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Resultados para: constitucional capa

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  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

  • Edição antiga - Teoria Geral do Estado - 32ª...

    Maluf,Sahid
    (9280094)

    Com o uso de uma linguagem bastante didática, esta obra constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução...

  • Curso de Direito Constitucional - 40ª Ed....

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves

    (3)

    (8401521)

    Este livro pretende ser uma exposição do direito constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e às “novidades”, que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que há de muito se saiba.Isso não quer dizer que ignore temas modernos e...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

  • Tratado de Direito Constitucional Tributário

    Torres,Heleno Taveira
    (184236)

    Ensaios diversos m homenagem a Paulo de Barros Carvalho, reunidos sob coordenação de Heleno Tôrres, integram este 'Tratado de Direito Constitucional Tributário - Estudos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho'. Sem pedante autoproclamação de méritos...

  • Soberania e Constituição - Para uma Crítica...

    Bercovici,Gilberto
    (2475642)

    Soberania e Constituição - Para uma Crítica do Constitucionalismo

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Bulos,Uadi Lammego

    (3)

    (9430547)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • Direito Constitucional - 3ª Ed.

    Slaibi Filho,Nagib
    (2635745)

    Este livro esta divido em cinco grandes segmentos, (a teoria da constituição, o controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais, o poder público, a ordem econômica e social), para abranger o conteúdo mais importante que se pode...

  • Curso de Direito Constitucional - 15ª Ed....

    Tavares,Andre Ramos
    (9416829)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mais eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • Constituição Federal Esquematizada Em Quadros

    Junior,Gabriel Dezen

    (2)

    (8890569)

    O estudo da Constituição Federal é o primeiro passo para o entendimento de todas as matérias do Direito. E, para explorar nossa Carta Magna, faz-se necessária uma metodologia que funcione como ponte entre o entendimento do concursando e os...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Direito Constitucional Contemporâneo -...

    Lucca,Newton de
    (4080023)

    ' Em nome do puro e sincero sentimento de amizade, sobre o qual singelamente discorri nesta obra que lhe é decidida, rendo ao jurista Michel Temer esta pequena homenagem, obra prestada em versão tão velhos como a própria amizade que nos une: Newton...

  • Direito Constitucional - Série Impetus Provas...

    Motta,Sylvio
    (181946)

    Ressentia-se a bibliografia pátria de Direito Constitucional de manuais como este, objetivo e sumário na densa e oportuna exposição teórica, e, para ainda mais propiciar a assimilação pelo leitor, acompanhado cada capítulo de exercícios de fixação....

  • Direito Constitucional - 14ª Ed. 2008

    Carvalho,Kildare Goncalves
    (2226767)

    Atualizada conforme a Emenda Constitucional n. 53/06. Um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Ensaios Constitucionais de Direitos...

    Paula,Alexandre Sturion de
    (203383)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Direito Constitucional Apl Funcao Legislativa

    Guerra,Sidney
    (465888)

    Este livro não tem o escopo de exaurir todas as matérias referentes ao Direito Constitucional, ao contrário, pretende versar um rol específico e seleto de assuntos, cuja aplicabilidade reporta-se ao campo da Teoria Geral Constitucional, especialmente...

  • Direito Constitucional e Regulatório

    Siqueira Castro,Carlos Roberto
    (3365065)

     Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, desde meados dos anos 70. As questões abordadas são da mais...

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Bulos,Uadi Lammego

    (2)

    (8372646)

    Esta obra traz:A sistematização exaustiva, completa, profunda, didática, minuciosa e, ao mesmo tempo, abrangente de todo o programa da disciplina Direito Constitucional adotado nas faculdades brasileiras e exigido pelos editais de concursos públicos...

  • Curso de Direito Constitucional - 38ª Ed....

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (4073647)

    O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, democracia, nacionalidade,...

  • Temas de Direito Constitucional Tomo II - 2ª...

    Barroso,Luis Roberto
    (2609832)

    Este segundo volume reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida...

  • Fundamentos de Direito Constitucional

    Cunha, Sergio Servulo da
    (156991)

    Já se disse que a Constituição está para o presente século assim como o código civil esteve para o século XIX e início do século XX. Entretanto, ela continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX. A primeira perversão, nesse vício que...

  • Estudos de Direito Político - Constitucional

    Correa,Oscar Dias
    (3533969)

    Estudos de Direito Político - Constitucional

  • Coisa Julgada Constitucional - Col. Teses

    Soares,Carlos Henrique
    (2651605)

    1. A presente obra Coisa Julgada Constitucional: Teoria Tridimensional da Coisa Julgada - Justiça, Segurança Jurídica e Verdade corresponde, com pequenas alterações, à dissertação de doutoramento que o Doutor Carlos Henrique Soares defendeu...

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Ferrari,Regina Maria Macedo Nery
    (9345962)

    O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que — ao enfrentar de modo crítico e...

  • Curso de Direito Constitucional - 35ª Ed....

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (2646967)

    A presente obra aborda toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, controle de constitucionalidade, forma do Estado, federalismo, descentralização, democracia, nacionalidade, direitos e partidos...

  • Fundamentos de Direito Constitucional - Vol....

    Cunha,Sergio Servulo da
    (2230621)

    Já se disse que a Constituição está para o presente século assim como o código civil esteve para o século XIX e início do século XX. Entretanto, ela continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX. A primeira perversão, nesse vício que...

  • Curso de Direito Constitucional - 3ª Edição...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (128299)

    Esta edição do Curso de Direito Constitucional não é uma obra restrita ao magistério desse ramo máximo do Direito: acompanham-na considerações de natureza política e registros históricos.Trata-se de obra já consagrada nas duas edições anteriores;...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Tavares,Andre Ramos; Martins, Ives Gandra da Silva
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

  • Estudos de Direito Constitucional - 1ª Ed....

    Maciel,Adhemar Ferreira; Costa,Mônica Aragão Martiniano Ferreira; Beraldo,Leonardo de Faria; Dolga,Lakowsky
    (2630138)

    Estudos de Direito Constitucional - 1ª Ed. 2009

  • Estudos de Direito Constitucional - Em...

    Bonavides,Paulo; Rosas,Roberto; Moraes,Germana de Oliveira
    (2645278)

    Este livro de Estudos de Direito Constitucional, dedicado a Cesar Asfor Rocha, celebra o transcurso de duas décadas da Constituição Federal de 1988, a Carta que mais estabilidade deu à forma presidencial de governo desde a Proclamação da República.

  • Constituicao da Republica Federativa do...

    Editora Revista dos Tribunais
    (2536786)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasil 2004

  • Uma Introdução ao Direito Constitucional...

    Rangel,Gabriel Dolabela Raemy
    (9382255)

    O presente trabalho visa a abordar conceitos e elementos introdutórios do direito Constitucional, principalmente na experiência brasileira. Com alicerce em farta doutrina nacional e estrangeira, este manual, de forma didática, explora pontos...

  • Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

    Silva,Marco Antonio Marques; Miranda,Jorge
    (2603644)

    Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

  • Reforma do Judiciário Comentada

    Veloso,Zeno; Salgado,Gustavo Vaz
    (187764)

    Um seleto grupo de procuradores do Estado do Pará reuniu seus estudos sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004, que trouxe mudanças significativas não só para o Poder Judiciário mas para o todo o Estado brasileiro, na medida em que abordou assuntos...

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello, Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • Mandado De Segurança

    Santos, Ozeias J,
    (2860585)

    Mandado De Segurança

  • O Bill Of Rights Americano - Reflexos No...

    Maciel,Adhemar Ferreira
    (9243010)

    Duvido haja, mesmo nos Estados Unidos, texto sobre o famoso Bill of Rights mais completo, atraente e indispensável quanto este, escrito pelo Ministro Adhemar Ferreira Maciel.Fruto da inteligência pessoal e da cultura geral, jurídica, profissional e...

  • Breves Comentários À Constituição Federal -...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (136482)

    O presente volume observa a interdisciplinaridade, além das próprias e objetivas considerações de natureza puramente constitucional, inclusive as de hermenêutica. Quando necessário, traz observações sobre o intuito e as motivações políticas que...

  • Limite Constitucional dos Juros Bancários-...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (457640)

    Nesta obra, é analisado o conteúdo jurídico e financeiro contido na Lei de Usura Financeira, no Código Civil Brasileiro e a Lei de Reforma Bancária e os diferentes tipos de contratos bancários e a aplicação das normas contidas no Código de Defesa do...

  • Súmulas Vinculantes - Hermenêutica e...

    Feletti,Vanessa Maria
    (4893447)

    O presente livro, intitulado “Súmulas Vinculantes, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional”: um estudo sobre a interpretação e aplicação das súmulas vinculantes sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais na tarefa de julgar, busca contribuir...

  • Conversas Acadêmicas com Peter Häberle

    Valadês,Diego
    (2598150)

    O prsente livro é uma compilação de entrevistas concedidas pelo Professor Peter Häberle a diversos constitucionalistas, de nacionalidades diversas, onde o professor passa em revista a origem de suas teses e a evolução de seu pensamento.

  • Habilitación Constitucional Para La...

    Perotti,Alejandro Daniel
    (1970401)

    EL DERECHO CONSTITUCIONAL ARGENTINO • Las Relaciones Exteriores y el Derecho Internacional en el Sistema General de la Constitución Nacional; • La Intervención de los Tres Poderes en el Ejercicio de la Facultad de Obligar Internacionalmente a la...

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