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Resultados para: constituicao 2016

27 produtos
  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nery Junior,Nelson
    (9325318)

    O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de...

  • Constituição Federal de 1988 - Remissiva - 2ª...

    Fontana ,Nelma
    (9374358)

    Esta obra apresenta: • A íntegra do texto da Constituição Federal, promulgada em 1988; • A íntegra do texto das emendas constitucionais (reforma e revisão); • Notas remissivas; • O Tratado Internacional recebido com força de emenda (Convenção...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten
    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • Teoria da Constituição e Direito...

    Negri,André Del
    (9322042)

    Esta obra traz um estudo do Direito Constitucional tendo como paradigma o processo. Nas palavras do autor, além de entender o processo como matriz “constitutiva do sistema constitucional” – o que convida os constitucionalistas ao estudo do processo –...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • A Constituição Viva - 4ª Ed. - 2016

    Pedra, Adriano Sant'ana
    (9377617)

    “A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça...

  • O Controle da Constitucionalidade Das Leis e...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (9375695)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na...

    Ommati, José Emilio Medauar
    (9280195)

    Em sua terceira edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a discutir a possibilidade da utilização da analogia e da interpretação extensiva para criminalização de condutas como crime de racismo, na medida em que houve uma confusão...

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 46ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9258957)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Combo CLT Saraiva e Constituição Federal, acompanhada da CLT Legislação Saraiva de...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9259453)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (9246397)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:• Emenda...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Interpretada - 7ª Ed....

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado, Costa
    (9262557)

    'Obra didática, completa e fácil de manusear.Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Para Concursos - 7ª Ed....

    Cunha Jr.,Dirley da; Novelino, Marcelo
    (9262953)

    A coleção Códigos E Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz, Vitor
    (9258896)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 90/2015. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados - Civil,...

    Editora Saraiva
    (9267585)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Segurança e Medicina.Destaques desta edição:• Constituição Federal (dispositivos)...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Civil e Constituição Federal - 22ª...

    Editora Saraiva
    (9242629)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil míni.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de...

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  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242640)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional tradicional.Destaques desta edição:• Emendas...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 Conjugados - Clt, Cpc,...

    Editora Saraiva
    (9259455)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado CLT e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (9267583)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado Direito Administrativo e Constitucional.Destaques desta edição:•...

    Produto indisponível

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (9242716)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais...

    Produto indisponível

  • CLT Acadêmica e Constituição Federal - Mini -...

    Editora Saraiva
    (9259449)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT Acadêmica.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de 2015;•...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242638)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional míni.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n....

    Produto indisponível

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9259439)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Universitário Tributário.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n....

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  • Minicódigo Penal e Constituição Federal - 22ª...

    Editora Saraiva
    (9242642)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal Míni.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242720)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

    Produto indisponível

  • Minicódigo de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242626)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal Míni.Destaques desta edição:• Emendas constitucionais n. 85...

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  • Código Comercial e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (9242643)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

    Produto indisponível

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