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Resultados para: constitucional digital

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    Constituição da República Federativa do...

    Federal,Senado; Edições Técnicas - Coedit
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Além de incorporar...

    Grátis
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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Laytime and Demurrage

    Schofield, John
    (10245005)

    Laytime and Demurrage is the leading authority for all queries pertaining to this vital aspect of maritime law. It has continued to offer reliable, authoritative, and in-depth analysis since the first edition published in 1986.Praised for its...

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    International Maritime Conventions (Volume 2)

    Berlingieri, Francesco
    (10253939)

    For the first time, this unique text brings together all private international maritime law conventions alongside expert commentary and analysis. Truly global in approach, the book covers each of the nineteen conventions currently in force, all...

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    Equal Citizenship, Civil Rights, and the...

    (10249479)

    The Privileges or Immunities Clause of the Fourteenth Amendment is arguably the most historically important clause of the most significant part of the US Constitution. Designed to be a central guarantor of civil rights and civil liberties following...

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    The Right to Equality in European Human...

    Nikolaidis, Charilaos
    (10249558)

    A right to equality and non-discrimination is widely seen as fundamental in democratic legal systems. But failure to identify the human interest that equality aims to uphold reinforces the argument of those who attack it as morally empty or...

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    What Is Right for Children? - The Competing...

    Worthington,Karen
    (10249459)

    Combining feminist legal theory with international human rights concepts, this book examines the presence, participation and treatment of children in a variety of contexts. Specifically, through comparing legal developments in the US with legal...

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    Jurisdição Constitucional

    LENIO LUIZ STRECK
    (10128786)

    A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um...

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    Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Lunardi,Soraya
    (9345590)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

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    Princípios Constitucionais do Trabalho e...

    Delgado,Mauricio Godinho
    (9736311)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor disserta sobre a natureza normativa e as funções dos princípios no Direito — essas diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente (Cap....

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    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

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    Apostila Digital Direito Constitucional para...

    Solução,Editora
    (8261400)

    Apostila elaborada com o conteúdo mais importante para concursos da disciplina de Direito Constitucional.Matérias: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Da Organização do Estado; Da Organização dos Poderes.Faça a melhor...

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    Parliament'apos;s Secret War

    Hayley Hooper; Veronika Fikfak
    (10237391)

    The invasion of Iraq in 2003, and the Coalition Government's failure to win parliamentary approval for armed intervention in Syria in 2013, mark a period of increased scrutiny of the process by which the UK engages in armed conflict. For much of the...

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    Dictionary of Public International Law

    Curtis F.J. Doebbler
    (10238057)

    The Dictionary of Public International Law contains a chronology, an introduction, a glossary of foreign terms, a list of Treaties and Cases, an extensive bibliography, and an index. The dictionary section has over 400 cross-referenced entries.

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    Child Rights - The Movement, International...

    (8317180)

    Over twenty years after the 1989 UN General Assembly vote to open the Convention on the Rights of the Child (CRC) for signature and ratification by UN member states, the United States remains one of only two UN members not to have ratified it. The...

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    Manual de Prática Constitucional

    PADILHA,Rodrigo Corrêa
    (9743496)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático­ profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

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    Direito Civil - Constitucional

    Schreiber,Anderson
    (9273355)

    O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos acadêmicos,...

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    INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO -...

    Barroso, Luís Roberto
    (3043148)

    Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucional. Para facilitar a compreensão do tema, a exposição é dividida em três partes: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o...

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    Manual de Direito Constitucional

    Pires,Antonio Fernando
    (9340891)

    A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na Graduação do curso de Direito. Neste Manual, o Direito Constitucional é abordado de forma clara e...

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    A resistência ao Golpe de 2016

    Cittadino,Gisele; Filho,Wilson Ramos; Proner,Carol; Marcio Tenenbaum
    (9413638)

    'A Resistência ao Golpe de 2016' é um livro em que advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, arquitetos, líderes de movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros, denunciam a quebra da institucionalidade...

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    ESTADO CONSTITUCIONAL E NEUTRALIDADE...

    Machado,Jónatas Eduardo Mendes
    (4224637)

    Neste livro, o autor procura desenvolver e fundamentar as ideias de justificação do Estado Constitucional e analisar as suas implicações para o princípio da neutralidade religiosa e ideológica. Num momento em que a religião parece querer retomar o...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

    (8586875)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (3044809)

    Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite...

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    Temas relevantes de direito de família

    Begalli,Ana Silvia Marcatto
    (9431220)

    Importante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a definição jurídica do conceito de 'família'. Este livro é, em tese, primordialmente direcionado aos estudantes e profissionais da área jurídica, mais...

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    Just Law

    Kennedy,Helena
    (5055499)

    Acute, questioning, humane and passionately concerned for justice, Helena Kennedy is one of the most powerful voices in legal circles in Britain today. Here she roundly challenges the record of modern governments over the fundamental values of...

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    Academic Entrepreneurship

    Marcolongo,Michele
    (9857305)

    The pathway to bringing laboratory discoveries to market is poorly understood and generally new to many academics. This book serves as an easy-to-read roadmap for translating technology to a product launch – guiding university faculty and graduate...

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    Occupational Health Law

    Kloss, Diana
    (9302252)

    Kloss on 'Occupational Health Law' has become the standard reference work on the subject since it was first published in 1989. Detailed but highly readable, it provides an essential source of information for health professionals working in...

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    Laytime and Demurrage

    Schofield,John
    (4989720)

    Laytime and Demurrage is an indispensable book for those new to laytime and demurrage as well as anyone who needs a more in-depth analysis. It is considered to be the main source of authority on all issues to do with laytime and demurrage. This book...

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    The Progeny

    Wermiel,Stephen; Lee Levine
    (9805977)

    This compelling work of historical non-fiction focuses on the progeny of the famous New York Times v. Sullivan Supreme Court Decision. It examines how Justice Brennan nurtured and developed the constitutional law of defamation and related claims. It...

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    Forum Shopping

    Carel Baron van Lynden
    (9593263)

    This reference book, arranged alphabetically by country, describes how to found jurisdiction in over 20 jurisdictions. A questionnaire-based analysis ensures consistent headings are used throughout to allow cross-referencing and points of comparison...

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    Is Privacy Dead? - The Future of Privacy in...

    Houle, David
    (9488106)

    'Is Privacy Dead? The Future of Privacy in the Digital Age'is a book about the loss of privacy in the digital age and what the future of privacy might be Futurist David Houle suggests that it is time for society to have a discussion about what it...

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    Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    (6886348)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

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    Maritime Law

    (9683887)

    Now in its third edition, this authoritative guide covers all of the core aspects of maritime law in one distinct volume. Maritime Law is written by a team of leading academics and practitioners, each expert in their own field. Together, they provide...

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    La Constitution Naturelle

    Paulo Ferreira da Cunha
    (9573954)

    Il y a deux constitutionnalismes. La constitution naturelle, historique, traditionnelle est éparse, non codifiée: elle résulte de l'écoulement du temps et de la sédimentation au fil du temps; tandis que la constitution moderne, codifiée, volontariste...

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    Colonial Constitutionalism

    Statham,Robert E. Jr.
    (4990085)

    This book's focused case studies analyze each of America's quasi-colonies, revealing how the perpetuation of a this 'imperialist' strategy has rendered the inhabitants second class citizens.

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    Impartial Justice

    Eric T. Kasper
    (9535108)

    This book discusses the Constitutional right to a neutral decisionmaker, focusing on U.S. Supreme Court cases on the Sixth Amendment guarantee to a jury in criminal cases and to the due process requirements of an impartial judge and a neutral...

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    LIMITES CONSTITUCIONAIS À LEI DE IMPROBIDADE

    FERNANDO CAPEZ
    (9128693)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da improbidade administrativa.O ato de improbidade administrativa é aquele cometido por agente público durante o exercício de função pública ou...

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    Constitutional& Administrative Law

    Barnett,Hilaire
    (4035002)

    Constitutional and Administrative Law (or Public Law) is a dynamic and challenging area of law which has an impact on all of our lives. Whenever a government is elected, a new piece of legislation is passed or a citizen'apos;s rights are abused, it...

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    Australian Constitutional Values

    (10145319)

    Vigorous debate exists among constitutional scholars as to the appropriate'apos;modalities'apos; of constitutional argument, and their relative weight. Many scholars, however, argue that one important modality of constitutional argument involves...

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    Reconstructing Judicial Review

    Nason,Sarah
    (9669803)

    This book offers a new interpretation of judicial review in England and Wales as being concerned with the advancement of justice and good governance, as opposed to being concerned primarily with ultra vires or common law constitutionalism. It is...

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    Negroes with Guns

    Williams,Robert F.
    (9459537)

    Exact facsimile of the original edition, not reproduced with Optical Recognition Software. Contains two essays by Martin Luther King Jr. concerning the role of violence in the civil rights movement. During the height of the Civil Rights Movement,...

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    Reconstructing Judicial Review

    Nason,Sarah
    (9681469)

    This book offers a new interpretation of judicial review in England and Wales as being concerned with the advancement of justice and good governance, as opposed to being concerned primarily with ultra vires or common law constitutionalism. It is...

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    Democracia e Direitos Fundamentais

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9340905)

    Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse...

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    Temas de federalismo fiscal brasileiro

    Gustavo da Gama
    (9400624)

    Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao exercício da judicial review, não só outros atores; mas a compreensão de que a...

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