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Resultados para: constitucional 2014

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  • Elementos de Direito Constitucional - 24ª Ed....

    Temer,Michel
    (4054757)

    Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a...

  • 1001 Questões Comentadas de Direito...

    Cruz,Vitor
    (5833468)

    A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público.A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001...

  • Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica...

    Streck,Lenio Luiz
    (7687017)

    A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um...

    sob encomenda
  • Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (6153026)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Remédios Constitucionais - Vol. 13 - Col....

    Nunes Júnior, Flávio Martins Alves
    (7331869)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que...

  • Direito Constitucional - 4ª Ed. 2014

    Padilha,Rodrigo
    (6792022)

    O autor desenvolve de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

  • Direito Constitucional - Vol. 9 - 1ª Fase -...

    Russo,Luciana
    (7579372)

    A proposta desta Coleção é oferecer uma revisão precisa das disciplinas que serão exigidas nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil; por isso, destacamos seus pontos fortes: a sistematização, a didática e o trabalho gráfico dos volumes. Quanto ao...

  • Aulas de Direito Constitucional Para...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo; Dias,Frederico
    (7580294)

    O que um candidato espera de uma aula para concursos? Depois de ministrarmos aulas presenciais e on-line para milhares de alunos em várias cidades brasileiras, concluímos que o candidato espera obter, basicamente: (1) exposição teórica objetiva dos...

  • Hermenêutica e Interpretação Constitucional -...

    Bastos,Celso Ribeiro
    (7564921)

    Este livro está dividido em 13 capítulos, a saber: Distinções Preliminares; Da Interpretação Jurídica; Da Integração; Da Aplicação; Peculiaridades Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional; Quem Interpreta a Constituição; Objeto da...

  • Direito Constitucional - Esaf - Série...

    Dias,Frederico
    (6490497)

    A Série Questões Comentadas tem, essencialmente, o objetivo de suprir duas necessidades imprescindíveis à adequada preparação para concursos públicos: direcionar o estudo do candidato ao estilo próprio de cobrança de uma banca determinada e...

  • Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed. 2014

    Agra,Walber de Moura
    (6854176)

    O 'Curso de Direito Constitucional', que ora apresentamos, destina-se a todos que anseiam por um compêndio em que possam encontrar uma conexão entre a doutrina ministrada e a realidade pulsante das ruas. O material confeccionado não se exaure em uma...

    sob encomenda
  • 1001 Questões Comentadas de Direito...

    Cruz,Vitor
    (6205103)

    A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público. A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001...

    sob encomenda
  • Direito Constitucional - 16ª Ed. 2014

    Queiroz,Ari Ferreira de
    (6947713)

    Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados, professores, procuradores e membros do Ministério...

  • Lei n. 8.112/90 Em Questões Comentadas -...

    Marinela,Fernanda; Ramalho,Taty De Brito
    (8099339)

    Professoras de cursos preparatórios para concursos públicos, as autoras optaram por fazer uma análise sistêmica da Lei n. 8.112/90 por uma ótica que fosse ao mesmo tempo didática e com objetivo prático: a aprendizagem da Lei dos Servidores para quem...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 12ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (7188712)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Teoria Geral do Estado - 4ª Ed. 2014

    Santos,Marcelo F Figueiredo
    (7087651)

    A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os...

  • Recursos Constitucionais - Recursos Ordinário...

    Souza,Bernardo Pimentel
    (8023546)

    Após o rápido esgotamento da primeira edição de “Recursos Constitucionais”, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa.Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em...

  • A Constituinte Burguesa - 6ª Ed. 2014

    Sieyes,Emmanuel Joseph
    (7005908)

    A presente edição da obra é de suma importância no campo do Direito Constitucional, uma vez que o pensamento de Sieyès traz inúmeros subsídios para a compreensão do processo constituinte. Sendo assim, esta edição brasileira da obra de Sieyès vem...

  • Direito Constitucional Essencial - Série...

    Dutra,Luciano
    (7277745)

    Este livro faz uma abordagem teórica do Direito Constitucional que, mesmo não prevista nos editais dos concursos públicos, necessita atenção especial devido ao seu caráter introdutório aos estudos do Direito positivo público. Com uma linguagem direta...

    sob encomenda
  • Acupuntura Constitucional Dos Cinco Elementos...

    Hicks,Angela; Mole, Peter; Hicks, John
    (7997627)

    A segunda edição de Acupuntura Constitucional dos Cinco Elementos oferece um conteúdo claro, detalhado e acessível das principais características da acupuntura constitucional baseada nos Cinco Elementos – Madeira, Fogo, Terra, Metal e Água. O livro...

  • Constituição do Estado de São Paulo - 4ª Ed....

    Vieira, Jair Lot
    (7333516)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 37. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

    sob encomenda
  • A Essência da Constituição - 9ª Ed. 2014

    Lassalle,Ferdinand
    (7005736)

    A Essência da Constituição é uma obra sobre a sociologia das constituições de alcance acadêmico e popular que estuda os fundamentos, não formais, mas, como Lassale denomina, essenciais — sociais e políticos — de uma constituição. O seu pressuposto...

  • Direito de Resistência Constitucional - 3ª...

    Buzanello,José Carlos
    (7005668)

    O leitor encontrará, nessa densa tese, agora no formato de obra jurídica, duas qualidades. Uma, é o rigor metodológico, em razão da origem de seu conteúdo exigido por uma pós-graduação, a precisão de suas categorias teóricas e, por fim, o que é mais...

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2014

    Vasconcelos,Clever
    (7440571)

    Aquele que opta pelo estudo do Direito Constitucional necessita de aprendizado organizado, objetivo e completo. Esta obra dedica-se a transformar o que é aparentemente complicado em um estudo segmentado, acessível e prazeroso.

  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi, Soraya
    (8115453)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

    sob encomenda
  • Constituição Federal Comentada - 3ª Ed. 2014

    Medina, José Miguel Garcia
    (7332086)

    Nesta edição foram consideradas as Emendas Constitucionais realizadas (como, p. ex., a EC 76/2013, que aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de Veto, e a EC 77/2014, que tratou da possibilidade...

  • Questões Discursivas de Direito...

    Dias,Frederico
    (7456373)

    Obter aprovação em um concurso público é missão árdua. Ainda mais difícil é o candidato classificar-se dentro do número de vagas oferecidas inicialmente no edital. Recentemente, essa última tarefa tornou-se mais espinhosa, pois os principais...

  • Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas - 5ª...

    Wagner Junior,Luiz Guilherme da Costa; Haddad,Jose Ricardo
    (7480005)

    O Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo, de acordo com o art. 2º da Constituição Federal. Independentemente dos demais, o Poder Judiciário possui a função precípua de julgar os conflitos...

    sob encomenda
  • Direitos Humanos Contemporâneos - 3ª Ed. 2014

    Weis,Carlos
    (8259133)

    Este livro analisa os direitos humanos contemporâneos, entendidos como aqueles formulados em declarações e tratatos internacionais, a partir da Declaração Universal de 1948, e sua relação com o sistema jurídico brasileiro, especialmente após a...

  • Curso de Direitos Fundamentais - 5ª Ed. 2014

    Marmelstein,George
    (7075007)

    Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo...

    sob encomenda
  • Controle de Constitucionalidade Moderno - 3ª...

    Leal,Saul Tourinho
    (7306681)

    “Controle de Constitucionalidade Moderno”, de Saul Tourinho Leal, compõe o seleto rol dos clássicos voltados para a compreensão, análise e reconstrução dos meios processuais pelos quais a jurisdição constitucional se desenvolve. Com uma redação...

  • A Cidadania Dos Refugiados No Brasil - 2ª Ed....

    Sales do Nascimento,Luiz
    (7531242)

    O livro apresenta uma completa abordagem jurídica sobre a situação dos refugiados no Brasil. Aborda as questões do Asilo, Refúgio e os Refugiados. Destaca a cidadania dos Refugiados e alguns direitos fundamentais dos Refugiados no plano interno do...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Direitos Humanos - Para Provas e Concursos -...

    Reis, Jair Teixeira dos
    (8250088)

    Este livro apresenta de forma didática conteúdos relacionados à Evolução Histórica, Princípios, Definição, Características, Dimensões e Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. Disponibiliza, ainda, estudos sobre a internacionalização, Direitos...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

  • Direitos Humanos - Crianças e Adolescentes

    Pes,João Hélio Ferreira
    (3048553)

    “Toda prioridade formalmente assegurada pelo texto constitucional e pela legislação não se revelou – por si só – suficiente para garantir a conversão do discurso normativo em realidade concreta, pelo menos, não em níveis satisfatórios, visto que...

  • Mandado de Injunção - da...

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (8216855)

    Além dos pressupostos processuais e das condições da ação peculiares a toda e qualquer ação, o mandado de injunção deverá apresentar, ainda, os seguintes requisitos que se traduzem em condições especiais ou pressupostos específicos para que a...

  • Direito Privado, Constituição e Fronteiras -...

    Marques, Claudia Lima; Grundmann,Stefan; Mendes, Gilmar
    (6094539)

    O Presente volume contém as conferências, que foram realizadas no encontro da Associação Luso-Alemã de juristas em Brasília no IDP e, no congresso posterior, realizado em Porto alegre, na UFRGS, em 2009; Nesses debates, a pauta foi sempre Direito...

  • Defensoria Pública - da Justiça Aos Direitos...

    Silva, Paulo Maycon Costa Da
    (8522531)

    A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à execução desse propósito. O presente livro busca introduzir uma temática relativamente nova sobre a Defensoria Pública: o dever constitucional de promover a...

  • A Constituição, A Assembleia Constituinte e o...

    Telles Junior,Goffredo
    (7698362)

    Este livro foi falado antes de ser escrito. Ele é a condensação e a síntese de um sem-número de palestras, conferencias e explanações orais, feitas pelo professor Goffredo, nos mais diversos ambientes e para as mais diferentes plateias, durante o ano...

  • Principais Julgamentos - STF - Repercussão...

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (7619537)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

  • Principais Julgamentos - Stf e Stj - Versão...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (6864258)

    Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus informativos dos anos 2010, 2011, 2012 e 2013 foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos...

  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; neto,Cláudio Pereira de Souza
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

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