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Resultados para: constitucional carlos

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  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Democracia e Direitos Humanos no Brasil

    Vieira,José Carlos
    (173849)

    Neste livro o autor empreende uma releitura crítica da questão nos contextos latino-americano e brasileiro, bem como uma análise exaustiva e criteriosa da relação muitas vezes tensa entre direitos humanos e governo.

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Antônio Carlos - A Formação do Pensamento...

    Mendes,Marcelo Bueno
    (9636071)

    Antônio Carlos foi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participa-ra, ativamente, dos principais eventos históri¬cos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.São de sua lavra os primeiros documentos do...

  • Direito Constitucional III - Série Caderno de...

    Guerra,Carlos Eduardo
    (1973945)

    O terceiro volume de 'Direito Constitucional' da série Caderno de Questões é dedicado à Organização do Estado, que corresponde ao Título III da Constituição da República.Seguindo a divisão feita pelo constituinte, a obra foi dividida em quatro...

  • Direito de Resistência Constitucional - 3ª...

    Buzanello,José Carlos
    (7005668)

    O leitor encontrará, nessa densa tese, agora no formato de obra jurídica, duas qualidades. Uma, é o rigor metodológico, em razão da origem de seu conteúdo exigido por uma pós-graduação, a precisão de suas categorias teóricas e, por fim, o que é mais...

  • Suprema Corte Dos Estados Unidos - Principais...

    Souto,Joao Carlos
    (8871078)

    O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove funda reflexão sobre...

  • Direito Constitucional e Direitos Humanos -...

    Silva,Carlos Afonso Gonçalves da; Tavares Sobreira,Fábio
    (4895491)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

  • Direito Constitucional Fundação Carlos Chagas...

    Amorim,Victor Aguiar Jardim De
    (8434474)

    As provas da FCC tendem a apresentar questões claras, objetivas e em nível acessível. Em consequência, as notas de corte são altas. Outra característica de seus certames é explorar questões semelhantes às de concursos anteriores. Assim, é preciso...

  • Juiz Constitucional - Estado E Poder No...

    Herman Caggiano ,Monica; Claudio Lembo; Manoel Carlos de Almeida Neto
    (9030207)

    O Juiz Constitucional: Estado e poder no século XXI busca retratar e tratar do destacado papel que ao Poder Judiciário vem sendo atribuído nos últimos anos, com acentuada progressão nessas primeiras décadas do novo século; Nada mais razoável e justo...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Direitos Das Minorias e Limites Jurídicos ao...

    Rios,Carlos Alberto dos
    (4367588)

    Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição, dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias. O autor questiona as maneiras de se abordar juridicamente a proteção desses grupos de pessoas...

  • Sfh - Sistema Financeiro de Habitação -...

    Guimarães,Luiz Carlos Forghieri
    (1434222)

    Este estudo tem como meta identificar e sistematizar os elementos essenciais do saldo devedor do sistema financeiro de habitação no âmbito do plano de equivalência salarial. No seu desenvolvimento, procurou-se incluir, seletivamente, com moderação e...

  • Comentários ao Codjerj - Organização e...

    Moraes,Carlos Eduardo Guerra de; Tinoco,Raquel
    (5267756)

    “Comentários ao CODJERJ - Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro”, de Carlos Eduardo Guerra de Moraes e Raquel Tinoco. Editado pela Resolução nº 01, de 21 de março de 1975, o Código é minuciosamente comentado pelos autores, que...

  • Coisa Julgada Constitucional - Col. Teses

    Soares,Carlos Henrique
    (2651605)

    1. A presente obra Coisa Julgada Constitucional: Teoria Tridimensional da Coisa Julgada - Justiça, Segurança Jurídica e Verdade corresponde, com pequenas alterações, à dissertação de doutoramento que o Doutor Carlos Henrique Soares defendeu...

  • O Devido Processo Legal e os Princípios da...

    Castro,Carlos Roberto de S
    (3091816)

    Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à...

  • Edição antiga - Estatuto da Advocacia e...

    Soares,Carlos Henrique
    (6989514)

    O livro é um trabalho inédito que trata das principais questões que envolvem o exercício da advocacia e sua regulamentação, trazendo também os temas polêmicos enfrentados pelos advogados em seu exercício profissional. É obra diferenciada no mercado...

  • Rumos Contemporâneos do Direito Civil -...

    Monteiro Filho,Carlos Edison Do Rego
    (9699817)

    Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do autor, realizada no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, desenvolvida em grupos de pesquisa integrados por alunos...

  • Precedentes Vinculantes e Jurisdição...

    Basto,Antonio Carlos Pereira de Lemos
    (4351498)

    O tema da obra não poderia ser mais atual. Herdeiro da tradição romano-germânica (civil Law), apenas recentemente o Brasil começou a perceber a importância da jurisprudência dentre as fontes do Direito. Superada a crença na neutralidade da intérprete...

  • Direito Constitucional II - Col. Curso &...

    Barruffini,Jose Carlos T.
    (2848836)

    Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto...

  • O Federalismo Numa Visão Tridimensional do...

    CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL
    (3698514)

    Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacional e internacional sobre a matéria. As verdadeiras origens do federalismo foram apresentadas de uma perspectiva inovadora, tratando-se de um estudo...

  • Direito Constitucional - Questões Clássicas,...

    Reis,José Carlos Vasconcellos dos; Bonizzato,Luigi
    (4072292)

    Este livro é o produto da pesquisa e inquietude intelectual de cada um dos autores, ativos professores na área do Direito Público, especialmente do Direito Constitucional. A obra está alicerçada em sólida base doutrinária e em abrangente pesquisa da...

  • Sistema Constitucional Tributário - O Tributo...

    Assis,Emanuel Carlos Dantas de
    (102818)

    Nesta edição você encontrara;-Distinção entre texto legal, norma jurídica e proposição jurídica-Norma sem sanção (endonorma) e norma com sanção (perinorma)-Norma de estrutura e norma de conduta-Norma jurídica tributária: hipótese (aspectos pessoal,...

  • Direito Constitucional e Regulatório

    Siqueira Castro,Carlos Roberto
    (3365065)

     Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, desde meados dos anos 70. As questões abordadas são da mais...

  • Princípios Humanistas Constitucionais

    Souza,Carlos Aurelio Mota de; Cavalcanti,Thais
    (3099109)

    Princípios Humanistas Constitucionais

  • A Jurisdição Constitucional e Os Desafios À...

    Morais,Fausto Santos De; Bortoloti,José Carlos Kraemer
    (9360080)

    A presente obra inaugura a coleção Diálogos sobre Estado, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para...

  • Atual Panorama da Constituição Federal

    Gouveia,Carlos Marcelo
    (2613479)

    Composta por 32 artigos, Atual Panorama da Constituição Federal faz um balanço dos vinte anos da Constituição para verifica os avanços obtidos. A par desse cenário, a Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, por...

  • Liçõees de Direito Constitucional

    Amorim,Edgar Carlos de
    (2575662)

    'Lições de Direito Constitucional' é um livro didático com exposição clara e objetiva dos diversos temas abordados, sendo sumamente atualizados. Destina-se a facilitar a aprendizagem não somente dos estudantes da disciplina Direito Constitucional,...

  • Curso Objetivo de Direito Constitucional

    Maciel,Carlos Henrique
    (7965037)

    No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo:Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa os limites de um simples manual...

  • A Constituição Aberta e os Direitos...

    Castro,Carlos Roberto de S
    (2886037)

    A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995, quando o autor apresentou o texto original ao concurso para professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro,...

  • Constitucionalismo Em Debate - Vol. 1

    Duarte,Francisco Carlos; Cademartori,Luiz Henrique Urquhart; Irigonhê,Márcia De Moura
    (8020621)

    A obra que ora se apresenta, teve como ideia motriz uma proposta de dar concretude ao reconhecimento dos estudos e aulas que o professor Sergio Cademartori levou a efeito por trinta anos, e ainda continua a fazê-lo, desta vez, fora do seu ambiente...

  • Código Florestal Mineiro Comentado

    Nascimento,Carlos Eduardo Do
    (9731507)

    Honraram-me os preclaros autores – Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, Gustavo Ribeiro Mendes, João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes e Marco Túlio Machado Borges Prata – com a grandiosa incumbência de tecer algumas observações a respeito...

  • Comentários Ao Estatuto da Cidade

    Maluf,Carlos Alberto Dabus; Maluf,Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
    (3414489)

    Com o advento da formação das cidades e sua evolução, tendo em vista a dinâmica que alcançou a formação dos conglomerados urbanos, mister se fez a promulgação de uma lei específica que viesse regular a administração do espaço urbano. Visa nesse...

  • Direitos Humanos Fundamentais

    Carlos Alberto Ferri
    (9109993)

    Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a comunidade acadêmica, sempre relacionados a esses...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade:...

    Dutra,Carlos Roberto de Alckmin
    (3869707)

    Outros trabalhos doutrinários têm examinado o controle de constitucionalidade por meio de ações diretas sob o ângulo da extensão a elas das categorias processuais, teoréticas e normativas, aplicáveis em sede de jurisdição comum. A obra que ora vem a...

  • Edição Antiga - Direito Constitucional – Tomo...

    Muta,Luis Carlos Hiroki
    (2226590)

    Neste tomo são abordados os temas: Organização do Estado e dos Poderes, referentes aos artigos 18 a 36 e 44 a 135 da Constituição Federal. Esses artigos tratam da Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal,...

  • Direitos Humanos

    Leite, Carlos Henrique Bezerra
    (3043953)

    Direitos Humanos

  • Hermenêutica Aplicada

    Duarte,Francisco Carlos; Cademartori,Luiz Henrique Urquhart; Kauling Stringari,Amana
    (4064013)

    A obra 'Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais' traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores...

  • Perspectivas De Reforma Da Justiça...

    ELIVAL DA SILVA RAMOS; Carlos Blanco de Morais
    (10308308)

    A publicação deste livro ocorre no momento em que em Portugal e no Brasil se trava um vivo debate sobre a independência, as funções e a politicidade das decisões dos tribunais constitucionais. Enquanto em Portugal se questiona o presente processo de...

  • Espaço Jurídico Vazio e a Tutela da...

    Ferreira,Carlos Alberto Goulart
    (2644331)

    Espaço Jurídico Vazio e a Tutela da Intimidade

  • Supremacia Judicial e Justiça de Transição

    Leite,Carlos Henrique Costa
    (9360112)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • Crescimento da Criminalidade e A Atuação...

    Baptista, Carlos Alberto
    (1970920)

    A presente obra concentra-se na criminalidade, presente cada vez de maneira mais preocupante no cotidiano das pessoas, e o papel do Estado, em suas diferentes esferas, no que diz respeito à adoção de medidas razoáveis, justas, igualitárias e eficazes...

  • Justiça de Transição

    Silva Filho,José Carlos Moreira da
    (8884983)

    O debate justransicional hoje em curso no país se instaura a propósito dos 21 anos de ditadura recentemente experimentados entre os anos de 1964 e 1985, com um período ainda gris de 1985 a 1988, quando finalmente é instaurada uma ordem constitucional...

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