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Resultados para: constitucional 2015

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  • Direito Constitucional Esquematizado - 19ª...

    Lenza,Pedro; Lenza,Pedro

    (12)

    (8904410)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2015 da obra mais aguardada dentre os estudantes de Direito e demais operadores: “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Curso de Direito Constitucional - 40ª Ed....

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves

    (2)

    (8401521)

    Este livro pretende ser uma exposição do direito constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e às “novidades”, que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que há de muito se saiba.Isso não quer dizer que ignore temas modernos e...

  • Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos -...

    Ramos,Elival da Silva
    (8936128)

    Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere o princípio da separação dos Poderes. Para tanto, empreendeu valiosa incursão nos...

  • Direito Constitucional Vol. 1 - Col....

    Oliveira,Erival da Silva
    (9347661)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O...

  • Direitos Fundamentais Sociais - 2ª Ed. 2015

    Canotilho,J. J. Gomes; Paula,Érica; Orione,Marcus
    (9125673)

    Esta obra coletiva discute um dos temas mais relevantes do constitucionalismo moderno: os direitos sociais. A abordagem dos autores dá à matéria uma nova contribuição, percorrendo os mais diversos aspectos dos direitos fundamentais sociais. O livro...

    sob encomenda
  • Direito Constitucional Positivo - 2ª Ed. 2015

    Barreto,Alex Muniz
    (8628517)

    O presente livro resultou da necessidade de um texto completo e objetivo que pudesse ser utilizado não só no ambiente acadêmico universitário, mas também na preparação para concursos públicos. A tentativa de conciliar os elementos teóricos que...

  • Direito Constitucional - Nível Médio e...

    Casalino,Vinícius
    (8890759)

    Coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores com vasta experiência em concursos. Material conciso e conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior sem formação em Direito....

  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta,Sylvio
    (8727710)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Direito Processual Constitucional - 6ª Ed....

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8522201)

    Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos...

  • Direito Constitucional Fundação Carlos Chagas...

    Amorim,Victor Aguiar Jardim De
    (8434474)

    As provas da FCC tendem a apresentar questões claras, objetivas e em nível acessível. Em consequência, as notas de corte são altas. Outra característica de seus certames é explorar questões semelhantes às de concursos anteriores. Assim, é preciso...

  • Curso de Direito Constitucional - 5ª Ed. 2015

    Puccinelli Jr.,André
    (8913219)

    Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional mais experiente quanto o acadêmico em formação e os que estudam para concursos públicos.Elaborada segundo o conteúdo programático das faculdades de Direito e dos editais para os...

  • Manual de Direito Constitucional - 2ª Ed....

    Trindade,André
    (8632381)

    Este “Manual de direito constitucional” pode ser utilizado como livro-texto para a disciplina de Direito Constitucional do curso de graduação em Direito. Ao abordar os institutos dessa área, o Autor teve o cuidado de evitar a linguagem prolixa, pois...

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2015

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo

    (1)

    (8631865)

    Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente...

  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (8351862)

    O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

  • O Tribunal Constitucional Como Poder - 2ª Ed....

    Oliveira,Regis Fernandes de; Horvath,Estevao; Conti,José Maurício
    (9247663)

    Apresenta as fases da evolução da divisão dos poderes políticos. Da bipartição dos poderes em Locke, passamos pela tripartição doutrinada classicamente em Montesquieu, pela tetrapartição formulada por Constant, pela pentapartição racionalizada por...

  • Curso de Direito Constitucional - Versão...

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8645136)

    Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Manual de Direito Agrário Constitucional -...

    Rocha,Ibraim Jose das Merces
    (9147975)

    O livro “Manual de Direito Agrário Constitucional” apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e os ditames do direito ambiental, irmãos gêmeos sem os...

  • Manual de Direito Constitucional - Vol. I -...

    Portela,Airton
    (9188694)

    Esta obra – afirmo e afianço sem nenhum receio de errar, além de emergir como um respeitável repositório jurídico –, constitui um poderoso instrumento de estudo. Muito útil a profissionais do direito e graduandos, aos concursandos e examinandos da...

  • Organizações Sociais Após A Decisão do STF na...

    Fux,Luiz
    (9437789)

    A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídica dos administrados, e a equivocada ideia, cultivada há muitos anos, de que traduziria um domínio infenso ao direito, pertencente ao exclusivo...

  • Conflito Entre Normas Constitucionais -...

    Garcia,Emerson
    (9125698)

    A obra, em sua 2ª edição e a primeira pela Saraiva, trata um dos temas mais importantes e interessantes do Direito, que é o conflito entre normas constitucionais. Existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no...

  • Precedentes Judiciais Vinculantes - 2ª Ed....

    Mendes,Bruno Cavalcanti Angelin
    (9259237)

    A obra analisa a eficácia vinculante dos precedentes, que encontra bases firmes na tese da transcendência dos motivos determinantes da decisão como um fio condutor para a irradiação de efeitos para outras ações. O que se percebe, nesse sentido, é a...

  • Limites Constitucionais À Lei de Improbidade...

    Capez, Fernando
    (9032397)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da improbidade administrativa.O ato de improbidade administrativa é aquele cometido por agente público durante o exercício de função pública ou...

  • Como Se Preparar Para A 2ª Fase - Exame de...

    Padilha,Rodrigo
    (8621478)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático¬ profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • Servidores Públicos na Constituição Federal -...

    Pietro,Di
    (9206215)

    O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais...

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Machado,Hugo de Brito
    (8565909)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Elementos do Sistema de Controle de...

    Simão,Calil
    (8646061)

    Esta obra é destinada às pessoas que têm interesse no debate sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade.O leitor terá aqui uma visão geral sobre as razões que reclamam a existência de um controle de compatibilidade das normas...

  • Política de Cotas Raciais Em Universidades...

    Jensen,Geziela
    (9168240)

    A presente obra analisa a legitimidade e a eficácia da política de cotas raciais para o acesso dos afrodescendentes ao Ensino Superior público no Brasil. Para tanto, busca a partir da aparente dicotomia entre os valores liberdade e igualdade...

  • Curso de Direito de Criança e do Adolescente...

    Dupret,Cristiane
    (8872474)

    Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que...

  • Planos de Saúde No Brasil - Doutrina e...

    Esmeraldi,Renata Maria Gil Da Silva Lopes; Lopes ,José Fernando Da Silva
    (8620213)

    As questões que envolvem o direito à saúde são complexas e muito relevantes, visto constituírem tema que atinge indistintamente todo cidadão. Com a edição da Lei federal n. 9.656/98 (LPS) – marco regulatório de expressiva relevância social -, a...

  • A Interpretação da Constituição e Os...

    Peixinho,Manoel Messias
    (8751910)

    ...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2ª Ed....

    Ommatii,José Emílio Medauar
    (8832746)

    Em sua segunda edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, de modo a permitir que os leitores se apropriem da temática dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 a partir de uma compreensão constitucionalmente adequada. Tendo...

  • e-book

    American Justice 2015 - The Dramatic Tenth...

    Mazie,Steven V.
    (9509610)

    American Justice 2015 is the indispensable guide to the fourteen most controversial and divisive cases decided by the Supreme Court in the 2014-15 term, touching on issues such as as free speech, race and equality, religious freedom, privacy, the...

  • Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de...

    Gonçalves,Cláudia Maria da Costa
    (9208034)

    Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigente aborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os...

  • Revista de Direito e Política - Vol. 22 -...

    Medauar,Odete; Figueiredo,Guilherme Jose Purvin de
    (1988858)

    A Revista de Direito e Política procura equilibrar o debate jurídico e político através da divulgação de artigos jurídicos, ensaios, crônicas e manifestações literárias. Trata-se de um veículo editorial eclético e multidisciplinar a serviço da...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (9209689)

    A Coleção SOS é indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas do Direito, à verificação dos temas de maior incidência nas provas da faculdade, da OAB ou de concursos públicos ou àquela tradicional recapitulação...

  • Mensalão - Diário de Um Julgamento - Supremo,...

    Falcão,Joaquim
    (9324534)

    O caso do “Mensalão” compeliu a imprensa a recorrer como nunca antes à abordagem analítica do noticiário. Não bastava apenas informar; era necessário explicar, esclarecer, traduzir e contextualizar.Otavio Frias Filho, Diretor de Redação do jornal...

  • Prostituição, Lenocínio e Tráfico De Pessoas...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9886287)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada,...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • e-book

    Como Passar - OAB Compacto - 2015

    (9218816)

    CONTEÚDO:- Contém todas as disciplinas do Novo Exame de Ordem- Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica- Questões comentadas alternativa por alternativa (sempre que necessário)- Questões objetivas classificadas ao máximo, por...

  • Lições de Direito Tributário - Teoria Geral e...

    Becho,Renato Lopes
    (8869140)

    Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados,...

  • e-book

    Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De
    (9753695)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Dentro da...

  • A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na...

    Nevares,Ana Luiza Maia
    (8338058)

    O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional.Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito,...

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