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Resultados para: constitucional carlos

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145 produtos
  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Direito Constitucional e Direitos Humanos -...

    Silva, Carlos Afonso Gonçalves da; Tavares Sobreira, Fábio
    (4895491)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Direito Constitucional III - Série Caderno de...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1973945)

    O terceiro volume de 'Direito Constitucional' da série Caderno de Questões é dedicado à Organização do Estado, que corresponde ao Título III da Constituição da República.Seguindo a divisão feita pelo constituinte, a obra foi dividida em quatro...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Direito Constitucional I - 2ª Edição -...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1915382)

    Nos últimos tempos, uma série de concursos públicos releva o tema teoria geral da Constituição, isto se deve à evolução da doutrina constitucionalista no Brasil. Dessa forma, procurou-se nesse volume destacar o tema.Com intuito didático e, também,...

  • Direito Constitucional Fundação Carlos Chagas...

    Amorim,Victor Aguiar Jardim De
    (8434474)

    As provas da FCC tendem a apresentar questões claras, objetivas e em nível acessível. Em consequência, as notas de corte são altas. Outra característica de seus certames é explorar questões semelhantes às de concursos anteriores. Assim, é preciso...

  • O Humanismo Como Categoria Constitucional

    Britto,Carlos Ayres
    (2289848)

    Depois de escrever Teoria da Constituição (Editora Forense), em 2003, Carlos Ayres de Brito volta a publicar um livro sobre Direito.Um livro que versa um atualíssimo tema do humanismo. Humanismo que, para o autor, se transfunde na contemporânea...

  • Juiz Constitucional - Estado E Poder No...

    Herman Caggiano ,Monica; Claudio Lembo; Manoel Carlos de Almeida Neto
    (9030207)

    O Juiz Constitucional: Estado e poder no século XXI busca retratar e tratar do destacado papel que ao Poder Judiciário vem sendo atribuído nos últimos anos, com acentuada progressão nessas primeiras décadas do novo século; Nada mais razoável e justo...

  • Direito de Resistência Constitucional - 3ª...

    Buzanello,José Carlos
    (7005668)

    O leitor encontrará, nessa densa tese, agora no formato de obra jurídica, duas qualidades. Uma, é o rigor metodológico, em razão da origem de seu conteúdo exigido por uma pós-graduação, a precisão de suas categorias teóricas e, por fim, o que é mais...

  • Direito Constitucional II - Col. Curso &...

    Barruffini,Jose Carlos T.
    (2848836)

    Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Democracia e Direitos Humanos no Brasil

    Vieira,José Carlos
    (173849)

    Neste livro o autor empreende uma releitura crítica da questão nos contextos latino-americano e brasileiro, bem como uma análise exaustiva e criteriosa da relação muitas vezes tensa entre direitos humanos e governo.

  • Edição antiga - Direito Constitucional IV -...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1998071)

    O quarto volume de 'Direito Constitucional' da série Caderno de Questões é dedicado à Organização dos Poderes, abordando-se todos os três poderes e, ainda, as funções essenciais à Justiça. A dedicação ao tema é importantíssima, pois se trata de um...

  • A Proteção do Direito Adquirido Sob o Prisma...

    Tolomei,Carlos Young
    (164391)

    Segundo o autor, a Constituição brasileira não consagra, no rol das garantias constitucionais os direitos adquiridos de forma absoluta, de modo a condenar qualquer tipo de retroatividade, mesmo a chamada retroatividade mínima, configurada pelo...

  • Princípios Humanistas Constitucionais

    Souza,Carlos Aurelio Mota de; Cavalcanti,Thais
    (3099109)

    Princípios Humanistas Constitucionais

  • O Devido Processo Legal e os Princípios da...

    Castro,Carlos Roberto de S
    (3091816)

    Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à...

  • Sistema Constitucional Tributário - O Tributo...

    Assis,Emanuel Carlos Dantas de
    (102818)

    Nesta edição você encontrara;-Distinção entre texto legal, norma jurídica e proposição jurídica-Norma sem sanção (endonorma) e norma com sanção (perinorma)-Norma de estrutura e norma de conduta-Norma jurídica tributária: hipótese (aspectos pessoal,...

  • A Jurisdição Constitucional e Os Desafios À...

    Morais,Fausto Santos De; Bortoloti,José Carlos Kraemer
    (9360080)

    A presente obra inaugura a coleção Diálogos sobre Estado, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para...

  • Coisa Julgada Constitucional - Col. Teses

    Soares,Carlos Henrique
    (2651605)

    1. A presente obra Coisa Julgada Constitucional: Teoria Tridimensional da Coisa Julgada - Justiça, Segurança Jurídica e Verdade corresponde, com pequenas alterações, à dissertação de doutoramento que o Doutor Carlos Henrique Soares defendeu...

  • Direito Constitucional - Questões Clássicas,...

    Reis,José Carlos Vasconcellos dos; Bonizzato,Luigi
    (4072292)

    Este livro é o produto da pesquisa e inquietude intelectual de cada um dos autores, ativos professores na área do Direito Público, especialmente do Direito Constitucional. A obra está alicerçada em sólida base doutrinária e em abrangente pesquisa da...

  • Direito Bancário - A Eficácia Horizontal Dos...

    Guimarães,Luiz Carlos Forghieri
    (9906112)

    A presente obra foi sistematizada em capítulos de modo a compor um conjunto harmônico para bem entender as profundas mudanças ocorridas, recentemente, no Direito Bancário, a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Precedentes Vinculantes.

  • Antônio Carlos - A Formação do Pensamento...

    Mendes,Marcelo Bueno
    (9636071)

    Antônio Carlos foi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participa-ra, ativamente, dos principais eventos históri¬cos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.São de sua lavra os primeiros documentos do...

  • Legitimidade Democrática da Jurisdição...

    Carlos Athayde Valadares Viegas
    (8890936)

    Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de...

  • Liçõees de Direito Constitucional

    Amorim,Edgar Carlos de
    (2575662)

    'Lições de Direito Constitucional' é um livro didático com exposição clara e objetiva dos diversos temas abordados, sendo sumamente atualizados. Destina-se a facilitar a aprendizagem não somente dos estudantes da disciplina Direito Constitucional,...

  • O Federalismo Numa Visão Tridimensional do...

    CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL
    (3698514)

    Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacional e internacional sobre a matéria. As verdadeiras origens do federalismo foram apresentadas de uma perspectiva inovadora, tratando-se de um estudo...

  • Justiça de Transição

    Silva Filho,José Carlos Moreira da
    (8884983)

    O debate justransicional hoje em curso no país se instaura a propósito dos 21 anos de ditadura recentemente experimentados entre os anos de 1964 e 1985, com um período ainda gris de 1985 a 1988, quando finalmente é instaurada uma ordem constitucional...

  • Edição Antiga - Direito Constitucional – Tomo...

    Muta,Luis Carlos Hiroki
    (2226590)

    Neste tomo são abordados os temas: Organização do Estado e dos Poderes, referentes aos artigos 18 a 36 e 44 a 135 da Constituição Federal. Esses artigos tratam da Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal,...

  • Curso Objetivo de Direito Constitucional

    Maciel,Carlos Henrique
    (7965037)

    No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo:Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa os limites de um simples manual...

  • Sfh - Sistema Financeiro de Habitação -...

    Guimarães,Luiz Carlos Forghieri
    (1434222)

    Este estudo tem como meta identificar e sistematizar os elementos essenciais do saldo devedor do sistema financeiro de habitação no âmbito do plano de equivalência salarial. No seu desenvolvimento, procurou-se incluir, seletivamente, com moderação e...

  • Direito À Diferença e Constitucionalismo...

    Bacelar,Jeferson Antônio Fernandes; Oliveira,Frederico Antônio Lima De; Wolkmer,Antônio Carlos
    (9741650)

    O livro Direito à diferença e constitucionalismo latino-americano convida-nos a pensar a pluralidade existente nas sociedades contemporâneas, em especial a realidade na América Latina. Por meio dos artigos que o compõem, é proposta uma reflexão sobre...

  • Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional

    Duarte,Francisco Carlos; Cademartori,Luiz Henrique Urquhart
    (2853011)

    O problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa para o constitucionalismo contemporâneo, um campo temático de investigação de considerável complexidade e de extrema relevância para a configuração do chamado...

  • Hermenêutica Aplicada

    Duarte,Francisco Carlos; Cademartori,Luiz Henrique Urquhart; Kauling Stringari,Amana
    (4064013)

    A obra 'Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais' traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores...

  • Precedentes Vinculantes e Jurisdição...

    Basto,Antonio Carlos Pereira de Lemos
    (4351498)

    O tema da obra não poderia ser mais atual. Herdeiro da tradição romano-germânica (civil Law), apenas recentemente o Brasil começou a perceber a importância da jurisprudência dentre as fontes do Direito. Superada a crença na neutralidade da intérprete...

  • Atual Panorama da Constituição Federal

    Gouveia,Carlos Marcelo
    (2613479)

    Composta por 32 artigos, Atual Panorama da Constituição Federal faz um balanço dos vinte anos da Constituição para verifica os avanços obtidos. A par desse cenário, a Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, por...

  • Edição antiga - Estatuto da Advocacia e...

    Soares,Carlos Henrique
    (6989514)

    O livro é um trabalho inédito que trata das principais questões que envolvem o exercício da advocacia e sua regulamentação, trazendo também os temas polêmicos enfrentados pelos advogados em seu exercício profissional. É obra diferenciada no mercado...

  • A Constituição Aberta e os Direitos...

    Castro,Carlos Roberto de S
    (2886037)

    A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995, quando o autor apresentou o texto original ao concurso para professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro,...

  • Comentários ao Codjerj - Organização e...

    Moraes,Carlos Eduardo Guerra de; Tinoco,Raquel
    (5267756)

    “Comentários ao CODJERJ - Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro”, de Carlos Eduardo Guerra de Moraes e Raquel Tinoco. Editado pela Resolução nº 01, de 21 de março de 1975, o Código é minuciosamente comentado pelos autores, que...

  • Direitos Humanos

    Leite, Carlos Henrique Bezerra
    (3043953)

    Direitos Humanos

  • Direitos Humanos Fundamentais

    Carlos Alberto Ferri
    (9109993)

    Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a comunidade acadêmica, sempre relacionados a esses...

  • Constitucionalismo Em Debate - Vol. 2

    Duarte,Francisco Carlos; Cademartori,Luiz Henrique Urquhart; Irigonhê,Márcia De Moura
    (8179539)

    A obra que hora se apresenta, teve como idéia motriz uma proposta de dar concretude ao reconhecimento dos estudos e aulas que o professor Sergio Cademartori levou a efeito por trinta anos, e ainda continua a fazê-lo, desta vez, fora do seu ambiente...

  • Constitucionalismo Em Debate - Vol. 1

    Duarte,Francisco Carlos; Cademartori,Luiz Henrique Urquhart; Irigonhê,Márcia De Moura
    (8020621)

    A obra que ora se apresenta, teve como ideia motriz uma proposta de dar concretude ao reconhecimento dos estudos e aulas que o professor Sergio Cademartori levou a efeito por trinta anos, e ainda continua a fazê-lo, desta vez, fora do seu ambiente...

  • Comentários Ao Estatuto da Cidade

    Maluf,Carlos Alberto Dabus; Maluf,Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
    (3414489)

    Com o advento da formação das cidades e sua evolução, tendo em vista a dinâmica que alcançou a formação dos conglomerados urbanos, mister se fez a promulgação de uma lei específica que viesse regular a administração do espaço urbano. Visa nesse...

  • O Controle Estatual de Constitucionalidade de...

    Dutra,Carlos Roberto de Alckmin
    (170388)

    O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificamente no âmbito estadual. O autor inicia o estudo pela exposição das...

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