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Resultados para: constitucional capa

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  • Edição antiga - Teoria Geral do Estado - 32ª...

    Maluf,Sahid
    (9280094)

    Com o uso de uma linguagem bastante didática, esta obra constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução...

  • Curso de Direito Constitucional - 40ª Ed....

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves

    (3)

    (8401521)

    Este livro pretende ser uma exposição do direito constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e às “novidades”, que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que há de muito se saiba.Isso não quer dizer que ignore temas modernos e...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Curso De Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Cunha Júnior,Dirley da
    (10025840)

    Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017 - Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Moraes,Guilherme Peña de
    (10109619)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas...

  • Teoria Geral do Estado - 33ª Ed. 2017

    Maluf,Sahid
    (9416294)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Curso De Direito Constitucional - 11ª Ed....

    Moraes,Guilherme Peña de
    (10509190)

    As matérias referentes ao Direito Consti tucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • Direito Constitucional Contemporâneo -...

    Lucca,Newton de
    (4080023)

    ' Em nome do puro e sincero sentimento de amizade, sobre o qual singelamente discorri nesta obra que lhe é decidida, rendo ao jurista Michel Temer esta pequena homenagem, obra prestada em versão tão velhos como a própria amizade que nos une: Newton...

  • Direito Constitucional - Série Impetus Provas...

    Motta,Sylvio
    (181946)

    Ressentia-se a bibliografia pátria de Direito Constitucional de manuais como este, objetivo e sumário na densa e oportuna exposição teórica, e, para ainda mais propiciar a assimilação pelo leitor, acompanhado cada capítulo de exercícios de fixação....

  • Temas de Direito Constitucional Tomo II - 2ª...

    Barroso,Luis Roberto
    (2609832)

    Este segundo volume reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida...

  • Direito Constitucional - 14ª Ed. 2008

    Carvalho,Kildare Goncalves
    (2226767)

    Atualizada conforme a Emenda Constitucional n. 53/06. Um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos...

  • Direito Constitucional e Regulatório

    Siqueira Castro,Carlos Roberto
    (3365065)

     Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, desde meados dos anos 70. As questões abordadas são da mais...

  • Ensaios Constitucionais de Direitos...

    Paula,Alexandre Sturion de
    (203383)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Direito Constitucional Apl Funcao Legislativa

    Guerra,Sidney
    (465888)

    Este livro não tem o escopo de exaurir todas as matérias referentes ao Direito Constitucional, ao contrário, pretende versar um rol específico e seleto de assuntos, cuja aplicabilidade reporta-se ao campo da Teoria Geral Constitucional, especialmente...

  • Direito Constitucional Brasileiro -...

    Merlin Clève,Clèmerson
    (7686958)

    Trata-se de uma extensa obra dotada da pretensão de explorar a normatividade de Lei Fundamental seguindo, tanto quanto possível, na sequência dos capítulos, a própria organização do documento constitucional. (...) a obra, mais ambiciosa do que um...

    sob encomenda
  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Soberania e Constituição - Para uma Crítica...

    Bercovici,Gilberto
    (2475642)

    Soberania e Constituição - Para uma Crítica do Constitucionalismo

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Curso de Direito Constitucional - 38ª Ed....

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (4073647)

    O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, democracia, nacionalidade,...

  • Fundamentos de Direito Constitucional

    Cunha,Sergio Servulo da
    (156991)

    Já se disse que a Constituição está para o presente século assim como o código civil esteve para o século XIX e início do século XX. Entretanto, ela continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX. A primeira perversão, nesse vício que...

  • Coisa Julgada Constitucional - Col. Teses

    Soares,Carlos Henrique
    (2651605)

    1. A presente obra Coisa Julgada Constitucional: Teoria Tridimensional da Coisa Julgada - Justiça, Segurança Jurídica e Verdade corresponde, com pequenas alterações, à dissertação de doutoramento que o Doutor Carlos Henrique Soares defendeu...

  • Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes...

    Dalri Timm Do Valle,Mauricio

    (3)

    (9382257)

    A obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a estrutura constitucional e infraconstitucional desse imposto. Estuda com profundidade os princípios da legalidade, anterioridade, seletividade e não-cumulatividade. Em...

  • Fundamentos de Direito Constitucional - Vol....

    Cunha,Sergio Servulo da
    (2230621)

    Já se disse que a Constituição está para o presente século assim como o código civil esteve para o século XIX e início do século XX. Entretanto, ela continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX. A primeira perversão, nesse vício que...

  • Estudos de Direito Constitucional - Em...

    Bonavides,Paulo; Rosas,Roberto; Moraes,Germana de Oliveira
    (2645278)

    Este livro de Estudos de Direito Constitucional, dedicado a Cesar Asfor Rocha, celebra o transcurso de duas décadas da Constituição Federal de 1988, a Carta que mais estabilidade deu à forma presidencial de governo desde a Proclamação da República.

  • Curso de Direito Constitucional - 35ª Ed....

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (2646967)

    A presente obra aborda toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, controle de constitucionalidade, forma do Estado, federalismo, descentralização, democracia, nacionalidade, direitos e partidos...

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Ferrari,Regina Maria Macedo Nery
    (9345962)

    O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que — ao enfrentar de modo crítico e...

  • Curso de Direito Constitucional - 3ª Edição...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (128299)

    Esta edição do Curso de Direito Constitucional não é uma obra restrita ao magistério desse ramo máximo do Direito: acompanham-na considerações de natureza política e registros históricos.Trata-se de obra já consagrada nas duas edições anteriores;...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Tavares,Andre Ramos; Martins,Ives Gandra da Silva
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

  • Estudos de Direito Constitucional - 1ª Ed....

    Maciel,Adhemar Ferreira; Costa,Mônica Aragão Martiniano Ferreira; Beraldo,Leonardo de Faria; Dolga,Lakowsky
    (2630138)

    Estudos de Direito Constitucional - 1ª Ed. 2009

  • Mandado De Segurança

    Santos,Ozeias J,
    (2860585)

    Mandado De Segurança

  • Uma Introdução ao Direito Constitucional...

    Rangel,Gabriel Dolabela Raemy
    (9382255)

    O presente trabalho visa a abordar conceitos e elementos introdutórios do direito Constitucional, principalmente na experiência brasileira. Com alicerce em farta doutrina nacional e estrangeira, este manual, de forma didática, explora pontos...

  • Conversas Acadêmicas com Peter Häberle

    Valadês,Diego
    (2598150)

    O prsente livro é uma compilação de entrevistas concedidas pelo Professor Peter Häberle a diversos constitucionalistas, de nacionalidades diversas, onde o professor passa em revista a origem de suas teses e a evolução de seu pensamento.

  • Direitos Humanos, Democracia e República

    Benevides,Maria Victoria de Mesquita
    (2637495)

    Direitos Humanos, Democracia e República

  • Limite Constitucional dos Juros Bancários-...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (457640)

    Nesta obra, é analisado o conteúdo jurídico e financeiro contido na Lei de Usura Financeira, no Código Civil Brasileiro e a Lei de Reforma Bancária e os diferentes tipos de contratos bancários e a aplicação das normas contidas no Código de Defesa do...

  • Habilitación Constitucional Para La...

    Perotti,Alejandro Daniel
    (1970401)

    EL DERECHO CONSTITUCIONAL ARGENTINO • Las Relaciones Exteriores y el Derecho Internacional en el Sistema General de la Constitución Nacional; • La Intervención de los Tres Poderes en el Ejercicio de la Facultad de Obligar Internacionalmente a la...

  • Procedimento de Consulta Fiscal

    Faleiro,Kelly Magalhães
    (203387)

    A presente obra se destaca tanto pelo conteúdo como pela consciência da exposição desenvolvida pela autora, um estilo que valoriza a leitura e faz fluir o pensamento de maneira agradável e convincente. Alguns dos temas abordados: Fundamento Jurídico...

  • Súmulas Vinculantes - Hermenêutica e...

    Feletti,Vanessa Maria
    (4893447)

    O presente livro, intitulado “Súmulas Vinculantes, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional”: um estudo sobre a interpretação e aplicação das súmulas vinculantes sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais na tarefa de julgar, busca contribuir...

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello, Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

    Bastos,Elísio Augusto Velloso; Tupiassu-Merlin,Lise; Cichovski,Patrícia Blagitz
    (7849500)

    –A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente –A função social da propriedade imobiliária rural e a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária –Direito ao desenvolvimento enquanto direito fundamental na...

  • Reforma do Judiciário Comentada

    Veloso,Zeno; Salgado,Gustavo Vaz
    (187764)

    Um seleto grupo de procuradores do Estado do Pará reuniu seus estudos sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004, que trouxe mudanças significativas não só para o Poder Judiciário mas para o todo o Estado brasileiro, na medida em que abordou assuntos...

  • Constitucionalismo e Estado - Encadernado

    Almeida Filho,Agassiz
    (1388484)

    O conteúdo desta obra apresenta: Constitucionalismo e Estado; Constitucionalismo nos países em transição; Constitucionalismo e espaços políticos transnacionais; Constitucionalismo e teoria constitucional.

  • Do Cheque - Acompanha CD-ROM

    Albuquerque,J. B. Torres de
    (3540369)

    Do Cheque - Acompanha CD-ROM

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