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  • Direito Constitucional Fundação Carlos Chagas...

    Amorim,Victor Aguiar Jardim De
    (8434474)

    As provas da FCC tendem a apresentar questões claras, objetivas e em nível acessível. Em consequência, as notas de corte são altas. Outra característica de seus certames é explorar questões semelhantes às de concursos anteriores. Assim, é preciso...

  • Direito Civil Constitucional

    Schreiber,Anderson; Konder,Carlos Nelson
    (9257747)

    O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos acadêmicos,...

  • Dimensões do Ativismo Judicial do Stf

    Campos,Carlos Alexandre De Azevedo
    (7848784)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Suprema Corte Dos Estados Unidos - Principais...

    Souto,Joao Carlos
    (8871078)

    O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove funda reflexão sobre...

  • Direitos Humanos Contemporâneos - 3ª Ed. 2014

    Weis,Carlos
    (8259133)

    Este livro analisa os direitos humanos contemporâneos, entendidos como aqueles formulados em declarações e tratatos internacionais, a partir da Declaração Universal de 1948, e sua relação com o sistema jurídico brasileiro, especialmente após a...

  • O Humanismo Como Categoria Constitucional

    Britto,Carlos Ayres
    (2289848)

    Depois de escrever Teoria da Constituição (Editora Forense), em 2003, Carlos Ayres de Brito volta a publicar um livro sobre Direito.Um livro que versa um atualíssimo tema do humanismo. Humanismo que, para o autor, se transfunde na contemporânea...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Direito Constitucional e Direitos Humanos -...

    Silva,Carlos Afonso Gonçalves da; Tavares Sobreira,Fábio
    (4895491)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

  • Direito Constitucional II - Col. Curso &...

    Barruffini,Jose Carlos T.
    (2848836)

    Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto...

  • Direito Processual Constitucional

    Puoli,José Carlos Baptista; Leonel,Ricardo de Barros; Bonício,Marcelo José Magalhães
    (9370106)

    1.Novas tendências em tema de provas ilícitas. - Ada Pellegrini Grinover e Antonio Magalhães Gomes Filho. 2. Legitimidade ativa de associações, autorização individual, e os limites subjetivos da coisa julgada em recente decisão do STF: um retrocesso...

  • Reclamação Constitucional e Precedentes...

    Carlos Eduardo Rangel Xavier
    (9342303)

    A fim de demonstrar que não há qualquer necessidade – ou mesmo coerência – em atrelar-se a observância de precedentes judiciais à possibilidade de ajuizamento de reclamação pelo seu descumprimento, a presente obra realiza uma abordagem ampla e...

  • Diretrizes Constitucionais da Assistência...

    Cedenho,Antonio Carlos
    (4068868)

    O mútuo auxílio e a proteção são imanentes ao homem que, por sua própria natureza é ser gregário. É no seio da sociedade que o homem encontra as melhores condições para explorar todas as suas potencialidades, se desenvolver como ser humano e em...

  • Sistema Constitucional Tributário - O Tributo...

    Assis,Emanuel Carlos Dantas de
    (102818)

    Nesta edição você encontrara;-Distinção entre texto legal, norma jurídica e proposição jurídica-Norma sem sanção (endonorma) e norma com sanção (perinorma)-Norma de estrutura e norma de conduta-Norma jurídica tributária: hipótese (aspectos pessoal,...

  • Juiz Constitucional - Estado E Poder No...

    Herman Caggiano ,Monica; Claudio Lembo; Manoel Carlos de Almeida Neto
    (9030207)

    O Juiz Constitucional: Estado e poder no século XXI busca retratar e tratar do destacado papel que ao Poder Judiciário vem sendo atribuído nos últimos anos, com acentuada progressão nessas primeiras décadas do novo século; Nada mais razoável e justo...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • O Federalismo Numa Visão Tridimensional do...

    CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL
    (3698514)

    Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacional e internacional sobre a matéria. As verdadeiras origens do federalismo foram apresentadas de uma perspectiva inovadora, tratando-se de um estudo...

  • e-book

    Escritos de Direito Constitucional e de...

    Campos, Carlos Alexandre De Azevedo
    (9974666)

    Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade:...

    Dutra,Carlos Roberto de Alckmin
    (3869707)

    Outros trabalhos doutrinários têm examinado o controle de constitucionalidade por meio de ações diretas sob o ângulo da extensão a elas das categorias processuais, teoréticas e normativas, aplicáveis em sede de jurisdição comum. A obra que ora vem a...

  • Introdução ao Direito Constitucional Dos...

    Rego, Carlos Eduardo Reis Fortes Do
    (9473944)

    Com rigor histórico e clareza didática, Carlos Eduardo introduz o leitor ao Direito Constitucional estadunidense. Chama atenção, como poucos no Brasil, para suas especificidades dentro da família jurídica do common law, desde a colonização, passando...

  • Antônio Carlos - A Formação do Pensamento...

    Mendes, Marcelo Bueno; Lazzaretti,Lucas P.
    (9636071)

    Antônio Carlos foi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participa-ra, ativamente, dos principais eventos históri¬cos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.São de sua lavra os primeiros documentos do...

  • Manual de Direitos Humanos - 3ª Ed. 2014

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (7296790)

    Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. O texto atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação...

  • Direito Constitucional I - Col. Curso &...

    Barruffini,Jose Carlos T.
    (2848838)

    Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto...

  • Legitimidade Democrática da Jurisdição...

    Carlos Athayde Valadares Viegas
    (8890936)

    Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de...

  • Curso Objetivo de Direito Constitucional

    Maciel,Carlos Henrique
    (7965037)

    No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo:Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa os limites de um simples manual...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Justiça de Transição

    Silva Filho,José Carlos Moreira da
    (8884983)

    O debate justransicional hoje em curso no país se instaura a propósito dos 21 anos de ditadura recentemente experimentados entre os anos de 1964 e 1985, com um período ainda gris de 1985 a 1988, quando finalmente é instaurada uma ordem constitucional...

  • Direito Constitucional - Questões Clássicas,...

    Reis,José Carlos Vasconcellos dos; Bonizzato,Luigi
    (4072292)

    Este livro é o produto da pesquisa e inquietude intelectual de cada um dos autores, ativos professores na área do Direito Público, especialmente do Direito Constitucional. A obra está alicerçada em sólida base doutrinária e em abrangente pesquisa da...

  • Código Florestal Mineiro Comentado

    Nascimento, Carlos Eduardo Do
    (9731507)

    Honraram-me os preclaros autores – Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, Gustavo Ribeiro Mendes, João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes e Marco Túlio Machado Borges Prata – com a grandiosa incumbência de tecer algumas observações a respeito...

  • Famílias Simultâneas - Da Unidade Codificada...

    Ruzyk,Carlos Eduardo Pianovski
    (162235)

    Este livro consiste em exame sistemático acerca das repercussões jurídicas de um fenômeno que se conecta à racionalidade que contemporaneamente informa a constituição de grupo familiares, sobretudo em seu sentido plural e coexistencial: trata-se das...

  • Coisa Julgada Constitucional - Col. Teses

    Soares,Carlos Henrique
    (2651605)

    1. A presente obra Coisa Julgada Constitucional: Teoria Tridimensional da Coisa Julgada - Justiça, Segurança Jurídica e Verdade corresponde, com pequenas alterações, à dissertação de doutoramento que o Doutor Carlos Henrique Soares defendeu...

  • Constitucionalismo Em Debate - Vol. 1

    Duarte,Francisco Carlos; Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Irigonhê,Márcia De Moura
    (8020621)

    A obra que ora se apresenta, teve como ideia motriz uma proposta de dar concretude ao reconhecimento dos estudos e aulas que o professor Sergio Cademartori levou a efeito por trinta anos, e ainda continua a fazê-lo, desta vez, fora do seu ambiente...

  • Direito de Resistência Constitucional - 3ª...

    Buzanello,José Carlos
    (7005668)

    O leitor encontrará, nessa densa tese, agora no formato de obra jurídica, duas qualidades. Uma, é o rigor metodológico, em razão da origem de seu conteúdo exigido por uma pós-graduação, a precisão de suas categorias teóricas e, por fim, o que é mais...

  • e-book

    Direito Constitucional e Direitos Humanos -...

    Silva,Carlos Afonso Gonçalves da; Tavares Sobreira,Fábio
    (4933995)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

  • Direito À Diferença e Constitucionalismo...

    Bacelar, Jeferson Antônio Fernandes; Oliveira, Frederico Antônio Lima De; Wolkmer, Antônio Carlos
    (9741650)

    O livro Direito à diferença e constitucionalismo latino-americano convida-nos a pensar a pluralidade existente nas sociedades contemporâneas, em especial a realidade na América Latina. Por meio dos artigos que o compõem, é proposta uma reflexão sobre...

  • Princípios Humanistas Constitucionais

    Souza,Carlos Aurelio Mota de; Cavalcanti,Thais
    (3099109)

    Princípios Humanistas Constitucionais

  • A Jurisdição Constitucional e Os Desafios À...

    Morais, Fausto Santos De; Bortoloti, José Carlos Kraemer
    (9360080)

    A presente obra inaugura a coleção Diálogos sobre Estado, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para...

  • Liçõees de Direito Constitucional

    Amorim,Edgar Carlos de
    (2575662)

    'Lições de Direito Constitucional' é um livro didático com exposição clara e objetiva dos diversos temas abordados, sendo sumamente atualizados. Destina-se a facilitar a aprendizagem não somente dos estudantes da disciplina Direito Constitucional,...

  • Precedentes Vinculantes e Jurisdição...

    Basto,Antonio Carlos Pereira de Lemos
    (4351498)

    O tema da obra não poderia ser mais atual. Herdeiro da tradição romano-germânica (civil Law), apenas recentemente o Brasil começou a perceber a importância da jurisprudência dentre as fontes do Direito. Superada a crença na neutralidade da intérprete...

  • Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional

    Duarte,Francisco Carlos; Luiz Henrique Urquhart Cademartori
    (2853011)

    O problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa para o constitucionalismo contemporâneo, um campo temático de investigação de considerável complexidade e de extrema relevância para a configuração do chamado...

  • Direito Sanitário

    Carlos Alberto Kastein Barcellos
    (9243060)

    Completo estudo sobre a evolução do direito à saúde e dos direitos humanos fundamentais

  • Hermenêutica Aplicada

    Duarte,Francisco Carlos; Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Kauling Stringari,Amana
    (4064013)

    A obra 'Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais' traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores...

  • A Constituição Aberta e os Direitos...

    Castro,Carlos Roberto de S
    (2886037)

    A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995, quando o autor apresentou o texto original ao concurso para professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro,...

  • Sfh - Sistema Financeiro de Habitação -...

    Guimarães,Luiz Carlos Forghieri
    (1434222)

    Este estudo tem como meta identificar e sistematizar os elementos essenciais do saldo devedor do sistema financeiro de habitação no âmbito do plano de equivalência salarial. No seu desenvolvimento, procurou-se incluir, seletivamente, com moderação e...

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