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62 produtos
  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2017

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (9417273)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. 2017

    Moraes,Guilherme Pena
    (9429548)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

  • Justiça Constitucional

    Moraes,Guilherme Pena
    (3722076)

    O fascinante tema do Processo Constitucional, cujo florescimento, no Brasil, tem sido intenso nas duas últimas décadas, demanda, ainda, inúmeras discussões que não têm sido apropriadamente endereçadas pela doutrina nacional, muitas vezes reiterativa...

  • Jurisdição Constitucional – Limites ao...

    Nóbrega,Guilherme Pupe Da
    (7393451)

    Este livro trata do exame de propostas de limitação ao papel ativo atualmente desempenhado em sede de jurisdição constitucional como forma de conformá-lo com a democracia e com a segurança jurídica.O propósito em tela é o de identificar e, até certo...

  • Ponto A Ponto - Direito Constitucional - Col....

    Piccina,Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes
    (9376362)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2015

    Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang; Mitidiero, Daniel
    (8982586)

    O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do...

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • Controle de Constitucionalidade

    Mello,Cleyson de Moraes; Góes, Guilherme Sandoval
    (9377894)

    A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o...

  • Constitucionalismo Multinacional

    Moraes,Guilherme Peña de
    (8768835)

    Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A...

  • Políticas Públicas e Jurisdição...

    Morais,Jose Luis Bolzan de; Brum,Guilherme Valle
    (9200487)

    O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência...

  • Lições Sobre Teorias do Processo - Civil e...

    Porto,Sérgio Gilberto; Porto,Guilherme Athayde
    (4896981)

    A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez...

  • Constitucionalismo Multinível e Pluralismo...

    Figueiredo, Marcelo; Conci, Luiz Guilherme Arcaro; Gerber, Kostantin
    (9740478)

    Trata-se de mais uma publicação organizada pelo grupo de pesquisas em direitos fundamentais da PUC-SP. Reúne reflexões atualíssimas sobre: sistema penitenciário, violência estrutural, feminicídio, suicídio assistido, conhecimentos tradicionais, povos...

  • Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas - 5ª...

    Wagner Junior,Luiz Guilherme da Costa; Haddad,Jose Ricardo
    (7480005)

    O Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo, de acordo com o art. 2º da Constituição Federal. Independentemente dos demais, o Poder Judiciário possui a função precípua de julgar os conflitos...

    sob encomenda
  • A Constituicao de 1988 e as Pensoes Securitar

    Gama, Guilherme Calmon N da
    (455863)

    A obra oferece, aos profissionais, estudantes e interessados no aprimoramento do Direito Previdenciário e do Direito Administrativo a oportunidade de ter securitárias numa perspectiva contemporânea, devidamente constitucionalizada.

  • Liberdade de Expressão e Neutralidade de Rede...

    Pinheiro, Guilherme Pereira
    (9533320)

    A obra tem o intuito de analisar o princípio da neutralidade de rede aplicado à Internet, à luz do princípio constitucional da liberdade de expressão, com análise do tratamento jurídico dado ao tema no Brasil e na União Europeia. Fincado nas...

  • Revista De Direitos Difusos - Ano XVI - Vol....

    Guilherme José Purvin de Figueiredo
    (9740018)

    Revista Especializada na área do Direito do IBAP - SP

  • Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Vol....

    Figueiredo, Guilherme De
    (9721954)

    O presente ensaio tem como escopo analisar a Política Nacional de Resíduos Sólidos sob o aspecto das perspectivas quando da promulgação da Lei 12.305/2010 e o que ocorre atualmente com relação ao seu cumprimento, em especial no que tange ao artigo 54...

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes, Guilherme Peña de
    (8901425)

    Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

  • Revista de Direito e Politica - Ano XIV -...

    Figueiredo, Guilherme De
    (9721946)

    A Revista de Direito e Política procura equilibrar o debate jurídico e o político através da divulgação de artigos jurídicos, ensaios, crônicas e manifestações literárias. Trata-se de um veículo editorial eclético e multidisciplinar a serviço da...

  • Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas - 4ª...

    Wagner Junior,Luiz Guilherme da Costa; Haddad,Jose Ricardo
    (4044330)

    O Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo, de acordo com o art. 2º da Constituição Federal. Independentemente dos demais, o Poder Judiciário possui a função precípua de julgar os conflitos...

    sob encomenda
  • e-book

    Curso de Direito Constitucional

    Moraes,Guilherme Peña de
    (9736936)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

  • e-book

    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero; Luis Guilherme Marinoni
    (9518692)

    Curso de Direito Constitucional

  • Revista de Direito e Política - Vol. 22 -...

    Medauar, Odete; Figueiredo,Guilherme Jose Purvin de
    (1988858)

    A Revista de Direito e Política procura equilibrar o debate jurídico e político através da divulgação de artigos jurídicos, ensaios, crônicas e manifestações literárias. Trata-se de um veículo editorial eclético e multidisciplinar a serviço da...

  • Cooperativas na Ordem Economica...

    Krueger,Guilherme
    (2543151)

    Cooperativas na Ordem Economica Constitucional - Teoria e Prática - Tomo I - Col. Mandamentos

  • e-book

    Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Piccina,Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes; Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes
    (9380242)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • e-book

    LIÇÕES SOBRE TEORIAS DO PROCESSO CIVIL E...

    SÉRGIO GILBERTO PORTO; Porto,Guilherme Athayde
    (4897231)

    A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez...

  • Inquérito Civil - Contraditório e Ampla...

    Jorge,André Guilherme Lemos
    (2634390)

    Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa - Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais

  • O Direito Privado na Administração Pública

    Sousa, Guilherme Carvalho E
    (9382253)

    A utilização do Direito Privado pela Administração Pública tem sido cada vez mais frequente, o que se dá, ordinariamente, em busca da eficiência administrativa, bem como diante do imperativo de satisfação das necessidades públicas de forma mais...

  • Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed. 2016

    Moraes,Guilherme Pena
    (9273259)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição....

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 5ª Ed. 2016

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (9324542)

    Essa nova edição do Curso de Direito Constitucional foi inteiramente revista e atualizada, com destaque para a inserção de reflexões acerca do direito ao transporte que, em virtude da EC 90/2015, passou a integrar o rol dos direitos sociais, e ao...

    Produto indisponível

  • Readequação Constitucional do Estado Moderno

    Moraes, Guilherme Peña de
    (1389082)

    O estudo que ora vem a público encerra uma proposta de sistematização das transformações do conceito de Estado na Ciência do Direito, tendo sido dividida em 3 (três) partes, sob as epígrafes “retrospectiva”, “perspectiva” e “prospectiva”. A primeira...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Teoria dos Direitos...

    Moraes,Guilherme Braga Pena
    (2016262)

    Este terceiro volume da obra Direito Constitucional é devotado à “Teoria dos Direitos Fundamentais”, com a exposição da fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Teoria da...

    Moraes, Guilherme Peña de
    (1852621)

    Este primeiro volume da obra 'Direito Constitucional' é dedicado à 'Teoria da Constituição', como intermediação entre o Direito Constituição e a Constituição da República, eis que aquele é traduzido pelo estudo sistematizado das normas jurídicas...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Teoria do Estado -...

    Moraes, Guilherme Peña de
    (1387426)

    Este segundo volume da obra Direito Constitucional é destinado à “Teoria do Estado”, com ênfase para o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais de Direito de...

    Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
    (2596989)

    Desde o advento da Constituição Federal de 1988, foi necessária a revisitação de inúmeros postulados e a redescoberta da valorização da pessoa humana como referência central e máxima no ordenamento jurídico. As transformações ocorridas nas relações...

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  • Direito Constitucional - Col. Direito Fácil -...

    Silva,Guilherme Amorim Campos da
    (179563)

    A Coleção Direito Fácil - Noções Preparatórias para Concursos, tem por objetivo proporcionar ao estudioso da ciência do Direito um panorama geral a respeito das principais disciplinas que norteiam nosso sistema jurídico positivo. Apresenta uma...

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  • Curso de Direito Constitucional

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (4051115)

    A presente obra, que nasce como uma proposta aberta, destinada à permanente reconstrução, divide-se em duas partes. Na primeira, destinada à Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, são enfrentados temas como a origem e a evolução do...

    Produto indisponível

  • Temas de Direito Constitucional

    Figueir,Guilherme J. Purvin D
    (446502)

    A obra contida neste volume caminha na direção oposta. Inegável embora, a importância da técnica jurídica contém-se em seu caráter instrumental, a serviço de valores e idéias, cobrindo espectro amplo de assuntos.Trata-se dos rumos tomados na atuação...

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  • Curso de Direito Constitucional

    Moraes,Guilherme Pena
    (2524916)

    Curso de Direito Constitucional

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed. 2015

    Moraes,Guilherme Pena
    (8870376)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição....

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 5ª Ed. 2013

    Moraes, Guilherme Pena
    (4878647)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição,...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Moraes,Guilherme Pena
    (7230858)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes.A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição....

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed.2012

    Moraes,Guilherme Pena
    (3981079)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição,...

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  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2013

    Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero, Daniel
    (4835176)

    A presente obra, que nasce como uma proposta aberta, destinada à permanente reconstrução, divide-se em duas partes. Na primeira, destinada à Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, são enfrentados temas como a origem e a evolução do...

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