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Resultados para: constitucional 2014

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97 produtos
  • Elementos de Direito Constitucional - 24ª Ed....

    Temer,Michel
    (4054757)

    Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 13ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (8090247)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

    sob encomenda
  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Aulas de Direito Constitucional Para...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo; Dias,Frederico
    (7580294)

    O que um candidato espera de uma aula para concursos? Depois de ministrarmos aulas presenciais e on-line para milhares de alunos em várias cidades brasileiras, concluímos que o candidato espera obter, basicamente: (1) exposição teórica objetiva dos...

    sob encomenda
  • Direito Constitucional - Vol. 9 - 1ª Fase -...

    Russo,Luciana
    (7579372)

    A proposta desta Coleção é oferecer uma revisão precisa das disciplinas que serão exigidas nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil; por isso, destacamos seus pontos fortes: a sistematização, a didática e o trabalho gráfico dos volumes. Quanto ao...

  • Direito Constitucional - 4ª Ed. 2014

    Padilha,Rodrigo
    (6792022)

    O autor desenvolve de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

  • Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6153026)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Recursos Constitucionais - Recursos Ordinário...

    Souza,Bernardo Pimentel
    (8023546)

    Após o rápido esgotamento da primeira edição de “Recursos Constitucionais”, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa.Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em...

  • 1001 Questões Comentadas de Direito...

    Cruz,Vitor
    (5833468)

    A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público.A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001...

  • Hermenêutica e Interpretação Constitucional -...

    Bastos,Celso Ribeiro
    (7564921)

    Este livro está dividido em 13 capítulos, a saber: Distinções Preliminares; Da Interpretação Jurídica; Da Integração; Da Aplicação; Peculiaridades Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional; Quem Interpreta a Constituição; Objeto da...

  • Comentário Contextual À Constituição - 9ª Ed....

    Silva,Jose Afonso da
    (8090168)

    Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...

  • Lei n. 8.112/90 Em Questões Comentadas -...

    Marinela,Fernanda; Ramalho,Taty De Brito
    (8099339)

    Professoras de cursos preparatórios para concursos públicos, as autoras optaram por fazer uma análise sistêmica da Lei n. 8.112/90 por uma ótica que fosse ao mesmo tempo didática e com objetivo prático: a aprendizagem da Lei dos Servidores para quem...

  • Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas - 5ª...

    Wagner Junior,Luiz Guilherme da Costa; Haddad,Jose Ricardo
    (7480005)

    O Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo, de acordo com o art. 2º da Constituição Federal. Independentemente dos demais, o Poder Judiciário possui a função precípua de julgar os conflitos...

  • Acupuntura Constitucional Dos Cinco Elementos...

    Hicks,Angela; Mole, Peter; Hicks, John
    (7997627)

    A segunda edição de Acupuntura Constitucional dos Cinco Elementos oferece um conteúdo claro, detalhado e acessível das principais características da acupuntura constitucional baseada nos Cinco Elementos – Madeira, Fogo, Terra, Metal e Água. O livro...

  • A Constituinte Burguesa - 6ª Ed. 2014

    Sieyes,Emmanuel Joseph
    (7005908)

    A presente edição da obra é de suma importância no campo do Direito Constitucional, uma vez que o pensamento de Sieyès traz inúmeros subsídios para a compreensão do processo constituinte. Sendo assim, esta edição brasileira da obra de Sieyès vem...

  • Direito Constitucional - 16ª Ed. 2014

    Queiroz,Ari Ferreira de
    (6947713)

    Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados, professores, procuradores e membros do Ministério...

  • Remédios Constitucionais - Vol. 13 - Col....

    Nunes Júnior,Flávio Martins Alves
    (7331869)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que...

  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi, Soraya
    (8115453)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

    sob encomenda
  • Questões Discursivas de Direito...

    Dias,Frederico
    (7456373)

    Obter aprovação em um concurso público é missão árdua. Ainda mais difícil é o candidato classificar-se dentro do número de vagas oferecidas inicialmente no edital. Recentemente, essa última tarefa tornou-se mais espinhosa, pois os principais...

  • Direito Constitucional - Esaf - Série...

    Dias,Frederico
    (6490497)

    A Série Questões Comentadas tem, essencialmente, o objetivo de suprir duas necessidades imprescindíveis à adequada preparação para concursos públicos: direcionar o estudo do candidato ao estilo próprio de cobrança de uma banca determinada e...

  • 1001 Questões Comentadas de Direito...

    Cruz,Vitor
    (6205103)

    A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público. A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001...

  • Direito Constitucional Esaf - Col. Provas...

    De Mello Aranha Caneca,Antônio João
    (7503292)

    Conhecendo o método de abordagem de cada banca, o candidato saberá que tipo de prova o espera: se as questões tendem a ser teóricas ou práticas, baseadas na legislação, jurisprudência ou doutrina, assim como a posição da organizadora diante de...

  • Princípios Políticos Constitucionais - 2ª Ed....

    Constant,Benjamin
    (7005797)

    Neste estudo, desenvolveu a teoria do Poder Real, conhecido como poder neutro ou moderador, e a teoria da soberania limitada como fundamento da monarquia constitucional, além de analisar comparativamente a gênese e origem dos principais institutos do...

  • Direito de Resistência Constitucional - 3ª...

    Buzanello,José Carlos
    (7005668)

    O leitor encontrará, nessa densa tese, agora no formato de obra jurídica, duas qualidades. Uma, é o rigor metodológico, em razão da origem de seu conteúdo exigido por uma pós-graduação, a precisão de suas categorias teóricas e, por fim, o que é mais...

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2014

    Vasconcelos,Clever
    (7440571)

    Aquele que opta pelo estudo do Direito Constitucional necessita de aprendizado organizado, objetivo e completo. Esta obra dedica-se a transformar o que é aparentemente complicado em um estudo segmentado, acessível e prazeroso.

  • Constituição do Estado de São Paulo - 4ª Ed....

    Vieira, Jair Lot
    (7333516)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 37. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

  • A Constitucionalização do Processo - 2ª Ed....

    Zaneti Jr.,Hermes
    (6862773)

    A questão fundamental do controle de constitucionalidade é só lateralmente enfrentada, na medida em que descreve o caminho iniciado em 1890, com o Decreto 848, que disciplinava a Justiça Federal no Brasil, e se conforma na atual Constituição e suas...

  • e-book

    Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6886348)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Constituição Federal Comentada - 3ª Ed. 2014

    Medina, José Miguel Garcia
    (7332086)

    Nesta edição foram consideradas as Emendas Constitucionais realizadas (como, p. ex., a EC 76/2013, que aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de Veto, e a EC 77/2014, que tratou da possibilidade...

  • Curso de Direitos Fundamentais - 5ª Ed. 2014

    Marmelstein,George
    (7075007)

    Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo...

    sob encomenda
  • O Poder Constituinte - 6ª Ed. 2014

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (6735163)

    Os que escreveram a propósito do Poder Constituinte apontam a relação entre Poder Constituinte e revolução, mas raramente descem até a pormenores para demonstrar qual a ligação que existe verdadeiramente entre Poder Constituinte e revolução, entre o...

  • Servidores Públicos na Constituição de 1988 -...

    Di Pietro,Maria Sylvia Zanella; Motta, Fabrício; De Araújo Ferraz,Luciano
    (7480053)

    O livro que ora se apresenta tem como objeto central de análise a matéria relativa aos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988, temática cada vez mais estudada nas universidades e inserida na pauta dos principais Tribunais Judiciários...

  • Ministério Público - 4ª Ed. 2014 - Col....

    Leonardo Barreto Moreira Alves; Márcio Soares Berclaz
    (7568836)

    A obra, em razão da sua abrangência quanto aos planos da atuação ministerial, supre uma lacuna na literatura brasileira e, certamente, será extremamente útil para todos aqueles que pretendem aprofundar e compreender a atuação prática do Ministério...

  • Manual de Direitos Humanos - 3ª Ed. 2014

    Leite, Carlos Henrique Bezerra
    (7296790)

    Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. O texto atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação...

  • Principais Julgamentos - STF - Repercussão...

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (7619537)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

  • Controle de Constitucionalidade Moderno - 3ª...

    Leal,Saul Tourinho
    (7306681)

    “Controle de Constitucionalidade Moderno”, de Saul Tourinho Leal, compõe o seleto rol dos clássicos voltados para a compreensão, análise e reconstrução dos meios processuais pelos quais a jurisdição constitucional se desenvolve. Com uma redação...

  • Direitos Humanos - Crianças e Adolescentes

    Pes,João Hélio Ferreira
    (3048553)

    “Toda prioridade formalmente assegurada pelo texto constitucional e pela legislação não se revelou – por si só – suficiente para garantir a conversão do discurso normativo em realidade concreta, pelo menos, não em níveis satisfatórios, visto que...

  • Direitos Humanos - Para Provas e Concursos -...

    Reis, Jair Teixeira dos
    (8250088)

    Este livro apresenta de forma didática conteúdos relacionados à Evolução Histórica, Princípios, Definição, Características, Dimensões e Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. Disponibiliza, ainda, estudos sobre a internacionalização, Direitos...

  • A Constituição, A Assembleia Constituinte e o...

    Telles Junior,Goffredo
    (7698362)

    Este livro foi falado antes de ser escrito. Ele é a condensação e a síntese de um sem-número de palestras, conferencias e explanações orais, feitas pelo professor Goffredo, nos mais diversos ambientes e para as mais diferentes plateias, durante o ano...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Figueiredo,Fábio V.
    (7383321)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Direito Privado, Constituição e Fronteiras -...

    Marques, Claudia Lima; Grundmann,Stefan; Mendes, Gilmar
    (6094539)

    O Presente volume contém as conferências, que foram realizadas no encontro da Associação Luso-Alemã de juristas em Brasília no IDP e, no congresso posterior, realizado em Porto alegre, na UFRGS, em 2009; Nesses debates, a pauta foi sempre Direito...

  • Defensoria Pública - da Justiça Aos Direitos...

    Silva, Paulo Maycon Costa Da
    (8522531)

    A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à execução desse propósito. O presente livro busca introduzir uma temática relativamente nova sobre a Defensoria Pública: o dever constitucional de promover a...

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