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  • Direito Constitucional Descomplicado - 16ª...

    Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
    (9414748)

    Considerada como uma das obras mais didáticas do momento, além de possuir linguagem de fácil compreensão, o livro Direito Constitucional Descomplicado - 16ª Ed. 2017 aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais...

  • Direito Constitucional - 33ª Ed. 2017

    Moraes, Alexandre de
    (9418498)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (9428572)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:Emenda...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Bulos, Uadi Lammego
    (9430547)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes, Alexandre de
    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Curso de Direito Constitucional Contemporâneo...

    Barroso, Luis Roberto
    (8373313)

    “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista...

  • Diálogos Constitucionais - Brasil / Portugal

    Coutinho,Jacinto N. Miranda; Nunes, António José Avelãs
    (162231)

    Professores da Universidade de Coimbra e da Universidade Federal do Paraná, de várias especialidades, tomando como referências as suas respectivas Constituições, reuniram-se para estudar e debater temas onde, cada um desde o seu respectivo lugar,...

  • Direito Constitucional do Brasil

    Cunha,Fernando Whitaker da
    (2545871)
  • Constituição Do Brasil Integrada - 3ª Ed....

    Tavares, Andre Ramos
    (3686772)

    Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Tribunal nas decisões mais importantes.

  • Entre Brasil e Polônia - Um Debate Sobre...

    Maliska,Marcos Augusto; Complak,Krystian
    (4269425)

    A parceria com a Polônia desde o primeiro momento representou a descoberta de um mundo novo, bem distante do mundo latino americano e das tradicionais relações que este mantém com os países da Europa Ocidental e com os Estados Unidos da América: o...

  • Jurisdição Constitucional No Brasil

    Diversos
    (4264615)

    Como é a prática da jurisdição constitucional brasileira? Quais são suas dificuldades atuais? Que caminhos seguir para a superação dos seus principais gargalos? Com essas preocupações, os pesquisadores da Sociedade Brasileira de Direito Público -...

  • Direito Constitucional - Série Método de...

    Tavares, Fabio
    (9362171)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Direito Processual Constitucional - 7ª Ed....

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (9412889)

    O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz...

  • Elementos de Direito Constitucional - 24ª Ed....

    Temer,Michel
    (4054757)

    Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a...

  • Direito Constitucional do Trabalho No Brasil

    Stürmer, Gilberto
    (8141442)

    Este livro examina o Direito do Trabalho previsto na Constituição da República, acrescentando ideias e comentários sobre o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro. Depois da menção negativa e positiva sobre Direito do Trabalho nas Constituições...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    Barreto, Alex Muniz
    (9379358)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de...

  • Proteção Constitucional À Maternidade No...

    Proni,Thaíssa Rocha
    (4892047)

    Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição mais apropriada da mulher no mercado de trabalho e uma...

  • Imigrantes No Brasil

    Redin ,Giuliana; Minchola, Luís Augusto Bittencourt
    (9168341)

    A presente obra tem o objetivo de analisar as normas e políticas públicas destinadas aos imigrantes no Brasil e contribuir com ferramentas científicas e técnicas para aproximá-las de uma perspectiva de proteção de direitos humanos e de inclusão do...

  • Regulação no Brasil

    Peci,Alketa
    (1910912)

    Este livro reúne textos de especialistas que representam as mais diversas áreas acadêmicas que nos últimos anos têm se dedicado ao estudo e à pesquisa do marco regulatório brasileiro: administração pública, direito, ciência política e economia.

  • Águas Mineirais do Brasil

    Serra ,Silvia Helena
    (2858329)

    A obra trata do regime jurídico das águas minerais, tendo a autora procedido à ampla pesquisa histórica sobre as causas de sua inserção dentre os recursos minerais na década de 30, tempo em que a natureza dessas águas assemelhava-se à natureza dos...

  • Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. 2017

    Moraes, Guilherme Pena
    (9429548)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

  • Regulação No Brasil - Uma Visão...

    Guerra, Sérgio
    (6065714)

    'Muito se discute a respeito da regulação estatal, mas pouco se reflete efetivamente sobre o que ela é, como se desenvolve e os diferentes impactos nas atividades econômicas e administrativas no Brasil. Para o observador mais atento e qualificado,...

  • Direito Constitucional Essencial - Série...

    Dutra, Luciano
    (9411553)

    Com uma linguagem direta, simples e objetiva, esta obra tem a finalidade de esgotar os temas afetos ao Direito Constitucional explorados em concursos públicos e Exames de Ordem, bem como trazer o que há de mais importante na doutrina...

  • Indígenas No Brasil - (In)Visibilidade Social...

    Veronese, Osmar; Dornelles, Ederson Nadir Pires; Brum, Fabiano Prado De
    (9528079)

    A realidade vivenciada pelos Estados contemporâneos é a da multiplicidade de culturas, e os povos indígenas compõem uma parcela importante dessa diversidade. Os ideários lançados neste livro refletem um Brasil possuidor de um quadro social altamente...

  • Direito Processual Constitucional - 7ª Ed....

    Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
    (9412816)

    Resultado de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e dos enunciados de Súmulas do Pretório Excelso...

  • Direito Constitucional Em Mapas Mentais -...

    Leite, Marcelo; Troncoso, Roberto; Strauss, Thiago
    (9378252)

    A grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que lhes possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo, a fim, de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga....

  • Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (6153026)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Direito Constitucional ao Alcance de Todos -...

    Bulos, Uadi Lammego
    (9430548)

    A obra é um trabalho de síntese, recomendado para quem deseja estudar por um manual prático e, ao mesmo tempo, completo da disciplina. De escrita clara e objetiva, Direito constitucional ao alcance de todos conta com jurisprudência do STF...

  • Teoria Geral do Estado - 3ª Ed. 2010

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (3042532)

    Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamento e as espécies de sociedade, o conceito e a evolução histórica do Estado, o Estado de Direito, as causas constitutivas do Estado...

  • Direito Constitucional Vol. 1 - Col....

    Oliveira, Erival da Silva
    (9347661)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O...

  • Direito Constitucional - 31ª Ed. 2015

    Moraes, Alexandre de
    (8764667)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 12ª...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (8061158)

    Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente...

  • Curso de Direito Constitucional - 15ª Ed....

    Tavares, Andre Ramos
    (9416829)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mais eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • Direito Constitucional - Nível Médio e...

    Casalino,Vinícius
    (8890759)

    Coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores com vasta experiência em concursos. Material conciso e conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior sem formação em Direito....

  • Direito Constitucional Objetivo - Teoria &...

    Cavalcante Filho, João Trindade
    (9724573)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Constitucional. É um guia prático, rápido e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

  • Sistema Constitucional Tributário - 5ª Ed....

    Ávila, Humberto
    (3824935)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

  • Interpretação Constitucional - Teoria &...

    Silva,Luis Virgilio Afonso da
    (3066340)

    Neste volume, os juristas brasileiros e portugueses enfrentam alguns dos principais problemas, substanciais e metodológicos, que a tarefa de interpretar a constituição suscita: o difícil problema dos direitos fundamentais sociais, sobretudo de sua...

  • Jurisdição Constitucional - 3ª Ed. 2013

    Kelsen, Hans
    (4867858)

    Os textos aqui reunidos foram selecionados por tratarem direta ou indiretamente de jurisdição constitucional e publicados sob o título La giustizia costituzionale, em Milão, em 1981. O texto central, que deu título à compilação, corresponde à...

  • Constituicao da Republica Federativa do...

    Paulo,Antonio de
    (2551683)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasil

  • Direito Constitucional - 3ª Ed.

    Slaibi Filho,Nagib
    (2635745)

    Este livro esta divido em cinco grandes segmentos, (a teoria da constituição, o controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais, o poder público, a ordem econômica e social), para abranger o conteúdo mais importante que se pode...

  • Direito Constitucional

    Anselmo, José Roberto
    (9429333)

    O Direito Constitucional brasileiro nunca esteve tão presente nas discussões que envolvem a vida dos brasileiros como nos últimos tempos. A ocorrência de fatos políticos e sociais recentes despertou nos brasileiros o interesse, cada vez mais latente,...

  • Constituição da Republica Federativa do...

    Filho,Nylson Paim de Abreu
    (3044636)
  • Direito Constitucional Brasileiro

    Ceneviva, Walter
    (140200)

    A nova edição desta obra preservou a meta original de explicar o direito constitucional em linguagem clara e objetiva e de analisar criticamente o texto constitucional, tendo sempre em vista o contexto histórico dos institutos comentados. Aprimorando...

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