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Resultados para: constitucional i

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  • Vá Em Busca de Seus Direitos! - Um Guia Para...

    Zarzana,Dávio Antonio Prado
    (9753709)

    Entender nossos direitos constitucionais fundamentais não é uma tarefa simples. Em verdade, o Estado brasileiro nunca se esforçou o bastante para que você, caro leitor, pudesse conhecê-los melhor. Há partes da Constituição que são difíceis de...

  • Acesso À Justiça - Um Princípio em Busca de...

    Mattos,Fernando Pagani
    (2646432)

    A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e...

  • Direito Interno - Vol. I - Constituição,...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Leite Junior ,Geraldo A.
    (9211056)

    Título Completo: Direito Interno I - Constituição, Organização e Responsabilidade Do Estado Brasileiro - Col. DiplomataA Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores...

  • Delimitação Judicial do Direito À Saúde

    Carneiro,João Paulo De Souza
    (9353430)

    Nos últimos tempos, tornaram-se corriqueiras notícias de decisões judiciais determinando o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias. As decisões de maior repercussão são aquelas que obrigam o Estado a custear tratamentos de saúde de...

  • Um Diálogo Entre Poesia e Direito...

    Häberle,Peter; Bofill,Hèctor López
    (9713108)

    Que têm a ver poesia e Direito? Tudo. Afinal, se, pela via das definições, a jurisprudência persegue a certeza, é a indeterminação da poesia que possibilita a abertura e a transformação do sentido necessárias à apreensão dos conceitos jurídicos,...

  • Temas de Direito Constitucional - Tomo I - 2ª...

    Barroso,Luis Roberto
    (1563555)

    Este livro reúne a produção acadêmica e profissional de um dos principais constitucionalistas do país. O autor não é apenas um professor ou um parecerista requisitado, mas um militantes do direito constitucional em diferentes frentes: advogado...

  • Direito Constitucional I - Col. Saberes do...

    Bernardes,Juliano Taveira; Ferreira,Olavo Augusto Vianna Alves
    (4045969)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • A Jurisprudência e o Diálogo Entre Tribunais

    Figueiredo,Marcelo; Conci,Luiz Guilherme Arcaro; Gerber,Konstantin
    (9374316)

    Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva...

  • História do Supremo Tribunal Federal - Tomo...

    Rodrigues,Leda Boechat
    (102871)

    O quarto volume da História do Supremo Tribunal Federal (1930-1963), de autoria de Lêda Boechat Rodrigues, surge com o intervalo de onze anos em relação ao livro anterior.No período o pais atravessou substanciais transformações sociais, políticas e...

  • Direito Constitucional I - Col. Curso &...

    Barruffini,Jose Carlos T.
    (2848838)

    Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro e...

    Câmara,Ana Stela Vieira Mendes
    (9857911)

    O livro explora fundamentos epistemológicos, éticos, políticos, econômicos, jurídicos e ecológicos, que apontam para a possibilidade e a necessidade de uma releitura das normas constitucionais ambientais brasileiras. Desse modo, a obra interessa a...

  • Um Pouco de Direito Constitucional Comparado...

    Silva,Jose Afonso da
    (2624140)

    Neste livro, o autor deseja estimular os constitucionalistas mais jovens a dedicarem algum tempo à disciplina, que é enriquecedora não so do Direito interno, mas também da formação do constitucionalista.

  • Direito Constitucional - Tomo I - Col....

    Santos,Abraão Soares dos; Gomes,Fernando Alves
    (1999481)

    Uma obra de Direito Constitucional, por mais singela que seja, não pode servir apenas para organizar comentários de dispositivos constitucionais e o entendimento dos tribunais contingencialmente. A exigência atual é que ela resgate a história...

  • Curso de Jurisdição Constitucional - Direito...

    Oliveira,Emerson Ademir Borges De
    (9758056)

    “Trata-se de obra dedicada à análise do papel desempenhado na atualidade pelos Tribunais e Cortes constitucionais, com foco no Supremo Tribunal Federal e, em especial, a partir de um estudo comparado com as atividades desempenhadas pelo Tribunal...

  • Proteção Constitucional À Maternidade No...

    Proni,Thaíssa Rocha
    (4892047)

    Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição mais apropriada da mulher no mercado de trabalho e uma...

  • Por Um Direito Constitucional Altruísta -...

    Carducci,Michele
    (139461)

    A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sobre o constitucionalismo contemporâneo. O livro traduzido do italiano, aborda as teorias constitucionais diante da globalização, o pluralismo...

  • Manual de Direito Constitucional - Vol. I -...

    Portela,Airton
    (9188694)

    Esta obra – afirmo e afianço sem nenhum receio de errar, além de emergir como um respeitável repositório jurídico –, constitui um poderoso instrumento de estudo. Muito útil a profissionais do direito e graduandos, aos concursandos e examinandos da...

  • O Estado Constituído - Um Curso de Direito...

    Braga,Gustavo Haddad
    (9392826)

    Há poucos anos, talvez menos de uma década, o Supremo Tribunal Federal não passava – para parodiar o célebre documentário francês – de um ilustre desconhecido. Hoje, é talvez mais fácil encontrar na rua quem saiba o nome dos onze ministros do Supremo...

  • Mensalão - Diário de Um Julgamento - Supremo,...

    Falcão,Joaquim
    (4914048)

    A presente obra reúne artigos dos professores e pesquisadores da FGV sobre o julgamento do Mensalão. São artigos publicados em sua imensa maioria nos jornais O Globo e Folha de São Paulo. Dividido em dezesseis capítulos que pretendem tanto contar a...

    sob encomenda
  • Direito Nas Escolas - Vol. I

    Costa,Leandro Dos Santos; Costa,Munique Menezes
    (9741565)

    A Coleção Direito nas Escolas traz o básico da ciência Jurídica para alunos do Ensino Médio, algo que embora pareça inovador já é uma necessidade real em nosso país, dada a grande atividade do Estado, especialmente da Justiça, cuja compreensão é de...

  • Mensalão - Diário de Um Julgamento - Supremo,...

    Falcão,Joaquim
    (9324534)

    O caso do “Mensalão” compeliu a imprensa a recorrer como nunca antes à abordagem analítica do noticiário. Não bastava apenas informar; era necessário explicar, esclarecer, traduzir e contextualizar. Otavio Frias Filho, Diretor de Redação do jornal...

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 2 - DIREITO CONSTITUCIONAL...

    JULIANO TAVEIRA BERNARDES; OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA
    (4055517)

    A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará todas as disciplinas do curso de graduação em Direito....

  • Elementos Estruturantes do Direito...

    Prado, Rodrigo Murad Do; Maritan, Leandro Ramos
    (9349466)

    Este livro tem por objetivo estudar os elementos estruturais do Direito Constitucional, partindo de uma concepção história da disciplina e buscando conceitos modernos e recorrentes na vida acadêmica, profissional e nos concursos públicos do país....

  • O Novo Constitucionalismo Latino-Americano -...

    Leonel Junior,Gladstone

    (1)

    (9093020)

    Esta é uma obra que traz elementos inovadores para a abordagem constitucional, sobretudo ao tratar do novo constitucionalismo latino-americano e sua potencialidade transformadora. O cenário é a Bolívia, o sujeito político é o povo boliviano e sua...

  • Temas Contemporâneos de Direito - Vol. I

    Bentes,Dorinethe Dos Santos; Seixas,Bernardo Da Silva De; Gomes,Sebastião Marcelice
    (9478631)

    A presente coletânea de artigos trata de diversos temas do Jurídicos, trabalho realizado pelos alunos da Graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas, juntamente com os docentes desta instituição centenário, ao qual tem...

  • Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (197222)

    Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I - Tomo I

  • Entre Brasil e Polônia - Um Debate Sobre...

    Maliska,Marcos Augusto; Complak,Krystian
    (4269425)

    A parceria com a Polônia desde o primeiro momento representou a descoberta de um mundo novo, bem distante do mundo latino americano e das tradicionais relações que este mantém com os países da Europa Ocidental e com os Estados Unidos da América: o...

  • Súmula Vinculante - Um Estudo À Luz da Emenda...

    Sormani,Alexandre; Santander,Nelson Luis
    (2062412)

    Escrito após a promulgação da Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, a presente obra aborda, de maneira didática e objetiva, as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro. A obra...

  • Súmula Vinculante - Um Estudo Sobre o Poder...

    Sifuente,Mônica
    (182588)

    O tema deste livro é atual, implícito na Reforma do Judiciário, tendo em vista que consta de uma das inovações trazidas pela Emenda Constitucional n. 45, de 2004. Na primeira parte da obra, a autora faz um retrospecto histórico para correlacionar os...

  • Processo Penal Constitucional - Vol. I

    Minagé,Thiago
    (4266946)

    Desde a virada de concepção na qual se abandonaram os ideais de Hans Kelssen - filósofo que melhor trabalhou o verdadeiro Positivismo Normativista, passando à era do Pós-Positivismo -, a comunidade acadêmica não conseguiu, ainda, aceitar a viragem...

  • Ius Constitutionale Commune na América Latina...

    Antoniazzi,Mariela Morales; BOGDANDY,Armin von; Piovesan,Flávia
    (9392147)

    Esta Obra Possui Um Artigo Escrito Na Língua Espanhola. A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de um “Ius Constitutionale...

  • Poder Constituinte - Pressupostos Para...

    Júnior, Jaime Pimentel
    (9360032)

    Trata-se de um trabalho (e porque não dizer a realização de um sonho) iniciado quando lecionávamos nos bancos universitários a matéria Direito Constitucional, oportunidade em que percebemos a importância do tema Poder Constituinte para a compreensão...

  • Paulo Bonavides - Defensor da Constituição...

    Deus,Rômulo Moreira De; Albuquerque ,Cândido Bittencourt De
    (8883670)

    A solidez do pensamento, a firmeza da doutrina e a clareza das ideias fizeram do professor Bonavides um dos mais acatados pensadores dos séculos XX e XXI, e não apenas no Brasil. Na coletânea que ora se apresenta tem-se com clareza a importância da...

  • Hermenêutica Constitucional - Um Contributo À...

    Gomes,Sergio Alves
    (2589447)

    A presente obra investiga e aponta possibilidades que a Hermenêutica Constitucional apresenta para participar ativamente na construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, instaura-se um amplo diálogo entre Filosofia do Direito, Hermenêutica...

  • Direitos Para Além da Sala do Tribunal

    Bezerra,Rafaelb
    (9403856)

    O livro apresenta pesquisa executada no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ e faz uma análise do papel do Poder Judiciário na concretização de direitos econômicos, sociais e culturais. Para isso, foge do lugar comum metodológico dos...

  • Ongs e Democracia - Metamorfoses de um...

    Soczek,Daniel
    (1798975)

    O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de...

  • O Princípio Jurídico da Fraternidade

    (9701009)

    Anestesiados pelos recentes desafios ao direito e à democracia, no contexto político e social, em clara contradição à expectativa natural da evolução do homem civilizado, este livro traz, além de uma tese jurídica acerca da consistência da...

  • O Recurso de Revista Com Base Em Princípios -...

    Bicalho,Romeu
    (9388348)

    Cabe Recuso de Revista com base em princípios jurídicos? Da interpretação restritiva do artigo 896 da CLT, a resposta é pelo não cabimento. Contrariando a doutrina dominante, o autor defende a necessidade - e a possibilidade jurídica - da...

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    Série IDP - Um diálogo entre poesia e direito...

    Häberle,Peter
    (9739434)

    Série IDP - Um diálogo entre poesia e direito constitucional (Peter Häberle)

  • Manual de Direito Constitucional - Volume I

    Jorge Bacelar Gouveia
    (1644095)

    Manual de Direito Constitucional - Volume I

    sob encomenda
  • Habilitación Constitucional para La...

    Perotti,Alejandro Daniel
    (2007860)

    EL DERECHO CONSTITUCIONAL BRASILEÑO • El Derecho Internacional en el Sistema de la Constitución Federal; • La Intervención de los Tres Poderes en el Ejercicio de la Facultad de Obligar Internacionalmente a la Nación; • El Derecho Internacional Frente...

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    Manual de Direito Constitucional - Volume I

    Jorge Bacelar Gouveia
    (9239363)

    Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial ? porventura imprevisto ? de defesa e conservação das...

  • e-book

    ISS: Construindo um conceito constitucional...

    Felipe Silvestre Lacerda Bastos
    (9942976)

    No campo das competências tributárias, a Constituição de 1988 distribui o poder de tributar entre os entes federativos tendo por base situações materiais, como serviço, renda e propriedade. O livro – dissertação apresentada no programa de mestrado da...

  • Processo Civil Cooperativo Um Modelo...

    Alencar ,Angélica Oliveira
    (8509755)

    A cooperação no processo é tema que ganha relevo na doutrina processual brasileira, mormente quando se fala em estado Constitucional que busca incessantemente a implementação de políticas constitucionais por meio de valores e princípios extraídos da...

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