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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    SOS 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL - 4ª Edição

    LUCIANA RUSSO
    (4847887)

    Escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades, a Coleção Sínteses Organizadas Saraiva (SOS) reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma didática, prática, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o...

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    Direito Comparado - Fragmentos...

    GUNTHER TEUBNER
    (9389666)

    Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna. Lançado em mais de seis idiomas, a grande obra...

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    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero
    (9337571)

    O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do...

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    Biodireito Constitucional

    Garcia, Maria
    (9886193)

    Ao se deparar com os impactos das novas tecnologias, o direito estabelece parâmetros de conduta para a decisão de conflitos e de pretensões/interesses particularizados, dentro de uma ética da responsabilidade de cada um pelos resultados previsíveis...

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    Direito Constitucional

    Moraes,Alexandre de
    (9737198)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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    APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL...

    (9734943)

    O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enquanto o analista recebe R$10.461,90.O técnico...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

    Barroso,Luís Roberto
    (8586875)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito...

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    Estudos De Direito Constitucional Comparado

    Almeida,Washington; José Amorim; Kaliny Abdala
    (9886194)

    A presente obra resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1º Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 2º semestre de 2006. O estudo do...

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    Jurisdição Constitucional e Federaçõo

    Labanca, Marcelo
    (9886116)

    O debate em torno da construção da federação não é desenrolado apenas no âmbito do Poder Legislativo ou do Executivo, mas também no plano do Poder Judiciário. E este livro sustenta que o Supremo Tribunal Federal é protagonista na definição dos...

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    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

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    Mini Resumo de Direito Constitucional -...

    Thiago Cirino de Moura Chinellato
    (8054164)

    A presente Coleção objetiva tratar dos principais temas relacionados ao Direito Constitucional de maneira prática e que possa auxiliar o leitor nos estudos, seja para o exame da OAB ou mesmo na preparação para concursos públicos. Esse terceiro volume...

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    Curso De Direito Constitucional - 2ª Edição

    Barchet, Gustavo; MOTTA FILHO, Sylvio
    (9886213)

    A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da...

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    Ações Constitucionais

    Neves, Daniel Amorim Assumpção
    (6243847)

    Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, cuja diversidade não se tem notícia em nenhum outro...

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    Direito Constitucional Econômico

    ANDRÉ RAMOS TAVARES
    (6959221)

    A esmagadora maioria dos constitucionalistas entende que há um Direito Constitucional Econômico como segmento autônomo da lei primeira. A grande inovação, no livro de André Tavares, é o tratamento que oferta à matéria econômica. Não é um livro apenas...

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    Mini Resumo Direito Constitucional - Volume 1

    Thiago Cirino de Moura Chinellato
    (8715885)

    A presente coleção visa tratar dos principais temas relacionados ao Direito Constitucional de maneira prática e que possa auxiliar o leitor nos estudos, seja para o exame da OAB ou mesmo na preparação para concursos públicos. O primeiro volume trata...

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    Guarda Municipal - O policiamento ostensivo...

    Claudio Frederico de Carvalho
    (6239420)

    Nesta obra; Claudio Frederico de Carvalho, reforça a legitimidade e a legalidade do serviço policial prestado pelas Guardas Municipais, que no atual cenário da segurança pública brasileira, apresentam-se como uma possibilidade de democratização e...

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    Reclamação Constitucional

    Takoi,Sérgio Massaru
    (5375469)

    Entre os problemas que afligem o Poder Judiciário brasileiro, além da sempre citada lentidão, figuram a falta de efetividade das decisões e a insegurança jurídica. Os tribunais superiores, em razão do volume de processos, deixam de praticar sua...

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    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 5ª edição

    HUMBERTO ÁVILA
    (3979315)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

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    Direito Constitucional

    Tanaka,Sônia Yuriko Kanashiro
    (9848450)

    A obra apresenta toda a doutrina das matérias tituladas na Carta Magna, começando com as noções iniciais da Constituição, seu conteúdo, objeto, fontes, tipologia, classificações, elementos e aplicabilidade. Em seguida, apresenta as Constituições na...

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    AÇÕES CONSTITUCIONAIS

    Elaine Harzheim Macedo; Roberto de Almeida Borges Gomes; Wellington Pacheco Barros
    (3650339)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para ingressar no competitivo mercado jurídico. Ações Constitucionais é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em uma das áreas mais desejadas do curso de direito,...

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    RECURSOS CONSTITUCIONAIS

    BERNARDO PIMENTEL SOUZA
    (8196231)

    Após o rápido esgotamento da primeira edição de Recursos Constitucionais, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em...

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    Direito Constitucional

    Souza, Rubens
    (4891263)

    Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo,conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação .Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais; Remédios...

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    Direito Constitucional

    Souza, Rubens
    (3415439)

    SinopseEsta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo,conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação .Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais;...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL

    Otávio Piva
    (3650432)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para quem busca ingressar em uma área importantíssima do ramo jurídico. Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e adquirir noções de Direito...

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    Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6886348)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILH
    (8586895)

    O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, democracia, nacionalidade,...

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    Código Tributário Nacional e Dispositivos...

    (9429894)

    Código Tributário Nacional e Dispositivos Constitucionais Pertinentes.

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    Manual de Direito Constitucional

    (9340891)

    A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na Graduação do curso de Direito. Neste Manual, o Direito Constitucional é abordado de forma clara e...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    Tavares, Andre Ramos
    (9337522)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

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    Curso de Direito Constitucional

    Moraes,Guilherme Peña de
    (9736936)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

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    Direito constitucional Descomplicado para...

    Jackson Aguiar
    (9362604)

    Direito Constitucional Descomplicado para concursos, Sinopses Jurídicas , sempre presente no dia a dia de estudantes e concurseiros, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder!tendo de forma sucinta o conteúdo essencial para quem...

    sob encomenda
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    Direito Constitucional Simplificado

    Raisler Zape
    (8721784)

    Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação...

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    Direito Constitucional Simplificado

    Raisler Zape
    (8721769)

    Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação...

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    CONTROVÉRSIAS CONSTITUCIONAIS ATUAIS

    Geraldo Jobim; MARCO FÉLIX JOBIM; Fayet,Paulo
    (6743745)

    A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período...

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    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DOS...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes, Marcus Lívio
    (6081430)

    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

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    FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA EXECUÇÃO...

    Chaves, Charley Teixeira
    (8046510)

    Este trabalho fora desenvolvido com o objetivo de compreender a Execução: Fiscal e a Execução contra a Fazenda Pública, nos moldes democráticos implantados pela Constituição de 1988, abrangendo a importância do Devido Processo Constitucional em sua...

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    Princípios Constitucionais do Trabalho e...

    Delgado,Mauricio Godinho
    (9736311)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor disserta sobre a natureza normativa e as funções dos princípios no Direito — essas diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente (Cap....

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    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO

    JOSÉ RUBENS MORATO LEITE; JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
    (8953731)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS

    Marcos Soares da Mota e Silva
    (3825002)

    Ideal para quem almeja seguir uma carreira pública, o material apresenta os conteúdos mais cobrados de Direito Constitucional pelas principais bancas organizadoras.

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    INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - 4ª edição

    Inocêncio Mártires Coelho
    (4259425)

    Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natureza aberta de seu conteúdo. A presente obra...

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    Direito Constitucional Objetivo: Teoria &...

    Cavalcante Filho, João Trindade
    (8066181)

    Objetivo, termo propositadamente ambíguo, pode significar?o Direito Constitucional objetivo?, isto é, o conjunto de normas quecompõem o Direito Constitucional; ou ?o Direito Constitucional vistode forma objetiva?, sem enrolação, mas também sem...

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    Normas Constitucionais não Escritas

    Carolina Cardoso Guimaraes Lisboa
    (8721900)

    Ainda que a teoria juridica tenha ha muito superado a identidade entre direito e lei, o direito constitucional continua sendo compreendido a partir da constituic?o documental, cuja centralidade inibe o reconhecimento das normas constitucionais n?o...

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    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - 2ª Edição

    Cunha, Sérgio Sérvulo da
    (4681276)

    A distinção entre princípios e regras constitui um dos principais debates do Direito Constitucional e na Teoria do Direito atuais. O autor responde a algumas das questões mais relevantes acerca do tema: qual a diferença entre princípios, regras e...

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