882)

    Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito público e de administração pública, quais sejam,...

  • Consórcios Públicos - Uma Nova Perspectiva...

    Galvão, Ciro Di Benatti
    (9092994)

    A administração pública contemporânea pretende ser eficaz, eficiente e direcionada à elaboração e à execução de decisões racionais e coerentes com o contexto social e o tempo em que se insere. A cooperação entre os entes políticos, concretizada no...

    Produto indisponível

  • Consórcios Públicos

    Medauar, Odete; Oliveira,Gustavo Justino de
    (1392848)

    Com a Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, o ordenamento brasileiro disciplina a formação de consórcios públicos, integrados por entes federativos, para a realização de objetivos de interesse comum. Não se pode deixar de notar que vários preceitos da...

    Produto indisponível

  • Convênios & Consórcios Administrativos

    Durão,Pedro
    (154687)

    Esta obra trata especificamente dos convênios e consórcios públicos que conjugam interesses convergentes no sentido de prover uma nova dimensão gerencial associada de serviços públicos: . Cooperação Geral e Administrativa . Noção do Direito Comparado...

    Produto indisponível

  • Convênios & Consórcios Públicos - Gestão,...

    Durão,Pedro
    (4072332)

    Com a gênese da Lei de Consórcios Públicos, sob n. 11.107 de 06.04.2005, tornou-se necessário à atualização dos institutos de cooperação aqui estudados, com o fim de permitir a visualização de novas informações sobre a matéria. Em verdade, havia uma...

    Produto indisponível

  • Convênios & Consórcios Públicos

    Durão,Pedro
    (1641519)

    Com a gênese da Lei de Consórcios Públicos, sob n. 11.107 de 06.04.2005, tornou-se necessário à atualização dos institutos de cooperação aqui estudados, com o fim de permitir a visualização de novas informações sobre a matéria. Em verdade, havia uma...

    Produto indisponível

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