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Resultados para: constitucional 2015

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    Lenza, Pedro
    (8904410)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2015 da obra mais aguardada dentre os estudantes de Direito e demais operadores: “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite, Jose Rubens Morato; Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 12ª...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (8061158)

    Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente...

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • Curso de Direito Constitucional - 40ª Ed....

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (8401521)

    Este livro pretende ser uma exposição do direito constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e às “novidades”, que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que há de muito se saiba.Isso não quer dizer que ignore temas modernos e...

  • Direitos Fundamentais Sociais - 2ª Ed. 2015

    Canotilho,J. J. Gomes; Paula,Érica; Orione,Marcus
    (9125673)

    Esta obra coletiva discute um dos temas mais relevantes do constitucionalismo moderno: os direitos sociais. A abordagem dos autores dá à matéria uma nova contribuição, percorrendo os mais diversos aspectos dos direitos fundamentais sociais. O livro...

  • Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos -...

    Ramos,Elival da Silva
    (8936128)

    Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere o princípio da separação dos Poderes. Para tanto, empreendeu valiosa incursão nos...

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • Direito Constitucional Fundação Carlos Chagas...

    Amorim,Victor Aguiar Jardim De
    (8434474)

    As provas da FCC tendem a apresentar questões claras, objetivas e em nível acessível. Em consequência, as notas de corte são altas. Outra característica de seus certames é explorar questões semelhantes às de concursos anteriores. Assim, é preciso...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 14ª...

    Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
    (8797280)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Direito Constitucional Vol. 1 - Col....

    Oliveira, Erival da Silva
    (9347661)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O...

  • Teoria do Estado e da Constituição - 4ª Ed....

    Miranda, Jorge
    (8872371)

    Temos a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional o lançamento da quarta edição revista e atualizada da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre...

  • Direito Constitucional - Nível Médio e...

    Casalino,Vinícius
    (8890759)

    Coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores com vasta experiência em concursos. Material conciso e conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior sem formação em Direito....

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2015

    Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang; Mitidiero, Daniel
    (8982586)

    O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do...

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes, Guilherme Peña de
    (8901425)

    Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

  • Servidores Públicos na Constituição Federal -...

    Pietro,Di
    (9206215)

    O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais...

  • Princípios Constitucionais Eleitorais - 2ª...

    Salgado, Eneida Desiree
    (9148027)

    A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucional do Direito Eleitoral brasileiro. A autenticidade eleitoral, a liberdade para o exercício do mandato, a necessária participação das minorias no...

  • Direito Constitucional Positivo - 2ª Ed. 2015

    Muniz Barreto,Alex
    (8628517)

    O presente livro resultou da necessidade de um texto completo e objetivo que pudesse ser utilizado não só no ambiente acadêmico universitário, mas também na preparação para concursos públicos. A tentativa de conciliar os elementos teóricos que...

  • Manual de Direito Constitucional - 2ª Ed....

    Trindade, André
    (8632381)

    Este “Manual de direito constitucional” pode ser utilizado como livro-texto para a disciplina de Direito Constitucional do curso de graduação em Direito. Ao abordar os institutos dessa área, o Autor teve o cuidado de evitar a linguagem prolixa, pois...

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Machado, Hugo de Brito
    (8565909)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Organizações Sociais Após A Decisão do STF na...

    Fux, Luiz
    (9437789)

    A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídica dos administrados, e a equivocada ideia, cultivada há muitos anos, de que traduziria um domínio infenso ao direito, pertencente ao exclusivo...

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2015

    Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
    (8631865)

    Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente...

  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta, Sylvio
    (8727710)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Curso de Direito Constitucional - Versão...

    Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
    (8645136)

    Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem...

  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (8351862)

    O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

  • Planos de Saúde No Brasil - Doutrina e...

    Esmeraldi, Renata Maria Gil Da Silva Lopes; Lopes , José Fernando Da Silva
    (8620213)

    As questões que envolvem o direito à saúde são complexas e muito relevantes, visto constituírem tema que atinge indistintamente todo cidadão. Com a edição da Lei federal n. 9.656/98 (LPS) – marco regulatório de expressiva relevância social -, a...

  • Curso de Direito Constitucional - 5ª Ed. 2015

    Puccinelli Jr.,André
    (8913219)

    Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional mais experiente quanto o acadêmico em formação e os que estudam para concursos públicos.Elaborada segundo o conteúdo programático das faculdades de Direito e dos editais para os...

  • O Tribunal Constitucional Como Poder - 2ª Ed....

    Oliveira,Regis Fernandes de; Horvath,Estevão; Conti, José Maurício
    (9247663)

    Apresenta as fases da evolução da divisão dos poderes políticos. Da bipartição dos poderes em Locke, passamos pela tripartição doutrinada classicamente em Montesquieu, pela tetrapartição formulada por Constant, pela pentapartição racionalizada por...

  • Precedentes Judiciais Vinculantes - 2ª Ed....

    Mendes,Bruno Cavalcanti Angelin
    (9259237)

    A obra analisa a eficácia vinculante dos precedentes, que encontra bases firmes na tese da transcendência dos motivos determinantes da decisão como um fio condutor para a irradiação de efeitos para outras ações. O que se percebe, nesse sentido, é a...

  • Conflito Entre Normas Constitucionais -...

    Garcia, Emerson
    (9125698)

    A obra, em sua 2ª edição e a primeira pela Saraiva, trata um dos temas mais importantes e interessantes do Direito, que é o conflito entre normas constitucionais. Existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no...

  • Curso de Direito de Criança e do Adolescente...

    Cristiane Dupret
    (8872474)

    Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que...

  • Manual de Direito Constitucional - Vol. I -...

    Portela, Airton
    (9188694)

    Esta obra – afirmo e afianço sem nenhum receio de errar, além de emergir como um respeitável repositório jurídico –, constitui um poderoso instrumento de estudo. Muito útil a profissionais do direito e graduandos, aos concursandos e examinandos da...

  • Manual de Direito Agrário Constitucional -...

    Rocha,Ibraim Jose das Merces
    (9147975)

    O livro “Manual de Direito Agrário Constitucional” apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e os ditames do direito ambiental, irmãos gêmeos sem os...

  • Suprema Corte Dos Estados Unidos - Principais...

    Souto,Joao Carlos
    (8871078)

    O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove funda reflexão sobre...

  • Elementos do Sistema de Controle de...

    Simão, Calil
    (8646061)

    Esta obra é destinada às pessoas que têm interesse no debate sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade.O leitor terá aqui uma visão geral sobre as razões que reclamam a existência de um controle de compatibilidade das normas...

  • Política de Cotas Raciais Em Universidades...

    Jensen,Geziela
    (9168240)

    A presente obra analisa a legitimidade e a eficácia da política de cotas raciais para o acesso dos afrodescendentes ao Ensino Superior público no Brasil. Para tanto, busca a partir da aparente dicotomia entre os valores liberdade e igualdade...

  • Constituição da República e Direitos...

    Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves
    (8878927)

    A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária inovadora e diferenciada para a análise do Estado Democrático de Direito,...

  • A Interpretação da Constituição e Os...

    Peixinho, Manoel Messias
    (8751910)

    Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começa o estudo conceituando o vocábulo “hermenêutica” e, em seguida, analisa a interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico. Bem que se frise que...

  • Limites Constitucionais À Lei de Improbidade...

    Capez, Fernando
    (9032397)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da improbidade administrativa.O ato de improbidade administrativa é aquele cometido por agente público durante o exercício de função pública ou...

  • Da Organização do Estado, Dos Poderes, e...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (8763861)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quarós sinóticos.Sinopses Jurídicas, sempre presente no dia a...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2ª Ed....

    Ommatii, José Emílio Medauar
    (8832746)

    Em sua segunda edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, de modo a permitir que os leitores se apropriem da temática dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 a partir de uma compreensão constitucionalmente adequada. Tendo...

  • Série Resumo 1ª Fase - OAB - Como Se Preparar...

    Oliveira,Adriano Koenigkam; Ferreira,Olavo A. Vianna Alves
    (8237393)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de...

    Gonçalves, Cláudia Maria da Costa
    (9208034)

    Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigente aborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os...

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