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Resultados para: constitucional tributario

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    Carrazza, Roque Antonio
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    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

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    Ávila, Humberto
    (3824935)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

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    Machado, Hugo de Brito
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    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Sistema Constitucional Tributário - Dos...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes, Marcus Livio
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  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2662952)

    São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu...

  • Direito Constitucional Tributário

    Contipelli,Ernani
    (3694632)

    A essência do fenômeno tributário encontra-se diretamente vinculada aos seus pressupostos constitucionais, identificados a partir do reconhecimento do conteúdo de decisões políticas fundamentais, principalmente no que tange ao modelo de organização...

  • Direito Tributário e Diálogo Constitucional -...

    Oliveira,Gustavo da Gama Vital de
    (5130226)

    A obra esclarece a tensão que ocorre no núcleo do fenômeno da correção legislativa da jurisprudência entre duas forças: a supremacia judicial e a legitimidade do Poder Legislativo como intérprete da Constituição. A correção legislativa da...

  • Direito Constitucional Tributário - Vol. 2

    Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9202868)

    Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • Sistema Constitucional Tributario

    Scherkerkewitz,Iso Chaitz
    (383055)

    Sistema Constitucional Tributario

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    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 5ª edição

    HUMBERTO ÁVILA
    (3979315)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

  • Imposto Sobre a Renda - Perfil Constitucional...

    Carrazza, Roque Antonio
    (2662895)

    A presente aborda temas como: As considerações gerais; As bases de cálculo e as alíquotas possíveis do IRPF e da pessoa jurídica IRPJ; Os princípios da capacidade contributiva e da não-confiscatoriedade e o IR; A periodicidade do IR e a...

  • e-book

    Código Tributário Nacional e Dispositivos...

    (9429894)

    Código Tributário Nacional e Dispositivos Constitucionais Pertinentes.

  • Direito Tributário Constitucional - Temas...

    MARCOS A. P.VALADAO
    (9377374)

    A obra que ora se apresenta denominada “Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes”, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a...

  • Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    Brito, Edvaldo
    (9269106)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2539268)

    O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos,...

  • Lições de Direito Tributário - Teoria Geral e...

    Becho,Renato Lopes
    (8869140)

    Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados,...

  • Direito Constitucional Tributário Para...

    Neto,Luiz Gonzaga Pereira
    (4254071)

    A obra do advogado e professor, Luiz Gonzaga Pereira Neto, trata de maneira concisa e eficiente, do Direito Constitucional Tributário, examinando assuntos como: princípios da recepção e da adaptação das normas infraconstitucionais; força normativa do...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (1853354)

    Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art....

  • Sistema Constitucional Tributário - O Tributo...

    Assis,Emanuel Carlos Dantas de
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    Nesta edição você encontrara;-Distinção entre texto legal, norma jurídica e proposição jurídica-Norma sem sanção (endonorma) e norma com sanção (perinorma)-Norma de estrutura e norma de conduta-Norma jurídica tributária: hipótese (aspectos pessoal,...

  • Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes...

    Dalri Timm Do Valle, Mauricio
    (9382257)

    A obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a estrutura constitucional e infraconstitucional desse imposto. Estuda com profundidade os princípios da legalidade, anterioridade, seletividade e não-cumulatividade. Em...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • Tributação No Estado Constitucional

    Kirchhhof, Paul
    (9394991)

    Esta obra envolve uma rara combinação: um autor fundamental escrevendo sobre um tema fundamental. Daí ser ela uma das poucas obras que conserva a sua importância e atualidade mesmo muito tempo depois de ter sido escrita.Seu autor, Paul Kirchhof, é...

  • Direito Tributário e a Constituição -...

    Maneira,Eduardo; Torres, Heleno Taveira
    (4266965)

    “O grande desafio de quem pretende desvelar o conteúdo, sentido e alcance das regras de direito radica na inafastável dicotomia entre a letra da lei e a natureza do fenômeno jurídico subjacente.” – Paulo de Barros Carvalho

  • Sistema Constitucional Tributario

    Conti, José Maurício
    (404402)

    Sistema Constitucional Tributario

  • Limitacoes Constitucionais ao Poder de Tribut

    Valadao,Marcos Aurelio P.
    (450430)

    O tema da obra é atualíssimo. Deve-se considerar que a Constituição de 1988 é extremamente analítica quando trata da matéria tributária e que os tratados internacionais, os quais de uma forma ou de outra contêm matéria tributária, avolumam-se em...

  • e-book

    Direito Tributário Constitucional - Temas...

    Meira, Liziane Angelotti; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges
    (9246472)

    A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributario Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polemicos de Direito Tributario com impacto constitucional, sob a coordenac?o...

  • Panorama Constitucional da Tributação Das...

    Valle,Gustavo Henrique Moreira do
    (5122918)

    O cooperativismo é essencial para a economia mundial, sendo responsável pela inclusão social de um sem número de pessoas ao redor do globo. Contudo, no Brasil, o cooperativismo ainda encontra grandes dificuldades para a sua consolidação, sendo uma...

  • Mutação do Conceito Constitucional de...

    Costa Barreto,Simone Rodrigues
    (9247137)

    Simone Rodrigues Costa Barreto circunscreveu o objeto de sua obra precisamente neste tema: existe um conceito constitucional de mercadoria, pois a palavra compõe a outorga de competência que o constituinte fez aos Estados membros e ao Distrito...

  • Itbi - Aspectos Constitucionais e...

    Macedo,José Alberto Oliveira
    (2870191)

    Itbi - Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais

  • Limites Constitucional tributários no Direito...

    Silva,Enio Moraes da
    (458819)

    Neste livro o leitor encontrará uma fonte singular e preciosa a respeito dos princípios constitucionais tributários do Direito norte-americano. O autor inicia a abordagem do seu estudo com uma interessante introdução histórica ao sistema da common...

  • O Imposto Sobre A Renda e As Deduções de...

    Castellani,Fernando Ferreira
    (9257317)

    Neste livro que o leitor tem em mãos, Fernando Castellani desenvolveu estudo sério e consistente acerca do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, partindo, como sói acontecer, do Texto Constitucional, para buscar os contornos...

  • e-book

    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DOS...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes, Marcus Lívio
    (6081430)

    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

  • Competência Tributária e Conceitos...

    Pizolio,Reinaldo
    (205010)

    A obra 'Competência Tributária e Conceitos Constitucionais' aborda temas relacionados ao Direito Tributário, a partir dos seguintes capítulos: Postulado Científico Da Explicitude Das Premissas, Sistema Tributário Nacional E Conceitos Constitucionais,...

  • As Emendas Constitucionais Tributárias - E os...

    Marcus,Abraham
    (2614478)

    'O Autor, em suas palavras, pretende basicamente 'fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias' de molde a melhor se trilhar na luta pela 'tão almejada justiça fiscal'...'José Marcos Domingues.

  • Temas de Direito Constitucional Tributário

    Ribeiro, Ricardo Lodi
    (2611314)

    Destina-se este livro a reunir a minha produção acadêmica de artigos elaborados últimos anos, que se encontra espalhada por várias revistas e obras coletivas. Alguns artigos já foram publicados, outros foram atualizados e modificados, além de alguns...

  • Ipi - Incidência Tributária e Princípios...

    Toledo,José Eduardo Tellini
    (1389722)

    'Escudado na melhor doutrina, o autor disseca os critérios do antecedente normativo do IPI, chegando a conclusões seguras de maneira clara e precisa. No decorrer do trabalho, o autor demonstra uma perfeita sintonia entre os seus conhecimentos...

  • A Análise da Validade Constitucional da Multa...

    Carvalho, Vanessa Beyruth De
    (9360225)

    A obra é fruto do trabalho monográfico apresentado pela autora na conclusão do curso de Direito do IBMEC-RJ que recebeu nota máxima da Banca Examinadora, composta pelos ilustres professores Dra. Carla Izolda Fiuza Marshall, Ms. Guilherme Lemos...

  • Aspectos Concretos do Direito Constitucional...

    (9347779)

    “A reforma introduzida no contencioso administrativo fiscal da União tem, como se pode verificar, aspectos positivos; outros, entretanto, causam preocupação.Em um balanço geral, pode-se afirmar que alguns passos foram dados na direção da meta...

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza, Roque Antonio
    (8797303)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

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  • Direito Tributario Constitucional

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (435523)

    Direito Tributario Constitucional

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  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza, Roque Antonio
    (126089)

    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos...

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  • Direito Constitucional Tributario

    Leao,Armando Zurita
    (426816)

    Direito Constitucional Tributario

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributario Constitucional

    Cretella Jr., José
    (328665)

    Curso de Direito Tributario Constitucional

    Produto indisponível

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