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Resultados para: constitucional capa

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254 produtos
  • Curso De Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Cunha Júnior,Dirley da
    (10025840)

    Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017 - Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada...

  • Curso de Direito Constitucional - 40ª Ed....

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

    (2)

    (8401521)

    Este livro pretende ser uma exposição do direito constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e às “novidades”, que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que há de muito se saiba.Isso não quer dizer que ignore temas modernos e...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Bulos,Uadi Lammego

    (2)

    (9430547)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • Teoria Geral do Estado - 33ª Ed. 2017

    Maluf,Sahid
    (9416294)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • Curso de Direito Constitucional - 15ª Ed....

    Tavares,Andre Ramos
    (9416829)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mais eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • Soberania e Constituição - Para uma Crítica...

    Bercovici,Gilberto
    (2475642)

    Soberania e Constituição - Para uma Crítica do Constitucionalismo

  • Temas Fundamentais do Direito Constitucional

    (2662903)

    Temas Fundamentais do Direito Constitucional

  • Direito Constitucional Contemporâneo -...

    Lucca,Newton de
    (4080023)

    ' Em nome do puro e sincero sentimento de amizade, sobre o qual singelamente discorri nesta obra que lhe é decidida, rendo ao jurista Michel Temer esta pequena homenagem, obra prestada em versão tão velhos como a própria amizade que nos une: Newton...

  • Direito Constitucional - Série Impetus Provas...

    Motta,Sylvio
    (181946)

    Ressentia-se a bibliografia pátria de Direito Constitucional de manuais como este, objetivo e sumário na densa e oportuna exposição teórica, e, para ainda mais propiciar a assimilação pelo leitor, acompanhado cada capítulo de exercícios de fixação....

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Temas de Direito Constitucional Tomo II - 2ª...

    Barroso,Luis Roberto
    (2609832)

    Este segundo volume reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida...

  • Direito Constitucional - 3ª Ed.

    Slaibi Filho,Nagib
    (2635745)

    Este livro esta divido em cinco grandes segmentos, (a teoria da constituição, o controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais, o poder público, a ordem econômica e social), para abranger o conteúdo mais importante que se pode...

  • Curso de Direito Constitucional - 38ª Ed....

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (4073647)

    O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, democracia, nacionalidade,...

  • Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. 2015

    Bulos,Uadi Lammego

    (2)

    (8372646)

    Esta obra traz:A sistematização exaustiva, completa, profunda, didática, minuciosa e, ao mesmo tempo, abrangente de todo o programa da disciplina Direito Constitucional adotado nas faculdades brasileiras e exigido pelos editais de concursos públicos...

  • Ensaios Constitucionais de Direitos...

    Paula,Alexandre Sturion de
    (203383)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Curso de Direito Constitucional - 14ª Ed....

    Tavares,Andre Ramos
    (9280077)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva, mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • Fundamentos de Direito Constitucional

    Cunha, Sergio Servulo da
    (156991)

    Já se disse que a Constituição está para o presente século assim como o código civil esteve para o século XIX e início do século XX. Entretanto, ela continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX. A primeira perversão, nesse vício que...

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Ferrari,Regina Maria Macedo Nery
    (9345962)

    O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que — ao enfrentar de modo crítico e...

  • Curso de Direito Constitucional - 3ª Edição...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (128299)

    Esta edição do Curso de Direito Constitucional não é uma obra restrita ao magistério desse ramo máximo do Direito: acompanham-na considerações de natureza política e registros históricos.Trata-se de obra já consagrada nas duas edições anteriores;...

  • Coisa Julgada Constitucional - Col. Teses

    Soares,Carlos Henrique
    (2651605)

    1. A presente obra Coisa Julgada Constitucional: Teoria Tridimensional da Coisa Julgada - Justiça, Segurança Jurídica e Verdade corresponde, com pequenas alterações, à dissertação de doutoramento que o Doutor Carlos Henrique Soares defendeu...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2662952)

    São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Tavares,Andre Ramos; Martins, Ives Gandra da Silva
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

  • Constituição Federal Comentada - 3ª Ed. 2014

    Medina,José Miguel Garcia
    (7332086)

    Nesta edição foram consideradas as Emendas Constitucionais realizadas (como, p. ex., a EC 76/2013, que aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de Veto, e a EC 77/2014, que tratou da possibilidade...

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello,Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • Estudos de Direito Constitucional - 1ª Ed....

    Maciel,Adhemar Ferreira; Costa,Mônica Aragão Martiniano Ferreira; Beraldo,Leonardo de Faria; Dolga,Lakowsky
    (2630138)

    Estudos de Direito Constitucional - 1ª Ed. 2009

  • Direito Constitucional do Trabalho - 4 Ed...

    Sussekind,Arnaldo
    (3003455)

    Esta primorosa obra aborda a parte geral do Direito Constitucional do Trabalho e os preceitos vigentes em nosso país a respeito dos direitos individuais e coletivos do trabalho. Após situar a experiência brasileira em meio à história e ao cenário...

  • Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes...

    Dalri Timm Do Valle,Mauricio

    (3)

    (9382257)

    A obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a estrutura constitucional e infraconstitucional desse imposto. Estuda com profundidade os princípios da legalidade, anterioridade, seletividade e não-cumulatividade. Em...

  • Mandado De Segurança

    Santos, Ozeias J,
    (2860585)

    Mandado De Segurança

  • Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

    Silva,Marco Antonio Marques; Miranda,Jorge
    (2603644)

    Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3681861)

    A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as...

  • Constituição Federal Anotada - 11ª Ed. 2015

    Bulos,Uadi Lammego

    (1)

    (8244306)

    Em sua 11ª edição, esta obra contém a síntese de todo o direito constitucional brasileiro, destacando-se:• O exame doutrinário e jurisprudencial da Constituição, com base na teoria constitucional clássica e as noções mais modernas e atualizadas da...

  • Curso Analítico de Direito Constitucional e...

    Friede, Reis
    (178226)

    Este livro constitui-se em um notável instrumento para todos aqueles que necessitam de um guia, prático e objetivo, de rápida e imediata consulta, e acrescido de todas as principais controvérsias doutrinárias pertinentes à ciência constitucional....

  • Teoria Geral do Estado - 32ª Ed. 2016

    Maluf,Sahid
    (9280094)

    Com o uso de uma linguagem bastante didática, esta obra constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução...

  • Conversas Acadêmicas com Peter Häberle

    Valadês,Diego
    (2598150)

    O prsente livro é uma compilação de entrevistas concedidas pelo Professor Peter Häberle a diversos constitucionalistas, de nacionalidades diversas, onde o professor passa em revista a origem de suas teses e a evolução de seu pensamento.

  • Superior Tribunal De Justiça - Doutrina - Ed....

    Editora Via Lettera
    (2688906)

    Superior Tribunal De Justiça - Doutrina - Ed. Comemorativa 20 Anos

  • Uma Introdução ao Direito Constitucional...

    Rangel,Gabriel Dolabela Raemy
    (9382255)

    O presente trabalho visa a abordar conceitos e elementos introdutórios do direito Constitucional, principalmente na experiência brasileira. Com alicerce em farta doutrina nacional e estrangeira, este manual, de forma didática, explora pontos...

  • Unlocking Constitutional And Administrative...

    Ryan, Mark; Foster, Steve
    (10277320)

    Constitutional and administrative law (public law) is an essential element of all law degrees. Unlocking Constitutional and Administrative Law will ensure that you grasp the main concepts with ease, while giving you an indispensable foundation in the...

    pré-venda
  • Constituicao da Republica Federativa do...

    Editora Revista dos Tribunais
    (2536786)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasil 2004

  • Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho
    (4853899)

    Principais Temas Abordados Na Obra, MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO: Cabimento do Mandado de Segurança /Hipóteses de Não Cabimento; Pressupostos Processuais e Condições da Ação de Mandado de Segurança; Requisitos /Legitimidade /...

  • Procedimento de Consulta Fiscal

    Faleiro,Kelly Magalhães
    (203387)

    A presente obra se destaca tanto pelo conteúdo como pela consciência da exposição desenvolvida pela autora, um estilo que valoriza a leitura e faz fluir o pensamento de maneira agradável e convincente. Alguns dos temas abordados: Fundamento Jurídico...

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