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Resultados para: constitucional tributario

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    Carrazza,Roque Antonio
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    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Imposto Sobre a Renda - Perfil Constitucional...

    Carrazza,Roque Antonio
    (2662895)

    A presente aborda temas como: As considerações gerais; As bases de cálculo e as alíquotas possíveis do IRPF e da pessoa jurídica IRPJ; Os princípios da capacidade contributiva e da não-confiscatoriedade e o IR; A periodicidade do IR e a...

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (162287)

    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos...

  • Limitações Constitucionais ao Poder De...

    Baleeiro,Aliomar
    (356012)

    Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar”, escrito pelo jurista Aliomar Baleeiro, é um clássico da literatura jurídica brasileira, de leitura obrigatória. Atualizado pela Professora Titular de Direito Tributário da UFMG, Misabel Abreu Machado...

  • Sistema Constitucional Tributário - Dos...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes,Marcus Livio
    (5888986)

    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

  • Lições de Direito Tributário - Teoria Geral e...

    Becho,Renato Lopes
    (8869140)

    Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados,...

  • Itbi - Aspectos Constitucionais e...

    Macedo,José Alberto Oliveira
    (2870191)

    Itbi - Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais

  • Direito Constitucional Tributário - Vol. 2

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9202868)

    Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • Direito Constitucional Tributário

    Contipelli,Ernani
    (3694632)

    A essência do fenômeno tributário encontra-se diretamente vinculada aos seus pressupostos constitucionais, identificados a partir do reconhecimento do conteúdo de decisões políticas fundamentais, principalmente no que tange ao modelo de organização...

  • Direito Tributário e Diálogo Constitucional -...

    Oliveira,Gustavo da Gama Vital de
    (5130226)

    A obra esclarece a tensão que ocorre no núcleo do fenômeno da correção legislativa da jurisprudência entre duas forças: a supremacia judicial e a legitimidade do Poder Legislativo como intérprete da Constituição. A correção legislativa da...

  • Sistema Constitucional Tributario

    Scherkerkewitz,Iso Chaitz
    (383055)

    Sistema Constitucional Tributario

  • Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes...

    Dalri Timm Do Valle,Mauricio

    (3)

    (9382257)

    A obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a estrutura constitucional e infraconstitucional desse imposto. Estuda com profundidade os princípios da legalidade, anterioridade, seletividade e não-cumulatividade. Em...

  • Tributação No Estado Constitucional

    Kirchhhof,Paul
    (9394991)

    Esta obra envolve uma rara combinação: um autor fundamental escrevendo sobre um tema fundamental. Daí ser ela uma das poucas obras que conserva a sua importância e atualidade mesmo muito tempo depois de ter sido escrita.Seu autor, Paul Kirchhof, é...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • Lições De Direito Tributário - Teoria Geral E...

    Becho,Renato Lopes
    (3665359)

    Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados,...

  • O Imposto Sobre A Renda e As Deduções de...

    Castellani,Fernando Ferreira
    (9257317)

    Neste livro que o leitor tem em mãos, Fernando Castellani desenvolveu estudo sério e consistente acerca do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, partindo, como sói acontecer, do Texto Constitucional, para buscar os contornos...

  • Panorama Constitucional da Tributação Das...

    Valle,Gustavo Henrique Moreira do
    (5122918)

    O cooperativismo é essencial para a economia mundial, sendo responsável pela inclusão social de um sem número de pessoas ao redor do globo. Contudo, no Brasil, o cooperativismo ainda encontra grandes dificuldades para a sua consolidação, sendo uma...

  • Limites Constitucional tributários no Direito...

    Silva,Enio Moraes da
    (458819)

    Neste livro o leitor encontrará uma fonte singular e preciosa a respeito dos princípios constitucionais tributários do Direito norte-americano. O autor inicia a abordagem do seu estudo com uma interessante introdução histórica ao sistema da common...

  • Jurisdição Constitucional Tributária -...

    Pandolfo,Rafael
    (4070022)

    'Distinguido com a oportunidade de apresentar a obra 'Jurisdição Constitucional Tributária', começo com uma palavra sobre o seu autor. Rafael Pandolfo é um dos mais talentosos representantes da nova geração de tributaristas brasileiros. Com sólida...

  • Sistema Constitucional Tributário - 5ª Ed....

    Ávila,Humberto
    (3824935)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

  • Mutação do Conceito Constitucional de...

    Costa Barreto,Simone Rodrigues
    (9247137)

    Simone Rodrigues Costa Barreto circunscreveu o objeto de sua obra precisamente neste tema: existe um conceito constitucional de mercadoria, pois a palavra compõe a outorga de competência que o constituinte fez aos Estados membros e ao Distrito...

  • As Emendas Constitucionais Tributárias - E os...

    Marcus,Abraham
    (2614478)

    'O Autor, em suas palavras, pretende basicamente 'fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias' de molde a melhor se trilhar na luta pela 'tão almejada justiça fiscal'...'José Marcos Domingues.

  • Competência Tributária e Conceitos...

    Pizolio,Reinaldo
    (205010)

    A obra 'Competência Tributária e Conceitos Constitucionais' aborda temas relacionados ao Direito Tributário, a partir dos seguintes capítulos: Postulado Científico Da Explicitude Das Premissas, Sistema Tributário Nacional E Conceitos Constitucionais,...

  • A Análise da Validade Constitucional da Multa...

    Carvalho, Vanessa Beyruth De
    (9360225)

    A obra é fruto do trabalho monográfico apresentado pela autora na conclusão do curso de Direito do IBMEC-RJ que recebeu nota máxima da Banca Examinadora, composta pelos ilustres professores Dra. Carla Izolda Fiuza Marshall, Ms. Guilherme Lemos...

  • Ipi - Incidência Tributária e Princípios...

    Toledo,José Eduardo Tellini
    (1389722)

    'Escudado na melhor doutrina, o autor disseca os critérios do antecedente normativo do IPI, chegando a conclusões seguras de maneira clara e precisa. No decorrer do trabalho, o autor demonstra uma perfeita sintonia entre os seus conhecimentos...

  • Intervenção Sobre o Domínio Econômico a...

    Marinho,Rodrigo César de Oliveira
    (3894167)

    Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) —...

  • Direito Tributário e a Constituição -...

    Maneira,Eduardo; Torres,Heleno Taveira
    (4266965)

    “O grande desafio de quem pretende desvelar o conteúdo, sentido e alcance das regras de direito radica na inafastável dicotomia entre a letra da lei e a natureza do fenômeno jurídico subjacente.” – Paulo de Barros Carvalho

  • Temas de Direito Constitucional Tributário

    Ribeiro,Ricardo Lodi
    (2611314)

    Destina-se este livro a reunir a minha produção acadêmica de artigos elaborados últimos anos, que se encontra espalhada por várias revistas e obras coletivas. Alguns artigos já foram publicados, outros foram atualizados e modificados, além de alguns...

  • Direito Tributário Constitucional - Temas...

    MARCOS A. P.VALADAO
    (9377374)

    A obra que ora se apresenta denominada “Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes”, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a...

  • Direito Constitucional Tributário Para...

    Neto,Luiz Gonzaga Pereira
    (4254071)

    A obra do advogado e professor, Luiz Gonzaga Pereira Neto, trata de maneira concisa e eficiente, do Direito Constitucional Tributário, examinando assuntos como: princípios da recepção e da adaptação das normas infraconstitucionais; força normativa do...

  • Sistema Constitucional Tributario

    Conti,José Maurício
    (404402)

    Sistema Constitucional Tributario

  • Direito Constitucional Tributário Aplicado -...

    Sorroce Zouain,Renato
    (3655826)

    O autor tratou nesta obra, de temas essencialmente polêmicos em termos de máteria tributária, ainda que de forma enunciativa, tendo em vista que a proposta visa sugerir aos leitores que os mantenham com certa constância nas discussões acadêmicas, bem...

  • Sistema Constitucional Tributário - O Tributo...

    Assis,Emanuel Carlos Dantas de
    (102818)

    Nesta edição você encontrara;-Distinção entre texto legal, norma jurídica e proposição jurídica-Norma sem sanção (endonorma) e norma com sanção (perinorma)-Norma de estrutura e norma de conduta-Norma jurídica tributária: hipótese (aspectos pessoal,...

  • Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    Brito,Edvaldo
    (9269106)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • e-book

    Código Tributário Nacional e Dispositivos...

    (9429894)

    Código Tributário Nacional e Dispositivos Constitucionais Pertinentes.

  • Aspectos Concretos do Direito Constitucional...

    (9347779)

    “A reforma introduzida no contencioso administrativo fiscal da União tem, como se pode verificar, aspectos positivos; outros, entretanto, causam preocupação.Em um balanço geral, pode-se afirmar que alguns passos foram dados na direção da meta...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2539268)

    O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos,...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

  • e-book

    Direito Tributário Constitucional - Temas...

    Meira,Liziane Angelotti; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges
    (9246472)

    A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributario Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polemicos de Direito Tributario com impacto constitucional, sob a coordenac?o...

  • e-book

    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 5ª edição

    HUMBERTO ÁVILA
    (3979315)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

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    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DOS...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes,Marcus Lívio
    (6081430)

    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

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    Temas de direito constitucional tributário...

    Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9942990)

    A obra examina a influência das normas constitucionais na análise de temas de Direito Tributário, como as cláusulas pétreas, as imunidades tributárias e o conceito constitucional de renda.

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    Escritos de Direito Constitucional e de...

    Campos,Carlos Alexandre De Azevedo
    (9974666)

    Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a...

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Machado,Hugo de Brito
    (8565909)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

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