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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Mini Resumo Direito Constitucional - Volume 1

    Thiago Cirino de Moura Chinellato
    (8715885)

    A presente coleção visa tratar dos principais temas relacionados ao Direito Constitucional de maneira prática e que possa auxiliar o leitor nos estudos, seja para o exame da OAB ou mesmo na preparação para concursos públicos. O primeiro volume trata...

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    Direito Comparado - Fragmentos...

    GUNTHER TEUBNER
    (9389666)

    Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna. Lançado em mais de seis idiomas, a grande obra...

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    Mini Resumo de Direito Constitucional -...

    Thiago Cirino de Moura Chinellato
    (8054164)

    A presente Coleção objetiva tratar dos principais temas relacionados ao Direito Constitucional de maneira prática e que possa auxiliar o leitor nos estudos, seja para o exame da OAB ou mesmo na preparação para concursos públicos. Esse terceiro volume...

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    Mini Resumo de Direito Constitucional -...

    Thiago Cirino de Moura Chinellato
    (7383048)

    A presente Coleção visa tratar dos principais temas relacionados ao Direito Constitucional de maneira prática e que possa auxiliar o leitor nos estudos, seja para o exame da OAB ou mesmo na preparação para concursos públicos. Esse segundo volume...

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    SOS 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL - 4ª Edição

    LUCIANA RUSSO
    (4847887)

    Escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades, a Coleção Sínteses Organizadas Saraiva (SOS) reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma didática, prática, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o...

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    APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    (9363642)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

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    Código Tributário Nacional e Dispositivos...

    (9429894)

    Código Tributário Nacional e Dispositivos Constitucionais Pertinentes.

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    Mini Resumo de Direito Constitucional -...

    Thiago Cirino de Moura Chinellato
    (6975629)

    A presente coleção visa tratar dos principais temas relacionados ao Direito Constitucional de maneira prática e que possa auxiliar o leitor nos estudos, seja para o exame da OAB ou mesmo na preparação para concursos públicos. O primeiro volume trata...

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    Direito Constitucional

    Souza,Rubens
    (4891263)

    Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo,conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação .Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais; Remédios...

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    Direito Constitucional Simplificado

    Raisler Zape
    (8721784)

    Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação...

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    Direito Constitucional

    João Trindade Cavalcante Filho
    (9862211)

    DIREITO CONSTITUCIONAL OBJETIVO: TEORIA & QUEST?ES A obra apresenta os principais topicos do Direito Constitucional. E um guia pratico, rapido e facil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revis?o objetiva acerca dos temas mais cobrados...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS

    Marcos Soares da Mota e Silva
    (3825002)

    Ideal para quem almeja seguir uma carreira pública, o material apresenta os conteúdos mais cobrados de Direito Constitucional pelas principais bancas organizadoras.

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

    Barroso,Luís Roberto
    (8586875)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito...

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    DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL...

    Flávia Piovesan
    (9337577)

    O dinâmico movimento de direitos humanos, que se desenvolveu a partir da Segunda Guerra Mundial, revelou uma impressionante capacidade de estabelecer parâmetros comuns através de tratados e declarações internacionais. Contudo, sua capacidade de...

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    Direito Constitucional Objetivo: Teoria e...

    João Trindade Cavalcante Filho
    (9184010)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Constitucional. É um guia prático, rápido e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

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    Direito Constitucional

    (9737198)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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    Curso de Direito Constitucional

    (9736936)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

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    RECURSOS CONSTITUCIONAIS

    BERNARDO PIMENTEL SOUZA
    (8196231)

    Após o rápido esgotamento da primeira edição de Recursos Constitucionais, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em...

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    Reclamação Constitucional

    Takoi,Sérgio Massaru
    (5375469)

    Entre os problemas que afligem o Poder Judiciário brasileiro, além da sempre citada lentidão, figuram a falta de efetividade das decisões e a insegurança jurídica. Os tribunais superiores, em razão do volume de processos, deixam de praticar sua...

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    AÇÕES CONSTITUCIONAIS

    Elaine Harzheim Macedo; Roberto de Almeida Borges Gomes; Wellington Pacheco Barros
    (3650339)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para ingressar no competitivo mercado jurídico. Ações Constitucionais é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em uma das áreas mais desejadas do curso de direito,...

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    Direito Constitucional

    Tanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
    (9848450)

    A obra apresenta toda a doutrina das matérias tituladas na Carta Magna, começando com as noções iniciais da Constituição, seu conteúdo, objeto, fontes, tipologia, classificações, elementos e aplicabilidade. Em seguida, apresenta as Constituições na...

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    Prática Constitucional

    Marcelo Galante
    (9772554)

    E NA PRÁTICA, COMO FICA COM O NOVO CPC? Essa é a pergunta que muitos fazem, mas poucos respondem. Ousamos! Trazemos a público a coleção pioneira, atualizada conforme o Novo CPC nas principais áreas de atuação da Advocacia. A Coleção Prática foi...

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    Direito Constitucional

    Souza,Rubens
    (3415439)

    SinopseEsta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo,conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação .Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais;...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL

    Otávio Piva
    (3650432)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para quem busca ingressar em uma área importantíssima do ramo jurídico. Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e adquirir noções de Direito...

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    FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA EXECUÇÃO...

    Chaves,Charley Teixeira
    (8046510)

    Este trabalho fora desenvolvido com o objetivo de compreender a Execução: Fiscal e a Execução contra a Fazenda Pública, nos moldes democráticos implantados pela Constituição de 1988, abrangendo a importância do Devido Processo Constitucional em sua...

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    Princípios Constitucionais do Trabalho e...

    Delgado,Mauricio Godinho
    (9736311)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor disserta sobre a natureza normativa e as funções dos princípios no Direito — essas diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente (Cap....

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    Direito Constitucional e Direitos Humanos -...

    Silva,Carlos Afonso Gonçalves da; Tavares Sobreira,Fábio
    (4933995)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

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    A RETÓRICA CONSTITUCIONAL - 2ª Edição

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (3365127)

    A RETÓRICA CONSTITUCIONAL - 2ª Edição

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    Direito Constitucional Simplificado

    Raisler Zape
    (8721769)

    Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação...

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    CONTROVÉRSIAS CONSTITUCIONAIS ATUAIS

    Geraldo Jobim; MARCO FÉLIX JOBIM; Fayet,Paulo
    (6743745)

    A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período...

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    Democracia e crise: Estudos de Direito...

    Campos,Juliana Cristine Diniz; Raquel Coelho de Freitas; Rômulo Richard Sales Matos
    (9916278)

    Os artigos reunidos nesta coletânea espelham a temática da crise e sua relação com a teoria constitucional contemporânea, sendo frutos dos debates da I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, evento promovido em dezembro de 2016 pelo...

    Grátis
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    Guarda Municipal - O policiamento ostensivo...

    Claudio Frederico de Carvalho
    (6239420)

    Nesta obra; Claudio Frederico de Carvalho, reforça a legitimidade e a legalidade do serviço policial prestado pelas Guardas Municipais, que no atual cenário da segurança pública brasileira, apresentam-se como uma possibilidade de democratização e...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO

    JOSÉ RUBENS MORATO LEITE; JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
    (8953731)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

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    Direito constitucional Descomplicado para...

    Jackson Aguiar
    (9362604)

    Direito Constitucional Descomplicado para concursos, Sinopses Jurídicas , sempre presente no dia a dia de estudantes e concurseiros, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder!tendo de forma sucinta o conteúdo essencial para quem...

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    Jurisdição Constitucional e Federaçõo

    Labanca,Marcelo
    (9886116)

    O debate em torno da construção da federação não é desenrolado apenas no âmbito do Poder Legislativo ou do Executivo, mas também no plano do Poder Judiciário. E este livro sustenta que o Supremo Tribunal Federal é protagonista na definição dos...

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    INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - 4ª edição

    Inocêncio Mártires Coelho
    (4259425)

    Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natureza aberta de seu conteúdo. A presente obra...

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    Normas Constitucionais não Escritas

    (8721900)

    Ainda que a teoria juridica tenha ha muito superado a identidade entre direito e lei, o direito constitucional continua sendo compreendido a partir da constituic?o documental, cuja centralidade inibe o reconhecimento das normas constitucionais n?o...

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    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - 2ª Edição

    Cunha,Sérgio Sérvulo da
    (4681276)

    A distinção entre princípios e regras constitui um dos principais debates do Direito Constitucional e na Teoria do Direito atuais. O autor responde a algumas das questões mais relevantes acerca do tema: qual a diferença entre princípios, regras e...

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    Direito Constitucional Objetivo: Teoria &...

    Cavalcante Filho,João Trindade
    (8066181)

    Objetivo, termo propositadamente ambíguo, pode significar?o Direito Constitucional objetivo?, isto é, o conjunto de normas quecompõem o Direito Constitucional; ou ?o Direito Constitucional vistode forma objetiva?, sem enrolação, mas também sem...

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    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero
    (9337571)

    O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do...

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    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 5ª edição

    HUMBERTO ÁVILA
    (3979315)

    Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade,...

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    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (8686696)

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambiental, investiga nesta obra o direito ambiental constitucional brasileiro em face especificamente da tutela jurídica do meio ambiente digital. Assim é...

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    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero; Luis Guilherme Marinoni
    (9518692)

    Curso de Direito Constitucional

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