Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: constitucional brasil

Refinar por
2016 produtos
  • Direito Constitucional Esquematizado - 21ª...

    Lenza,Pedro
    (9736157)

    Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF....

  • Direito Constitucional Descomplicado - 16ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9414748)

    Considerada como uma das obras mais didáticas do momento, além de possuir linguagem de fácil compreensão, o livro Direito Constitucional Descomplicado - 16ª Ed. 2017 aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (9428572)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:Emenda...

  • Direito Constitucional - 33ª Ed. 2017

    Moraes,Alexandre de
    (9418498)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Diálogos Constitucionais - Brasil / Portugal

    Coutinho,Jacinto N. Miranda; Nunes, António José Avelãs
    (162231)

    Professores da Universidade de Coimbra e da Universidade Federal do Paraná, de várias especialidades, tomando como referências as suas respectivas Constituições, reuniram-se para estudar e debater temas onde, cada um desde o seu respectivo lugar,...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (3416015)

    As palavras do autor na apresentação dessa obra grandiosa são elucidativas: 'Constituição do Brasil Interpretada e legislação constitucional pretende condensar a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos fundamentais do Direito...

    sob encomenda
  • Constituição Do Brasil Integrada - 3ª Ed....

    Tavares, Andre Ramos
    (3686772)

    Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Tribunal nas decisões mais importantes.

  • Entre Brasil e Polônia - Um Debate Sobre...

    Maliska,Marcos Augusto; Complak,Krystian
    (4269425)

    A parceria com a Polônia desde o primeiro momento representou a descoberta de um mundo novo, bem distante do mundo latino americano e das tradicionais relações que este mantém com os países da Europa Ocidental e com os Estados Unidos da América: o...

  • Jurisdição Constitucional No Brasil

    Diversos
    (4264615)

    Como é a prática da jurisdição constitucional brasileira? Quais são suas dificuldades atuais? Que caminhos seguir para a superação dos seus principais gargalos? Com essas preocupações, os pesquisadores da Sociedade Brasileira de Direito Público -...

  • Direito Constitucional do Trabalho No Brasil

    Stürmer,Gilberto
    (8141442)

    Este livro examina o Direito do Trabalho previsto na Constituição da República, acrescentando ideias e comentários sobre o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro. Depois da menção negativa e positiva sobre Direito do Trabalho nas Constituições...

  • Direito Constitucional Brasileiro...

    Tavares,Andre Ramos
    (2622329)

    Direito Constitucional Brasileiro Concretizado - Vol. 2

  • Proteção Constitucional À Maternidade No...

    Proni,Thaíssa Rocha
    (4892047)

    Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição mais apropriada da mulher no mercado de trabalho e uma...

  • Imigrantes No Brasil

    Redin ,Giuliana; Minchola, Luís Augusto Bittencourt
    (9168341)

    A presente obra tem o objetivo de analisar as normas e políticas públicas destinadas aos imigrantes no Brasil e contribuir com ferramentas científicas e técnicas para aproximá-las de uma perspectiva de proteção de direitos humanos e de inclusão do...

  • Águas Mineirais do Brasil

    Serra ,Silvia Helena
    (2858329)

    A obra trata do regime jurídico das águas minerais, tendo a autora procedido à ampla pesquisa histórica sobre as causas de sua inserção dentre os recursos minerais na década de 30, tempo em que a natureza dessas águas assemelhava-se à natureza dos...

  • Elementos de Direito Constitucional - 24ª Ed....

    Temer,Michel
    (4054757)

    Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a...

  • Regulação No Brasil - Uma Visão...

    Guerra, Sérgio
    (6065714)

    'Muito se discute a respeito da regulação estatal, mas pouco se reflete efetivamente sobre o que ela é, como se desenvolve e os diferentes impactos nas atividades econômicas e administrativas no Brasil. Para o observador mais atento e qualificado,...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430547)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • Indígenas No Brasil - (In)Visibilidade Social...

    Veronese, Osmar; Dornelles, Ederson Nadir Pires; Brum, Fabiano Prado De
    (9528079)

    A realidade vivenciada pelos Estados contemporâneos é a da multiplicidade de culturas, e os povos indígenas compõem uma parcela importante dessa diversidade. Os ideários lançados neste livro refletem um Brasil possuidor de um quadro social altamente...

  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    Barreto,Alex Muniz
    (9379358)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de...

  • Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6153026)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • O Controle de Constitucionalidade e de...

    Figueiredo,Marcelo
    (9360943)

    Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito,...

  • Direito Constitucional Vol. 1 - Col....

    Oliveira,Erival da Silva
    (9347661)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O...

  • Sistema Constitucional Tributário - 5ª Ed....

    Ávila,Humberto
    (3824935)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

  • Reclamação Constitucional No Processo do...

    (9721668)

    Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com...

  • Processo Constitucional de Formação Das Leis...

    Silva,Jose Afonso da
    (9724424)

    O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei, inclusive...

  • Direito Constitucional Essencial - Série...

    Dutra,Luciano
    (9411553)

    Com uma linguagem direta, simples e objetiva, esta obra tem a finalidade de esgotar os temas afetos ao Direito Constitucional explorados em concursos públicos e Exames de Ordem, bem como trazer o que há de mais importante na doutrina...

  • Direito Constitucional - 3ª Ed.

    Slaibi Filho,Nagib
    (2635745)

    Este livro esta divido em cinco grandes segmentos, (a teoria da constituição, o controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais, o poder público, a ordem econômica e social), para abranger o conteúdo mais importante que se pode...

  • Direito Constitucional

    Rothenburg,Walter Claudius
    (2877961)

    O estudo do Direito Constitucional tem de ser prático antes de tudo. É nessa perspectiva que são reunidas informações e reflexões sobre alguns dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional, fruto da experiência como professor de graduação,...

  • Direito Constitucional ao Alcance de Todos -...

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430548)

    A obra é um trabalho de síntese, recomendado para quem deseja estudar por um manual prático e, ao mesmo tempo, completo da disciplina. De escrita clara e objetiva, Direito constitucional ao alcance de todos conta com jurisprudência do STF...

  • Direitos Humanos no Brasil

    Mondaini,Marco
    (2623563)

    Como os direitos humanos deixaram o discurso e passaram à prática no Brasil? Para explicar qual o histórico do desenvolvimento dessas conquistas, Direitos humanos no Brasil – que faz excelente dupla com Direitos humanos, do mesmo autor – recheia suas...

    sob encomenda
  • Direito Constitucional

    Anselmo, José Roberto
    (9429333)

    O Direito Constitucional brasileiro nunca esteve tão presente nas discussões que envolvem a vida dos brasileiros como nos últimos tempos. A ocorrência de fatos políticos e sociais recentes despertou nos brasileiros o interesse, cada vez mais latente,...

  • Comunidades Africanas No Brasil

    Veiga, Cláudio Kieffer
    (9369760)

    A Convenção 169 da OIT, de 1989, surge no cenário internacional com o intuito de trazer inclusão social e defesa à diversidade cultural de grupos sociais desvalidos, remanescentes e diferenciados em suas práticas culturais, sociais, econômicas e...

  • Direito Constitucional Brasileiro

    Ceneviva, Walter
    (140200)

    A nova edição desta obra preservou a meta original de explicar o direito constitucional em linguagem clara e objetiva e de analisar criticamente o texto constitucional, tendo sempre em vista o contexto histórico dos institutos comentados. Aprimorando...

  • Direito Constitucional - Série Universitária

    Pires, Antonio Fernando
    (5644930)

    O Direito Constitucional é abordado de forma clara e objetiva, com exercícios referentes a cada capítulo para fixação e aperfeiçoamento dos estudos. A obra analisa os mais importantes temas e julgamentos do STF sobre casos atuais, como a questão das...

    sob encomenda
  • Comunidades Carentes No Brasil

    Silva,Iracema Maria Vasconcelos
    (8983897)

    A presente obra contextualiza a falta de planejamento de políticas econômicas em comunidades carentes do Brasil e as consequências de uma política de globalização econômica excludente sobre tais comunidades. Discorre ainda sobre os possíveis entraves...

  • Estudos Constitucionais

    Pereira,Aurea Pimentel
    (457787)

    Nesta obra a autora faz uma sinopse crítica da Constituição Federal de 1988, assinalando as impropriedades e antinomínias cometidas pelo legislados constituinte, quando de sua elaboração, e, ao depois, pelo poder constituinte derivado, por ocasião...

  • Processo Constitucional - 3ª Ed. 2016

    Oliveira,Marcelo Andrade Cattoni de
    (9238576)

    A primeira parte da presente obra, “Sobre a interpretação jurídica”, é dividida em seis capítulos. Os capítulos 1, 2, 3 e 4 tratam da passagem da crise do positivismo à hermenêutica crítica e à argumentação jurídica: a virada hermenêutico-pragmática...

  • Direito Constitucional - Teoria do Estado e...

    Carvalho,Kildare Goncalves
    (8889673)

    Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro 'Direito Constitucional', de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller: está em sua 21ª edição. E, agora, em dois volumes! O livro...

  • Direito Constitucional - Série Método de...

    Tavares,Fabio
    (9362171)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Direito Constitucional

    Tanaka,Sônia Yuriko Kanashiro
    (2646058)

    Direito Constitucional

  • Jurisdição Constitucional & Democracia

    Carvalho, Lucas Borges de
    (1978652)

    A redemocratização e as inúmeras inovações institucionais consagradas pela Constituição de 1988 constituíram a mola propulsora para um amplo processo de reordenação da esfera política do país, que fez com que o espaço até então ocupado pela...

  • Direito Constitucional - Teoria da...

    Jeveaux,Geovany Cardose
    (2084205)

    No presente livro, o leitor encontrará, na Parte I, os elementos históricos que deram origem à chamada teoria constitucional, com base em três marcos, desde o seu surgimento até os dias atuais: os direitos fundamentais, o Poder Constituinte e o...

  • Direito Constitucional - Nível Médio e...

    Casalino,Vinícius
    (8890759)

    Coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores com vasta experiência em concursos. Material conciso e conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior sem formação em Direito....

Busca por