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Resultados para: constituicao atlas

34 produtos
  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Constituição da República Federativa do...

    Equipe Atlas
    (9736403)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas obras jurídicas, ofereceu ao leitor, a partir da 17ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil, parte integrante da coleção Manuais de Legislação Atlas, um volume...

  • Servidores Públicos na Constituição Federal -...

    Pietro,Di
    (9206215)

    O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais...

  • Constituição Federal de 1988 - Col. Direito...

    Nohara,Irene Patrícia
    (8343493)

    Diversos assuntos de Direito Administrativo são reconhecidamente da autonomia de cada ente federativo, mas a Constituição de 1988 padronizou grande parte das regras e dos princípios da Administração Pública, o que conferiu à disciplina acentuada...

  • Servidores Públicos na Constituição de 1988 -...

    Di Pietro,Maria Sylvia Zanella; Motta,Fabrício; De Araújo Ferraz,Luciano
    (7480053)

    O livro que ora se apresenta tem como objeto central de análise a matéria relativa aos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988, temática cada vez mais estudada nas universidades e inserida na pauta dos principais Tribunais Judiciários...

    sob encomenda
  • Ministério Público - A Constituição e As Leis...

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (8869986)

    Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o perfil nela dispensado ao Ministério Público se arrola entre as contribuições relevantes na construção do Estado Democrático de Direito. À instituição, coroada com autonomia,...

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Equipe Atlas
    (3655805)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes,Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (8901425)

    Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

  • Competências na Constituição de 1988 - 6ª Ed....

    Almeida,Fernanda Dias Menezes
    (5265348)

    O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os...

  • Discricionariedade Administrativa na...

    Di Pietro,Maria Sylvia Zanella
    (4068285)

    O tema é analisado sob o ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à forma, à competência e ao procedimento, mas também diante dos princípios que...

  • A Interpretação da Constituição e Os...

    Peixinho,Manoel Messias
    (8751910)

    Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começa o estudo conceituando o vocábulo “hermenêutica” e, em seguida, analisa a interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico. Bem que se frise que...

  • Competências na Constituição de 1988 - 5ª...

    Almeida,Fernanda Dias Menezes
    (3047082)

    O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os...

    sob encomenda
  • Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    Brito,Edvaldo
    (9269106)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • Ministério Público na Constituição Federal -...

    Vasconcelos,Clever Rodolfo Carvalho
    (4855603)

    Trata-se de obra voltada ao interesse daqueles que pretendem conhecer um pouco mais sobre a instituição do Ministério Público. A pretensão do autor não é esgotar todos os temas ligados a esse órgão, visto que, se assim fosse, estaríamos diante de uma...

  • Direito Civil e Constituição

    Schreiber,Anderson
    (4911297)

    No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do direito civil, obrigações e...

  • Sociedades Por Ações - Constituições

    Daniella M. N. R. Fragoso
    (1997858)

    O objetivo deste livro consiste em analisar a constituição das companhias, como forma jurídica apropriada para a consecução dos negócios empresariais. A obra examina o tratamento que o tema recebe na Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista o...

  • e-book

    Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    Brito,Edvaldo
    (9273350)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • Servidores Públicos Na Constituição de 1988

    Di Pietro,Maria Sylvia Zanella; Motta,Fabrício; De Araújo Ferraz,Luciano
    (3648511)

    O livro que ora se apresenta tem como objeto central de análise a matéria relativa aos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988, temática cada vez mais estudada nas universidades e inserida na pauta dos principais Tribunais Judiciários...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Alexandre de
    (8645116)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os...

    Produto indisponível

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (3416015)

    As palavras do autor na apresentação dessa obra grandiosa são elucidativas: 'Constituição do Brasil Interpretada e legislação constitucional pretende condensar a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos fundamentais do Direito...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes,Alexandre de
    (157289)

    Esta obra, referente à Constituição do Estado de São Paulo promulgada em 5 de outubro de 1989, contém as emendas constitucionais nºs 1, 2, 3, 4, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 e Índice Remissivo.

    Produto indisponível

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (1993834)

    Esta obra apresenta no seu conteúdo: a teoria geral do Direito Constitucional; interpretação constitucional; comentários ao texto da constituição do Brasil; dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Alexandre de
    (4894183)

    O presente volume dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os cidadãos. Haverá assim maior consciência dos...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Equipe Atlas
    (348390)

    Dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os cidadãos. Haverá assim maior consciência dos direitos e...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (4752700)

    'Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata' é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

    Produto indisponível

  • Constituição CLT Legislação Previdenciária e...

    Martins,Sergio Pinto
    (4024838)

    Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham a matéria Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista ou Direito Social.O...

    Produto indisponível

  • Constituição Clt Legislação Previdenciária e...

    Martins,Sergio Pinto
    (1709543)

    Constituição Clt Legislação Previdenciária e Legislação Complementar

    Produto indisponível

  • Competências na Constituição de 1988 - 4ª...

    Almeida,Fernanda Dias Menezes
    (1973319)

    O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os...

    Produto indisponível

  • Competencias na Constituicao de 1988 - 3ª...

    Almeida,Fernanda Dias Menezes
    (168106)

    O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objetivo central, informa como foi abordada a questão durante os...

    Produto indisponível

  • Os 20 Anos da Constituição da República...

    Moraes,Alexandre de
    (2612223)

    Reúne textos de renomados juristas sobre os mais variados assuntos jurídicos discutidos e tratados à luz da Constituição Federal de 1988.

    Produto indisponível

  • Mandado de Injunção - Um Instrumento de...

    Machado,Carlos Augusto Alcântara
    (164668)

    Este livro resgata a grandiosidade operacional do mandado de injunção, instituído pela Constituição Federal de 1988 com a missão específica de buscar soluções concretas para, se não resolver, amenizar o problema das omissões inconstitucionais....

    Produto indisponível

  • Discricionariedade Administrativa na...

    Di Pietro,Maria Sylvia Zanella
    (348447)

    O tema é analisado sob o ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à forma, à competência e ao procedimento, mas também diante dos princípios que...

    Produto indisponível

  • O Estatuto do Servidor Público ( Lei 8.112/90...

    Duarte Neto,Claudionor
    (3458152)

    Este livro se destaca pelo fato de o autor fazer uma análise sistemática da Lei nº 8.112/90, compilando doutrinas e jurisprudências, de forma clara e didática. Soma em sua análise a interpretação de diversos artigos que possuem cunho constitucional,...

    Produto indisponível

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