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Resultados para: consorcios publicos

11 produtos
  • Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (5647801)

    A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios públicos, atribuindo ao novo instituto uma conformação até então desconhecida em nosso sistema. Esse diploma, por sua vez, foi regulamentado pelo Decreto n0...

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    Consórcios Públicos Interfederativos:...

    PAULO SÉRGIO MENDES CÉSAR
    (9968582)

    Os consórcios públicos intermunicipais, em sua grande maioria, foram criados para suprir necessidades específicas de serviços públicos municipais. Considerando o atual quadro de comprometimento fiscal que afeta grande parcela das administrações...

  • Comentários Às Leis das Ppps, dos Consórcios...

    Rigolin,Ivan Barbosa
    (1996663)

    Nesta obra o autor, administrativista com diversos outros livros publicados pela Editora Saraiva, oferece comentários a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito públicos e de administração pública, quais sejam, a lei das...

  • Comentários À Lei dos Consórcios Públicos -...

    Alves,Vladimir
    (1461648)

    As experiências de compartilhamento da gestão pública no Brasil antecederam a apontaram para a necessidade de reconhecimento da associação permanente de entes federados em uma pessoa jurídica com um regime específico. A Lei Federal nº 11.107, de 6 de...

  • e-book

    Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho,José dos Santos; Carvalho Filho, José dos Santos
    (3099161)

    O traço marcante da federação, forma de Estado adotada no Brasil, se revela pela descentralização do poder político, por meio da qual se associa o poder central e soberano ao das unidades federativas reconhecidas pela Constituição Federal. Daí a...

  • Consórcios Públicos - Uma Nova Perspectiva...

    Galvão,Ciro Di Benatti
    (9412785)

    A racionalidade administrativa contemporânea está vinculada à análise e à contextualização da ideia de governança pública e de suas formas de manifestação nos diversos contextos estatais. Tanto em realidades constitucionais compostas, quanto nas...

  • e-book

    COMENTÁRIOS ÀS LEIS DAS PPPS, DOS CONSÓRCIOS...

    IVAN BARBOSA RIGOLIN
    (4045882)

    Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito público e de administração pública, quais sejam,...

  • Consórcios Públicos - Uma Nova Perspectiva...

    Galvão,Ciro Di Benatti
    (9092994)

    A administração pública contemporânea pretende ser eficaz, eficiente e direcionada à elaboração e à execução de decisões racionais e coerentes com o contexto social e o tempo em que se insere. A cooperação entre os entes políticos, concretizada no...

    Produto indisponível

  • Consórcios Públicos

    Medauar,Odete; Oliveira,Gustavo Justino de
    (1392848)

    Com a Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, o ordenamento brasileiro disciplina a formação de consórcios públicos, integrados por entes federativos, para a realização de objetivos de interesse comum. Não se pode deixar de notar que vários preceitos da...

    Produto indisponível

  • Convênios & Consórcios Públicos - Gestão,...

    Durão,Pedro
    (4072332)

    Com a gênese da Lei de Consórcios Públicos, sob n. 11.107 de 06.04.2005, tornou-se necessário à atualização dos institutos de cooperação aqui estudados, com o fim de permitir a visualização de novas informações sobre a matéria. Em verdade, havia uma...

    Produto indisponível

  • Convênios & Consórcios Públicos

    Durão,Pedro
    (1641519)

    Com a gênese da Lei de Consórcios Públicos, sob n. 11.107 de 06.04.2005, tornou-se necessário à atualização dos institutos de cooperação aqui estudados, com o fim de permitir a visualização de novas informações sobre a matéria. Em verdade, havia uma...

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