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Resultados para: constitucional canotilho

19 produtos
  • Direitos Fundamentais Sociais - 2ª Ed. 2015

    Canotilho,J. J. Gomes; Paula,Érica; Orione,Marcus
    (9125673)

    Esta obra coletiva discute um dos temas mais relevantes do constitucionalismo moderno: os direitos sociais. A abordagem dos autores dá à matéria uma nova contribuição, percorrendo os mais diversos aspectos dos direitos fundamentais sociais. O livro...

    sob encomenda
  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Brancosos e Interconstitucionalidade -...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (2656287)

    O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em breves palavras, o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste...

  • Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes; Machado, Jónatas E. M.; Júnior ,Antônio Pereira Gaio
    (9722144)

    Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática 'biografia' como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente...

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (3044809)

    Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite...

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO

    JOSÉ RUBENS MORATO LEITE; JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
    (8953731)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional e Teoria da...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (148299)

    Este nova edição é praticamente um livro novo. As partes mais estáveis do Direito Constitucional como a história do constitucionalismo e os traços estruturais do direito positivo vigente ainda se mantém.

    Produto indisponível

  • Canotilho e a Constituição Dirigente - 2ª...

    Vários
    (174959)

    Os textos aqui representados são a reprodução de intervenções orais havidas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002, nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã (Fazenda Cainã), promovido pelo Programa da Universidade Federal do Paraná...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (2588627)

    A presente obra vem trazer ao leitor jurídico uma abordagem sistêmica, aprofundada e atualizada do 'Direito Constitucional Ambiental Brasileiro'. O objetivo desta obra é fazer um exame crítico dos aspectos ambientais constitucionais, essencialmente...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional e Teoria da...

    Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (153647)

    A 7ª edição do Direito Constitucional e Teoria da Constituição mantém a estrutura das edições anteriores. As principais alterações relacionam-se com o aprofundamento da União Europeia. Como há pouco salientou o Professor Konrad Hesse, o direito...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (1642049)

    A presente obra vem trazer ao leitor jurídico uma abordagem sistêmica, aprofundada e atualizada do 'Direito Constitucional Ambiental Brasileiro'. O objetivo desta obra é fazer um exame crítico dos aspectos ambientais constitucionais, essencialmente...

    Produto indisponível

  • Canotilho e a Constituição Dirigente -1ª...

    Coutinho,Jacinto N. Miranda
    (118551)

    Os textos aqui apresentados são a reprodução de intervenções orais havidas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002, promovido pelo programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, dedicado à discussão de alguns do...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Portuguesa -...

    Moreira,Vital; Canotilho,J. J. Gomes
    (1853695)

    Ao tornar mais acessível essa obra fundamental, objeto constante de consulta, estudo e referência da comunidade brasileira, são alcançados outros objetivos, de tão ou maior importância, como o estreitamento das relações entre as duas nações e a...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional e Teoria da...

    Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (126627)

    Este nova edição é praticamente um livro novo. As partes mais estáveis do Direito Constitucional como a história do constitucionalismo e os traços estruturais do direito positivo vigente ainda se mantém.

    Produto indisponível

  • Estudos Sobre Direitos Fundamentais

    Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (2582689)

    Sob ótica diferenciada, fruto de reflexões de um dos mais renomados especialistas em Direito Constitucional, esta obra reúne textos raros e inéditos sobre direitos fundamentais. Nas palavras do Autor: 'A coletânea de estudos sobre direitos...

    Produto indisponível

  • Constituição e Democracia - Estudos em...

    Bonavides, Paulo; Lima,Francisco Gerson Marques; Bedê,Fayga Silveira
    (1392180)

    A aborda diferentes temas inerentes à teoria do Direito Constitucional, com enfoque interdisciplinar, passando pelos direitos fundamentais. Este tema, com texto específico correlato, a propósito dos 'deveres' dos cidadãos, era essencial, considerando...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Portuguesa

    Moreira,Vital; Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (2848750)

    Constituição da República Portuguesa

    Produto indisponível

  • Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de...

    Canotilho, Jose Joaquim Gomes; Machado, Jónatas E. M.; Júnior , Antônio Pereira Gaio
    (7447869)

    Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática 'biografia' como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente...

    Produto indisponível

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